Abril de 2025

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (30), as contas relativas ao exercício de 2023 de oito câmaras municipais baianas, incluindo as de Caturama e Livramento de Nossa Senhora. Na 1ª Câmara julgadora, os conselheiros consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Caturama, sob a responsabilidade do vereador Osirio Martins de Oliveira. Já na 2ª Câmara, as contas da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, presidida por Ronilton Carneiro Alves, foram aprovadas sem nenhuma ressalva. As decisões ainda estão sujeitas a recurso por parte dos gestores.

Mesmo sem ter o mar por perto, Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, segue revelando talentos promissores nas areias do vôlei nacional. As irmãs gêmeas Maria Antônia Aguiar e Maria Fernanda Aguiar, de apenas 15 anos, voltaram a brilhar ao conquistar o vice-campeonato na primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Vôlei de Praia Sub-19, realizada na última semana, em Brasília (DF). Conhecidas como "As Marias do Vôlei", a dupla tem se destacado por seu desempenho precoce em competições de alto nível. Apoiada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a dupla baiana já desponta como uma das grandes promessas do esporte no país. “Foi muito gratificante conquistar o segundo lugar na primeira etapa do Circuito Brasileiro Sub-19. É ótimo saber que estamos conseguindo alcançar nossos objetivos. Estamos treinando muito para essa temporada 2025, com treinos intensos e preparação física”, destacou Maria Fernanda. Já Maria Antônia reforçou os agradecimentos aos apoiadores e reforçou a meta de seguir evoluindo: “Muito feliz em conquistar o segundo lugar em uma categoria acima da nossa. Agradeço a todos que nos apoiam, principalmente nossos pais, nosso treinador, clube, à federação baiana e à Sudesb.” A trajetória das gêmeas vem sendo marcada por resultados expressivos. Além do pódio em Brasília, elas foram vice-campeãs nacionais da categoria Sub-17 no final de 2024, em Saquarema (RJ), e conquistaram o terceiro lugar na etapa Sub-19 em Navegantes (SC), em fevereiro deste ano. Em reconhecimento ao talento, foram convocadas pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) para integrar a Seleção Brasileira Sub-17 e participar de treinos com a equipe Sub-19 no início da temporada. A prata conquistada na capital federal é mais um capítulo promissor na carreira das jovens atletas que, mesmo distantes das praias, seguem deixando suas pegadas na história do vôlei de praia brasileiro.

O Colégio Estadual Indígena Marechal Rondon, localizado no assentamento Terra Indígena Tuxá, em Ibotirama, promoveu, nesta quarta-feira (30), a I Feira Cultural e Jogos Indígenas Tuxá Kiniopará. Com o tema “Fortalecimento dos saberes e fazeres ancestrais”, o evento foi realizado na quadra poliesportiva da unidade escolar e teve como objetivo valorizar a ancestralidade, a arte e a resistência dos povos indígenas, promovendo a troca de saberes entre comunidades indígenas e estudantes de outras escolas visitantes. A diretora Gislaine Tuxá destacou a importância da iniciativa. “Esses eventos são muito importantes para divulgar e promover a valorização tradicional dos povos indígenas, além de realizar a integração da comunidade junto com a escola, que é um espaço de troca e conhecimento.” A feira reuniu cerca de 200 estudantes do colégio indígena, além de receber alunos do Centro Territorial de Educação Profissional do Velho Chico, também localizado em Ibotirama, e da Escola Municipal Indígena Kiriri, de Muquém do São Francisco. A abertura do evento foi marcada pelo ritual do toré, que recepcionou os visitantes e deu início às atividades da feira. Durante o evento, os participantes puderam visitar barracas temáticas que apresentavam aspectos da cultura indígena, como grafismo, comidas típicas, saúde indígena, saberes tradicionais, artesanato, ervas medicinais, agricultura e os tradicionais jogos indígenas. Os estudantes também realizaram demonstrações de práticas culturais como a derrubada de maracá, arco e flecha e o uso da zarabatana. A estudante Maria Eloísa Vale de Oliveira, 16 anos, aluna do 2º ano, expressou sua empolgação com a participação na feira. “Minha experiência foi muito boa. Aprendi bastante sobre minha cultura. O tema que minha sala ficou foi jogos indígenas. O que mais gostei foi o ritual toré e a demonstração dos jogos, que são muito divertidos de competir. Com certeza, pretendo participar das outras edições”. Larissa Pereira de Oliveira, 13 anos, aluna do 8º ano, também compartilhou sua experiência. “Foi muito legal participar da feira, ainda mais porque o meu grupo ficou com a apresentação das ervas medicinais, que aprendemos com os mais velhos da aldeia”.

