Setembro de 2024

Em portaria divulgada no Diário Oficial do Estado (Inema, nº 31.583), o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), suspendeu as emissões e utilização da Declaração de Queima Controlada (DQC) em 178 municípios, nas regiões Oeste, Centro Norte e Chapada Diamantina. A medida visa conter o uso do fogo e a ocorrência de possíveis incêndios florestais, uma vez que essas regiões têm apresentado elevados índices de focos de calor. Equipes de fiscalização do Inema estão em campo para garantir o cumprimento da Portaria e orientar a população. “A suspensão está baseada nos critérios da análise de densidade de focos de calor e da tendência climática para os próximos meses, um monitoramento diário que é realizado pelos técnicos do Inema e que sinaliza as áreas mais críticas no estado. Temos uma equipe de especialistas ambientais e meteorologistas que está atuando diariamente neste monitoramento, através de imagens de satélite e dados coletados em campo, produzindo informações para que Bombeiros e Brigadistas possam concentrar esforços nas regiões mais vulneráveis, combatendo os incêndios ainda em seus estágios iniciais”, explicou a diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins. A Declaração de Queima Controlada (DQC) é o documento que permite o uso do fogo em atividades agropecuárias, de forma controlada e em condições específicas. No entanto, com o aumento das temperaturas e o tempo seco, o risco de que essas queimas saiam do controle tem crescido, colocando em risco a fauna, flora e até mesmo populações urbanas e rurais, por isso a suspensão das DQCs. O não cumprimento das determinações implicará na aplicação das sanções previstas na legislação ambiental, bem como no cancelamento da DQC. A lista dos municípios em que as queimadas estão suspensas poderá ser atualizada com base em análise técnica do Inema, considerando a sazonalidade climática de algumas regiões e o monitoramento do risco de ocorrência de incêndios florestais.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), convocou mais 150 bombeiros militares da Força Nacional para atuar no combate aos incêndios pelo país. A mobilização atende a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O efetivo total já está em deslocamento para a Amazônia Legal e estará na região amazônica até a próxima semana. Os agentes se juntarão aos 162 bombeiros que estão atuando, desde junho deste ano, em operações contra queimadas na Amazônia e no Pantanal. Até o momento, mais de R$ 38,6 milhões foram destinados pelo MJSP para custeio das forças de segurança dos estados e do Distrito Federal nas operações de proteção dos biomas — incluindo o combate a incêndios e a situações extremas de clima — de janeiro até agosto de 2024. O valor corresponde a um aumento de mais de 400% em relação a todo o ano de 2022, quando foram pagos aproximadamente R$ 9,4 milhões. O MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), enviou ofícios a 21 estados solicitando a apresentação voluntária de bombeiros militares. Além disso, a Senasp pretende acionar, nos próximos dias, mais 50 bombeiros que estão no cadastro reserva da Força Nacional.

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) uma portaria para modernizar as regras para os processos de renovação e pós-outorga do serviço de Radiodifusão Comunitária. As mudanças têm o objetivo de fortalecer essas emissoras no Brasil, que desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade. Conforme a nova portaria, a entidade será notificada para corrigir falhas nos processos, sem prejuízo das sanções legais. A regulamentação anterior estabelecia que as entidades tinham apenas uma oportunidade de correção durante os processos de pós-outorga. Essa limitação frequentemente resultava em pedidos indeferidos devido à complexidade dos procedimentos e à necessidade de múltiplas correções. Com as novas alterações, as entidades poderão corrigir irregularidades sem estarem restritas a um número limitado de exigências. A alteração busca reduzir o retrabalho administrativo e garantir que as entidades de radiodifusão comunitária possam ajustar suas documentações de forma mais efetiva. O objetivo é não apenas aumentar a eficiência do processo, mas também apoiar a continuidade do serviço prestado por essas rádios, que desempenham um papel fundamental na democratização da comunicação em comunidades locais. As novas regras entram em vigor na data de publicação da portaria e são aplicáveis a todos os processos de pós-outorga e de renovação de outorga em andamento, desde que não tenham decisão administrativa definitiva.

