Setembro de 2024

Uma arma de fogo foi apreendida por policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) nesta sexta-feira (6) na BA-262, trecho do município de Brumado. Os agentes da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) abordaram um veículo Fiat/Palio com placas de Brasília com três ocupantes. Na fiscalização ao veículo, a equipe percebeu que exalava forte cheiro de substância análoga a maconha, onde foi encontrado uma certa quantidade da substância ilícita. Após buscas na mochila de um dos indivíduos, foi encontrada uma pistola 380 com seis munições intactas e pronta para uso. O trio e todo material apreendido foram conduzidos e apresentados na delegacia de Brumado para a adoção das medidas cabíveis.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, denunciou um homem por crime de maus-tratos a animais em Jequié. Na denúncia oferecida na quarta-feira, dia 4, o MP-BA acusa Ademário Souza Santos de atear fogo a filhotes de cães na manhã do dia 2 de janeiro deste ano, na Rua Osvaldo Costa Brito, no bairro de Jequiezinho. Segundo a denúncia, as investigações policiais apontaram que Ademário “colocou os filhotes de cães em uma espécie de vala coberta por galhos e folhas secas em um terreno próximo a uma marmomaria e, em seguida, ateou fogo”. Ainda de acordo com o documento, funcionários do estabelecimento escutaram latidos e choros dos filhotes e apagaram o fogo na tentativa de salvá-los, conseguindo resgatar seis dos sete animais. Os funcionários relataram que o denunciado teria sido mordido pela cadela que pariu os filhotes.

O concurso público da Câmara Municipal de Anagé foi suspenso ontem, dia 6, em razão de irregularidades na realização do certame como contratação da banca organizadora sem licitação adequada e violação do princípio da ampla concorrência. A suspensão foi determinada pela Justiça a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia. Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio da Silva, autor da ação, as inscrições só puderam ser realizadas presencialmente. “Além disso, o edital vedou a inscrição por procuração, objetivando a limitação do acesso aos cargos abertos pelo edital. Isso, por si só, seria suficiente para ensejar a anulação do concurso público, no entanto, outras irregularidades foram constatadas de modo a limitar o acesso aos cargos previstos no concurso”, afirmou o promotor de Justiça. Segundo o promotor de Justiça, dentre as irregularidades do concurso constam inscrições realizadas exclusivamente de forma presencial na Câmara de Vereadores, com prazo limitado de apenas nove dias úteis para a inscrição dos candidatos; ausência de listagem das inscrições homologadas; contratação, após a dispensa ilegal, de empresa de consultoria privada de advogado do gestor municipal e sem previsão de realização de concursos públicos dentre as “atividades econômicas” desenvolvidas; favorecimento de candidatos do concurso público, a exemplo da filha do Presidente da Câmara de Vereadores, que ficou em primeiro lugar para um dos cargos; e o fato das questões terem sido plagiadas de outros concursos. A Justiça determinou também que o Município de Anagé e a Câmara Municipal não publiquem atos de homologação do concurso, nomeação, posse e exercícios dos aprovados no certame; suspenda a dispensa de licitação nº 019/2024 e do contrato nº 020/2024, firmado entre a Câmara de Vereadores e a empresa Rbitencourt Consultoria e Assessoria; e que a empresa Rbitencourt Consultoria e Assessoria e a Câmara de Vereadores apresente ao MP todas as provas e gabaritos do concurso público bem como a lista nominal de todos os inscritos e o valor pago pela inscrição, no prazo dez dias.