A Polícia Militar recuperou uma motocicleta com restrição de furto/roubo na manhã desta quarta-feira (30), por volta das 11h40, durante patrulhamento na Avenida Santa Maria, em Lagoa Real. Segundo informações da 94ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), o veículo, uma Honda Fan 160, chamou a atenção dos agentes após ser flagrado transitando na contramão. Durante a abordagem, os policiais constataram que as numerações do motor e do chassi não coincidiam com a placa exibida na moto. Após consulta aos sistemas de segurança, foi verificado que o veículo possuía registro de furto ou roubo. O condutor, que não portava a documentação da motocicleta nem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foi detido. Ele e o veículo foram encaminhados à Delegacia Territorial de Lagoa Real para as providências cabíveis.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu parecer recomendando às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2023 de mais duas prefeituras baianas. Receberam parecer favorável, ainda que com ressalvas, as contas da Prefeitura de Ibiassucê, sob a responsabilidade do prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso, e da Prefeitura de Jussiape, administrada por Éder Jakes Souza Aguiar. Segundo o TCM, as ressalvas apontadas nos processos não apresentaram gravidade suficiente para aplicação de sanções, motivo pelo qual os dois gestores não foram multados. Ainda cabe recurso das decisões.

Dois postos localizados no município de Ipirá tiveram a inscrição estadual cancelada por não estarem funcionando em horário comercial, quando seriam alvos de uma ação de fiscalização da operação Combustível Legal. Com o cancelamento da inscrição pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os postos ficam impedidos de funcionar, já que não podem emitir nota fiscal. A ação fiscalizou um total de 60 postos em Ipirá, Santo Estevão, Itatim, Serra Preta e Anguera, entre os últimos dias 22 e 25. Durante a ação, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) lacrou nove bicos de combustíveis que estavam irregulares e interditou uma bomba por funcionar com o display queimado. Já a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) lavrou 12 autos de infração, dos quais sete por produtos vencidos expostos para venda e cinco por ausência da placa de razão entre os preços da gasolina comum e do etanol. Além disso, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) colheu amostras de combustíveis para análise em laboratório. Já a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) fez a cobrança de 32 postos que estavam em débito com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

Apontado como um dos criminosos mais procurados da Bahia, Rafael Andrade Miranda, conhecido como “Rafa Pony”, foi capturado nesta quarta-feira (30) em São Paulo durante uma operação integrada de inteligência das Forças Policiais. O traficante, que liderava uma facção criminosa atuante em Jequié, ocupava a carta 5 de Ouros do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Com mandado de prisão em aberto, Rafa Pony é investigado por uma série de crimes, entre eles tráfico de drogas e armas, homicídios, lavagem de dinheiro e corrupção de menores. Segundo a SSP-BA, o criminoso mantinha vínculos com um grupo paulista e estava foragido até ser localizado na capital paulista. Durante a abordagem, o traficante e sua esposa, que também foi presa, apresentaram documentos falsos. Com o casal, os policiais apreenderam uma pistola, carregador, munições e entorpecentes. Ambos foram conduzidos para a delegacia e ficarão à disposição da Justiça. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou o impacto da prisão: “É com integração, inteligência e investimentos que continuaremos, de forma incessante, atuando contra as facções, buscando líderes, combatendo a lavagem de dinheiro com sequestro de bens, além das apreensões de armas e drogas.” Com a prisão de Rafa Pony, a SSP-BA alcança o 19º líder de facção capturado em 2025, totalizando 170 lideranças criminosas localizadas desde 2023. “Seguiremos trabalhando com muito foco e fé na missão”, finalizou Werner.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na manhã desta terça-feira (29), um mandado de busca e apreensão na cidade de Mirante, no sudoeste do estado, na residência de um homem de 33 anos suspeito de desviar cerca de R$ 100 mil da empresa em que trabalhava. Para tentar justificar sua ausência no trabalho, o suspeito alegava estar em Salvador realizando tratamento contra um suposto câncer — o que, segundo a polícia, era uma farsa. As investigações tiveram início após a gerente de produção da empresa, sediada em Vitória da Conquista, registrar boletim de ocorrência. Conforme relatado, o funcionário deixou de repassar os valores pagos por clientes e passou a depositá-los diretamente em sua conta bancária pessoal. Desde o dia 23 de janeiro de 2025, o homem não comparece ao local de trabalho. Ainda de acordo com o depoimento da gerente, o suspeito cortou contato com os demais funcionários da empresa, bloqueando todos nas redes sociais e mantendo apenas uma conta no Instagram, pela qual responde esporadicamente. A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista assumiu o caso e localizou o homem em Mirante. A partir daí, foi expedido e cumprido o mandado de busca e apreensão em sua residência. No local, um celular foi apreendido e encaminhado para perícia. Durante o interrogatório, o suspeito confessou o crime e agora responderá por furto qualificado mediante fraude.

