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Governo da Bahia decreta ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho e anuncia antecipação de pagamento de 50% do salário dos servidores

Governo da Bahia decreta ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho e anuncia antecipação de pagamento de 50% do salário dos servidores
Foto: Dandara Melo

O Governo da Bahia publicou, na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto de n° 23.763, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais dos dias 20 e 23 de junho, determinando o cumprimento por compensação das jornadas de trabalho relativas às duas datas. A medida já havia sido anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de segunda-feira (2), durante exibição do seu podcast semanal, Fala, Jero!. Também na ocasião, o governador anunciou a antecipação de pagamento de 50% do salário do mês de junho do funcionalismo público estadual, que será realizado no próximo dia 19. Ainda de acordo com o decreto no 23.763, os expedientes dos dias 20 de 23 de junho serão compensados com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis anteriores ou posteriores às respectivas datas. Os detalhes das regras para a compensação serão divulgados por meio de uma instrução normativa a ser publicada pela Secretaria da Administração (Saeb). Vale ressaltar ainda que a suspensão do expediente não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação à população não admite interrupções. Além disso, cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual.

Polícia Federal deflagra operação contra organização criminosa em Feira de Santana

Polícia Federal deflagra operação contra organização criminosa em Feira de Santana
Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, o Ministério Público Estadual (GAECO), a Força Correcional Integrada FORCE/COGER/SSP/BA e a Corregedoria da Polícia Militar da Bahia deflagraram, nesta quarta-feira (28/5), a Operação Fallen. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que atua na lavagem de capitais proveniente de jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais. O grupo opera em Feira de Santana e nas cidades adjacentes. Foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão, pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Feira de Santana. O caso em investigação é um desdobramento da operação El Patrón, deflagrada no dia 7/12/2023, a qual efetuou 10 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas. Nesta nova fase da operação, constatou-se que o braço armado da Orcrim, composto principalmente por policiais militares do estado da Bahia, promoveu a destruição de provas que estavam armazenadas em meio digital. A operação recebeu o nome Fallen, que em português significa “caído”, devido à participação de membros da segurança pública na agremiação criminosa, indicando assim a degradação moral e a perda de valores éticos desses profissionais. A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos e fatos conexos. Se condenados pelos crimes cometidos, os investigados se sujeitarão a penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 26 anos de reclusão.

Operação mira grupo empresarial apontado de sonegar R$ 65 milhões em impostos na Bahia

Operação mira grupo empresarial apontado de sonegar R$ 65 milhões em impostos na Bahia
Foto: Divulgação/MP-BA

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 27, a ‘Operação Galardão’, que investiga grupo empresarial do setor supermercadista que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 65 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do Estado. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Mais informações da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual a partir das 10h30. Foi cumprida ainda ordem judicial de colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, principais investigados da Operação. Conforme as apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias por meio da omissão de registro de operações de vendas de mercadorias efetivadas sem emissão de nota fiscal, utilização indevida de créditos fiscais e prestação de informações falsas à administração tributária com o objetivo de reduzir ICMS. O esquema criminoso envolvia abandono de empresas com vultosos débitos tributários que eram sucedidas por outras, constituídas em nome de familiares e laranjas. Investigações recentes da Força-Tarefa do Comitê Interinstitucional de Ativos (Cira) em Itabuna apontaram que os dois empresários teriam liquidado, nos últimos meses, uma das empresas sonegadoras e aberto uma nova no mesmo endereço em nome de familiar, com semelhante nome fantasia, mas com razão social diversa, em evidente sucessão empresarial fraudulenta, deixando débito de mais de R$ 65 milhões com o Estado da Bahia. A operação contou na Bahia com a participação de seis promotores de Justiça, 11 delegados de Polícia, 33 policiais do Draco, oito servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MPBA, e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). 