A Polícia Federal deflagrou, na tarde desta sexta-feira (06), a operação Proteção à Infância em combate aos crimes de produção, armazenamento, comercialização e transmissão, via internet, de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil e de estupro de vulnerável na região de Vitória da Conquista. de acordo com a PF, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, para recolhimento do investigado visando interromper de pronto sua atividade criminosa e garantir a ordem pública, e um mandado de busca e apreensão, para encontrar e apreender equipamentos eletrônicos, como computadores e aparelhos celulares de uso pessoal do investigado, e outros objetos comprobatórios da prática dos crimes em apuração. A investigação se amparou, inicialmente, no recebimento de relatórios de organizações não governamentais sobre tráfego de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil em redes sociais. No presente caso, o investigado vinha cometendo os crimes de forma continuada desde o ano de 2022, com consistentes indícios de que, além de armazenar arquivos contendo cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, também produzia e comercializava tal conteúdo. O material apreendido será analisado e catalogado, visando instruir a presente investigação bem como identificar outros envolvidos nos delitos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (6), a situação de emergência nos municípios de Condeúba, Cordeiros, Dom Basílio, Cansanção e Tanque Novo, por conta da estiagem. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Na manhã desta sexta-feira (6) por volta das 10h, a Polícia Militar localizou uma motocicleta abandonada em uma área de vegetação nas imediações do bairro Miro Cairo, em Vitória da Conquista. De acordo com a 78ª CIPM, o veículo foi localizado próximo à BA-262, sentido Anagé. A motocicleta havia sido roubada e utilizada em um assalto praticado por um casal a uma academia no bairro Bruno Barcelar, ocorrido na quinta-feira (5). O casal foi detido no bairro Henriqueta Prates. Com os mesmos, foram encontrados seis aparelhos celulares, um simulacro de arma de fogo e as roupas usadas no crime. Durante a abordagem, os criminosos confessaram ter abandonado a motocicleta no bairro Miro Cairo, porém, ao chegarem no local, os policiais não encontraram o veículo. Posteriormente, um dos envolvidos revelou que a moto havia sido vendida. Após novas buscas, a motocicleta foi localizada nesta sexta-feira. Os procedimentos cabíveis junto à Polícia Civil e o registro da ocorrência foram devidamente realizados.

Na tarde desta quinta-feira (5), no Fórum de Macaúbas, foi realizada uma reunião de alinhamento eleitoral com a presença dos representantes das coligações partidárias de Ibipitanga, Macaúbas e Boquira, com o Excelentíssimo Sr. Juiz Dr. Jonaton Martins e o Comandante da 4ª CIPM Major PM Sousa Gomes. O objetivo da reunião foi discutir e propor as medidas a serem adotadas nos 30 dias que antecedem as eleições municipais. Entre os principais pontos abordados destacaram-se o uso excessivo de fogos de artifício, a circulação de ciclomotores em desacordo com as normas de trânsito, além da definição de dias e horários para eventos partidários, visando minimizar conflitos.

Na noite de quinta-feira (5), policiais militares da Cippa Lençóis apreenderam oito metros cúbicos de madeira do tipo jequitibá-branco nas proximidades do município de Wagner, Chapada Diamantina. A carga, que estava sendo transportada em um caminhão, não possuía Documento de Origem Florestal (DOF), o que configura crime ambiental. Além da carreta com a carga ilegal, um carro de passeio, utilizado para auxiliar o motorista do caminhão na tentativa de passar furtivamente pela fiscalização, também foi apreendido. A carga, os veículos e ambos os motoristas foram apresentados na delegacia de Itaberaba para adoção das medidas cabíveis.

Na tarde da última quinta-feira (5) Policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar apreenderam uma pistola sem identificação calibre 380 e munições do mesmo calibre na cidade de Jequié. Policiais faziam rondas pelo bairro Jequiezinho e visualizaram os três indivíduos suspeitos e ao ser dado voz de abordagem, dois suspeitos empreenderam fuga enquanto outro foi alcançado e abordado sendo encontrado com ele a arma de as munições. A Guarnição deslocou até a delegacia de Polícia Civil onde foi apresentado o indivíduo e a arma para serem tomadas as medidas cabíveis.