Na noite da última terça-feira, 29 de abril de 2025, a Câmara de Vereadores de Rio de Contas promoveu uma Sessão Solene em comemoração ao bicentenário da Polícia Militar do Estado da Bahia. A solenidade, proposta pelo vereador Vinícius Costa de Souza, reuniu autoridades civis e militares, além de representantes da comunidade local, em um tributo à trajetória e aos serviços prestados pela corporação. Estiveram presentes o prefeito do município, Célio Evangelista; a delegada de Polícia, Isabela Reis; o comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major PM Wagner Rocha; oficiais e praças da unidade; militares da Reserva Remunerada; além dos vereadores Bianca de Valbam, Gil de Iu, Kaique Mafra, Luciano Pierote, o proponente Vinícius Costa e o presidente da Casa Legislativa, Dera de Marusa.

A cerimônia foi marcada pela apresentação da Filarmônica Lira dos Artistas, que executou com emoção os Hinos Nacional e do Estado da Bahia, contribuindo para o caráter solene e simbólico da celebração. Durante a sessão, o Major PM Wagner Rocha recebeu uma Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado pela 46ª CIPM em Rio de Contas. A honraria simboliza o reconhecimento da população e do poder público pela atuação da Polícia Militar na promoção da segurança, da ordem pública e do bem-estar social. O evento foi também uma oportunidade de reflexão sobre os 200 anos de história da Polícia Militar da Bahia, instituição que tem se consolidado como pilar fundamental da segurança no estado. A presença de autoridades e a adesão da comunidade reforçaram o sentimento de respeito e gratidão à corporação, cuja missão se mantém viva e cada vez mais relevante.

A cidade de Jequié, no sudoeste baiano, tem se destacado positivamente no combate à violência, com redução expressiva nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos últimos três meses. Os dados, divulgados pela Polícia Militar da Bahia por meio do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPR-SO), revelam uma trajetória de queda contínua que culminou com um marco histórico: nenhum homicídio registrado no mês de abril. O cenário começou a mudar em fevereiro, quando o número de homicídios caiu de oito para cinco casos, representando uma redução de 37,5%. Em março, a tendência de queda se manteve, com quatro homicídios registrados, contra seis no mesmo período do ano anterior — uma retração de 33,3%. Já em abril, os índices atingiram o melhor resultado dos últimos meses: nenhum caso de homicídio foi registrado, o que representa uma queda de 100% em relação aos cinco homicídios ocorridos em abril do ano passado. Essa melhora nos indicadores é fruto de uma atuação estratégica das forças de segurança. A Polícia Militar reforçou o policiamento ostensivo, ampliou o uso de tecnologias de monitoramento inteligente e intensificou a presença em áreas consideradas mais vulneráveis. O comandante do CPR-SO, Coronel PM Paulo Guimarães, destacou que os resultados são reflexo de um trabalho contínuo e bem planejado: “Essas conquistas mostram que o trabalho bem planejado e executado produz resultados concretos. Seguiremos firmes na missão de preservar vidas e promover a paz social.” A expectativa da corporação é de que o modelo adotado em Jequié possa servir de referência para outras cidades da região, consolidando um novo padrão de segurança pública baseado na eficiência e na proximidade com a comunidade.

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerra na próxima sexta-feira, 2 de maio. Os interessados devem fazer a solicitação até as 23h59 (horário de Brasília), pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. O período também vale para as justificativas de ausência no Enem 2024. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preveem a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis: Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2025), em escola pública; Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC, também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição. Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2024 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2025 gratuitamente. O prazo para realizar esse procedimento, por meio da Página do Participante, também se encerra nesta sexta-feira, 2 de maio. Mesmo com a isenção confirmada, o estudante precisará fazer a sua inscrição, no período a ser divulgado.

