Outubro de 2024

A taxa de desemprego caiu para 6,4% no trimestre de julho a setembro de 2024, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira, 31 de outubro, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE. O percentual é o menor para o período e o segundo menor da série histórica, iniciada em 2012, atrás apenas da taxa do trimestre encerrado em dezembro de 2013 (6,3%). No trimestre de abril a junho deste ano, o percentual foi de 6,9%. O número da população desocupada (pessoas que não estavam trabalhando e procuravam algum tipo de emprego) caiu para 7 milhões de brasileiros. Foi o menor contingente desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015, com recuos significativos nas duas comparações: -7,2% no trimestre, ou menos 541 mil pessoas buscando trabalho, e -15,8% frente ao mesmo trimestre móvel de 2023, ou menos 1,3 milhão de pessoas. A população ocupada atingiu um novo recorde, com 103 milhões de brasileiros empregados. Houve um crescimento em ambas as comparações: 1,2% (mais 1,2 milhão de pessoas) no trimestre e 3,2% (mais 3,2 milhões de pessoas) no ano. O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi a 58,4%, crescendo nas duas comparações: 0,6 pontos percentuais (p.p.) ante o trimestre móvel anterior (57,8%) e 1,3 p.p. no ano (57,1%). Este foi o maior nível de ocupação para um trimestre encerrado em setembro desde 2012.

A crise na produção de mangas do Vale do São Francisco, principalmente na Bahia, se aprofunda a cada semana. Os produtores enfrentam um cenário de preços historicamente baixos, comprometendo a viabilidade de suas atividades. Na semana passada, a variedade Palmer foi comercializada a apenas R$ 0,90/kg, enquanto a Tommy atingiu R$ 0,62/kg, representando quedas de até 30% em relação à semana anterior, de acordo com a cotação de preços diária feita pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri). A principal causa desse desequilíbrio no mercado é a oferta excessiva da fruta, resultado da baixa demanda externa. A exportação para os Estados Unidos, principal destino da manga brasileira, foi significativamente reduzida nos últimos meses devido a problemas logísticos, como a greve nos portos norte-americanos. Com o excesso de produto no mercado interno, os preços entraram em queda livre, pressionando as margens dos produtores. A perspectiva para as próximas semanas não é animadora, avaliam os técnicos da Seagri. A expectativa é de que os preços continuem baixos até o fim do ano, uma vez que a demanda interna não é suficiente para absorver toda a produção. A recuperação dos preços dependerá da normalização das exportações para os Estados Unidos, o que pode ocorrer gradualmente com o fim da greve nos portos. Diante desse cenário desafiador, os produtores de manga do Vale do São Francisco buscam alternativas para minimizar os prejuízos e garantir a sustentabilidade da atividade. Entre as medidas adotadas estão a redução dos custos de produção, a diversificação da produção e a busca por novos mercados consumidores.

Dois homens foram condenados na última quinta-feira, dia 24, pelo assassinato de Gustavo Pereira Gomes Santos, morto em 2022, em Vitória da Conquista. O Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público da Bahia e condenou Pedro Luan Machado e Diego Carvalho Oliveira a 20 e 17 anos de prisão respectivamente, pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima, e de ocultação de cadáver. Pedro também foi condenado por tráfico de drogas, pois foram encontradas diversas substâncias ilícitas em grande quantidade na sua casa. A acusação do MPBA foi sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida em sessão presidida pela juíza Janine Soares Ferraz. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em setembro de 2022, quando a vítima caminhava pela rua e foi surpreendida pelos dois réus, que o coagiram a entrar em um matagal. Enquanto Diego segurava a vítima, Pedro Luan se dirigiu até a própria residência para buscar uma arma de fogo e, ao retornar, efetuou diversos disparos contra Gustavo, que tentou fugir. Os réus capturaram a vítima novamente e o atingiram com pedradas, fazendo-o desfalecer. Ao acordar, Gustavo tentou escapar mais uma vez, mas foi novamente ferido com pedradas e, ainda, golpeado com enxada e pá, ferramentas que foram utilizadas para enterrá-lo. Os réus alegaram que a vítima fazia parte de uma facção rival da região. Diego Carvalho e Pedro Luan deverão cumprir pena em regime fechado.