Fiscalização Preventiva Integrada interdita fábrica de cerâmica e açougue em Bom Jesus da Lapa

Fiscalização Preventiva Integrada interdita fábrica de cerâmica e açougue em Bom Jesus da Lapa
Foto: Divulgação/MP-BA

Apreensões e interdições de estabelecimentos que estavam funcionando de forma irregular marcaram a primeira semana de atuação da 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI) realizada na região de Bom Jesus da Lapa. Um estabelecimento industrial de artefatos cerâmicos e um açougue foram interditados na cidade pelos técnicos que integram as equipes da FPI, formada por representantes de 35 instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada. Além disso, um acordo foi firmado entre o Município de Bom Jesus da Lapa e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para encerramento do lixão e recuperação da área degradada. Na cerâmica, foram identificadas situações que colocavam em risco direto a integridade física do trabalhador presente e, potencialmente, de moradores do entorno. A estrutura apresentava sinais visíveis de comprometimento, com risco iminente de desabamento, ausência de equipamentos de combate a incêndio, acúmulo de madeira, resíduos sólidos e lixo espalhado pela área produtiva. Apesar da gravidade do cenário encontrado, o estabelecimento possuía licenças ambientais vigentes, mas análise criteriosa da documentação apresentada constatou o descumprimento de diversos itens condicionantes exigidos pelo licenciamento. A equipe paralisou as atividades do empreendimento. A suspensão será mantida até que os responsáveis apresentem todas as comprovações de atendimento às condicionantes previstas no licenciamento. Quarenta pontos de venda de carne foram fiscalizados na região em apenas três dias da FPI. Foi apreendida uma tonelada e 770 kg de carne imprópria para o consumo e um açougue foi interditado em Bom Jesus da Lapa. O estabelecimento registrava precárias condições de higiene e estava infringindo diversas normas sanitárias, ao ponto, de apresentar carne com miíase (larvas de mosca) armazenada. 

Estudantes de Bom Jesus da Lapa têm projetos aprovados para maior evento científico da América Latina

Estudantes de Bom Jesus da Lapa têm projetos aprovados para maior evento científico da América Latina
Foto: Diego Aguiar

Dez projetos científicos desenvolvidos por estudantes e professores do Colégio da Polícia Militar de Bom Jesus da Lapa foram aprovados para a 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada entre os dias 13 e 19 de junho, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife. Com o tema “Progresso é ciência em todos os territórios”, o maior evento científico da América Latina reunirá estudantes do Ensino Básico, Técnico e Superior, além de pesquisadores e profissionais de diversas áreas do conhecimento vindos de todas as regiões do país. Entre os destaques está o projeto “Musicalidade, criticidade e protesto: a busca por justiça social em BaianaSystem e Nação Zumbi”, desenvolvido pela estudante Júlia Beatriz Castro, de 15 anos, aluna da 1ª série do Ensino Médio, e sua equipe. “A expectativa para o evento é muito alta. A apresentação desse projeto irá mostrar o quanto a Sociologia, a Filosofia e a arte são importantes para a sociedade. Acredito que a participação no evento vai me incentivar a fazer mais pesquisas como esta para mostrar a relevância dessas temáticas na sociedade”, afirmou Júlia. O professor Diego Aguiar, orientador do projeto, ressaltou a importância da conquista: “São projetos inovadores que serão apresentados ao lado de professores mestres, doutores e profissionais com ampla experiência na produção científica. A partir dessa vivência, nossos alunos vão se enxergar no futuro como grandes pesquisadores”, pontuou. A programação da 77ª SBPC inclui conferências, mesas-redondas, sessões de pôsteres, exposições, atividades culturais e mostras interativas, além de minicursos e painéis voltados para diversos públicos. Realizado anualmente desde 1949, o evento tem como objetivo divulgar os avanços científicos e debater políticas públicas nas áreas de ciência, tecnologia, inovação e educação. A presença dos estudantes lapenses na SBPC reafirma o potencial da educação pública na Bahia e o compromisso com a formação de jovens pesquisadores capazes de transformar a realidade por meio da ciência.