A taxa de desemprego chegou a 7% no trimestre encerrado em março de 2025, o menor para os primeiros três meses de um ano desde o início da série histórica, em 2012. Até então, o menor valor tinha sido registrado em 2014, com 7,2% entre janeiro e março. O patamar de 2025 é quase um ponto percentual abaixo dos 7,9% registrados nos três primeiros meses de 2024. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira, 30 de abril, pelo IBGE. Na comparação com o último trimestre de 2024, há uma variação positiva de 0,8 ponto percentual na desocupação, mas a população desempregada está 10,5% abaixo do contingente registrado no primeiro trimestre de 2024. O número de trabalhadores com carteira assinada, segundo o IBGE, não teve variação significativa na comparação com o trimestre móvel anterior (encerrado em dezembro), permanecendo em 39,4 milhões. Já o número de empregados sem carteira no setor privado (13,5 milhões) caiu 5,3% (menos 751 mil pessoas) em relação ao último trimestre de 2024. O contingente de ocupados, segundo os grupamentos de atividade, frente ao mesmo trimestre do ano passado, registrou aumento na Indústria Geral (3,3%, ou mais 431 mil pessoas), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (3,1%, ou mais 592 mil pessoas), Transporte, armazenagem e correio (4,4%, ou mais 253 mil pessoas), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (4,1%, ou mais 518 mil pessoas) e Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4%, ou mais 713 mil pessoas).

Entre os dias 21 e 26 de abril, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da 6ª Delegacia na Bahia, realizou uma operação intensiva de fiscalização do cumprimento da Lei do Descanso na BR-242, no trecho entre Seabra e Ibotirama. A ação teve como foco principal o combate ao uso de substâncias ilícitas por motoristas profissionais, especialmente caminhoneiros. Durante as abordagens, foram apreendidos 211 comprimidos de anfetaminas, popularmente conhecidos como “rebites”. A substância é utilizada de forma irregular por alguns condutores para reduzir o sono e prolongar o tempo ao volante, o que representa grave risco à segurança no trânsito. Os efeitos colaterais do uso dessas drogas podem causar alterações psicomotoras, aumentando significativamente o risco de acidentes. Além das apreensões, os policiais lavraram diversos autos de infração relacionados ao descumprimento dos tempos legais de direção e repouso previstos na legislação vigente.

O Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), por meio do Centro de Valorização Profissional (CEVAP), anunciou um avanço significativo no cuidado com a saúde mental dos policiais militares da região. No dia 5 de abril de 2025, foi publicado no Diário Oficial do Estado um edital para o credenciamento de clínicas de psicologia e psicólogos autônomos, como parte do projeto piloto “Fortalecendo Guardiões”. A iniciativa tem como objetivo ampliar e facilitar o acesso ao atendimento psicológico para os profissionais que atuam nas unidades da Polícia Militar na região sudoeste da Bahia. Segundo o Coronel PM Paulo Guimarães, Comandante do CPRSO, o projeto está em sintonia com as diretrizes do Comandante Geral da PMBA, Coronel PM Magalhães, e visa fortalecer o cuidado com o bem-estar psíquico da tropa. Inicialmente, o credenciamento será restrito à região sudoeste, mas há previsão de expansão para todo o estado da Bahia. Futuramente, também estão previstas novas chamadas públicas para credenciar profissionais de outras especialidades, com foco na saúde integral dos policiais. A medida reforça o compromisso da Polícia Militar da Bahia com a valorização de seus integrantes, reconhecendo que o cuidado com a saúde mental é essencial para o desempenho profissional e para a qualidade de vida daqueles que atuam diariamente na segurança da população.

Na tarde desta terça-feira (29), uma ação da 79ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) resultou na apreensão de entorpecentes, armas e outros materiais ilícitos no bairro Alto do Paraíso, em Poções. Durante patrulhamento de rotina, os policiais avistaram três indivíduos em atitude suspeita. Um deles carregava um volume na cintura, aparentando ser uma arma de fogo, e tentou fugir ao notar a aproximação da viatura. Os suspeitos foram rapidamente alcançados e abordados. Com eles, os militares encontraram uma espingarda artesanal do tipo "chumbeira", um simulacro de pistola na cor preta, sem marca aparente, além de uma balança de precisão, um canivete e diversas embalagens plásticas utilizadas para acondicionamento de entorpecentes. Também foram apreendidas porções de drogas: uma de substância análoga à cocaína, seis de crack e três de maconha, além da quantia de R$ 16,25 em espécie. Diante dos fatos, uma mulher de 42 anos foi presa em flagrante e dois adolescentes, de 13 e 15 anos, foram apreendidos. Todos os envolvidos, juntamente com o material recolhido, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Poções para as providências cabíveis.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) publicou no último dia 17 de abril a Portaria nº 037-CG/2025, que atualiza os procedimentos para o acompanhamento de profissionais da imprensa durante operações policiais militares. De acordo com a nova norma, caberá ao policial de maior grau hierárquico delimitar as áreas seguras para a atuação da imprensa, assegurando a cobertura jornalística sem comprometer a integridade física dos profissionais e dos demais envolvidos. A portaria proíbe o acompanhamento da imprensa em situações de confronto direto com a criminalidade, como incursões, abordagens e ações em edificações ou veículos. A medida visa garantir a liberdade de imprensa, proteger os jornalistas, assegurar respaldo jurídico aos policiais e aumentar a eficácia das operações. A fiscalização do cumprimento caberá ao Departamento de Comunicação e ao Comando de Operações da PMBA.

