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Agosto de 2024

Encontramos 250 Notícias

Motocicleta furtada é apreendida pela PM em Rio do Pires

Motocicleta furtada é apreendida pela PM em Rio do Pires
Foto: Divulgação/4ª CIPM

Uma motocicleta com registro de furto/roubo foi recuperada por policiais da 4ª CIPM na manhã desta terça-feira (13) em Rio do Pires. O veículo foi apreendido na Av. Domingos Ambrósio do Amaral por volta das 9h30. A Guarnição foi informada sobre um grupo que realizava encontros para empinar motos na via de acesso à cidade. Durante diligências, a guarnição flagrou um motociclista realizando manobras perigosas com a motocicleta Honda Titan 150 Ks, sem retrovisores e escapamento adulterado. Após consulta no SINESP, os PMs verificaram que o veículo possuía a restrição. O condutor informou ter comprado a moto em Ibipitanga. Diante da irregularidade, o veículo e o condutor foram apresentados à Delegacia de Polícia Civil de Rio do Pires para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis.

Assaltante de veículo solto em audiência de custódia vai a Fórum utilizando carro roubado e acaba preso pela terceira vez em Salvador

Assaltante de veículo solto em audiência de custódia vai a Fórum utilizando carro roubado e acaba preso pela terceira vez em Salvador
Foto: Divulgação/SSP

Com a certeza da impunidade, um assaltante de veículos foi capturado pelo Batalhão Apolo da Polícia Militar, na manhã desta terça-feira (13), após assinar um termo para manter sua liberdade provisória no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. Ele foi até o órgão do Tribunal de Justiça utilizando um carro roubado. O criminoso de 19 anos foi preso pela primeira vez em 2022 e, em 2024, acumula duas capturas com veículos roubados. O primeiro flagrante aconteceu em abril. Com informações da Polícia Rodoviária Federal, na saída do Fórum o assaltante foi abordado em uma das Avenidas do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Ele estava acompanhado da mãe. Com ele os PMs recuperaram um veículo modelo Creta, que foi roubado no dia 4 de abril deste ano no bairro da Liberdade, em Salvador. O automóvel estava com uma placa clonada.

Polícia Civil detalha investigação da morte da delegada Patrícia Neves

Polícia Civil detalha investigação da morte da delegada Patrícia Neves
Foto: Redes sociais

A ordem dos fatos sobre a morte da delegada Patrícia Neves Jackes Aires foi apresentada pela Polícia Civil nesta terça-feira (13), no Centro de Operações e Inteligência (COI), durante coletiva de imprensa. Estiveram presentes o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e a Delegada-Geral, Heloísa Brito. “No sábado à noite, ambos estavam em um bar, na cidade de Santo Antônio de Jesus. Já na madrugada de domingo, o acusado passou com a vítima na BR-324 e, poucas horas depois, relatou ao Centro Integrado de Comunicações (Cicom) que Patrícia tinha sido sequestrada. Por volta das quatro da manhã, ele realizou um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Amélia Rodrigues”, explicou Heloísa Brito, além de ressaltar que já foram realizadas nove oitivas e dados são checados com recursos de inteligência e tecnológicos. Logo após o corpo da vítima ser encontrado no banco do carona do seu veículo, em uma área de mata no município de São Sebastião do Passé, no domingo (11), com apoio da Polícia Militar, o companheiro dela foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio. A motivação está sendo investigada. No mês de maio deste ano, Patrícia Neves havia registrado uma ocorrência na DT de Santo Antônio de Jesus contra o agressor, que foi autuado por lesão corporal. Após o alvará de soltura, eles reataram o relacionamento. O acusado possui outras passagens por lesão corporal, em 2018, danos e ameaça, em 2022, e ameaça e injúria, em 2023. As ocorrências foram registradas em Foz do Iguaçu, Paraná e em Feira de Santana. 