Seis incêndios em vegetação são combatidos por bombeiros em um único dia em Luís Eduardo Magalhães

Seis incêndios em vegetação são combatidos por bombeiros em um único dia em Luís Eduardo Magalhães
Foto: Divulgação/CBM-BA

Nesta quarta-feira (21), Bombeiros da 2ª Companhia, pertencente ao 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) em Barreiras combateram seis incêndios em vegetação em diferentes pontos de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Os focos ocorreram nos bairros Jardim das Oliveiras, Florais Léa, Jardim Imperial, Bela Vista, Top Park e às margens da BR-242. Segundo os bombeiros, a maioria das ocorrências provavelmente teve início durante tentativas de limpeza de terrenos baldios, que fugiram do controle. As chamas chegaram a ameaçar residências vizinhas e a rede elétrica, aumentando o risco para a população, além da fauna e da flora local. No Jardim Imperial, a fumaça gerada pelo incêndio foi levada pelo vento para o interior de um hospital da região, comprometendo a qualidade do ar e colocando em risco a saúde de pacientes e profissionais. Para conter os incêndios, os bombeiros utilizaram caminhões de combate a incêndios e mochilas costais. As autoridades reforçam o alerta à população para que evite o uso do fogo na limpeza de terrenos, prática ilegal e perigosa, especialmente durante períodos de seca.

PM realiza 43ª edição da Operação Força Total nesta quinta-feira (22) na Bahia

PM realiza 43ª edição da Operação Força Total nesta quinta-feira (22) na Bahia
Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) realiza nesta quinta-feira (22) a 43ª edição da Operação Força Total, iniciativa voltada à prevenção da criminalidade e ao reforço da segurança pública em todo o estado. A ação busca antecipar situações de risco, mapear áreas vulneráveis e estreitar o relacionamento com a comunidade. Com foco em uma atuação proativa, a operação visa ampliar a presença policial em pontos sensíveis, intensificar abordagens qualificadas e utilizar o planejamento estratégico aliado à tecnologia de monitoramento e à inteligência policial. O efetivo é empregado de forma direcionada, reforçando o compromisso da PMBA com o policiamento de proximidade e a escuta ativa da população. Segundo a corporação, os resultados das edições anteriores comprovam a eficácia da iniciativa: armas apreendidas, veículos recuperados, flagrantes evitados e mandados cumpridos com precisão fazem parte do saldo positivo acumulado pela Força Total.

Advogado é preso em flagrante ao tentar entregar drogas e cartas no presídio de Serrinha

Advogado é preso em flagrante ao tentar entregar drogas e cartas no presídio de Serrinha
Foto: Divulgação/Seap

Um advogado foi preso em flagrante nesta quarta-feira (21) no Conjunto Penal de Serrinha, no interior da Bahia, após tentar entregar drogas e receber cartas de detentos custodiados na unidade. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). De acordo com a Seap, o flagrante ocorreu no momento em que o advogado atendia um dos seus clientes. Ele é suspeito de atuar como “pombo-correio”, facilitando a troca de correspondências entre internos de diferentes unidades prisionais do estado, o que permitiria a comunicação entre membros de facções criminosas. A droga apreendida estava escondida dentro da bota que o advogado usava no momento da abordagem. Tanto ele quanto o material ilícito foram encaminhados para a Delegacia de Serrinha, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

Cobra é capturada por bombeiros de Bom Jesus da Lapa

Cobra é capturada por bombeiros de Bom Jesus da Lapa
Foto: Divulgação/CBM-BA

Uma cobra foi capturada por uma guarnição do 20º Batalhão de Bombeiros Militar (20º BBM) em Bom Jesus da Lapa. O réptil estava no interior de uma residência quando foi avistado pelos moradores que acionaram os militares através da Central de Telecomunicações (Cicom) para que pudessem realizar o resgate. Para a captura, os bombeiros utilizaram ferramentas adequadas. Toda ação foi realizada de forma segura, para não estressar ainda mais o animal. Após ser resgatada, a cobra, que estava sem ferimentos aparentes, foi colocada em um recipiente adequado e devolvida ao seu habitat natural.

