Junho de 2024

O Ministério da Previdência Social atendeu, entre os meses de abril e maio deste ano, mais de 15 mil segurados com o uso da telemedicina. Os atendimentos com perícia conectada foram realizados em 104 Agências da Previdência Social, sendo 96 localizadas na região Nordeste, três em Rondônia (Ariquemes, Vilhena e Ji-Paraná), duas no Rio Grande do Sul (São Jerônimo e Santo Antônio da Patrulha), duas em Mato Grosso (Colíder e Guarantã do Norte) e uma no Amapá (Oiapoque). Neste primeiro momento, todas as perícias por telemedicina estão sendo feitas para atendimento de requerimentos de Benefícios de Prestação Continuada (BPC-Loas). Os segurados que desejarem antecipar suas perícias de BPC podem tentar se beneficiar desse serviço ligando para a Central 135. A perícia conectada será realizada em consultório médico na APS. As localidades que realizam as perícias com uso de telemedicina são selecionadas quando ocorre uma ou mais das seguintes situações: ausência de perito médico lotado na agência, tempo de espera por perícia elevado na localidade e necessidade de longos deslocamentos por parte do segurado para receber atendimento. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ressalta que a perícia por telemedicina está encurtando distâncias e aproximando o atendimento ao cidadão, já que os segurados não precisam se deslocar até uma capital para passar por atendimento, por exemplo. O uso da Telemedicina para realização de perícia médica foi instituído em março deste ano. O normativo autoriza as perícias por telemedicina para o benefício por incapacidade permanente, benefício por incapacidade temporária e Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência (BPC), além das perícias de reavaliação e de avaliação biopsicossocial da deficiência. 

A Caixa inicia, na próxima segunda-feira (17), o pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022, para os nascidos em julho e agosto. O crédito do benefício é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Neste mês, serão pagos R$ 3,93 bilhões aos trabalhadores. Os valores do Abono Salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022. Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito, automaticamente, em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital. A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.

As famílias de baixa renda de todo o país terão direito a uma tarifa especial para serviços de abastecimento de água e esgoto. A Lei Nº 14.898, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto foi publicada nesta sexta-feira, 14 de junho, no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e pelo secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Ribeiro de Almeida Junior.  A Tarifa Social de Água e Esgoto assegura desconto de 50% sobre a tarifa aplicável à primeira faixa de consumo, observadas as diretrizes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O benefício vai incluir usuários com renda per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Também terão direito famílias que tenham entre seus integrantes pessoas com deficiência ou idosas com 65 anos ou mais que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o texto, para efeito do cálculo da renda per capita não serão incluídos os valores recebidos do BPC ou do Bolsa Família. Nos casos em que a unidade usuária beneficiada deixar de se enquadrar nos critérios de elegibilidade, a família terá o direito de permanecer como beneficiária da Tarifa Social de Água e Esgoto por pelo menos três meses. Nesses casos, as faturas referentes a esse período deverão trazer o aviso da perda iminente do benefício.

Na última quinta-feira (13), a Polícia Militar através da Patrulha Solidária do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, realizou em parceria com o Lions Club Mongoió, com o conquistense Cláudio Lacerda e com o Projeto Ação Social Conquista, mais uma edição do Banho Solidário. Na ocasião, as pessoas que vivem em situação de rua e os recicladores puderam tomar um banho quente, escolher roupas limpas para vestir e ainda receberam toalhas, shampoo, condicionador, sabonete e, em razão da baixa temperatura, todos receberam cobertores. As mulheres receberam kits com roupas íntimas e absorventes oriundos da Campanha “Dignidade Feminina é a regra”.  A ação contemplou aproximadamente 30 pessoas que, após o banho puderam se alimentar com sanduiches e refrigerantes. Para o Coronel PM Paulo Guimarães, Comandante do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, a Polícia Militar tem envidado todos os esforços para, junto aos diversos segmentos sociais, construir uma cultura de paz a partir da solidariedade e do diálogo com a comunidade.