Estimativa de julho aponta safra 5,5% menor em 2024

Estimativa de julho aponta safra 5,5% menor em 2024
Foto: Helena Pontes/Agência IBGE

A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve alcançar 298,0 milhões de toneladas de acordo com a estimativa de julho do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (13) pelo IBGE. Este resultado é 5,5% menor o que a safra obtida em 2023 (315,4 milhões de toneladas), ou 17.4 milhões de toneladas abaixo, e 0,7% superior (2,2 milhões de toneladas) do que a estimativa de junho. A área a ser colhida foi de 78,6 milhões de hectares, aumento de 0,9% (727,2 mil hectares) frente a 2023; e acréscimo de 264.488 hectares (0,3%) em relação a junho. Em relação ao ano anterior, houve crescimentos nas áreas de arroz (4,9%), algodão (13,1%), feijão (6,0%) e soja (3,2%). O milho (-3,2%), o trigo (-11,2%) e o sorgo (-5,3%) apresentaram reduções. No que se refere à produção, ocorrem acréscimos de 10,8% para o algodão herbáceo (em caroço); de 1,9% para o arroz; de 7,1% para o feijão e de 22,7% para o trigo, bem como decréscimos de 4,3% para a soja, de 10,3% para o milho (reduções de 15,7% no milho de 1ª safra e de 8,9% no milho de 2ª safra) e de 10,9% para o sorgo. A estimativa de produção da soja foi de 145,4 milhões de toneladas. Quanto ao milho, a estimativa foi de 117,6 milhões de toneladas (23,4 milhões de toneladas de milho na 1ª safra e 94,2 milhões de toneladas de milho na 2ª safra). A produção do arroz foi estimada em 10,5 milhões de toneladas; a do trigo em 9,5 milhões de toneladas; a do algodão herbáceo (em caroço) em 8,6 milhões de toneladas; e a do sorgo, em 3,8 milhões de toneladas.

Abates de bovinos, suínos e frangos crescem no 2° trimestre de 2024

Abates de bovinos, suínos e frangos crescem no 2° trimestre de 2024
Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (13) os primeiros resultados das Pesquisas Trimestrais da Pecuária. O abate de bovinos cresceu 17,2% em comparação ao 2º trimestre de 2023, o de suínos teve um aumento de 2,4% e o de frangos, alta de 3,2%. Em comparação ao 1° trimestre de 2024, os abates de bovinos, suínos e frangos tiveram, respectivamente, altas de 6,9%, 4,3% e 1,1%. Os dados preliminares das Estatísticas da Produção Pecuária mostraram que, no 2º trimestre de 2024, foram abatidas 9,94 milhões de cabeças de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária. O abate de suínos somou 14,55 milhões de cabeças. Além disso, foram abatidas 1,61 bilhão de cabeças de frango. Foi apontada a produção de 2,57 milhões de toneladas de carcaças bovinas, um acréscimo de 17,0% em relação ao 2° trimestre de 2023 e aumento de 7,3% em relação ao 1º trimestre de 2024. O peso acumulado das carcaças de suínos foi de 1,34 milhão de toneladas no 2º trimestre de 2024, aumento de 0,9% em relação ao 2º trimestre de 2023 e de 4,8% em comparação com o 1° trimestre de 2024. Já o peso acumulado das carcaças de frangos foi de 3,43 milhões de toneladas, acréscimo de 2,1% em relação ao 2º trimestre de 2023 e de 1,9% frente ao 1° trimestre de 2024. 

Trio é detido e Polícia apreende armas de fogo em Vitória da Conquista

Trio é detido e Polícia apreende armas de fogo em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação/Rondesp

Nesta segunda-feira (12), uma operação conjunta com a Polícia Civil, após obter informações sobre um duplo homicídio ocorrido no Bairro Bruno Barcelar no dia 4 deste mês, que vitimou duas pessoas, uma guarnição da Rondesp Sudoeste deslocou até Serra Grande para averiguar denúncias sobre possíveis suspeitos do crime. Ao chegar ao local, os policiais encontraram uma espingarda sobre o sofá da residência, o que levou à abordagem. Foram detidos três suspeitos. Durante uma varredura no imóvel, também foram apreendidos armamentos de fabricação caseira, os quais foram encaminhados ao DISEP para as providências cabíveis.