Bombeiros prestam socorro a homem com mão presa em macaco mecânico em Luís Eduardo Magalhães

Bombeiros prestam socorro a homem com mão presa em macaco mecânico em Luís Eduardo Magalhães
Foto: Divulgação/CBM-BA

Equipes da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar (17º BBM), em Luís Eduardo Magalhães, realizaram na noite da última terça-feira (20) o resgate de um homem que teve a mão presa em um macaco mecânico. Para a remoção do equipamento e a liberação do membro, os bombeiros utilizaram um expansor elétrico, conhecido como desencarcerador. A vítima estava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães quando os militares foram acionados. Durante todo o atendimento, os bombeiros mantiveram a vítima calma, explicando cada procedimento. Após a extricação, o homem foi entregue à equipe médica da UPA para cuidados especializados.

Vacinadores percorrem até 210 quilômetros para vacinar comunidades rurais e quilombolas no norte da Bahia

Vacinadores percorrem até 210 quilômetros para vacinar comunidades rurais e quilombolas no norte da Bahia
Foto: Divulgação/Suvisa-Sesab

O movimento Vacina Sempre Brasil, do Ministério da Saúde, encontra reforço estadual no programa Vacina Bahia que não mede esforços para levar a vacina até as regiões mais remotas do estado. Vem da região Norte um dos exemplos mais emblemáticos dessa força motora que impulsiona a elevação das taxas de cobertura vacinal. No município de Sento-Sé, cerca de 600 ribeirinhos vivem em ilhas que ficam a até 210 quilômetros da sede e são alcançados após uma longa viagem de caminhonete, barco e canoa. A difícil logística não abala os vacinadores María Edijane, Suely e Gleisse que levam até dois dias de trabalho para vacinar os moradores dos povoados de Caatinga do Umbú, Cepo de Fora, Manoelzinho, Curral velho, Anil, Rancho do Padre, Boa Sorte, Casa de Fora, Lagêdo, Pau D’Arco, Campo Limpo, Barreiro da Ema. “Nós temos outros roteiros de outro município que são ilhados e o acesso é muito difícil e arriscado”, afirma Santana Afonso, profissional do Ministério da Saúde que atua na região. Ela conta ainda que o agente comunitário de saúde Mário Sérgio de Oliveira Cordeiro faz de tudo para chegar até quem precisa da vacina. “Ele é o profissional mais comprometido, que já conheci. Já fui nesse roteiro que leva dois dias de trabalho mas é muito gratificante ir pra essa região, são pessoas muito carentes, que recebem a gente com muito amor e gratidão”, pontua Santana. Um retrato da dedicação e coragem dos profissionais de saúde do município de Pilão Arcado foi capturado na Região da Salinas, no último dia 10 de maio, o dia D da vacinação. Mesmo com água até os joelhos, os profissionais Marileide Nunes e Felipe Passos não mediram esforços, encararam o desafio com boa vontade e compromisso, cientes da missão de vacinar, proteger e salvar vidas. Essa rota inclui o atendimento a duas comunidades quilombolas, Silva e Alto do Silva, reafirmando o compromisso do SUS com a equidade, a inclusão e o respeito às identidades tradicionais do território baiano. “Tudo isso é, acima de tudo, muita vontade de cuidar das pessoas”, reitera Santana. As campanhas de vacinação têm foco prioritário na retomada das altas coberturas vacinais do país. A mobilização inclui a vacinação contra a Covid-19 e outras imunizações do Calendário Nacional de Vacinação, como Gripe, influenza, HPV, caxumba, rubéola, sarampo, febre amarela, difteria, coqueluche e tétano.

