Agosto de 2024

O Ministério Público eleitoral requereu à Justiça a impugnação do registro de candidatura de Cleová Oliveira Barreto ao cargo de prefeito de Morro do Chapéu. Na ação, ajuizada no último dia 12, a promotora de Justiça Mariana Pacheco de Figueiredo aponta que o ex-gestor teve as contas de seu governo de 2015 e 2016 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cujos pareceres foram acolhidos pela Câmara Municipal de Vereadores. Segundo a promotora, a legislação prevê a rejeição de contas como uma das causas de inelegibilidade. Nos pareceres, o TCM aponta vícios que se enquadram em inegibilidade. Não houve na gestão de 2015 de Cleová Barreto, entre outras irregularidades, a aplicação do percentual mínimo dos recursos em educação e saúde, prevista constitucionalmente. Quanto ao exercício de financeiro de 2016, foram apontadas pelo Tribunal aplicação insuficiente em manutenção e desenvolvimento do ensino, atraso no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, elaboração de orçamento sem observar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outros problemas.  “As irregularidades identificadas nas contas, submetidas ao controle do TCM, ostentam natureza insanável e enquadram-se como ato doloso de improbidade administrativa”, afirmou a promotora, que destacou não ter havido recurso contra os pareceres ou mesmo suspensão definitiva dos seus efeitos pelo Poder Judiciário.

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira, dia 15, uma operação que cumpriu cinco mandados de prisão preventiva em Salvador de investigados por fraudes em saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na capital e nas cidades de Feira de Santana e Santo Amaro, na Bahia, além de São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 2a Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador. Os investigados vão responder pelos crimes de organização criminosa e estelionato. A fraude consistia em falsificação de documentos para possibilitar a abertura de contas bancárias em nome de terceiros, possuidores de grandes quantias em conta vinculada ao FGTS. Intitulada ‘My Friends’, a operação se iniciou com a prisão em flagrante de duas mulheres no dia 19 de julho de 2023, quando os investigados tentavam viabilizar fraude em saldo de conta vinculada ao FGTS pertencente a um terceiro, vinculado à agência da Caixa Econômica Federal no município de Coração de Maria, na Bahia. Com a análise do conteúdo dos aparelhos celulares apreendidos em poder dos investigados, foi possível identificar a atuação de uma organização criminosa interestadual especializada em fraudes bancárias e que mantinham diálogos em um aplicativo de conversas por meio de um grupo intitulado ‘My Friends’.

O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a nomeação de 261 candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil (Saeb 02/2022). O edital contempla 92 delegados, um escrivão e 168 investigadores, que já haviam sido convocados em junho deste ano para apresentação de documentos. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso. Outros 712 candidatos já haviam sido nomeados anteriormente. O concurso público da Polícia Civil foi realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), juntamente com a Polícia Civil, em julho de 2022, e o resultado foi homologado em novembro do mesmo ano, com 150 vagas para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador. A banca examinadora foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Os candidatos nomeados têm 30 dias para se apresentar e assinar o termo de posse, conforme legislação vigente. O edital com a relação dos selecionados também está disponível para consulta no portal RH Bahia (http://www.rhbahia.ba.gov.br).

Um homem foi preso na cidade de Macaúbas na última terça-feira (13) acusado de ameaçar a companheira e a filha dele, uma menor de idade. De acordo com informações da 4ª CIPM, o caso aconteceu por volta das 14h20 no Povoado Pau de Légua. A Guarnição foi informada pela esposa que o companheiro estava ameaçando de morte ela e sua filha menor de idade. Os PMs deslocaram imediatamente ao local onde constatou a veracidade dos fatos. O autor estava em posse de uma faca, sendo solicitado para que largasse a arma branca e saísse da casa. No entanto ele desobedeceu a ordem, oferecendo resistência à prisão. Os policiais contaram e desarmaram o agressor. Ele foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Macaúbas para que fossem adotadas as medidas legais.