Estudantes de Ipiaú substituem microesferas de plásticos por nibs de cacau na formulação de cosmético

Estudantes de Ipiaú substituem microesferas de plásticos por nibs de cacau na formulação de cosmético
Foto: Ascom/Secti

O mercado de cosméticos naturais, a nível global, tem pretensão de atingir o valor de 48 bilhões de dólares até 2025, segundo estudos da Grand View Research. Hoje, o Brasil é o terceiro maior consumidor de cosméticos do mundo, exigindo produtos de beleza que acompanhem as tendências de mercado. Diante desta oportunidade, estudantes do Centro Territorial De Educação Profissional Do Médio Rio Das Contas, em Ipiaú, criaram um creme esfoliante a partir de estudos sobre as nibs de cacau, o Cocoa’s Face. A proposta da equipe, de acordo com a orientadora Rosilma Rodrigues, era desenvolver um produto inovador utilizando a matéria-prima derivada do cacau. “Por ser um recurso abundante na região Sul da Bahia, as nibs constituem-se como um insumo de baixo custo que favorece a produção de cosméticos sustentáveis e economicamente ecológicos. Assim, ao descobrir que as sementes possuem diversos benefícios para a saúde facial, os estudantes pesquisadores decidiram criar um produto natural na área da cosmetologia que usasse a nibs como principal componente”, explica. O uso das sementes na formulação é uma inovação, já que, segundo a equipe, essa é uma possível alternativa para substituir as microesferas de plásticos presentes nos esfoliantes industrializados. Apesar de existirem diversos estudos sobre os benefícios das nibs na alimentação e uso da manteiga de cacau para fins cosméticos, até o momento não foram encontradas referências de estudos semelhantes ao esfoliante. A professora esclarece que a escolha das nibs deve-se ao alto teor de flavonoides que a semente contém, favorecendo a ação anti-inflamatória na pele, auxiliando no combate aos radicais livres e protegendo o sistema imunológico. A equipe, que integra o Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação, ampliou o projeto somando ao empreendedorismo mais dois produtos desenvolvidos além do esfoliante, um sabonete esfoliante facial e um bálsamo hidratante labial. Para ela, o desenvolvimento dessa pesquisa nas escolas é de extrema importância para os estudantes. “As pesquisas científicas proporcionam aos alunos, por meio da oportunidade de participarem de feiras científicas, seminários e congressos de ciência e tecnologia, a chance de terem seus trabalhos avaliados a nível estadual, nacional e até internacional, além de promover a popularização da ciência na rede estadual de educação da Bahia”, afirma. Entre as conquistas mais recentes, os integrantes Ana dos Santos, Manoella Pereira, Kauê Putumuju, Isabele Santos e Rozana Sales foram convidados para a Expo Ciências Nacional Chile 2024, um evento científico, promovido pelo Movimento Internacional de Recreação Científica e Técnica na América Latina (MILSET Latin America), em parceria com a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Central do Chile.

Estudantes de Ipiaú substituem microesferas de plásticos por nibs de cacau na formulação de cosmético
Foto: Ascom/Secti
Estudantes de Ipiaú substituem microesferas de plásticos por nibs de cacau na formulação de cosmético
Foto: Ascom/Secti

PM realiza operação e apreende fogos de artifícios durante manifestações políticas em Rio do Pires

PM realiza operação e apreende fogos de artifícios durante manifestações políticas em Rio do Pires
Foto: Divulgação/4ª CIPM

No último sábado, dia 10, dando início a Operação Rio do Pires Segura, a Guarnição do destacamento de Rio do Pires foi informada que grupos de apoio políticos estavam promovendo perturbação do sossego público com eventos aleatórios, som automotivo alto, provocações e fogos de artifício no centro da cidade. Diante da informação, a Guarnição deslocou ao local informado, sendo mantido contato com os responsáveis, onde foi determinado para que o ato fosse encerrado, sendo feita a apreensão de fogos de artifícios para serem apresentados à autoridade competente. Posteriormente, os militares foram informados de atos de perturbação do sossego público no distrito de Varzinha, sendo deslocada de imediato a Guarnição de Rio do Pires com o apoio do PETO da 4ª CIPM para o local indicado, onde foi reestabelecida a ordem e a paz naquela localidade. Já no domingo (11) com apoio das Guarnições da Rondesp e PETO da 4ª CIPM, foi realizada a manutenção da ordem e sensação de segurança na cidade de Rio do Pires em um evento festivo e cavalgada no distrito de Ibiajara.