Bombeiros do 17º BBM ministraram instrução de salvamento em altura durante jornada de formação militar em Barreiras

Bombeiros do 17º BBM ministraram instrução de salvamento em altura durante jornada de formação militar em Barreiras
Foto: Divulgação/CBM-BA

Nesta terça-feira (20), bombeiros do 17º BBM em Barreiras, ministraram instruções teóricas e práticas de salvamento em altura, nós e amarrações, além de orientação e navegação para os alunos do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar. A atividade integrou a Jornada de Instrução Militar (JIM), promovida pelo 10º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (10º BEIC) em Barreiras, com ações realizadas nas dependências do 17º BBM e no Parque Natural Engenheiro Geraldo Rocha.  A Jornada de Instrução Militar tem como objetivo proporcionar aos futuros soldados a vivência de operações policiais militares simuladas, em ambientes que exigem alto grau de esforço físico e resistência psicológica, conhecidos como cenários de psicofadiga. As atividades são desenvolvidas para reproduzir com fidelidade situações enfrentadas no cotidiano da atuação policial, tanto em áreas urbanas quanto rurais. bDurante a jornada, os alunos são desafiados a aplicar técnicas de sobrevivência e manter o controle emocional e a postura profissional em condições adversas, sempre respeitando a integridade física e os direitos humanos. A participação dos bombeiros do 17º BBM contribuiu para ampliar o conhecimento técnico dos participantes, reforçando a integração entre as forças de segurança pública.

Sesab amplia público alvo para vacinação contra gripe na Bahia

Sesab amplia público alvo para vacinação contra gripe na Bahia
Foto: Leonardo Rattes/Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ampliou, desde a última terça-feira (20), a vacinação contra a gripe para toda a população a partir dos 6 meses de idade, conforme recomendação do Ministério da Saúde. O imunizante está disponível em todos os postos de saúde do estado. A medida tem como objetivo reforçar a proteção contra os casos graves da Influenza, especialmente durante o período de maior circulação de doenças respiratórias, como ocorre nos meses mais frios do ano. A vacina é considerada segura e essencial para conter complicações da gripe, hospitalizações e mortes. Desde o início da campanha de vacinação, em março, mais de 1,2 milhão de doses já foram aplicadas na Bahia, o que coloca o estado na quinta posição no ranking nacional de imunização contra a gripe. Em todo o Brasil, cerca de 21,2 milhões de doses foram aplicadas no público prioritário, e o Ministério da Saúde distribuiu 60 milhões de doses para garantir a cobertura vacinal da população. A coordenadora do Programa Estadual de Imunizações da Sesab, Vânia Rebouças, destacou a importância da vacinação neste período. “De fevereiro até março, começamos a ver um maior número de casos do rinovírus e da influenza. Quando nós nos vacinamos, conseguimos bloquear a transmissão desse vírus”, explicou. Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação anual é fundamental porque o vírus da gripe sofre mutações frequentes. A imunização pode reduzir em até 45% as internações por pneumonia, diminuir em até 75% a mortalidade geral e cortar pela metade as ocorrências de doenças relacionadas à Influenza. A orientação é que toda a população procure uma unidade de saúde para se vacinar o quanto antes.

Funcionário terceirizado fica em estado grave após ser baleado próximo a presídio em Eunápolis

Funcionário terceirizado fica em estado grave após ser baleado próximo a presídio em Eunápolis
Foto: Redes sociais

Um funcionário terceirizado da empresa Reviver, que atua na cogestão do Conjunto Penal de Eunápolis, no sul da Bahia, foi baleado na noite desta terça-feira (20), nas proximidades da unidade prisional. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Segundo a Seap, o homem, que trabalha como motorista, foi atingido por disparos de arma de fogo enquanto dirigia. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Eunápolis, onde permanece internado em estado gravíssimo. Em nota, a Seap lamentou o ocorrido e afirmou estar acompanhando de perto o estado de saúde do funcionário. A secretaria também revelou que a principal suspeita é de que o atentado teria como alvo o diretor do Conjunto Penal, o policial penal Jorge Magno Alves. A Polícia Civil da Bahia (PCBA) já deu início às investigações e realiza diligências em campo para identificar e prender os autores do crime. Até o momento, não há informações sobre a identidade dos suspeitos nem sobre a motivação do ataque.

