Novembro de 2024

Um adolescente foi apreendido pelo ato infracional análogo a tráfico de drogas e a porte ilegal de arma de fogo em Vitória da Conquista nesta quinta-feira (28). De acordo com informações da 77ª CIPM, por volta das 11h30 durante Operação 2 X 2, com reforço da operação Aero Sudoeste, uma guarnição recebeu informações que indivíduos estariam ostentando armas de fogo e traficando drogas em uma mata do bairro Lagoa das Flores. De imediato, Pelotão de Emprego Tático Operacional deslocou para o local indicado, e durante patrulhamento na região da mata, localizou o menor segurando uma sacola contendo substâncias aparentando ser maconha. Ele informou que era o responsável pela venda da droga no bairro e que em um balde enterrado no chão da mata teria mais ilícitos. Após buscas, o balde foi encontrado e dentro dele tinha mais drogas e arma de fogo. O menor, que segundo a PM já foi conduzido esse ano com drogas, foi apresentado ao DISEP onde a ocorrência foi registrada.

Nesta sexta-feira (29), termina o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino. O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Na renovação não há entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência. Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br. Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários. Entre os documentos exigidos para os novos ingressos estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.

O Governo do Estado, por meio de diversas secretarias e órgãos, segue com iniciativas de apoio e assistência às vítimas das intensas chuvas que afetam diferentes regiões do estado. As ações envolvem medidas emergenciais para minimizar os danos, resgatar pessoas em situação de risco e garantir a segurança da população atingida. Além de Salvador, Ribeira do Pombal, Wanderley e Gandu decretaram estado de emergência. Em Gandu, o registro é de 64 desalojados, sete desabrigados, 50 feridos e mais de 300 pessoas afetadas. Em Wenceslau Guimarães, 23 pessoas foram desalojadas e 240 sofreram os impactos das chuvas. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra-BA), a situação das rodovias baianas está sendo monitorada desde o início do período crítico das chuvas. Ocorrências como o deslizamento de terra com queda de árvores na BA-528, próximo ao Parque do Derba, já foram solucionadas, com o tráfego totalmente liberado. Na BA-245, entre Ibitiara e Ibipitanga, os reparos na área afetada estão em andamento e devem ser concluídos até a primeira quinzena de dezembro. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) atua no apoio aos municípios que decretarem situação de emergência e tenham a homologação deste processo para que, através da parceria com as prefeituras, cheguem benefícios como aluguel social, aquisição de alimentos, além de alojamentos provisórios. Com a Capital em situação de emergência e alertas para municípios como Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, o Governo segue monitorando os impactos das chuvas e atualizando as informações sobre os danos.

Policiais da Delegacia Territorial de Antas recuperaram 500 pedras furtadas de um canteiro de obras da Prefeitura Municipal. O material foi apreendido na casa do suspeito e parte dele já estava sendo utilizado na reforma do imóvel. De acordo com o delegado Rodrigo Martins de Albuquerque, o crime ocorreu na madrugada do dia 14 de novembro. O suspeito foi identificado e se apresentou na unidade policial na terça-feira (26), onde confessou o furto. As pedras avaliadas em R$ 1 mil seriam usadas em uma obra na Praça Dois de Julho. O material já foi restituído à prefeitura do município.

As condições de trabalho na planta da montadora de carros BYD, na cidade baiana de Camaçari, estão sendo apuradas em inquérito aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A partir de denúncia anônima recebida dia 30 de setembro, o órgão está reunindo informações para a apresentação de uma proposta de ajuste de conduta ou uma ação judicial. Uma inspeção foi realizada da 11 na área onde a empresa está construindo sua linha de montagem. Além do relatório de inspeção, o MPT pretende analisar os documentos solicitados à montadora e a outras três empresas contratadas ppr ela para realizar a obra. São as cópias dos contratos de trabalho, vistos de trabalho para os estrangeiros que atuam na obra, planos de prevenção de acidentes e de saúde ocupacional, que deverão ser apresentados nos próximos dias ao órgão. O procurador responsável pelo inquérito, Bernardo Guimaraes, não descarta uma nova inspeção. "As informações que colhemos até o momento apontam para a necessidade de correção de procedimentos relativos ao meio ambiente de trabalho, para garantir a saúde e a segurança dos empregados", informou. Ele, no entanto, lembra que agora surgiram relatos de violência física, que precisam ser apurados.