Portaria Conjunta MGI/MPS/Casa Civil nº 57 prorrogou o prazo, para até 13 de novembro deste ano, do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O normativo foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira (13). O programa foi criado em julho de 2023 pela Medida Provisória nº 1.181, com o objetivo de reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com dados da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, as ações do programa ajudaram a reduzir a fila de espera por perícia médica em todo o país. Em setembro de 2023, o número de requerimentos aguardando perícia era de 1.178.123. Em junho deste ano, esse número caiu para 566.186 – uma redução de 51,9%. Em Santa Catarina, a fila teve redução de 88,8% (de 38.469 requerimentos para 4.326). O tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia também diminuiu nesse mesmo período. No Brasil, esse tempo era de 70 dias no mês de setembro de 2023. Em junho de 2024, a espera caiu para 34 dias – uma diferença de 51,3%. Em São Paulo, o tempo médio de espera caiu 72,2% (de 37 para apenas 10 dias). O PEFPS realiza atendimentos extraordinários de perícias médicas presenciais e análise documental relativas a benefícios previdenciários, assistenciais, administrativos e judiciais.

No segundo trimestre de 2024, verificou-se a diminuição, em mais de 10%, da espera por uma nova colocação no mercado de trabalho. O grupo dos que buscavam trabalho por menos de um mês teve redução de 10,2%, o dos que procuravam trabalho de um mês a menos de um ano diminuiu 11,0%, o contingente dos que buscavam trabalho por um ano a menos de dois anos recuou 15,2% e a faixa com maior tempo de procura (dois anos ou mais) teve a maior redução percentual: 17,3%. Além disso, o número de pessoas que buscavam trabalho por dois anos ou mais recuou para 1,7 milhão, seu menor valor, para um segundo trimestre, desde 2015. Os resultados foram divulgados nesta quinta (15) pelo IBGE, que fez novo recorte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua referente a julho de 2024. A mesma Pnad-C já havia demonstrado que taxa de desocupação no segundo trimestre de 2024 caiu para 6,9%, recuando um ponto percentual (p.p.) frente ao primeiro trimestre e chegando ao seu menor valor para um segundo trimestre desde 2014 (6,9%). Outro novo recorte apresentado pelo instituto é que a queda da desocupação acontece na maioria das unidades da federação e, nas demais, houve estabilidade. Esse recuo na taxa de desocupação do País foi acompanhado por 15 das 27 Unidades da Federação (UF).

Um micro-ônibus da viação Novo Horizonte se envolveu em pequeno acidente no fim da tarde da última quarta-feira (14) na Avenida Zezito Caires em Dom Basílio. O coletivo saia da cidade quando o pneu dianteiro do lado direito estourou. Em seguida, o veículo bateu nas canaletas de proteção que estão sendo implantadas na via e saiu da pista. É possível ver que o fundo do coletivo ficou apoiado na via enquanto a dianteira bateu na parte mais inferior, com o eixo traseiro ficando suspenso. O acidente aconteceu em frente à Escola em tempo Integral Santa Luzia. De acordo com testemunhas, não houve feridos. Não há detalhes de quantas pessoas estavam no veículo no momento do ocorrido. O veículo foi retirado do local por um guincho por volta das 11h30 desta quinta-feira (15).

Um suspeito morreu após trocar tiros com Policiais militares nesta quarta-feira (14) na cidade de Jequié. O caso ocorreu por volta das 13h no Bairro Curral Novo. Em operação conjunta, policiais da Rondesp Sudoeste e do 19° Batalhão realizavam policiamento tático pelas proximidades do Bairro. Ao adentrar uma das ruas, as guarnições de Rondesp observaram o homem que, ao ouvir a voz de abordagem, incidiu em injusta agressão contra as guarnições. Os policiais avançaram no interior de um imóvel onde o suspeito havia se escondido. Houve troca de tiros. O homem foi atingido. Em seguida, ele foi socorrido e encaminhado Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, mas não resistiu. A arma utilizada por ele, um revólver calibre 38 foi apreendido juntamente com sete munições.

