O Tribunal do Júri condenou, nesta quinta-feira (16), um homem a cinco anos e dois meses de prisão por quatro tentativas de homicídio cometidas em 2019, no município de Ilhéus. O julgamento teve atuação do promotor de Justiça Audo Rodrigues, do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Os jurados acolheram a tese apresentada pelo MP-BA e reconheceram que o réu agiu com dolo eventual, ao assumir o risco de provocar a morte das vítimas ao avançar com um veículo sobre uma faixa de pedestres.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na noite de 23 de fevereiro de 2019, por volta das 22h, no bairro Pontal. Segundo o Ministério Público, o motorista conduzia o veículo em velocidade acima do permitido quando atingiu quatro pessoas que atravessavam a faixa de pedestres.
As vítimas foram as crianças Luara Katarine Jesus de Souza, de quatro anos, e Emanuele Soares dos Santos, de cinco anos, além de Carla Bianca dos Santos Lopes e Elizabeth Conceição Santos de Jesus.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça destacou que uma única ação criminosa resultou em quatro vítimas e que, conforme prevê o Código Penal, a pena foi calculada com base no crime mais grave, acrescida da fração legal correspondente. Segundo ele, a condenação considerou ainda o fato de o réu ser primário e o reconhecimento do dolo eventual pelo Conselho de Sentença.
O condenado deverá cumprir a pena em regime inicial semiaberto. A decisão do Tribunal do Júri concluiu que o motorista assumiu o risco de produzir o resultado morte ao conduzir o veículo, o que resultou na condenação pelas quatro tentativas de homicídio.