Na manhã desta sexta-feira (14), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 77ª CIPM recebeu informações da localização de um indivíduo que estaria armado e com uma quantidade de drogas no bairro Ibirapuera, em Vitória da Conquista. Militares deslocaram para o local informado e após abordagem ao suspeito, foi encontrada em sua posse duas armas de fogo, cinco munições, 17 porções grandes e 257 petecas de substância análoga à maconha, além de três balanças de precisão e um caderno de anotações. O indivíduo, segundo a PM, foi identificado com um dos líderes do tráfico de drogas da cidade, responsável por comandar o crime no Centro. Ele foi apresentado juntamente com os materiais ao DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

Duas pessoas morreram nesta sexta-feira (14) após o carro que elas estavam bater de frente com um caminhão, na BA-026, entre os municípios de Contendas do Sincorá e Tanhaçu. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu por volta das 10h no km 349 da rodovia. Segundo a PRE, ao trafegar pela rodovia, o condutor do carro perdeu o controle da direção invadindo a pista contrária. Após a batida, o carro foi parar às margens da rodovia. Os dois ocupantes morreram ainda no local. Um deles ficou preso às ferragens e teve o corpo removido por Bombeiros do 7º Batalhão de Vitória da Conquista. Após os procedimentos de praxe, os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Brumado. As vítimas fatais, são, o condutor, identificado como Jorge de 41 anos, e a passageira, identificada como Adriana, 39 anos. Já o motorista do caminhão, identificado como Vilson, 52 anos, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao Hospital municipal de Tanhaçu queixando de dores na região cervical. Não há mais detalhes do seu atual quadro de saúde. As causas do acidente ainda serão investigadas.

Policiais da Delegacia Territorial autuaram em flagrante, na quinta-feira (12), um policial militar, acusado de estupro de uma adolescente, ocorrido em Itamaraju. Conforme apuração, o autor, conduzindo um veículo, abordou a adolescente, a caminho da escola, mediante ameaça de arma de fogo, ordenando que ela entrasse no carro. O motorista, que estava fardado, beijou a vítima e tocou em suas partes íntimas. O militar deixou a vítima na unidade escolar e agendou um encontro para o dia seguinte. O homem, que foi preso em flagrante, responderá pelo crime de estupro qualificado. O acusado realizou exames de corpo e delito e foi encaminhado para custódia no quartel da Polícia Militar, onde se encontra à disposição da justiça. Imagens de câmeras de segurança, de residências próximas ao local do crime, já foram analisadas. A adolescente prestou um depoimento especial e está com a família. Ela vai ser encaminhada para acompanhamento psicológico.

Na manhã desta sexta-feira (14), após serem acionados através do Disk denúncia da Corporação, Policiais Militares do 19° Batalhão deslocaram para averiguar situação envolvendo transporte de drogas em Jequié. De acordo com o 19º BPM, foi relatado que dois indivíduos estavam transportando substâncias suspeitas para o interior de uma residência, no residencial Cachoeirinha 01. Chegando ao local, dois indivíduos empreenderam fuga e tomaram destino ignorado. Na porta da residência, do lado externo, foi encontrado um saco transparente com uma substância branca, análoga à cocaína. Já no interior da residência havia dentro de uma caixa de papelão, 25 tabletes de substância análoga a maconha, bem como mais dois sacos de um pó branco também característico da cocaína. Além disso, ainda foram encontradas uma prensa hidráulica e uma balança digital. Todo o material foi aprendido e apresentado à autoridade competente para ser periciado.

Por Sandro Aparecido Moreira Correia

Na noite da última quinta-feira (13), Policiais Militares do 19° Batalhão, após denúncias anônimas, encontraram um homem praticando o crime de tráfico de drogas em Jequié. Segundo a PM, com o suspeito foram localizados 182 gramas de substância análoga à cocaína, 42 petecas da mesma substância, 3 porções de substância análoga ao crack, uma porção grande de substância análoga à maconha, um celular, balança de precisão, R$ 49,00 reais em espécie e embalagens para comercialização de entorpecentes. O indivíduo e todo o material apreendido, foram apresentados à delegacia para adoção das medidas cabíveis.