Uma motocicleta com sinais de adulteração foi apreendida pela PM na quarta-feira (30) na cidade de Ibipitanga. Conforme informações da 4ª CIPM passadas ao site Sudoeste Total, por volta das 11h30 durante rondas na Rua Raimundo Paixão, a Guarnição visualizou a motocicleta parada debaixo de uma árvore em um local ermo. Ao consultar a placa do veículo, ficou constatado que se tratava de um semi-reboque não condizente com a motocicleta. Após consulta ao chassi, foi verificado que o veículo não possui cadastro de propriedade e constava restrição judicial. O veículo foi conduzido à Polícia Civil para que as medidas legais cabíveis fossem tomadas.

Cientistas da Embrapa Meio Ambiente (SP) e da Syngenta Proteção de Cultivos no Brasil investigaram o efeito da inserção de colônias de abelhas manejadas em fazendas de São Paulo e Minas Gerais, as principais regiões produtoras de café arábica no Brasil. De acordo com o estudo, a polinização assistida aumenta a produtividade e a qualidade do café, o que pode elevar a receita anual do arábica em até R$ 22 bilhões. Os dados demonstraram que a presença das abelhas introduzidas aumentou a produtividade em 16,5%, passando de 32,5 para 37,9 sacas por hectare. A qualidade do café, por exemplo, avaliada pela nota sensorial da bebida, aumentou em 2,4 pontos, promovendo a classificação de grãos de regulares para especiais em algumas fazendas. Esse salto de qualidade elevou o valor da saca em 13,15%, o que representa um ganho de US$ 25,40 por saca. O foco foi o rendimento, a qualidade e o valor de mercado do café arábica e o fato de que a polinização assistida gera impactos econômicos significativos na cafeicultura. O experimento, conduzido entre 2021 e 2023, controlou a quantidade de abelhas manejadas nas lavouras, permitindo uma comparação direta entre as áreas com e sem polinização assistida. A inserção das colmeias foi realizada em uma extremidade de cada talhão, enquanto a outra extremidade contou apenas com a polinização natural. O objetivo foi determinar se, nas condições reais da cafeicultura brasileira, o aumento de polinizadores poderia gerar ganhos palpáveis em produtividade e qualidade. A introdução de abelhas africanizadas (Apis mellifera) desempenhou um papel crucial na melhoria dos resultados. A introdução das colmeias não só aumentou a quantidade de grãos por hectare, como também influenciou positivamente a qualidade do produto final. O aumento da nota sensorial, que leva em consideração características como sabor e aroma, permitiu que parte da produção alcançasse o status de café especial, um mercado com valor agregado substancialmente maior. "O uso de abelhas manejadas demonstra uma clara oportunidade de ganho econômico, ao mesmo tempo em que contribui para uma agricultura mais sustentável e eficiente", afirmou Cristiano Menezes, pesquisador da Embrapa e um dos líderes do estudo.