Um revólver calibre 38 e quatro munições intactas do mesmo calibre foram apreendidos por policiais militares na cidade de Botuporã nesta quarta-feira (27). Conforme informações da 4ª CIPM, por volta das 10h20, a guarnição do destacamento, durante rondas na saída da cidade, visualizou um motociclista que seguia em sentido oposto. Ao notar a presença da viatura, o condutor efetuou uma manobra brusca retornando e adentrando numa estrada vicinal, sentido a comunidade do Pajeú. De imediato foi feito o acompanhamento, até que o mesmo dispensasse um objeto, adentrando em um corredor, impossibilitando o acesso da viatura. Ao fazer a busca no local, foram encontrados a arma e as munições que foram apresentados na delegacia de Polícia para registro da ocorrência.

Seguindo as diretrizes de que atuar de forma preventiva é a melhor maneira de combater os incêndios florestais, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) finalizaram, nesta quarta-feira (27), no município de Andaraí, uma capacitação sobre o uso de ferramentas tecnológicas voltadas para a confecção de mapas destinados ao planejamento, à prevenção e ao monitoramento dos incêndios florestais. A atividade, realizada pelo Programa Bahia Sem Fogo, é fruto de uma parceria com a Bracell, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica. Iniciada na terça-feira (26), o curso teve carga horária de 16 horas, duas etapas teórica e prática, e contou com a participação de diversos brigadistas e bombeiros civis de municípios da Chapada Diamantina, entre eles Andaraí, sede do evento, Morro do Chapéu, Livramento de Nossa Senhora, Palmeiras e Itaeté.

A comandante da equipe de Bombeiros Civis de Morro do Chapéu, Indira Santana, afirmou que o objetivo dos brigadistas do seu município é absorver ao máximo os ensinamentos sobre tecnologia. “Estamos aqui hoje em Andaraí, e este é um momento muito gratificante, uma oportunidade de adquirir novos conhecimentos, principalmente nessa área de tecnologia, sobre a qual não tínhamos tanta propriedade. A equipe está empenhada em aprender tudo o que os instrutores têm para ensinar e levar esse conhecimento para o nosso município”. Dando continuidade às atividades, ainda na região da Chapada Diamantina, a oficina também será realizada nos dias 28 e 29 de novembro, no município de Piatã, com a mesma abordagem sobre a utilização de ferramentas tecnológicas no combate aos incêndios florestais.

Um idoso não identificado até o momento foi encontrado morto dentro de uma residência na zona rural de Aracatu na terça-feira (26). De acordo com a 79ª CIPM, por volta das 22h, a guarnição de serviço da cidade realizava rondas quando foi acionada por populares, informando que ao lado da rodovia BA-262, em uma casa na entrada da fazenda duas barras, tinha um senhor em óbito deitado dentro da sua casa. Ao chegar no local, segundo a PM, a porta estava fechada. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado, constatou o óbito e conduziu o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Uma motocicleta CG Fan 150 foi apreendida por policiais militares nesta quarta-feira (27) na cidade de Cândido Sales. Por volta das 12h30, a Guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional da 80ª CIPM, durante rondas, na tentativa de localizar uma motocicleta, que conforme informações de um App de mensagens teria sido furtada, encontrou uma motocicleta com características semelhantes. Ao buscar pelo proprietário, foi localizado um cidadão, que relatou não estar em posse da documentação do veículo. Ele informou ter adquirido a motocicleta há pouco tempo, mas afirmou não se lembrar do nome do vendedor. Após o emprego de técnicas de identificação veicular, os PMs constaram que o número do motor estava adulterado e o chassi apresentava indícios de supressão. O homem e o veículo foram conduzidos ao DISEP em Vitória da Conquista para registro da ocorrência.

Um homem foi detido com entorpecentes em Vitória da Conquista na última quarta-feira (27). Por volta das 15h30, durante um patrulhamento no bairro Alto Marom, uma guarnição da 77ª CIPM recebeu informações sobre um intenso tráfico de drogas no bairro Panorama. A denúncia indicava que um dos traficantes havia sido preso em 2023 pelo mesmo crime na mesma localidade. Ao se deslocarem pela rua mencionada, os policiais avistaram um indivíduo com as características descritas na denúncia. Ao perceber a aproximação da viatura, ele jogou três pacotes no chão e atravessou a rua em atitude suspeita. Com ele foram localizados 62 porções de maconha, uma porção da mesma substância, cinco porções de cocaína, duas balanças de precisão, R$ 22 em espécie e várias embalagens de acondicionamento de drogas. O homem e todo o material foram apresentados à Polícia Civil.

Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 28/11, a segunda fase da Operação Anóxia, visando combater crimes de fraude à licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. As investigações da Operação Anóxia tiveram início em 2020 quando a empresa investigada operava o contrato de terceirização de mão de obra de profissionais da saúde no município de Ilhéus. Na época, foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos em contrato com verbas federais destinadas ao enfrentamento da COVID-19 do município de Ilhéus. Com a deflagração da operação em 2020 e a apreensão de elementos de prova, descobriu-se que a empresa investigada operava o mesmo esquema de desvio em outros municípios do interior da Bahia, como ocorreu no município de Santa Luzia. No contrato com o município de Santa Luzia, que se iniciou em 2021, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos. Foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos municípios baianos de Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia. Os investigados poderão responder pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

O Brasil superou a marca de 2 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada nos dez primeiros meses de 2024. O saldo é positivo nos cinco setores pesquisados e nas 27 Unidades da Federação. Em outubro, o saldo foi de 132.714 formais, resultado de 2.222.962 admissões e 2.090.248 desligamentos. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. De janeiro de 2023, até outubro de 2024, o saldo supera 3,5 milhões de novos empregos com carteira assinada. Com isso, o Brasil chegou ao maior estoque de empregos formalizados da história: 47,63 milhões. No acumulado dos últimos 12 meses, entre novembro de 2023 e outubro de 2024, o saldo ficou positivo em mais de 1,78 milhão. O resultado é 22,7% maior que o observado no período anterior, entre novembro de 2022 a outubro de 2023 (1,45 milhões).

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do promotor de justiça Alan Cedraz, recomendou à Prefeitura Municipal de Boninal a criação da Diretoria Municipal de Meio Ambiente, por meio de Lei específica e/ou instrumento normativo apropriado. O município foi notificado na última segunda-feira, 25, e deverá responder à solicitação do MP dentro de dez dias. O órgão deverá ser dotado de autonomia administrativa e financeira, contar com uma estrutura própria e dispor de uma equipe técnica qualificada. Além disso, a estrutura deverá incluir o cargo de Diretor de Meio Ambiente, que será ocupado por um profissional com formação técnica adequada, capaz de liderar e conduzir as ações ambientais do município de forma profissional e em conformidade com as normas e regulamentações ambientais vigentes. A recomendação tem como objetivo a defesa do meio ambiente e a promoção de uma gestão ambiental municipal estruturada e eficaz.

Anderson Oliveira de Sá foi condenado hoje, dia 27, a 45 anos, 1 mês e 25 dias de reclusão pelos homicídios qualificados de sua mãe, Graciete Oliveira Souza, e de seu tio, Manoel Bismarco Alves Souza, além do crime de ocultação dos cadáveres. Após sete horas e trinta minutos de julgamento, a decisão acatou integralmente a tese do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), sustentada pelo promotor de Justiça Raimundo Moinhos, em sessão do tribunal do júri da comarca de Sento Sé. A sentença do juiz Eduardo Bonfim deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. Os jurados consideraram que os crimes, cometidos em 8 de novembro de 2023, no bairro Tombador, em Sento Sé, foram praticados por motivo fútil, com uso de meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas; além de, no caso de Graciete, violência doméstica e familiar contra mulher. De acordo com a denúncia, Anderson Oliveira de Sá, em conluio com seu pai, Francisco Gomes de Sá (falecido), assassinou Graciete após sua companheira ter ameaçado denunciar a existência de uma plantação de maconha ligada ao réu. A vítima foi estrangulada e teve o corpo ocultado. Anderson ainda utilizou o celular da mãe para simular sua presença e despistar familiares. Dias depois, o tio Manoel foi morto por asfixia ao questionar o desaparecimento da irmã, também como forma de assegurar a impunidade, conforme a denúncia. Além das penas de reclusão, o Ministério Público havia solicitado a fixação de um valor mínimo de R$ 300 mil como reparação pelos danos causados às famílias das vítimas, mas a questão da reparação será tratada em outra instância.