Foi realizada na manhã de quinta-feira, 13 de junho, a Cerimônia de inauguração do sistema de videomonitoramento do município de Botuporã. O evento contou com a presença do Comandante da 46ª CIPM, Major PM Wagner Rocha, do Prefeito Municipal Edimilson Antônio Saraiva, do Vice-prefeito Eron de Oliveira Malheiro, do Presidente da Câmara de Vereadores Adilson Pereira, dentre outras autoridades e a população local. O sistema de videomonitoramento conta, inicialmente, com a implantação de quarenta câmeras, distribuídas em pontos estratégicos de áreas urbanas e rurais, um serviço realizado pela Prefeitura de Botuporã em parceria com a Polícia Militar da Bahia. A tecnologia do sistema permite que mais câmeras, já existentes no município, possam ser integradas ao projeto, basta que as pessoas que possuam os aparelhos em funcionamento entrem em contato com a Polícia Militar para reforçar esta parceria que representa mais segurança para todos. A partir de agora, todas as vias de entrada e saída de Botuporã, bem como, área comercial, rede bancária, região da feira-livre, dentre outras, estarão sendo monitoradas! As imagens estão sendo transmitidas para o Destacamento Policial Militar de Botuporã, para a sede da 46ª CIPM, situada em Livramento e poderão ser utilizadas também via smartphones dos policiais em viatura, tudo em tempo real.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (13/06), recomendaram a aprovação com ressalvas – às câmaras de vereadores – de mais duas contas de prefeituras municipais, referentes ao exercício de 2022. As contas que foram aprovadas são das prefeituras de Morro do Chapéu, da responsabilidade da prefeita Juliana Pereira Araújo Leal, e de João Dourado, em que o gestor é Diamerson Costa Cardoso Dourado. Após avaliação das contas e apresentação das ressalvas, os conselheiros imputaram multas aos gestores, através de Deliberação de Imputação de Débitos (DID), nos valores de R$ 1 mil (Morro do Chapéu) e R$ 2 mil (João Dourado). Cabe recurso das decisões.

Na sessão desta quinta-feira (13/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Mucugê, Cláudio Manoel Luz Silva, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade – de serviços jurídicos no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$4 mil. Segundo o termo de ocorrência, que foi lavrado pela 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM, a contratação, por inexigibilidade, do escritório de advocacia “Abubakir, Rocha, Pinheiro & Franca Advogado” se deu de forma irregular, vez que não ficou comprovada a singularidade do serviço. Além disso, ficou caracterizado a celebração de contrato de risco e houve a vinculação indevida dos eventuais honorários advocatícios às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em desvio de finalidade. Para o conselheiro Paulo Rangel, não deve prosperar a irregularidade relativa à ausência de singularidade na contratação, já que o gestor comprovou que o objeto do contrato não se trata de uma das antigas ações de cumprimento de sentença do extinto Fundef, mas sim de nova tese do Fundeb que possui diferentes fundamentos, referentes a créditos também distintos. Este fato na opinião do relator, por si só, reveste de singularidade o objeto contrato, o que descaracteriza a irregularidade. Foi considerada procedente, no entanto, a irregularidade que aponta a existência da figura do contrato de risco, vez que não há no contrato celebrado um valor limite a ser pago, de modo a levar a administração pública municipal a assumir uma obrigação financeira incerta e imprecisa. E, por fim, restou caracterizado o efetivo desvio de finalidade na aplicação dos recursos provenientes do Fundeb/Fundef/Precatório, já que é vedada expressamente a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento da ação judicial visando obter os respectivos créditos. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio de parecer do procurador Danilo Diamantino, pela procedência do termo de ocorrência com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve alcançar 296,8 milhões de toneladas de acordo com a estimativa de maio do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado nesta quinta-feira (13) pelo IBGE. Este resultado é 5,9% menor, ou 18,6 milhões de toneladas abaixo da safra obtida em 2023 (315,4 milhões de toneladas) e 0,9% inferior (2,8 milhões de toneladas) do que a estimativa de abril. A área a ser colhida foi de 78,3 milhões de hectares, aumento de 0,6% (454.502 hectares) frente à área colhida em 2023 e crescimento de 0,6% (445.140 hectares) em relação a abril. O algodão foi o único produto a apresentar recorde de produção. A estimativa para a soja é de uma produção de 146,7 milhões de toneladas, quedas de 3,5% em relação a 2023 e de 1,1% em relação a abril. Mesmo com um aumento de área plantada de 3,5% em relação ao ano passado e de 0,8% em relação a abril. Já para o milho a estimativa é de uma produção de 114,5 milhões de toneladas com declínio de 1,1% em relação ao mês anterior e de 12,7% em relação a 2023. A redução mensal de 6,6% na produção do milho 1ª safra no Rio Grande do Sul, assim como de 15,4% no milho 2ª safra do Mato Grosso do Sul impactaram a produção brasileira. Ocorreu ainda diminuição de 4,7% na área plantada (reduções de 8,6% no milho 1ª safra e de 3,5% no milho 2ª safra) e também na produtividade. A produção do trigo deve alcançar 9,6 milhões de toneladas, declínio de 2,5% em relação à estimativa de abril; e crescimento de 23,8% em relação a 2023, quando o Brasil, apesar de inicialmente aguardar uma safra recorde do cereal, teve sua expectativa frustrada em decorrência de uma série de problemas climáticos, o que prejudicou as lavouras na região Sul. O LSPA estima para o arroz uma produção de 10,5 milhões de toneladas, porém, com uma produtividade menor do que em 2023, contribuindo para isso os problemas climáticos do Rio Grande do Sul, maior produtor de arroz.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 que precisam solicitar atendimento especializado e tratamento social (se for o caso) devem fazê-lo até a próxima sexta-feira, 14 de junho, pela Página do Participante. O prazo é o mesmo para as inscrições. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada à Pasta, ampliaram o período, que terminaria no dia 7 de junho.  O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades da Federação. Para solicitar atendimento ou tratamento por nome social, assim como para se inscrever, é necessário acessar a Página do Participante com o Login Único do Gov.br. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma. No que se refere ao nome social, não é preciso enviar documentos comprobatórios (uma novidade dessa edição). Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de fazer sua inscrição, o participante deverá verificar as informações pessoais junto à Receita e, se for o caso, atualizá-las. 