Em setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 14.886 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 83.366 admissões e 68.480 desligamentos. Trata-se do nono mês seguido com saldo positivo. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O saldo observado em setembro deste ano no território baiano foi inferior ao de agosto (+16.484 postos). No entanto, é o segundo maior do ano no estado. No comparativo anual, por outro lado, o saldo mais recente se apresentou superior ao do mês de setembro do ano passado (+8.948 postos). Com o saldo de setembro, a Bahia passou a contar com 2.148.757 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,70% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, ao registrar um saldo de 4.173 postos de trabalho celetista, contabilizou 669.979 vínculos, indicando um aumento de 0,63% sobre o montante de empregos existente em agosto. Na Bahia, em setembro, quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista. O segmento de Serviços (+7.634 vagas) foi o que mais gerou postos dentre os setores. Em seguida, Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+3.301 postos), Construção (+2.167 vagas) e Indústria geral (+1.847 vínculos) também foram responsáveis pela geração. O setor de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-63 empregos), portanto, foi o único com perda líquida de postos no mencionado mês. A Bahia gerou 96.462 novas vagas no ano até setembro, incremento de 4,70%.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (31/10), operação de combate ao tráfico internacional de entorpecentes e à lavagem de dinheiro. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão em desfavor de investigado foragido, na região de Porto Seguro, sul da Bahia. De acordo com a PF, o alvo já foi preso em 2021, a bordo de um veleiro que levaria, aproximadamente, duas toneladas de cocaína para a Europa. Foi possível identificar que, atualmente, o investigado é proprietário de um hotel de alto padrão em Trancoso. O foragido estava com um mandado de prisão em aberto, já que descumpriu as medidas impostas quando estava em período de prisão domiciliar, o que levou a justiça a expedir novo mandado. A Polícia Federal acredita que todas as propriedades são frutos de dinheiro proveniente do crime de tráfico de entorpecentes.

Policiais da Rondesp Sudoeste apreenderam na última terça-feira (29) cinco espingardas e munições calibres 38, 40, 35, 22, 32 e 20 durante uma operação. De acordo com a especializada, durante a abordagem, um homem revelou que outro homem residente de Barra do Choça era responsável pela manutenção e reparo de armas utilizadas em atividades ilícitas nas cidades de Barra do Choça e Vitória da Conquista. As guarnições conseguiram localizar o suspeito, que confessou estar em posse de uma pistola calibre 6.35, além de cartelas de munição do mesmo calibre e projéteis de .40 e .38. Ele afirmou que sua função se restringia ao transporte dessas armas e indicou outra pessoa, descrita como um armeiro que operava clandestinamente em Barra do Choça. Em seguida, o segundo envolvido foi encontrado e estava com cinco espingardas. Ambos foram conduzidos ao DISEP, juntamente com todo o material apreendido, para que as medidas cabíveis fossem tomadas.

O Brasil fechou o mês de setembro tendo registrado a criação de 247.818 novos postos formais de trabalho, segundo dados do Novo Caged divulgados nesta quarta-feira, 30 de outubro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O saldo em setembro foi positivo nas 27 unidades da Federação e em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas (veja abaixo). O número representa 15.305 empregos a mais do que o registrado em agosto, quando foram geradas 232.513 novas vagas. Com isso, no acumulado dos últimos 12 meses, entre outubro de 2023 e setembro de 2024, o Brasil chega a mais de 1,83 milhão de novos empregos com carteira assinada criados. O número representa 28,6% a mais do que o saldo observado nos 12 meses anteriores, entre outubro de 2022 e setembro de 2023, quando foram gerados 1,43 milhão de novos postos. No acumulado de 2024, entre janeiro e setembro, o saldo supera 1,98 milhão de novas vagas. Desta forma, o estoque de empregos formais no Brasil chegou em setembro a 47,49 milhões de postos, o maior número de empregados com carteira assinada registrados na história brasileira. Em setembro de 2023, o estoque registrava 45,65 milhões de postos. A região Sudeste foi a maior geradora de empregos em setembro, com 98.282 vagas. Em seguida aparecem o Nordeste (77.175), o Sul (38.140), o Norte (15.609) e o Centro-Oeste (15.362).