Na tarde de segunda-feira (9) a sargento Iara Barreto, lotada no 15º BPM, realizou uma emocionante visita a uma família que, no dia anterior, passou por momentos de angustia e apreensão na cidade Itabuna, região sul da Bahia. A militar, que mora próximo à família da criança, foi acionada pelos vizinhos na tarde de domingo (8), informando que uma bebê estava engasgada com o leite materno. Ao perceberem a gravidade da situação, prontamente a policial iniciou a manobra de Heimlich, realizada para desobstruir as vias aéreas superiores e conseguiram fazer com que a criança voltasse a respirar. “Após 25 anos na polícia foi o dia de colocar em pratica o que aprendi no curso, um bebê de 14 dias engasgou. Fui chamada pelos vizinhos, rapidamente fui ao encontro deles, o bebê já estava roxinho, pedi que todos se afastassem e iniciei a manobra como eu aprendi, a mãe estava desesperada e gritava. Pedi que chamassem o Samu enquanto continuava com a manobra, aos poucos a cor do bebê foi retornando, em oração e com a ajuda de Deus, o bebê deu um gritinho e chorou”, Narrou a sargento Iara. A proatividade e a técnica na prestação do socorro foram fundamentais para o sucesso no salvamento da bebê. Após a reanimação, uma equipe do Samu deu seguimento no atendimento ao bebê, que passa bem.

Um suspeito de tráfico de drogas foi detido por policiais militares do 19º Batalhão de Polícia Militar na cidade de Jequié na noite desta segunda-feira (9). Os militares realizavam patrulhamento pela Rua do DNER, no bairro Cidade Nova, quando avistaram o indivíduo que estava fazendo uso de drogas na frente de uma residência. Com ele a PM localizou 42 trouxas grandes de substância análoga à maconha, uma barra de substância análoga à maconha, 311 pinos de substância análoga à cocaína, 118 pedras de substância análoga ao crack, duas balanças de precisão, uma máquina de recebimento de cartão, giletes, fita adesiva e diversos eppendorfs vazios O indivíduo, juntamente com todo material apreendido, foi apresentado à autoridade competente na 9ª Coorpin para adoção das medidas cabíveis.

O concurso especial 3.190 da Lotofácil da Independência sorteou um prêmio total de R$ 202.506.461,8 nesta segunda-feira (09). O prêmio principal, que será dividido entre 86 apostas – sendo 59 com bolão, saiu para os seguintes estados: AL (01), AM (01), BA (03), CE (02), DF (5), GO ( 09), MA (02), MG (12), MS (01), MT (03), PB (02), PE (03) e PR (08), RJ (03), RR (01), RS (02), SC (05) e SP (17), e 6 apostas do canal eletrônico, contemplando 17 dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Cada aposta receberá R$ 2.354.726,30. Os 15 números sorteados foram 03-04-05-06-10-12-13-15-16-18-19-21-22-23-25. O sorteio foi realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. Essa é a maior premiação já paga na Lotofácil da Independência. Em 2023, 65 apostas acertaram o prêmio principal, levando R$ R$2.955.552,77 cada uma. Para os 12.294 jogos que acertaram 14 números, a segunda faixa de premiação, o valor do prêmio é de R$ 1.353,14 para cada. Considerando todas as cinco faixas de premiação, a Lotofácil da Independência premiou mais de 25 milhões de apostas. 

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a mais seis postos SAC no interior do Estado a partir desta quinta-feira (12). A ampliação no interior segue agora para os postos SAC Alagoinhas, Brumado, Guanambi, Jacobina, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim. O atendimento da CIN é realizado somente através de agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). É importante destacar que, para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de 9 a 11 de setembro nestes seis postos. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos. A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC. A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (www.saeb.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

A inflação do país foi de -0,02% em agosto, queda de 0,40 ponto percentual (p.p.) em relação ao mês anterior (0,38%). Essa é a primeira taxa negativa desde junho de 2023, quando o índice registrou queda de 0,08%. O resultado foi influenciado pela queda em Habitação (-0,51%), após redução nos preços da energia elétrica residencial (-2,77%), e Alimentação e bebidas (-0,44%), com a segunda queda consecutiva da alimentação no domicílio (-0,73%). No ano, a inflação acumulada é de 2,85% e, nos últimos 12 meses, de 4,24%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (10) pelo IBGE. No grupo de Alimentação e bebidas (-0,44%), a alimentação no domicílio (-0,73%) apresentou o segundo recuo consecutivo, após queda de 1,51% em julho. Foram observadas quedas nos preços da batata inglesa (-19,04%), do tomate (-16,89%) e da cebola (-16,85%). No lado das altas, destacam-se o mamão (17,58%), a banana-prata (11,37%) e o café moído (3,70%). Já a alimentação fora do domicílio (0,33%) teve variação abaixo da registrada no mês anterior (0,39%). O subitem lanche desacelerou de 0,74% em julho para 0,11% em agosto, enquanto a refeição acelerou de 0,24% para 0,44%.