Na sessão desta quarta-feira (14/08), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram procedente representação feita contra a prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, em razão de irregularidades na nomeação de servidores para o cargo de “coordenador”, que foram realizadas no exercício de 2021. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, imputou à gestora multa de R$2 mil e determinou a imediata exoneração dos 14 servidores do cargo. Ao examinar o processo, o conselheiro concluiu que a prefeita utilizou de forma indevida a Lei Municipal nº 803/2009, cuja inconstitucionalidade foi declarada pela Justiça ao analisar Ação Civil Pública. Portanto, a promoção dos 14 servidores municipais ao cargo de “coordenador”, segundo ele, fere sentença judicial. A lei foi impugnada em razão da ausência de descrição das atribuições do cargo, o que impede o seu enquadramento nas hipóteses constitucionais dos cargos de comissão – previstos no artigo 37, inciso V, da Constituição Federal – como de direção, chefia ou assessoramento. O conselheiro Nelson Pellegrino, em seu voto, confirmou a procedência da irregularidade denunciada ao TCM e determinou a imediata regularização da situação funcional de todos os servidores municipais que ocupem o cargo de “coordenador” na estrutura organizacional da Prefeitura de Cachoeira. Cabe recurso da decisão.

Policiais Civis das 1ª e 2ª Delegacias Territoriais, da Delegacia de Homicídios e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/SERTÃO), de Feira de Santana, recuperaram, entre os meses de maio a agosto, 157 aparelhos celulares furtados e roubados, naquele município. Por meio de diligências investigativas das equipes, os aparelhos foram recuperados e estão sendo restituídos aos proprietários. Além da Bahia, vítimas dos estados do Maranhão, Sergipe, Piauí e São Paulo conseguiram ter os seus celulares de volta. As investigações prosseguirão, com o intuito de recuperar outros aparelhos. Procedimentos policiais serão instaurados para responsabilização dos autores dos furtos e roubos, bem como dos receptadores dos objetos.

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16/8). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno) e 27/10 (caso haja 2º turno). No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.610/2019. No documento constam informações sobre a propaganda em geral, que é a forma mais tradicional, realizada nas ruas e que envolve uso da Inteligência Artificial (IA), alto-falantes, realização de comícios, distribuição de santinhos, entre outros atos de campanha. Neste ano, ocorreram algumas alterações na legislação eleitoral. Na atualização destacam-se os tópicos sobre as novas diretrizes sobre o uso de plataformas digitais; mudanças na distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, visando maior equidade entre os candidatos e candidatas; reforço nas penalidades para condutas ilícitas, como a divulgação de informações falsas e uso inadequado de recursos públicos; regulamentações mais rigorosas sobre o impulsionamento de conteúdos e a proibição de perfis falsos nas redes sociais; exigências de maior transparência nas doações de campanha e na prestação de contas.

Neusa Borges, Tony Tornado e Tânia Tôko, grandes nomes da teledramaturgia nacional, irão compor o elenco do filme "Ambrosia: O Manjar dos Deuses", que será gravado em agosto em Vitória da Conquista e Brumado, cidades do sudoeste baiano. As informações são do IBahia. O longa-metragem tem direção e roteiro de Vinícius Pessoa e é produzido pela Retratos Filmes. O drama LGBTQIAPN+ acompanha a história de Dionísio, um jovem de corpo gordo que busca afeto enquanto lida com a família disfuncional. Em meio a problemas familiares marcados por relacionamentos tóxicos e abusivos, ele tenta recriar o doce ambrosia, uma lembrança de sua infância, da avó e um possível laço de conexão com o avô. O personagem será interpretado pelo ator, cantor e arte-educador Romis Ribeiro. Já os avós do protagonista, Hera e Apolo, são os papéis assumidos por Neusa Borges e Tony Tornado, respectivamente. Tânia Tôko interpreta Maria, tia de Dionísio. Rosangela Morais, Raimundo Moura e Luiz D'Luzia são outros nomes que integram a produção. A seleção do elenco contou com cerca de 250 inscrições. Além disso, a equipe de produção do longa circulou por algumas cidades do interior baiano, como Poções e Brumado, em busca de atores e atrizes para compor o filme. O projeto que originou o filme surgiu em 2020, durante a pandemia da Covid-19, estando ligado às vivências pessoais do diretor e roteirista. A partir disso, a produção traz um olhar sensível para temas como o afeto de corpos gordos, relações familiares disfuncionais, religião e masculinidade. O projeto conta com o apoio do Governo da Bahia, por meio da Lei Paulo Gustavo, criada para efetivar ações emergenciais no setor cultural após a pandemia da Covid-19.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira, 14 de agosto, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023. De acordo com o indicador, Bahia alcançou 5,3 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º). O resultado representa um avanço de 0,3 pontos a mais do que a meta estabelecida para o estado no primeiro ciclo do Ideb (2007-2021). Nos anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, Bahia registrou 4,2 pontos e no ensino médio, 3,9 pontos, ficando abaixo da meta do Ideb projetada para o estado nas duas etapas de ensino.  O Ideb é uma medida composta por resultados referentes à aprovação dos estudantes (fluxo escolar) e às médias de desempenho nas avaliações. É calculado a partir dos dados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Varia de 0 a 10, de modo que quanto melhor o desempenho dos alunos e mais alto o número de aprovados, maior é o Ideb. O Indicador foi criado em 2007, mesmo momento em que se estabeleceu o "Compromisso Todos pela Educação” (Decreto nº 6.094/2007), com metas a serem atingidas por cada estado brasileiro, o Distrito Federal, bem como resultados projetados para cada unidade escolar. O primeiro ciclo do Ideb se encerrou em 2021. Em janeiro de 2024, o Inep instituiu um Grupo Técnico (GT Novo Ideb), com o objetivo de elaborar um estudo técnico para subsidiar o MEC na atualização do Índice e das novas metas.  