O Município de Valença deverá adotar, de forma imediata, medidas para regularizar e fiscalizar o serviço de mototáxis. A decisão judicial, atende a pedido formulado em ação civil pública, por meio da promotora de Justiça Cláudia Didier de Morais Pereira, e visa garantir a segurança dos consumidores e a regularidade do serviço, que atualmente opera de forma irregular na cidade. Na decisão, o juiz Leonardo Rulian Custódio destacou a necessidade de fiscalização contínua para evitar que os mototaxistas atuem de maneira clandestina e fora das normas de segurança e regulamentação. A decisão determina que o Município apresente, no prazo de 60 dias, um relatório detalhado das vistorias e fiscalizações realizadas, bem como das renovações e novas concessões de alvarás expedidas em 2024. Além disso, a Prefeitura deve indicar a localização dos pontos de mototáxi na cidade e comprovar que apenas profissionais habilitados e autorizados estejam em atividade. A ação do MPBA apontou que o Município não renovou alvarás nem concedeu novas permissões aos mototaxistas desde a pandemia, levando à “total clandestinidade dessa atividade”. Segundo a promotora de Justiça, tentativas de resolver a situação extrajudicialmente, incluindo a emissão de uma recomendação ministerial, não surtiram efeito. Em vista disso, o Ministério Público solicitou a intervenção judicial para garantir que o serviço passe a atender as exigências legais. Para promover a regularização do serviço, o MPBA requereu, liminarmente, que o Município fosse obrigado a fiscalizar ativamente o setor, baseando-se nas legislações municipais e federais aplicáveis ao transporte individual de passageiros. A promotora Cláudia Didier reforçou que o pedido visou garantir a segurança dos consumidores e combater o transporte irregular, evitando que a omissão administrativa comprometa o cumprimento das normas e a integridade dos usuários.

O prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com placas de final 8 vence nesta quinta-feira, dia 31 de outubro. A data vale para pagamento da quinta e última parcela ou da cota única, agora já sem o desconto. Já para as placas terminadas em 7, o prazo para quitação vence nesta quarta, dia 30 de outubro. Também neste mês, terminam alguns prazos de parcelamento para outras placas. Nos dias 30 e 31 de outubro, estão previstos os vencimentos da quarta parcela para as placas 9 e 0, respectivamente. O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. Os demais prazos de pagamento em cota única ou da quinta e última cota no decorrer do ano são os seguintes: 28/11 para final 9 e 29/11 para final 0. O calendário de pagamento do imposto está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode ligar para o call center 0800 071 0071 ou enviar e-mail para [email protected].

Uma motocicleta furtada e uma planta semelhante à maconha foram apreendidos pela Polícia Militar na cidade de Livramento de Nossa Senhora na última segunda-feira (28). De acordo com informações da 46ª CIPM passadas ao site Sudoeste Total, após uma denúncia de invasão de domicílio, a polícia se deslocou até o local e conversou com testemunhas que informaram sobre um homem que havia invadido diversas residências na região. As descrições fornecidas direcionaram os policiais a um suspeito já conhecido por crimes semelhantes. Os policiais encontraram o homem na entrada de sua residência. Ele também é investigado pelo furto de uma motocicleta e, ao ser interrogado, confessou que havia levado o veículo para sua casa. Com a autorização do suspeito, a polícia entrou na residência, e encontrou a motocicleta e uma planta semelhante à maconha. O homem e os materiais apreendidos foram levados à delegacia para as devidas providências.

A projeção de produção do agro brasileiro para os próximos dez anos mostra importante crescimento nas principais cultura, como soja, milho da safra de inverno, arroz, feijão, sorgo e trigo. As culturas perenes como café, cacau e frutas também sinalizam um crescimento sustentável no período. Os dados são do estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 20203/2024 a 2033/2034, realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Neste período, a área plantada aumentará 15,5%, atingindo 92,2 milhões de hectares, mostrando a produtividade como importante fator de crescimento na próxima década, como indica o estudo. As culturas que terão maior crescimento nas áreas plantadas são soja (25,1%), milho da safra de inverno (24,9%), trigo (18,4%), arroz (+20,3%) e, feijão (+38,1%).  A participação do consumo interno de milho, farelo e óleo de soja sustentam o crescimento na produção de proteína de origem animal, mantendo o consumo interno e garantindo as exportações destas proteínas, de 24,7 milhões de toneladas. 