Manifestantes bloquearam a BA-262, trecho do município de Anagé, sudoeste da Bahia, na manhã desta segunda-feira (9). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), os participantes do ato, que ocorreu na Serra dos Pombos, utilizaram queima de pneus para obstruir a via nos dois sentidos. O motivo do ato, segundo a PRE, foi pedir implementação de um quebra-molas na localidade, devido ao alto número de acidentes fatais. O trecho passou por limpeza e o tráfego foi liberado após diálogo da PRE com os manifestantes. O Corpo de Bombeiros Militar de Vitória da Conquista também compareceu no local para debelar as chamas.

Uma pesquisa inédita realizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) aponta que, dos 34,2 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões não possuem habilitação na categoria. A quantidade representa 53,8% do total de proprietários desse tipo de veículo. Como base de dados, a Senatran usou o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). De acordo com o estudo, essa grande quantidade de proprietários sem habilitação para conduzir motocicletas, motonetas e ciclomotores indica mudanças nas dinâmicas de uso desses veículos em território nacional. Entre os motivos que podem levar a esse resultado, estão o possível uso dos veículos por condutores sem habilitação, o que indica também questões sobre o acesso à CNH por parte da população. Outros motivos levantados são o crescimento de negócios com veículos compartilhados, com o aluguel de motocicletas ou motonetas, por exemplo. Outro ponto de destaque do levantamento diz respeito à quantidade de pessoas habilitadas na categoria. De acordo com o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), constam mais de 39,4 milhões de CNHs que incluem a categoria A, que sugerem uma tendência crescente entre os condutores de buscar maior abrangência em suas habilitações, possivelmente motivada por fatores econômicos, como a diversificação das atividades profissionais e a adaptação às demandas do mercado de trabalho. O levantamento também traça um perfil dos condutores, que são predominantemente do sexo masculino (75%), com permissão também na categoria B (76,8%) e com faixa etária entre 30 a 39 anos (totalizando 11,6 milhões de pessoas), seguida pela faixa de 40 a 49 anos (10,2 milhões de condutores).

Policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar apreenderam neste domingo (8) em Jequié, dois revólver calibre 38, munições do mesmo calibre e R$ 237,00 em espécie. De acordo com a PM, por volta das 18h, policiais militares realizavam rondas no Residencial Mandacaru 2, quando notaram a presença de vários indivíduos em atitudes suspeitas durante uma festa. Ao anunciarem a abordagem, muitos dos suspeitos tentaram fugir, mas dois foram capturados, sendo encontrado com eles as armas, as munições e a quantia em dinheiro. A dupla e os materiais foram apresentados na delegacia para registro da ocorrência.

Um suspeito ficou ferido após trocar tiros com policiais militares em Vitória da Conquista no último sábado (7). De acordo com a PM, durante ronda no bairro Nossa Senhora Aparecida, um popular, que não quis se identificar, informou à policiais militares da 78ª CIPM que tinha um homem de camisa vermelha a bordo de uma motocicleta vermelha sem placa ostentando arma de fogo. Em posse das informações, as rondas na localidade foram intensificadas, quando na travessa Santa Ana, a guarnição avistou um o indivíduo com as características descritas. Foi dado voz de parada e o suspeito ignorou, acelerando a moto, atravessando pela lateral direita da viatura, sacando da cintura uma arma e disparando contra a guarnição. De pronto, o patrulheiro efetuou um disparo na intenção de responder à injusta agressão, e o indivíduo empreendeu fuga, dispersando arma de fogo no solo. Os PMs continuaram na procura do indivíduo, quando a Cicom emitiu uma informação que havia um baleado na rua Santa Rita. Ao chegar no local, os Policiais encontraram o suspeito e a motocicleta utilizada. O resistente foi conduzido ao hospital de Base em Vitória da Conquista pela ambulância do SAMU e a GU se deslocou ao DISEP para confecção da ocorrência e posteriormente conduziu a motocicleta para o pátio do Ciretran.