Adab reforça ações de vigilância contra Influenza Aviária na Bahia após caso confirmado no RS

Adab reforça ações de vigilância contra Influenza Aviária na Bahia após caso confirmado no RS
Foto: Reprodução/ADAB

Diante da confirmação de um foco de Influenza Aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves comerciais no município de Montenegro (RS) e da decretação de Estado de Emergência Zoossanitária pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) anunciou nesta terça-feira (20) o reforço das ações de bioseguridade e vigilância ativa em todo o território baiano. A medida tem como objetivo prevenir a entrada e disseminação do vírus no estado, com atenção redobrada em granjas comerciais, criações domésticas e áreas de circulação de aves silvestres e migratórias. Segundo a Adab, qualquer suspeita da doença — especialmente casos com sintomas respiratórios ou neurológicos, ou alta mortalidade entre aves — deve ser imediatamente notificada ao órgão. “O produtor que tomar conhecimento de qualquer suspeita, por qualquer meio, deve procurar o escritório da Adab mais próximo o quanto antes. A resposta precisa ser rápida e técnica”, alertou o diretor-geral da agência, Paulo Sérgio Luz. Ele reforçou ainda que apenas médicos-veterinários estão autorizados a manipular aves com sinais clínicos suspeitos, a fim de evitar contaminações e garantir o protocolo correto de coleta e análise. A Adab informou que as equipes técnicas e administrativas estão mobilizadas e que seguem com as atividades rotineiras de vigilância passiva, mas preparadas para atuar em regime de emergência se houver qualquer notificação no estado. As ações estão sendo coordenadas pelo Programa de Sanidade Avícola, e integram o esforço nacional para conter a Influenza Aviária, uma doença altamente contagiosa entre aves e que, apesar de raro, pode oferecer risco à saúde humana. Canais de notificação da Adab: Telefones: (71) 3194–2098/2099 / 99627-9797. E-mail: [email protected]

MPF move ação para garantir direitos de comunidade tradicional afetada por pesquisas de mineradora em Licínio de Almeida

MPF move ação para garantir direitos de comunidade tradicional afetada por pesquisas de mineradora em Licínio de Almeida
Foto: MPF

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para garantir os direitos da comunidade tradicional de Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida, sudoeste da Bahia, diante dos impactos causados em seu território por atividades de pesquisa de uma empresa de mineração. A Vale do Paramirim Participações S.A. vem atuando na região sem realizar a consulta prévia, livre e informada à comunidade, conforme determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Também são réus na ação a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), que autorizaram a realização de pesquisas minerais na área tradicional sem que a comunidade fosse previamente consultada. Na ação, o MPF pede à Justiça a concessão de liminar para suspender, de forma imediata, todas as atividades relacionadas ao projeto de pesquisa mineral no território até que a consulta prévia seja devidamente realizada. Solicita ainda que sejam proibidas novas autorizações vinculadas ao projeto na região. Além disso, o MPF pede a condenação dos réus ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, valor que deverá ser revertido em benefício da comunidade afetada. Mesmo diante da oposição da comunidade e de diversas manifestações contrárias à atividade minerária, a empresa deu continuidade às etapas da pesquisa, incluindo coleta de amostras e supressão de vegetação, sem promover qualquer diálogo com os moradores locais. Em resposta a ofícios do MPF, tanto a ANM quanto o Inema alegaram que a consulta prévia não seria necessária por se tratar apenas da fase de pesquisa e não da implantação de um empreendimento. O MPF, no entanto, contesta esse entendimento e defende que a consulta é obrigatória sempre que houver potencial de impacto sobre comunidades tradicionais, independentemente da fase da atividade.