Uma pessoa cadeirante foi resgatada de um incêndio residencial pela guarnição de combate a incêndio do 7º BBM, em Vitória da Conquista. Ao perceberem a presença do homem, os bombeiros iniciaram o resgate da vítima. Como ele não conseguia se locomover, um dos bombeiros da guarnição pegou a vítima, que pesava aparentemente mais de 100 kg, nos braços, para que ela pudesse ser retirada de forma segura. A vítima foi avaliada pelos bombeiros e não apresentava ferimentos aparentes. O homem recusou avaliação pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi liberado em seguida. Ele foi encaminhado para um albergue, para que pudesse receber o acolhimento necessário. O incêndio atingiu o primeiro pavimento da residência, que estava com muitos materiais combustíveis, como caixas e colchões. A ocorrência aconteceu no domingo (27), e a causa do incêndio ainda é desconhecida.

Um homem acusado de estelionato foi detido na cidade de Macaúbas nesta terça-feira (29). De acordo com informações da 4ª CIPM passadas ao Sudoeste Total, por volta das 11h30 a corporação foi acionada por prepostos da agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Rua Visconde do Rio Branco, informando que havia um homem tentando aplicar um golpe no local utilizando de documento falsificado. Os policiais deslocaram imediatamente para a referida localidade a fim de evitar uma possível fuga do acusado. Ele foi encaminhado à delegacia onde se apresentou como Josias de Oliveira Martins, contudo não apresentou qualquer documentação legal que comprovasse sua identidade. Ne delegacia, o indivíduo confessou que fez uso de documento falso no banco.

Policiais militares apreenderam munições calibres 38, 556, 9mm, 40, 12, 380, uma submetralhadora 9mm, uma pistola e dois revolver nas primeiras horas desta quarta-feira (30) no sudoeste da Bahia. Conforme informações da 92ª CIPM passadas ao Sudoeste Total, uma guarnição juntamente com duas guarnições da Rondesp, realizavam deslocamento pela Avenida Presidente Vargas em Vitória da Conquista com destino a cidade de Barra do Choça com objetivo de realizar o patrulhamento tático quando visualizou um veículo celta realizando uma conversão proibida. O veículo foi abordado na Av. Bruno Bacelar. Durante a busca veicular, foram encontrados no interior do veículo três munições de calibre 38 e duas munições de calibre 9mm. Ao questionar o condutor sobre as munições e a possível arma, ele informou que estava atrás de uma gaveta no guarda-roupa do seu quarto. Com seu consentimento, a Guarnição adentrou a residência e localizou a arma. Sobre as munições, ele indicou que arma estava em outra residência no município de Barra do Choca. As guarnições se deslocaram para o local onde encontraram uma pistola 9mm enterrada no quintal da casa apontada pelo conduzido. No quintal da residência, os PMs encontraram enterrados uma grande quantidade de munição de diversos calibres, uma submetralhadora e um segundo revólver. O conduzido foi apresentado incólume no Disep juntamente com todo material apreendido.

O Ministério Público do Estado da Bahia prestará atendimento à população do município de Jequié nos próximos dias 31 e 1°, por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’. Os serviços serão oferecidos durante a Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH). Os atendimentos acontecerão no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito de Jequié, localizado na Rua Landulfo Caribé, em Jequiezinho. Os serviços serão direcionados especialmente às vítimas da enchente ocorrida no fim do ano de 2022 que ainda estão sem documentação básica. Na época, por conta das fortes chuvas, as vazões da Barragem Pedra no Rio de Contas chegaram a níveis extremos e provocaram inundações em diversas áreas de Jequié e outras localidades do sudoeste do estado. Estarão presentes outras instituições como a SJDH, a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen) e o Instituto Pedro Melo. O ‘Viver com Cidadania’ busca a viabilização de documentação civil básica, para promoção do direito ao registro civil de nascimento. Já o ‘Paternidade Responsável’ promove reconhecimento de paternidade, acordos de alimentos e outras ações na área das famílias. Na ocasião, estarão presentes o promotor de Justiça Lucas Ramos de Vasconcelos e uma equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife). Entre os serviços que estarão disponíveis na Caravana estão: emissão de Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade (RG); cadastro, informações e consultas sobre o Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência; cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); atendimento e orientação ao consumidor do Procon-BA, com registro de reclamações; atendimento administrativo e serviços da Embasa e NeoEnergia Coelba; atendimento jurídico e reconhecimento de paternidade; orientação e atendimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); intermediação para o trabalho pelo SineBahia;  e atendimento especializado para pessoas LGBT por meio do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CLGBT).