Desde 2014, o movimento global Fashion Revolution opera no Brasil em busca de uma moda com cadeia produtiva sustentável. A conscientização a respeito de uma confecção mais justa e transparente incentivou Bianca Silva, João Pedro Rosa e Milena Santos, estudantes do Colégio Democrático Estadual Castro Alves, localizado em Ipupiara, no Centro-Sul da Bahia, a desenvolverem um couro ecológico utilizando a Opuntia Cochenillifera, conhecida popularmente como palma forrageira. A busca por um projeto que cumprisse os pré-requisitos de práticas éticas e ambientalmente legais levou à escolha da planta, que pertence à família botânica Cactaceae. A jovem cientista Bianca explica que o couro ecológico precisa ser fabricado com um material resistente e impermeável. “A gente precisava provar que as confecções a partir do couro feito com vegetal têm resistência para uso diário, por isso a palma forrageira foi a melhor opção. Além de ser uma planta em abundância em nossa região semiárida, ela também tem as propriedades necessárias para desenvolver o produto”. A estudante conta que o produto é diferente dos que já existem no mercado pela utilização de técnicas específicas desenvolvidas no laboratório do colégio. “Pensamos na preservação do meio ambiente, na proteção dos animais e nas necessidades cotidianas. Esses foram os 3 pilares iniciais ao escolher o modo de confecção mais adequado. Nossa ideia é empreender com responsabilidade, por isso temos um modelo de negócio com padrões sustentáveis”, esclarece. Após produzir o couro, o passo seguinte é costurar o tecido, possibilitando a criação de um novo produto, como bolsas, por exemplo. O projeto, que tem, segundo a estudante, finalização manual, é orientado pelos professores Edippo de Souza e Carol Castro, sendo parte do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação.

Representantes da Embasa registraram boletins de ocorrência, na semana passada, relatando a descoberta de gato de água em três imóveis no distrito de Itanagé, em Livramento de Nossa senhora. Os proprietários de três domicílios na localidade conhecida como Fazenda Lagoinha, na Várzea, instalaram tubulação que desviavam da contagem do hidrômetro o volume de água tratada da rede pública distribuidora para irrigar plantações. As denúncias com a apresentação de fotos e registros que evidenciam o furto serão objeto de diligência por parte da Polícia. “Abrimos um procedimento administrativo para apurar as queixas registradas de usurpação de água e após as conclusões, enviaremos o relatório de apuração para o Poder Judiciário”, explica o delegado Antônio Cláudio Pereira Oliveira. De acordo com o gerente regional, Manuel Mateus, a vazão de água fornecida no distrito é suficiente para atender as 1.139 ligações ativas. No entanto, nos últimos meses, são muitas as queixas de falta d´água por clientes que moram em áreas mais elevadas ou distantes do reservatório de distribuição da rede que abastece a localidade. Por isso, estamos organizando uma força tarefa para combater o furto de água. Em todas as descobertas dessa prática criminosa, vamos reunir evidências e registrar o boletim de ocorrência na delegacia”, ressalta Mateus. O distrito de Itanagé está situado a cerca de 25 quilômetros da sede de Livramento de Nossa Senhora, recebe 43 metros cúbicos por hora de água tratada pela estação de tratamento do povoado de Telha para abastecer aproximadamente 3 mil pessoas.

O Desfile Cívico de 7 setembro, que aconteceu em boa parte do Brasil, aconteceu também no distrito de Mato Grosso, que fica em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O ato encantou moradores da localidade e foi realizado neste domingo (8), sob coordenação do Colégio Ana Petronila Trindade Ramos, que tem na direção o Professor Sérgio. Equipe de educadores, professores e coordenadores pedagógicos, profissionais, alunos, e também alunos do Emitec se engajaram nos trabalhos. O evento contou com a presença ainda de diversas autoridades reconhecendo desta forma a grande performance dos estudantes da localidade.

Policiais militares do 15º BPM apreenderam uma arma de fogo e câmeras clandestinas, na tarde de sexta-feira (6), em Itabuna. Os PMs realizavam ações de patrulhamento no bairro Nova Itabuna, quando foram acionados para averiguar uma denúncia de que homens armados estariam em um estabelecimento comercial. Ao chegarem os PMs deram voz de abordagem, sendo encontradas com um homem, uma pistola com seletor de rajada, munições e duas câmeras clandestinas. Todo material apreendido e o suspeito foram apresentados à delegacia de Itabuna para tomada das medidas pertinentes.