Um homem com mandado de prisão em aberto pelo não pagamento de pensão alimentícia no município de Brumado, foi detido em Vitória da Conquista na manhã desta quinta-feira (13). De acordo com a Polícia Civil, o suspeito estava com um celular que era produto de roubo. No dia do roubo, segundo a Polícia, o homem que praticou o crime portando arma de fogo, abordou a vítima em um ponto de ônibus. O celular, avaliado em R$1.300,00, foi recuperado e devolvido à proprietária. O suspeito que tava com o aparelho, foi autuado pelo crime de receptação e disse ter comprado o celular em uma loja de celulares no Shopping Popular da cidade sem nota fiscal e caixinha do aparelho. Durante a autuação do procedimento, foi verificado que o receptador possuía um mandado de prisão em aberto proveniente da Comarca de Brumado por dívida de pensão alimentícia, momento em que lhe foi dada voz de prisão ficando ele à disposição da Justiça.

Por Sandro Aparecido Moreira Correia

Na passagem de março para abril, as vendas no comércio varejista no país cresceram 0,9%, atingindo o maior patamar da série. Esse foi o quarto resultado positivo seguido do setor, que acumula alta de 4,9% no ano e de 2,7% nos últimos 12 meses. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (13) pelo IBGE. Das oito atividades pesquisadas, cinco avançaram em abril, com destaque para hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,5%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (14,2%), que exerceram as principais influências sobre o resultado geral. O avanço nas vendas do setor de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,5%), que responde por 55,2% do índice geral, veio após duas variações negativas seguidas (-0,2% em março e -0,1% em fevereiro). Já o setor de móveis e eletrodomésticos (2,4%) voltou ao campo positivo após a queda de 1,9% em março. No caso do segmento de combustíveis e lubrificantes (2,2%), o resultado de abril é a primeira alta do ano. Outra atividade cujas vendas aumentaram em abril foi a de artigos farmaceuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,6%). O resultado marca a terceira alta seguida desse segmento, que acumula ganho de 13,8% no ano. Por outro lado, as atividades de livros, jornais, revistas e papelaria (-0,4%) e tecidos, vestuário e calçados (-0,7%) ficaram no campo negativo no mês. Para o setor de outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,0%), o cenário foi de estabilidade. Nesse segmento estão, por exemplo, as lojas de departamento, óticas e joalherias. No comércio varejista ampliado, que inclui, além das atividades do varejo, as de  veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, houve queda de 1,0%.