Os proprietários de veículos com placas de final 9 devem ficar atentos para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até quinta-feira, dia 28 de novembro. É possível pagar a quinta e última parcela ou a cota única sem desconto. Já para as placas terminadas em 0, o prazo para quitação vence na sexta-feira, dia 29 de novembro. As placas 9 e 0 encerram o calendário 2024 do IPVA. O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) reforça que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas, se houver. O Detran alerta ainda para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e), já que o documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte. O Certificado deve ser impresso ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento. O documento pode ser obtido no endereço www.ba.gov.br 

Na noite de segunda-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a prisão de um cidadão chinês com mandado de prisão preventiva para fins de extradição. A abordagem aconteceu por volta das 21h35, na Unidade Operacional da PRF em Seabra, localizada no km 408 da BR-242. O homem estava como passageiro em uma caminhonete quando foi identificado pelos policiais. Após a confirmação do mandado de prisão em aberto, ele foi detido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Seabra para a adoção das providências legais.

Um fenômeno natural em formato de funil e parecido com um tornado foi registrado na zona rural de Luís Eduardo Magalhães na última segunda-feira (25). As informações são do G1. Um vídeo do momento foi feito por um celular, circulou nas redes sociais e chamou a atenção. As imagens mostram o evento em formato de funil em uma fazenda. Apesar da semelhança com um tornado, o fenômeno na verdade foi um "landspout", originado por uma instabilidade atmosférica, mas com menor intensidade. De acordo com o agrometeorologista Marcos Vanderlei, o tornado é um fenômeno extremamente destrutivo, com velocidades de vento que podem variar entre 60 a 80 km/h no seu estágio mais fraco. O fenômeno registrado no oeste da Bahia apresentada características semelhantes, como a forma de funil que vai da nuvem até o solo. No entanto, a região não possui histórico ou condições típicas para a formação de tornados. Ainda segundo o especialista, o fenômeno pode, de fato, causar danos como a derrubada de árvores e comprometimento de telhados, mas tem a potência reduzida. Marcos Vanderlei ainda alerta que é importante ter cuidado porque o landspout pode gerar danos e ser confundido com um tornado por causa da aparência.

Na noite da terça-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal realizou uma importante ação de combate aos crimes ambientais, resgatando 593 aves silvestres que eram transportadas ilegalmente no interior de um veículo Fiat Siena. A abordagem aconteceu por volta das 21h50, no km 275 da BR-116, no município de Tucano. Durante a fiscalização, os agentes constataram que os animais estavam amontoados em gaiolas apertadas, sem acesso a água ou alimento, configurando situação de maus-tratos. Entre as espécies apreendidas, estavam Sicalis flaveola (canário) e Sporophila nigricollis (papa-capim). Infelizmente, foram identificadas três aves mortas devido às condições degradantes do transporte. O condutor do veículo admitiu que havia adquirido os pássaros em Caldas Novas, Goiás, e tinha como destino Caruaru, Pernambuco, onde pretendia comercializá-los em feiras livres. Além dos maus-tratos, o motorista foi enquadrado por crimes ambientais previstos na Lei 9.605/1998, incluindo o transporte, caça e venda de espécies da fauna silvestre sem a devida autorização. Os animais resgatados foram encaminhados aos órgãos ambientais competentes para avaliação e reintegração ao habitat natural. Já o condutor foi encaminhado à autoridade policial para adoção das medidas cabíveis.

Uma colisão envolvendo dois veículos deixou um homem ferido nesta quarta-feira (27) na BA-026, trecho do município de Tanhaçu, sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu por volta das 4h50 na altura do km 349 da rodovia. Segundo a PRE, o veículo Palio Fire com placas de Caturama trafegava pela rodovia, momento em que uma motocicleta Honda com placa de Camacan atravessou a pista causando a colisão transversal. O condutor da motocicleta, identificado como Julio, 56 anos, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao hospital municipal de Tanhaçu, contudo, não há mais detalhes do seu atual quadro de saúde. A Polícia Civil deverá seguir acompanhando o caso.

Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Vitoria da Conquista) cumpriram, na terça-feira (26), o mandado de busca e apreensão de um homem suspeito do crime de furto de R$ 400 mil reais de uma empresa, naquele município. O mandado, expedido pela Vara Criminal de Vitória da Conquista, foi cumprido no endereço do suspeito, bairro Recreio, onde foram localizados celulares, máquinas de cartões de crédito e diversas folhas de cheques, além de documentos. Os objetos apreendidos foram apresentados na unidade especializada e serão encaminhados para serem periciados. As investigações prosseguem com o intuito de esclarecer possíveis desdobramentos das fraudes, localizar bens e valores ocultos, e identificar outros envolvidos no crime.