Um suspeito de tráfico de drogas foi detido por policiais militares na cidade de Jequié, sudoeste da Bahia, na última sexta-feira (6). O flagrante aconteceu por volta das 19h50 no Residencial Cachoeirinha 3. Durante operação conjunta no Residencial, realizada entre Guarnições da Rondesp Sudoeste e do 19⁰ Batalhão, os PMs avistaram um indivíduo com um volume em mãos. Ao visualizar a presença policial, o homem empreendeu fuga momento em que saltou o muro de um imóvel. Após ser feito o cerco do local e com autorização da proprietária, os PMs adentraram no imóvel onde o homem foi localizado e abordado, sendo identificado também o material, que se tratava de uma caixa contendo tabletes grandes de substância análoga a maconha e embalagens. Em seu bolso foram encontradas mais duas buchas. O homem foi detido e encaminhado junto com os materiais à delegacia para registro da ocorrência.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas pela Caixa pelo concurso 2.771 na noite desta sexta-feira (6) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou e foi a R$ 40 milhões. As dezenas sorteadas foram: 07 – 13 – 14 – 33 – 38 e 50. De acordo com a Caixa, 94 apostas acertaram a quina e cada uma receberá R$ 37.663,95. Já outras 6.858 apostas acertaram a quadra. O prêmio individual é de R$ 737,49. O próximo sorteio acontece na terça-feira (10). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio (horário de Brasília) no Portal Loterias Caixa e App Loterias Caixa. Clientes do banco podem utilizar o internet Banking. A aposta simples com seis dezenas custa R$ 5,00. Na Bahia, duas apostas simples acertaram a quina no sorteio desta sexta-feira (6): uma em São Francisco do Conde e a outra em Eunápolis.

Nesta sexta-feira (6), uma ação conjunta da Polícia Militar da Bahia, através das Cipes Sudoeste e Caatinga, e da Polícia Federal resultou na apreensão de mais de duas toneladas de maconha na cidade de Sebastião Laranjeiras. Desde as primeiras horas do dia, os policiais realizavam buscas no município, quando localizaram um galpão com aproximadamente 2,5 toneladas de maconha pronta para consumo e comércio, além de mais de 3 mil mudas para plantio da droga. Não foram encontrados suspeitos no local. “Essa ação é resultado dos esforços conjuntos no combate ao tráfico de drogas. Tirar de circulação uma quantidade tão significativa de entorpecentes é um feito muito grande”, ressalta o major Marcos Paulo, comandante da Cipe Sudoeste. Todo o material foi apresentado na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu, na quinta-feira, dia 5 de setembro, que a Justiça suspenda os registros do candidato a prefeito do Município de Licínio de Almeida, Roney Francisco Cotrim, conhecido como ‘Chiquinho’, e seu candidato a vice, Roberto David de Souza. O pedido foi feito em ação de investigação judicial eleitoral ajuizada em razão de uso indevido de recursos financeiros para influenciar o voto dos eleitores, o que configura abuso de poder econômico, conforme legislação eleitoral. Segundo a promotora de Justiça Gabrielly Coutinho Santos, autora da ação, Roney Francisco Cotrim contratou um circo para uma apresentação com entrada gratuita no dia 4 de fevereiro deste ano e realizou uma campanha de divulgação na cidade com carros de som, mídias digitais e banners. Além disso, ele adquiriu todos os bilhetes de entrada para um evento do tipo ‘tourada’, que ocorreu no dia 26 de fevereiro deste ano, permitindo o acesso gratuito a todos os habitantes de Licínio de Almeida. “O oferecimento de entrada gratuita no circo e na tourada, patrocinado pelo referido candidato, pode ser caracterizado como abuso de poder econômico”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que o investigado teria utilizado sua capacidade financeira para patrocinar eventos, oferecendo vantagens econômicas aos eleitores com o objetivo de angariar votos, o que configura conduta ilícita vedada pelo artigo 19 da Lei Complementar no 64/1990. “Caso o pedido seja acatado pela Justiça, os candidatos poderão enfrentar a cassação de seus registros e a inelegibilidade por oito anos. O Ministério Público Eleitoral reforça o compromisso com a lisura do processo eleitoral e a igualdade de condições entre todos os candidatos, buscando combater práticas que possam comprometer a legitimidade do pleito”, afirmou a promotora de Justiça.