Instituto Pedro Mello evita emissão de 30 documentos de identidade fraudados na Bahia

Instituto Pedro Mello evita emissão de 30 documentos de identidade fraudados na Bahia
Foto: Divulgação/DPT

O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) evitou, de janeiro a abril, 30 tentativas de fraudes na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os fraudadores tentaram obter as carteiras utilizando dados diferentes daqueles que possuíam em identificação anterior, ou de outras pessoas. As tentativas foram descobertas graças ao rigoroso procedimento adotado e ao novo sistema de identificação civil implantado na Bahia em julho de 2024. Com ele é possível verificar no sistema se a pessoa que solicita o novo RG já possui dados biométricos cadastrados. “A avaliação do sistema é multibiométrica, desta forma, os dados são cruzados a partir das impressões digitais e fotografias, além dos nomes e filiação”, explicou Gabriel Pereira de Araújo, Coordenador de Investigação e Verificação do IIPM.  Após a confirmação da tentativa de fraude são emitidos relatórios de investigação para Polícia Civil, Receita Federal e INSS. “A nossa pretensão é que tenhamos cada vez menos tentativas, uma vez que os fraudadores procuram facilidades e o nosso sistema está cada vez mais qualificado para identificar essas situações”, explicou Bruno Fróes, Diretor do Pedro Mello.

FPI do Rio São Francisco inicia 51ª etapa na Bahia com evento de abertura em Bom Jesus da Lapa

FPI do Rio São Francisco inicia 51ª etapa na Bahia com evento de abertura em Bom Jesus da Lapa
Foto: Divulgação/Inema

Marcando o início de duas semanas de mobilização em defesa do meio ambiente, a 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (18), em Bom Jesus da Lapa (BA), município escolhido para a instalação da base de operação. A cerimônia, realizada no Colégio Estadual Monsenhor Turíbio, reuniu mais de 200 participantes, entre representantes de 45 instituições do poder público e da sociedade civil organizada. Durante a solenidade, três dos coordenadores-gerais da FPI — a promotora de Justiça Luciana Khoury (MP/BA), o procurador Ilan Fonseca (MPT) e o fiscal Augusto Pinto (Crea/BA) — deram as boas-vindas às equipes, destacando a importância da atuação conjunta para a proteção do meio ambiente e o fortalecimento dos direitos das populações da bacia. Para Luciana, a expectativa é positiva. Com um total de 27 equipes divididas em 17 áreas temáticas, a FPI desenvolve ações nas áreas rural e urbana, com foco em fiscalização ambiental, educação socioambiental, saúde pública, regularização de empreendimentos, entre outros eixos estratégicos. Será por meio desses agentes que o programa passará por mais de 400 pontos de interesses localizados nas cidades de Carinhanha, Correntina, Feira da Mata, Iuiú, Malhada, Matina, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato nas próximas duas semanas.

Corpo de Bombeiros inicia projeto “Anjinhos da Praia 2025” com crianças em Barreiras

Corpo de Bombeiros inicia projeto “Anjinhos da Praia 2025” com crianças em Barreiras
Foto: Divulgação/CBM-BA

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), por meio do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), deu início nesta segunda-feira (12) ao projeto “Anjinhos da Praia 2025”, no Parque Natural Engenheiro Geraldo Rocha, em Barreiras. A ação educativa, que segue até o dia 16 de maio, atende cerca de 80 crianças com idades entre 7 e 12 anos, sob o lema “Educar para Prevenir”. Desenvolvido com foco na formação cidadã e prevenção de acidentes, o projeto oferece uma semana de atividades recreativas e educativas. Os participantes são alunos da Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macedo, divididos em turmas nos turnos matutino e vespertino. Durante o programa, as crianças participam de oficinas sobre segurança no meio líquido, noções de primeiros socorros, cidadania, preservação ambiental e combate ao bullying — sempre de forma lúdica, com dinâmicas, brincadeiras e integração social. O primeiro dia foi marcado por banho de rio, lanches e muita animação, promovendo um ambiente leve e acolhedor. Cada criança recebeu um kit com camiseta, short tactel, sacola, squeeze, cartilha educativa e, ao final da programação, receberá o Certificado de Anjinho da Praia, simbolizando sua participação e aprendizado. A formatura, marcada para o dia 16, encerrará a edição 2025 do projeto, que é realizado em parceria com a Prefeitura de Barreiras e reforça o compromisso do CBMBA com a educação preventiva e o bem-estar da comunidade.