Dezenove armas de fogo foram apreendidas por policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Casa da Mulher Brasileira), em dois endereços de Salvador, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Contra o homem que responde ao processo, foi decretada uma medida protetiva a favor da madrasta, decorrente de ameaça no contexto da violência doméstica e familiar da Lei Maria da Penha. Três fuzis, uma submetralhadora, uma escopeta, um revólver e 13 pistolas foram apreendidos no Corredor da Vitória e no bairro do Rio Vermelho, na última quarta-feira (7). A medida protetiva decretada pela Justiça, também determinou a suspensão da posse e restrição do porte de armas de fogo. Os resultados das medidas judiciais cumpridas pela Deam/Casa da Mulher Brasileira foram encaminhados ao Poder Judiciário, onde o caso terá continuidade.

Policiais militares da Cipe Sudoeste apreenderam uma arma e fogo e desmontaram um acampamento improvisado, que era utilizado por criminosos, na segunda-feira (12), na zona rural do município de Condeúba. Os militares receberam denúncias de que indivíduos armados estavam escondidos em uma área de caatinga. Ao chegarem, os PMs visualizaram uma barraca e, de forma técnica, progrediram até o local, onde foram encontradas uma faca e embalagens para acondicionamento de entorpecentes. Novas buscas foram feitas no perímetro, sendo encontrado um revólver calibre 32. O revólver calibre 32 e a faca foram apresentadas na delegacia da região, para o registro da ocorrência.

Policiais militares da 70ª CIPM detiveram três suspeitos de roubo, na tarde de terça-feira (13), no bairro Banco da Vitória, em Ilhéus. Os PMs foram acionados para averiguar uma denúncia de roubo. No local, três homens que estavam embarcados em um veículo, ao perceberem a presença policial, tentaram fugir, sendo capturados pelos policiais. Com os suspeitos, foram encontradas uma pistola com 16 munições, 9 celulares e dinheiro em espécie. Os materiais apreendidos e os autores foram apresentados na Delegacia Territorial que atende a região, para a tomada das medidas pertinentes.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu procedimento para apurar as eventuais responsabilidades trabalhistas em relação ao acidente de carro de causou a morte de dois engenheiros do setor de energia eólica na Bahia. O caso ocorreu na noite da última segunda-feira (12/08) na BR-330 trecho do município de Gentio do Ouro, próximo a uma localidade conhecida como Gameleira do Assuruá. Segundo informações da Polícia Militar, os dois estavam em um veículo que colidiu de frente com um caminhão que vinha em sentido contrário após ter sido atingido por um terceiro veículo. O procedimento de apuração do MPT está a cargo da unidade do órgão de Vitória da Conquista. Os procuradores vão buscar informações junto às autoridades policiais locais e busca confirmar o nome da empresa para a qual os dois trabalhavam. As identidades das vítimas foram informadas pela PM como Bruno Pereira Amaral e Iago Mendes Almeida, mas ainda anão há confirmação do nome do empregador.