Homem tem corpo incendiado ao sofrer tentativa de homicídio em Boquira

Homem tem corpo incendiado ao sofrer tentativa de homicídio em Boquira
Foto: Reprodução

Por volta de 0h deste domingo (11), a guarnição da 4ª CIPM foi informada por uma assistente social, que no hospital de Boquira havia dado entrada um homem, possivelmente vítima de tentativa de homicídio. Foi mantido contato com a vítima, a qual relatou que estava dormindo em sua residência. Ao dar entrada no Hospital, segundo a PM, o corpo da vítima estava em chamas. Ele foi ajudado por sua companheira e filha. A vítima também informou o possível autor da tentativa de homicídio. A PM realizou rondas, mas o acusado não foi localizado. A vítima ficou sob cuidados médicos no hospital local e posteriormente será transferido para o Hospital Geral do Estado em Salvador. A Polícia Civil segue acompanhado o caso.

PM prende homem por tráfico de drogas em Encruzilhada

PM prende homem por tráfico de drogas em Encruzilhada
Foto: Divulgação/80ª CIPM

Na tarde desta segunda-feira (12), policiais militares da 80ª CIPM prenderam um homem por tráfico de drogas no bairro conhecido como Vila Rica, em Encruzilhada. A guarnição realizava patrulhamento no local, quando um homem que estava em posse de uma sacola empreendeu fuga. De imediato, os policiais conseguiram interceptá-lo e ao realizar busca pessoal foram encontrados papelotes de substância análoga a maconha, papelotes com substância análoga a cocaína, uma balança de precisão, caderno de anotações e uma quantia em dinheiro. O homem foi encaminhado para a delegacia de polícia civil de Encruzilhada para tomada de medidas cabíveis.

Senacon notificará Voepass para ampliar canais de comunicação após acidente em Vinhedo

Senacon notificará Voepass para ampliar canais de comunicação após acidente em Vinhedo
Foto: Divulgação

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), manifestou solidariedade às famílias das vítimas do trágico acidente aéreo ocorrido em Vinhedo (SP). A Senacom informou ainda que nesta segunda-feira (12), notificará a companhia aérea Voepass, antiga Passaredo, para determinar a ampliação dos canais de comunicação com os familiares das vítimas. “De acordo com relatos, a empresa disponibilizou somente um canal de atendimento, que não foi suficiente para atender às solicitações daqueles que buscam informações. Diante desse quadro, a Senacon adotará essa e outras medidas necessárias para amenizar a dor dos familiares e amigos das vítimas”.

Flagrantes por falta do uso de cinto de segurança crescem 170% nas rodovias federais da Bahia

Flagrantes por falta do uso de cinto de segurança crescem 170% nas rodovias federais da Bahia
Foto: Divulgação/PRF

O do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 25 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás. Um levantamento da PRF na Bahia, apontou que entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2024, os flagrantes pelo não uso do equipamento cresceram 170% nas rodovias federais que cortam o estado. Nos primeiros 7 meses deste ano, 15.914 motoristas e passageiros não usavam o cinto. Já no mesmo período de 2023 foram registradas 5.877 autuações. Os números são alarmantes, principalmente pelo fato de o motorista ou o passageiro não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos sinistros. Para se ter ideia, numa velocidade normal, de 80 quilômetros por hora, ao ocorrer uma colisão ou uma frenagem brusca, o passageiro solto vira uma ‘arma’ dentro do veículo. O corpo vai ser projetado de uma forma tão violenta que ele pode também matar quem está usando o cinto. Já quando utilizado corretamente, o cinto evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, para-brisas), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo. Lembrando que a infração do condutor ou passageiro flagrado sem cinto de segurança é natureza grave, no valor de R$195,23 e gera cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No caso de transporte coletivo de passageiros, uma resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) obriga que, antes de cada viagem, os motoristas de linhas interestaduais e internacionais informem os passageiros sobre a obrigatoriedade do uso do cinto.