Um total de 14 propriedades visitadas e 2,7 mil bovinos vistoriados. Esse foi resultado do trabalho de suporte operacional realizado por médicos-veterinários da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), que aconteceu em seis municípios do território Bacia do Paramirim, no período de 23 a 25 deste mês.  O trabalho de vigilância ativa para febre aftosa visa o reconhecimento de sintomas da doença, pelo produtor, e orientações sobre o seu papel na zona livre sem vacinação para febre aftosa. Foi divulgado também o novo período de atualização cadastral dos rebanhos, que acontecerá de 1º de julho a 15 de agosto. A ação aconteceu nos municípios de Ibipitanga, Caturama, Rio dos Pires, Botuporã, Macaúbas e Paramirim e envolveu três equipes técnicas de diferentes unidades regionais. Segundo o médico veterinário da Adab e responsável técnico pelo Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa na Bahia (PNEFA-BA), José Neder, as atividades visam intensificar as ações do órgão na região, fortalecer a base cadastral e orientar os criadores sobre como atuar na zona livre sem vacinação para febre aftosa. “Também alertamos sobre a importância da notificação de casos suspeitos, junto à Adab, por meio dos canais de atendimento (Site, escritório ou telefone)”, ressalta. Para dar seguimento ao trabalho de suporte operacional, ele já anuncia que haverá uma próxima etapa prevista para outubro. "Buscaremos estender nossa atuação em outros municípios, os quais não conseguimos estar presentes dessa vez", antecipa.

Uma carreta carregada com mangas tombou na noite desta segunda-feira (28) na BA-148, no trecho da Serra das Almas, entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o veículo tombado à margem da rodovia, com a carga espalhada pela pista. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e esteve no local prestando socorro. Até o momento, não há informações oficiais sobre o número de ocupantes do veículo nem sobre o estado de saúde dos envolvidos. A rodovia precisou ser interditada após o acidente, mas não foi divulgado o tempo exato de interrupção do tráfego. As causas do tombamento ainda são desconhecidas e deverão ser apuradas pelas autoridades competentes. O trecho da Serra das Almas é conhecido por curvas sinuosas e condições que exigem atenção redobrada dos condutores, especialmente em períodos de maior tráfego de carga.

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Dois cones de sinalização pertencentes à Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora foram furtados na madrugada desta terça-feira (29), por volta das 2h16, na Rua José Maria Tanajura. A ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança de uma residência nas proximidades. Nas imagens, é possível ver um Chevrolet Ônix, de cor vermelha, se aproximando do local onde estavam os cones. Um dos ocupantes desce do veículo e recolhe o primeiro. Em seguida, o carro realiza uma manobra, e outro indivíduo, com o rosto coberto por um pano — aparentemente uma camisa —, desce e leva o segundo cone. Um boletim de ocorrência foi registrado, e a Polícia Civil está investigando o caso para identificar os envolvidos no furto.

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O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu nesta terça-feira (29) a situação de emergência nos municípios de Caetité e Guajeru, no sudoeste da Bahia, em decorrência da estiagem prolongada que afeta a região. A medida foi formalizada com a publicação de portarias no Diário Oficial da União. Com o reconhecimento, as prefeituras das duas cidades passam a ter acesso facilitado a recursos federais destinados a ações de resposta à emergência. Entre as medidas que poderão ser custeadas estão a compra de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, além da aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A liberação dos recursos está condicionada à análise dos planos de trabalho apresentados pelos municípios. Após avaliação técnica da Defesa Civil Nacional, e se aprovadas as metas e valores, uma nova portaria será publicada com o montante a ser repassado.