O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (15) a situação de emergência no município de Rio do Antônio, em razão dos efeitos da estiagem. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal, a Prefeitura de Rio do Antônio passa a estar apta a solicitar recursos da União para ações de assistência à população afetada pela seca. Entre os itens que podem ser custeados estão a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza para residências, higiene pessoal e dormitório.
Para ter acesso aos recursos, os municípios em situação de emergência devem encaminhar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos dados apresentados nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza a análise das metas e dos valores solicitados.
Após a aprovação da documentação, é publicada uma nova portaria no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos destinados às ações de resposta e assistência humanitária.
O reconhecimento da situação de emergência busca dar suporte ao município diante dos impactos provocados pela estiagem, permitindo o reforço das medidas de atendimento à população atingida pela falta de chuvas.