178 municípios da Bahia somam mais de 90 dias sem registro de mortes violentas

178 municípios da Bahia somam mais de 90 dias sem registro de mortes violentas
Foto: Alberto Maraux/SSP

Cento e setenta e oito municípios da Bahia somam mais de 90 dias sem registros de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Entre os dados registrados pela Polícia Civil, sete cidades contabilizam mais de 1.000 dias sem mortes violentas. São eles os municípios de Feira da Mata, Wagner, Rio do Pires, Catolândia, Abaíra, Ibititá e Gentio do Ouro. Entre janeiro e abril de 2025, os casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte apresentaram queda de 10% na Bahia, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os 178 municípios que estão há mais de 90 dias sem mortes violentas são: Feira da Mata, Wagner, Rio do Pires, Catolândia, Abaíra, Ibititá, Gentio do Ouro, Itaguaçu da Bahia, Érico Cardoso, Licínio de Almeida, Nova Redenção, Ipupiara, Rio do Antônio, Ichu, Ibipitanga, Planaltino, Dom Basílio, Sebastião Laranjeiras, Baixa Grande, Itaju do Colônia, Aiquara, Barro Alto, Rio de Contas, Brotas de Macaúbas, Tremedal, Pedrão, Candiba, Ribeira do Amparo, Malhada de Pedras, Mortugaba, Anagé, Pindaí, Presidente Dutra, Jussara, Terra Nova, Teolândia, Jaborandi, Capela do Alto Alegre, Ribeirão do Largo, Itiruçu, São José da Vitória, Glória, Barro Preto, Elísio Medrado, Anguera, Piraí do Norte, Pintadas, Livramento de Nossa Senhora, Jucuruçu, São Felipe, Ibipeba, Itapitanga, Angical, Palmeiras, Marcionílio Souza, Itanagra, Jussiape, Coronel João Sá, Cardeal da Silva, Cipó, Tanquinho, Bom Jesus da Serra, Mansidão, Tanhaçu, Pedro Alexandre, Firmino Alves, Barra Estiva, Floresta Azul, Utinga, Arataca, Lamarão, Sítio do Quinto, Lajedão, Iramaia, Paratinga, Barro Mendes, Água Fria, Macajuba, Abaré, Souto Soares, Matina, Caatiba, Valente, Igaporã, Salinas da Margarida, Boa Vista do Tupim, Sátiro Dias, Chorrochó, Pindobaçu, Mirangaba, Nova Canaã, São José do Jacuípe, Canápolis, Santanópolis, Belo Campo, Boninal, Guajeru, Almadina, Antônio Gonçalves, Pau Brasil, Teofilândia, Itagi, Muritiba, Muniz Ferreira, Ibicaraí, Quixabeira, Santa Inês, Condeúba, Iuiú, Milagres, Caculé, Itororó, Wanderley, Ituaçu, Piatã, Jandaíra, Nova Itarana, Itarantim, Andaraí, Boquira, Piritiba, Barra do Rocha, Itagimirim, Campo Formoso, Gongogi, Vereda, Buerarema, Lafaiete Coutinho, Várzea Nova, Cotegipe, Várzea da Roça, Cicero Dantas, Apuarema, Caldeirão Grande, Madre de Deus, Nordestina, Taperoá, Canavieiras, Carinhanha, Catu, Serra Preta, Cansanção, Barrocas, Saúde, Jacaraci, Morpará, Contendas do Sincorá, Canudos, Dom Macedo Costa, Tanque Novo, Várzea do Poço, Seabra, Jaguaripe, Tabocas do Brejo Velho, Piripá, Itanhém, Filadélfia, Ibirataia, Ibiquera, Ubaitaba, Ubatã, Caetité, Bonito, Mucugê, Oliveira dos Brejinhos, Umburanas, Jaguarari, Coribe, Gavião, Mutuípe, Nova Fátima, Nova Soure, Heliópolis, Itapebi, Macururé, Banzaê e Araci

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