Ibitiara

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Município de Ibitiara adote medidas para assegurar o transporte regular da Comunidade Quilombola Tiririca de Cima, localizada na zona rural do município. A decisão foi proferida no último dia 10 e atendeu a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), após a Justiça de primeira instância negar o pedido.

Na decisão, o TJ-BA reconheceu a situação de isolamento enfrentada pela comunidade, certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2011, e estabeleceu que o município apresente, no prazo de 30 dias, um plano emergencial de transporte voltado ao atendimento dos moradores.

A Justiça também determinou que, nesse mesmo período, a Prefeitura realize a oitiva da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Tiririca de Cima para identificar as principais necessidades da população. Além disso, foi fixado o prazo máximo de 60 dias para a implantação de uma solução provisória de transporte regular.

Segundo o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, autor da ação, a comunidade está localizada a cerca de 54 quilômetros da sede de Ibitiara e não dispõe de posto de saúde, escola em funcionamento ou outros serviços públicos essenciais. Por isso, os moradores precisam pagar R$ 50 por trecho em transporte particular para ter acesso a atendimentos de saúde, serviços bancários e demais políticas públicas.

O promotor destacou ainda que a ausência de transporte público regular impõe custos incompatíveis com a realidade socioeconômica da população local e restringe o acesso a direitos básicos. “A omissão do Município caracteriza situação de discriminação indireta e racismo ambiental, ao impedir que a comunidade usufrua de condições materiais mínimas de dignidade”, afirmou.

Um homem foi preso em flagrante na noite de segunda-feira (6), suspeito de violência doméstica contra a companheira, no município de Ibitiara.

Uma guarnição da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por meio do telefone funcional para averiguar uma denúncia com base na Lei Maria da Penha.

Ao chegar ao local, os policiais encontraram a vítima, que relatou ter sido agredida pelo companheiro. Segundo o relato, o suspeito estava armado com uma arma branca e fazia ameaças verbais contra ela.

Durante a abordagem, o homem resistiu à ação policial e investiu contra um dos militares. Diante da situação, foi necessário o uso progressivo da força e de algemas para contê-lo.

O suspeito foi encaminhado, juntamente com o material apreendido, para a 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Um homem foi conduzido à delegacia após uma ação da Polícia Militar que resultou na apreensão de drogas na noite de segunda-feira (29), em Ibitiara, na Chapada Diamantina.

De acordo com a PM, a ocorrência foi registrada durante rondas ostensivas realizadas por guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da equipe de serviço ordinário do município, nas proximidades do Mercado Municipal.

Os policiais informaram que avistaram dois homens em frente a um imóvel conhecido por denúncias relacionadas ao tráfico de drogas. Ao perceberem a aproximação das viaturas, os suspeitos tentaram fugir. Um deles foi alcançado e abordado, enquanto o outro conseguiu escapar.

Durante a abordagem e as buscas no imóvel, foram encontrados 109 pinos contendo uma substância análoga à cocaína, além de um aparelho celular.

O homem detido e todo o material apreendido foram encaminhados à 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Seabra, onde a ocorrência foi registrada e as medidas legais adotadas.