Suspeito de tráfico é preso pela PM em Jequié

Suspeito de tráfico é preso pela PM em Jequié
Foto: Divulgação/PM

Policiais militares da Cipe Central apreenderam um indivíduo com drogas, no sábado (10), em Jequié. Os PMs receberam uma denúncia de que um homem estaria transportando drogas em um ônibus. Buscas foram realizadas e o veículo interceptado. A abordagem foi realizada e, com o indivíduo, foram encontradas porções de crack e maconha. O material apreendido e o suspeito foram apresentados à delegacia que atende à região para o registro da ocorrência.

PM apreende armas de fogo na BR-415, no sul da Bahia

PM apreende armas de fogo na BR-415, no sul da Bahia
Foto: Divulgação/PM

Policiais militares do 15º Batalhão, em uma ação conjunta com a CIPT-SUL, apreenderam armas, na madrugada de sábado, na BR 415. Os PMs realizavam patrulhamento na localidade, quando foram acionados para averiguar dois homens a bordo de um veículo, armados. Os indivíduos foram interceptados e abordados, sendo encontrados com eles um revólver calibre 38 e um e um outro revólver calibre 32. O material apreendido e os autores foram encaminhados à delegacia de Ilhéus para tomada das medidas pertinentes.

Homem é detido com simulacro de arma de fogo em Ipiaú

Homem é detido com simulacro de arma de fogo em Ipiaú
Foto: Divulgação/55ª CIPM

Por volta das 21h20 deste domingo (11), a central de operações de Ipiaú, passou informações à guarnição, de um indivíduo que estava portando uma arma de fogo em uma distribuidora de bebidas no povoado de Planalto Íris, ostentando para os presentes dizendo ser policial e ameaçando as pessoas. A guarnição deslocou para o local com o apoio da guarnição de Itagibá. No local, a PM manteve contato com o proprietário da distribuidora. Ele e populares confirmaram a veracidade dos fatos e informou características do indivíduo. Informou ainda que o mesmo tinha saído há poucos instantes sentido Valentim. Foram realizadas rondas a fim de localizar o suspeito, que foi encontrado na frente da residência de sua companheira, no povoado de Valentim. Ao realizar a abordagem, os PMs encontraram com o homem uma réplica de arma de fogo. Ele foi conduzido ao Plantão Central em Ipiaú onde a ocorrência foi registrada.

Presidente decreta luto oficial de três dias pelas vítimas do desastre aéreo em Vinhedo

Presidente decreta luto oficial de três dias pelas vítimas do desastre aéreo em Vinhedo
Foto: SSP-SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias pelas vítimas do desastre aéreo ocorrido nesta sexta-feira, 9 de agosto, com o voo 2.283 da companhia aérea Voepass, que fazia a rota entre Cascavel (PR) e Guarulhos (SP) e caiu na região de Vinhedo (SP). O Decreto nº 12.135 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. “Em memória das 61 vítimas do trágico acidente em Vinhedo, decretamos luto oficial de 3 dias no país”, escreveu o presidente Lula em postagem nas redes sociais no início da noite. A aeronave turbohélice ATR 72, da companhia aérea Voepass, partiu de Cascavel (PR) com destino ao Aeroporto internacional de Guarulhos (SP), mas caiu por volta das 13h30, pouco antes de chegar ao destino final. A Voepass, antiga Passaredo, confirmou que 58 passageiros e 4 tripulantes viajavam na aeronave que fazia o voo 2283. Ainda não se sabe as causas do acidente.

Mega-Sena acumulada sorteia R$ 38 milhões neste sábado (10)

Mega-Sena acumulada sorteia R$ 38 milhões neste sábado (10)
Foto: Reprodução/Caixa

A Mega-Sena sorteia R$ 38 milhões neste sábado (10). O concurso 2.760 da modalidade será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade. Caso apenas um apostador leve o prêmio e aplique o valor na Poupança, receberá R$ 226,5 mil de rendimento no primeiro mês. Se quiser investir em embarcações, o valor será suficiente para adquirir oito iates de luxo, por R$ 4,75 milhões cada. As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. Clientes da Caixa podem utilizar o Internet Banking. O valor de uma aposta simples com seis dezenas é de R$ 5,00.