O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13), o Edital (Seap 02/2024) de abertura do concurso público para 287 vagas de agente penitenciário do Estado. As inscrições para o certame serão entre os dias 17 de junho e 18 de julho deste ano. Já as provas serão realizadas no dia 15 de setembro, em Salvador e em outras oito cidades (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas). As vagas de agente penitenciário são para o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). O concurso é realizado pela Seap, em parceria com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como organizadora do certame. As inscrições devem ser feitas pelo site da FGV e possuem taxa no valor de R$ 90,00 (por candidato). O certame será em duas etapas (primeira – provas objetivas; segunda – prova discursiva). Os candidatos também passarão por exames pré-admissionais (médicos, testes físicos, psicológicos e investigação social), além de serem submetidos ao Curso de Formação de Agente Penitenciário. Das 287 vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (14 vagas) e 30% para aqueles candidatos que se declarem negros (86). Para concorrer ao cargo, o candidato precisa apresentar certificado de conclusão do ensino médio, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também é aceita comprovação de formação técnica profissionalizante de nível médio, além da conclusão com Curso de Formação de Agente Penitenciário. O cargo de agente penitenciário possui atribuições como: fiscalizar o comportamento da população carcerária; zelar pela disciplina e segurança dos presos; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos das unidades prisionais; verificar as condições de segurança da unidade em que trabalha; dentre outras funções. Os interessados em participar do processo seletivo para agente penitenciário devem fazer as inscrições pelo endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24 . O período de inscrição será das 9h do dia 17 de junho às 16h do dia 18 de julho de 2024.

Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos autuaram dois homens flagrantes por furto de fiações elétricas, no Centro de Vitória da Conquista na segunda-feira (11). Os acusados são pessoas em situação de rua e usuários de entorpecentes, com passagens policiais por furto. Durante o interrogatório, a dupla indicou os receptadores, que estão sendo procurados.  As diligências terão desdobramento para localizar o material furtado. Os flagranteados permanecem à disposição da Justiça.

Na última sexta-feira (7), a Acelen, responsável por administrar a refinaria de Mataripe, antiga Ladulpho Alves, anunciou redução de 4% no preço do litro de gasolina vendido para as distribuidoras na Bahia. Contudo, essa redução, mesmo que considerada pequena, mas que era esperada por muitos proprietários de veículos, ainda não foi repassada até o momento em postos das cidades de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. Em ambas as cidades, o preço da gasolina comum ainda é encontrado em torno de R$ 6,65, preço que já era praticado muito antes da redução anunciada. O menor preço, nesta quinta-feira (13), é encontrado em Livramento de nossa Senhora, R$ 6,59. Vale ressaltar que, a gasolina da Bahia ainda é considerada uma das mais caras do País, devido a privatização feita polo Governo Jair Bolsonaro. A Acelen não tem nenhuma ligação com a Petrobras, e por isso, pratica sua própria política de preços.

Osvaldo Oliveira Dias foi condenado a 16 anos de prisão pelo homicídio de Rodrigo Santos Lopes, cometido em 2019, no município de Vitória da Conquista. A decisão, tomada em sessão do Tribunal do Júri, no dia 10, qualificou o crime por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A acusação do Ministério Público estadual foi sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira e a decisão proferida pela juíza Janine Soares de Matos Ferraz. De acordo com a denúncia do MP, o crime aconteceu no dia 26 de maio do ano de 2019, por volta das 21h, no espaço de eventos da Igreja Católica, localizado no bairro de Fazenda Santa Marta, em Vitória da Conquista. No local, acontecia uma festa com bandas musicais. Segundo a denúncia, o réu “não teria gostado da forma como a vítima olhou para ele” durante o evento. Por conta disso, a denúncia relata que ele agrediu Rodrigo com um empurrão e deu mais de cinco tiros na vítima, que não resistiu e morreu.