Investigações da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jacobina) e da Delegacia Territorial de Mairi resultaram na prisão de um homem de 18 anos, suspeito de cometer estupro de vulnerável, aliciamento de menores, corrupção de menores e armazenamento de cena de sexo envolvendo criança ou adolescente. A captura ocorreu por meio do cumprimento de um mandado de prisão preventiva e dois de busca e apreensão. O homem foi localizado no povoado do Angico, na zona rural de Mairi, e é investigado por agir em redes sociais, ameaçando e coagindo vítimas para que lhe enviassem vídeos e fotos. Já foram identificadas 11 vítimas, todas com idades entre 11 e 14 anos. Dois aparelhos celulares que eram utilizados pelo homem foram apreendidos e passarão por perícia.

Um homem de 21 anos, investigado pela atuação em um grupo criminoso de tráfico de drogas, foi preso em flagrante na quinta-feira (5), em Jequié, por equipes da Delegacia Territorial do município e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Catti/Central). Com o suspeito, foram apreendidos um revólver calibre 38, porções de cocaína, um alicate de corte de vergalhões, uma balança de precisão e pinos costumeiramente utilizados para acondicionar drogas. A prisão ocorreu no bairro Mandacaru, onde, em abril e maio, ocorreram quatro homicídios e ataques criminosos. Conforme a apuração da Polícia Civil, o grupo de autores invadia as residências das vítimas cortando ou arrombando os portões de suas casas. Em seguida, executavam-nas a sangue frio. A investigação apontou que o mesmo grupo criminoso planejava um novo ataque e, assim, os policiais diligenciaram até a região, localizando onde alguns homens estavam escondidos. Dois suspeitos conseguiram fugir, mas já foram identificados.

Policiais militares da 78ª CIPM, em rápida resposta, detiveram um casal acusado de assalto a uma academia e recuperaram itens roubados, no bairro Henriqueta Prates, na noite de quinta-feira (5). Os policiais realizavam ações ostensivas na região, quando foram acionados com informações de que a dupla que havia assaltado uma academia no bairro Bruno Barcelar tinha sido vista na região. Após tomar conhecimento da denúncia, a guarnição iniciou as buscas a fim de localizar os suspeitos, quando surpreenderam os indivíduos, que foram abordados e detidos imediatamente pelos PMs. Com eles, foram encontrados uma pistola falsa e seis celulares. O casal e todo o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.

A ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para a realização de tomografias, emissão de laudos médicos e prescrição de tratamento para as vítimas do amianto começou esta semana em Bom Jesus da Serra, no sudoeste baiano. Aproximadamente 450 pessoas, entre familiares e ex-empregados da mina de amianto que foi explorada pela empresa Sama no município, serão beneficiadas pela iniciativa, que segue até o dia 21 de setembro. O objetivo é identificar sinais de câncer decorrente da exposição prolongada ao agente químico e encaminhar os pacientes para tratamento. “O MPT destinou recursos de indenização por danos morais coletivos pagas em processos judiciais por empresas que descumpriram a legislação trabalhista para a contração de uma unidade móvel e uma equipe especializada do Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo. A carreta tomógrafo está cumprindo diariamente agenda de atendimentos à população”, explicou a procuradora do MPT Tatiana Sento-Sé. Ela informa ainda que as cidades onde há registro de moradores expostos ao amianto no sudoeste da Bahia são Bom Jesus da Serra, Caetanos, Poções e Planalto. O mapeamento das possíveis vítimas foi feito pelas secretarias de saúde dos municípios envolvidos. Para a fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), a engenheira Fernanda Giannasi, há uma dificuldade em mapear os danos causados à saúde das pessoas expostas ao amianto, assim ações como auxiliar de maneira positiva a identificação e possíveis reparações às vítimas. A Abrea é uma das responsáveis por conduzir a mobilização social para a realização das ações. “O que temos hoje é um chamado silencio epidemiológico, ou seja, uma invisibilidade social dessas doenças. Assim, o que estamos tentando fazer através desse projeto é mostrar aos órgãos relacionados aos ministérios do Trabalho e da Saúde os problemas causados por esta indústria que tem atividade predatória”, acrescenta Gianassi, que também é auditora fiscal do trabalho aposentada. A realização dos exames e consequentemente encaminhamento a tratamentos de saúde na rede pública fazem parte de compromisso firmado pelas prefeituras dos municípios com população atingida pelo amianto junto ao MPT em 2001. Os agentes de saúde rastearam os casos e encaminharam pessoas com suspeita de complicações de saúde aos serviços especializados. As prefeituras, no entanto, não estavam cumprindo o TAC, alegando falta de recursos para manutenção de serviços de oncologia, equipamentos e equipes especializadas na região. Para evitar que as vítimas permanecessem sem acesso a um diagnóstico e a cuidados de saúde, o MPT destinou mais de R$540 mil, a maior parte vinda de ações do MPT em São Paulo, para a ação, que envolve a contratação da carreta com o tomógrafo, da equipe de médicos e de profissionais de saúde especializados na área de oncologia. Parte do recurso foi usada na aquisição de um espirômetro e um computador, destinados, em ação movida pela procuradora Tatiana Sento-Sé, à Secretaria da Saúde de Bom Jesus da Serra e ao treinamento de profissionais locais para sua utilização em exames de acompanhamento.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) obteve na Justiça a condenação de Ronaldo dos Santos Conceição e Tiago Antônio Souza pelos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver e roubo, ocorridos em março de 2024, na cidade de Cândido Sales. Ronaldo foi condenado a 28 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão, enquanto Tiago recebeu a pena de 29 anos, 5 meses e 20 dias. A sentença foi dada ontem, dia 5, e condenou ambos a prisão em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça George Elias Pereira, no dia 23 de março, nas proximidades da Fazenda Tigre, na BR-116, os réus mataram Silene de Oliveira Tigre para roubar seu carro, uma caminhonete. Depois de ser violentamente agredida pela dupla, com golpes na cabeça, ela morreu e teve seu corpo arrastado para dentro de um matagal, com o intuito de ocultar o crime. Dois dias antes, 21 de março, os réus, agindo em conjunto, roubaram uma motocicleta. Após a morte de Silene, os acusados fugiram com o veículo em direção ao estado de Minas Gerais. Tentaram abastecer a caminhonete sem pagar, foram denunciados por frentistas e perseguidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ronaldo e Tiago foram capturados no Município de Salinas, em Minas, e confessaram o latrocínio, revelando que escolheram a vítima por ser mulher e pela oportunidade de roubar o carro. “A condenação dos réus representa um passo importante no combate à criminalidade na região”, afirmou George Elias. O promotor destacou o impacto negativo das ações dos condenados para a sociedade local e ressaltou que o resultado do processo é fruto do trabalho conjunto entre o MPBA e as forças policiais, “que garantiram a coleta de provas essenciais para a punição dos envolvidos”.

Nesta sexta-feira (06), a Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 33 milhões no concurso 2.771. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 188 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa, além do Internet Banking para clientes do banco. Uma aposta simples custa R$ 5,00. 

Policiais militares da 78ª CIPM apreenderam nesta quinta-feira (5) duas armas de fogo, munições calibre 38 e nove porções de substância semelhante à cocaína em Vitória da Conquista. Por volta das 11h30, as guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional avistaram um indivíduo suspeito de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo na zona oeste da cidade. O homem não acatou a ordem dos policiais e fugiu para o interior de uma residência, com um objeto na cintura. Ele conseguiu fugir do local pulando os muros de casas vizinhas. Os materiais foram localizados em seguida após varredura no local. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Integração de Segurança Pública (DISEP).

O Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) visitou na última terça-feira (3) o sítio arqueológico pedra do sobradinho, que fica na comunidade de Itaguaçu, zona rural de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com Luciano de Souza, técnico da área de arqueologia do Iphan, o sítio já é cadastrado no Iphan e a fiscalização, que acontece de vez em quando, é apenas para constatar se o local segue preservado. “O Iphan é responsável por preservar, mas a sociedade e o município têm essa responsabilidade também. O Iphan é o órgão responsável por verificar a situação em que os sítios se encontram”, disse em entrevista à Rádio Portal Sudoeste nesta quinta-feira (5). Conforme Luciano, é feito o cadastro do Sítio na base de dados do órgão e sempre que tem algum empreendimento nas proximidades é realizada a verificação in loco. “A gente sempre checa se o empreendimento vai causar algum impacto ou não. Precisamos saber se ele ta bem preservado”, completou. Luciano também enfatizou que o Sítio de Itaguaçu, não diferente dos demais, é muito importante, para conhecimento e para o turismo. “Livramento também tem outros Sítios com potencial, mas esse tá bem preservado, porque tá bem escondidinho. As vezes vemos que destroem, têm pixação, mas não é o caso desse de Itaguaçu”, acrescentou. Ainda de acordo com técnico, os Sítios não precisam de nenhuma ação do Iphan para serem protegidos, porque já são protegidos por lei. “É um bem da união e não se pode destruir. Mesmo ele desconhecido, não pode destruir independentemente de ser tombado ou não, se é cadastrado no Iphan ou não. O tombamento ocorre se você tem um monumento histórico de muita relevância”, detalhou. Luciano afirmou ainda que o Iphan tem se preocupado muito também com relação às queimadas. “Vamos participar de um evento em novembro, justamente pra falar sobre isso. A gente se preocupa muito. Geralmente os Sítios estão na natureza, cobertos de vegetação e se pega fogo na vegetação acaba realmente impactando na sua preservação”, finalizou.

Dois suspeitos de envolvimento na morte de Diogo Matos dos Santos e Jurandi Lila Lago, em novembro de 2023, foram presos na quarta e nesta quinta-feira (5), pelas equipes da Delegacia de Homicídios em Vitória da Conquista. As ações são parte da Operação Circumdare, que cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão no âmbito de inquéritos relacionados à disputa pelo comércio de drogas na região. Primeiro, foram cumpridas determinações judiciais contra integrantes de grupos criminosos com atuação nos bairros Guarani, Cruzeiro e Patagônia. Já nesta quinta, o segundo suspeito foi capturado no bairro Ibirapuera. Todos são investigados por envolvimento em homicídios relacionados ao comércio de entorpecentes, a exemplo da morte de Diogo e Jurandi. Três outros mandados foram cumpridos no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Um dos homens está preso pela tentativa de homicídio contra uma adolescente em janeiro deste ano, no bairro Cruzeiro, e outro pela morte de Deusdete Alves de Oliveira Neto, em novembro de 2023, no bairro Patagônia. Todos também são ligados a grupos criminosos com atuação no tráfico de drogas.

Durante ação realizada pelas equipes de investigação da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista, na tarde desta terça-feira (3), foram recuperados diversos aparelhos automotivos furtados no dia 31 de agosto de um estabelecimento comercial localizado na BA-262. As mercadorias, avaliadas em R$ 50 mil, foram localizadas depois de um intenso trabalho de inteligência desenvolvido pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), em um imóvel no bairro Sumaré. O proprietário, um homem de 41 anos, acabou indiciado por crime de receptação qualificada, cuja pena varia de três a oito anos de reclusão. Todos os bens apreendidos serão restituídos à vítima.

Equipes de Delegacia Territorial de Itapetinga efetuaram, na Avenida Equador, na manhã de terça-feira (3), o cumprimento do mandado de prisão preventiva contra um homem de 22 anos, acusado de duplo homicídio na cidade Iguaí, ocorrido em abril deste ano. O investigado já havia sido preso em flagrante na Operação Unum Corpus por tráfico de drogas e também foi denunciado por outro duplo homicídio no município de Ibicuí, em 2023. A investigação apontou que um casal, de 29 e 32 anos, foi retirado de casa e assassinado com disparos de arma de fogo, na localidade conhecida por Casinhas. Na ocasião, foi apurado que o filho mais velho das vítimas, de 13 anos, foi amarrado até o final da ação. A investigação também concluiu que o casal não tinha envolvimento com o tráfico, mas o irmão de uma das vítimas pertencia a um grupo criminoso rival. O acusado realizou os exames legais e permanece à disposição da Justiça.