No dia 15 de agosto, próxima quinta-feira, se encerrará o prazo para partidos, coligações e federações registrarem as candidaturas para as Eleições Municipais 2024. Estarão em disputa na corrida eleitoral os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo, que está aberto desde o dia 20 de julho, é definido pela Lei das Eleições, nº 9.504, de 1997, e pela Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, previsto também no Calendário Eleitoral. Os pedidos para o registro de candidaturas devem ser realizados por meio do módulo externo do sistema CANDex, até as 8 horas do dia 15 de agosto. Aqueles que perderem esse horário terão até às 19 horas do mesmo dia para entregar os documentos gravados em mídia (pen drive) presencialmente, nos cartórios eleitorais da Bahia. As solicitações dos registros de candidaturas ficam disponíveis para acompanhamento no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne as informações sobre os postulantes, suas contas eleitorais e as dos partidos políticos.

O trabalho investigativo da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Vitória da Conquista) resultou na prisão de um trio, suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em golpes digitais, na segunda-feira (12), naquele município. As diligências apontaram que o trio tentava abastecer veículos em postos de combustíveis locais, com cartões clonados. Com os suspeitos, que foram presos em flagrante, foram apreendidos três cartões de créditos, dois Iphones lacrados e duas máquinas de cartão. Os suspeitos foram autuados por associação criminosa, falsificação de cartão de crédito ou débito e uso de documento falso. Eles realizaram os exames de lesão de praxe e seguem à disposição da Justiça.

Após a produção recorde de grãos em 2023, tanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como a Companhia Nacional e Abastecimento (Conab) estimam uma produção menor de grãos na Bahia, em 2024. O fenômeno El Niño afetou negativamente as condições climáticas, prejudicando algumas regiões produtoras no estado. Destaca-se, entre os grãos, a queda em dois dos principais produtos agrícolas: soja e milho. Em sentindo contrário, apesar das dificuldades climáticas, estima-se novo recorde de produção do algodão no estado. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo IBGE, relativo ao mês de julho de 2024, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 11,3 milhões de toneladas. Isso representa um recuo de 6,9% na comparação com a safra de 2023. As áreas plantadas e colhidas estão estimadas em 3,53 milhões de hectares (ha), a mesma em relação à safra de 2023. Assim, o rendimento médio esperado (3,21 toneladas/ha) da lavoura de grãos no estado da Bahia é 6,9% aquém da safra anterior. O volume de soja a ser colhido pode alcançar 7,53 milhões de toneladas, o que corresponde a uma queda de 0,4% sobre o verificado em 2023. A área plantada com a oleaginosa no estado está projetada em aproximadamente 2,0 milhões de hectares. As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, podem alcançar 2,25 milhões de toneladas, o que também representa declínio de 27,3% na comparação anual. Com relação à área plantada, houve queda de 15,4% em relação à estimativa da safra anterior de 698 mil ha. A primeira safra do cereal está projetada em 1,55 milhão de toneladas, 34,0% abaixo do que foi observado em 2023. Já o prognóstico para a segunda safra é de um recuo de 6,1% em relação à colheita anterior, totalizando 700 mil toneladas. Para a lavoura do feijão, espera-se recuo de 5,2% na comparação com a safra de 2023, totalizando 226 mil toneladas. O levantamento tem estimativa de 380 mil ha plantados, 8,9% menor que a safra anterior. Estima-se que a primeira safra da leguminosa (137,1 mil toneladas) seja 4,5% inferior à de 2023, e que a segunda safra (89,2 mil toneladas) tenha uma variação negativa de 6,4%, na mesma base de comparação. Outro importante produto da safra baiana, o algodão (caroço e pluma), está com a produção estimada em 1,75 milhão de toneladas, o que representa aumento de 0,8% em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra aumentou 3,0%, alcançando 375 mil ha em relação à safra de 2023. Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estimou produção de 5,54 milhões de toneladas, revelando aumento de 1,3% em relação à safra de 2023. A estimativa da produção do cacau, por sua vez, ficou projetada em 123 mil toneladas, apontando um avanço de 2,7% na comparação com a do ano anterior.