Na manhã desta terça-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um arsenal de armas e prendeu dois homens durante uma fiscalização no Km 830 da BR-116, no município de Vitória da Conquista. A abordagem foi realizada em um ônibus interestadual que fazia o trajeto entre o Rio de Janeiro e o Ceará. Durante a revista, os policiais identificaram que os dois passageiros, com destino a Iguatu (CE), transportavam em suas bagagens dois revólveres da marca Taurus — um calibre 38 e outro 357, uma espingarda calibre 12, munições e uma granada. Os homens foram detidos em flagrante e responderão pelo porte ilegal de armas, sendo encaminhados à Polícia Judiciária para a continuidade dos procedimentos legais.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), ao desaprovar a prestação de contas do convênio 164/2017 (Processo TCE/001173/2023), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Prefeitura Municipal de Macarani, decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (29.10), também condenar o ex-prefeito daquele município, Miller Silva Ferraz, a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 50 mil (valor a ser acrescido de correção monetária e aplicação de juros de mora) e também a pagar multa de R$ 1 mil, em razão do não cumprimento do dever de prestar contas do ajuste. O objeto do convênio foi o apoio financeiro para a limpeza e requalificação de aguadas em diversas comunidades do município e o débito imputado ao ex-prefeito corresponde à totalidade dos recursos repassados cuja aplicação não foi comprovada. Também foi aprovada a expedição de recomendação ao atual titular da CAR, para que continue adotando as medidas administrativas cabíveis no sentido de assegurar a efetiva fiscalização e o acompanhamento da execução dos ajustes que vier a celebrar, por meio da elaboração dos relatórios pertinentes, “bem como conferir maior celeridade na fiscalização do cumprimento do dever de prestar contas, instaurando as tomadas de contas no prazo exigido pelos normativos aplicáveis”. Os conselheiros da Primeira Câmara também apreciaram, de forma monocrática, outros nove processos, sendo cinco referentes a aposentadorias, dois a solicitações de pensão e dois a novações. Os resultados estão publicados no Diário Oficial do TCE/BA nas edições de 23 a 29 de outubro de 2024.

Com o objetivo de acompanhar o trabalho dos profissionais de saúde da Estratégia Saúde da Família e Equipe Multiprofissional, como etapa do processo para elaboração de um novo Caderno de Atenção Básica (DAB), aconteceu nesta terça-feira (29), no município de Dom Basílio, visita técnica de representantes do Ministério da Saúde, Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), secretaria de Saúde do município e Núcleo de Regional de Saúde Sudoeste.

Os cadernos de Atenção Básica, oriundos do Ministério da Saúde, têm o objetivo de gerar práticas de saúde que possibilitem a integração das ações individuais e coletivas, cujo desenvolvimento exige profissionais com visão integral do indivíduo, da família e da comunidade em que está inserida. Segundo o diretor da Atenção Básica da Sesab, Marcus Prates, a escolha de Dom Basílio deveu-se ao fato de o município atender a portaria do Ministério da Saúde, possuindo equipes de Saúde da Família e Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde regularizadas, além de ter participado de oficina de qualificação do processo de trabalho destas equipes, apresentando uma experiência exitosa.

A visita dos técnicos ao município, pela manhã, teve uma roda de conversa com os trabalhadores das equipes de Saúde da Família e profissionais da equipe multiprofissional. Na parte da tarde, aconteceu diálogo com a gestão municipal de saúde. O município de Dom Basílio possui uma (1) Academia da Saúde, 31 Agentes Comunitários de Saúde credenciados e implantados, 5 equipes de Saúde Bucal, 5 equipes de Saúde da Família, sendo também campo de residência multiprofissional em Saúde da Família.