PM prende mulher suspeita de tráfico de drogas em Jequié

PM prende mulher suspeita de tráfico de drogas em Jequié
Foto: Divulgação/PM

Policiais militares da Cipe Central detiveram, na tarde de quinta-feira (7), uma mulher suspeita de tráfico de drogas, na localidade conhecida como Mandacaru, em Jequié. Os PMs realizavam patrulhamento na localidade, quando avistaram uma mulher que, ao perceber a presença da guarnição, tentou fugir, deixando um objeto cair ao chão. Os policiais alcançaram a suspeita, realizando a abordagem. Com ela, foram encontradas 10 trouxinhas de crack, três pedras da droga e uma balança de precisão. O material apreendido e a autora foram encaminhados à delegacia que atende à região para a adoção das medidas pertinentes.

Polícias da Bahia e SP prendem autores de homicídio em Gandu

Polícias da Bahia e SP prendem autores de homicídio em Gandu
Foto: Divulgação/PC

Um homem de 29 anos acusado de envolvimento no assassinato de Mateus de Almeida Santos, de 24, morto a tiros no centro de Gandu, no dia 19 de junho, foi preso nesta sexta-feira (9), no interior de São Paulo, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, enquanto seu comparsa era preso simultaneamente pelos investigadores da Delegacia Territorial de Gandu. Os presos foram submetidos a audiência de custódia e indiciados pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, podendo ser condenados a até 30 anos de reclusão. O terceiro acusado é um adolescente, que se encontra apreendido desde o dia da ação violenta e que vai responder pelo ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado. Familiares da vítima cobravam por justiça e a prisão dos autores é resultado do esforço conjunto das instituições envolvidas na investigação. Na madrugada do dia 19 de junho a vítima estava em um bar no Centro de Gandu, onde acabou discutindo com o garoto. Quando Mateus seguia para sua residência no bairro Bela Vista foi abordado pelo adolescente e pelos dois indivíduos que o agrediram com chutes e o golpearam com uma faca, atingindo-o diversas vezes no pescoço, tórax e abdômen. Mateus chegou a pedir socorro, mas morreu a poucos metros de onde foi agredido. Logo após o crime, o adolescente foi apresentado na delegacia por policiais militares da 60ª CIPM, sendo lavrado auto de apreensão. No curso das investigações a Polícia Civil identificou a participação de mais dois indivíduos no homicídio, concluindo com a representação pela prisão preventiva, que foi deferida pela Vara Crime de Gandu.

MPF requer que município de Serra do Ramalho garanta direitos dos indígenas da etnia Pankarú

MPF requer que município de Serra do Ramalho garanta direitos dos indígenas da etnia Pankarú
Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) requer, em ação judicial, que o Município de Serra do Ramalho, a 820 km de Salvador, adote com urgência as providências administrativas necessárias para concluir o processo de regularização fundiária urbana da Agrovila 9. Caso a liminar seja deferida, o município poder ser obrigado a finalizar o procedimento de regularização que se arrasta desde 2017, em até 60 dias, sob pena do pagamento de multa em benefício dos indígenas da etnia Pankarú. A ação busca garantir aos indígenas o direito à moradia digna, a condições de vida adequadas, ao meio ambiente equilibrado, além da efetiva participação e emancipação social, assegurando sua dignidade, identidade e cultura. O MPF aponta que a demora do procedimento resulta em ameaça concreta e iminente aos direitos fundamentais dos indígenas, que estão há quase sete anos aguardando a regularização. De acordo com o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, em um relatório de 2017, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atestou que os habitantes do loteamento na Agrovila 9 pertencem às etnias Pankarú, da aldeia Vargem Alegre, e Pataxó, da aldeia Caldeirão Verde. O instituto esclareceu que membros das comunidades se afastaram das aldeias originais e se mudaram com suas famílias para a cidade em busca de melhor assistência em saúde e educação. A partir dessas informações, ainda em julho de 2017, o MPF obteve do município de Serra do Ramalho o compromisso de que realizaria estudos técnicos, sociais, urbanísticos e jurídicos para regularização fundiária da área em favor dos indígenas. Ficou acordado também que o ente municipal não tomaria medidas judiciais ou administrativas para a retirada dos indígenas e, que apresentaria um projeto de lei a ser encaminhado à Câmara de Vereadores.

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