Junho de 2024

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv), registrou uma redução de 46% no número de acidentes nas rodovias estaduais durante cinco dias da Operação São João 2024, realizada da última sexta-feira (21) até terça-feira (25), em comparação com o mesmo período ano passado. O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (Itabuna, Brumado e Barreiras) da PMBA contabilizaram 43 acidentes, sendo 31 sem vítimas, seis envolvendo feridos e seis com vítimas fatais. A PM também registrou uma redução de 62% no número de acidentes sem vítimas. No mesmo período em 2023 foram registrados 80 acidentes, sendo 11 envolvendo vítimas fatais. Os policiais militares empregados nas estradas abordaram 25.871 pessoas e 16.878 veículos (ônibus, carros, táxis, vans, motocicletas e transporte de cargas). Entre os veículos abordados, 4.155 foram autuados, 137 removidos e 17 recuperados. Ainda entre as autuações de trânsito, a PM registrou 175 ultrapassagens proibidas, 19 por transitar no acostamento, 478 por falta de cinto de segurança e 271 condutores que não estavam com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ao todo, 17 pessoas foram presas em flagrante e quatro armas de fogo foram apreendidas, além do registro de cinco ocorrências envolvendo porte de drogas. Nas ações de fiscalização, 511 condutores foram abordados com a utilização de etilômetro, sendo que 157 se recusaram a fazer o teste.

Nesta terça-feira (25), a Polícia Civil da Bahia concluiu nova investigação e indiciou pela segunda vez um cirurgião-dentista pelas práticas dos crimes de exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima, em Vitória da Conquista por ter praticado um procedimento estético no nariz de uma paciente equiparado a cirurgia, fato ocorrido em agosto de 2022 em uma clínica localizada no centro da cidade. O indiciamento foi feito pela 1ª delegacia Territorial. De acordo com a Polícia Civil, restou evidenciado, através de laudo pericial emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e relatórios médicos, a ocorrência da prática do procedimento cirúrgico na vítima, causando-lhe deformidade permanente. O primeiro indiciamento ocorreu no dia 18 de junho e o Ministério Público teve o mesmo entendimento que a Polícia Judiciária, oportunidade em que ofereceu denúncia contra o dentista no dia 20 de junho. O indiciado responde em liberdade.

O balanço da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aponta uma redução no número de atendimentos a vítimas de queimaduras no São João de 2024 nas unidades estaduais de referência, comparado aos dados do ano passado. Ao todo, neste ano, houve 66 ocorrências, contra 71 em 2023, um decréscimo de 7%. Os números são referentes aos atendimentos realizados entre 20 de junho até às 7h desta terça-feira (25). No Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, o número de atendimentos foi exatamente o mesmo nos dois anos: 47. Destes, 32 foram por explosões de bombas e 15 por queimaduras diversas. Aproximadamente metade dos pacientes foi oriunda do interior do estado. O número preocupante é que, dos 47 pacientes, 21 eram menores de 13 anos, ou seja, 44,6%. No entanto, não houve registros de pacientes graves. No interior do Estado, o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), no Recôncavo, recebeu a maior parte dos pacientes e também teve uma boa redução de atendimentos. Em 2024, foram 13 ocorrências, cinco a menos que no ano passado. Quatro pacientes eram moradores de SAJ e os outros nove dos municípios de Muritiba, Governador Mangabeira, Cruz das Almas e Lauro de Freitas. No Hospital do Oeste (HO), em Barreiras, e no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), houve apenas dois atendimentos em cada, contra três, em cada, em 2023. Os dois atendimentos registrados no HRJ foram por queimaduras por pólvora sendo um paciente de Juazeiro e outro de Senhor do Bonfim. Os dois atendimentos registrados no HO foram um por queimaduras por pólvora e o outro por explosão de bomba, sendo um paciente de Barreiras e outro de Canápolis. Já o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, que não registrou atendimentos em 2023, teve duas ocorrências neste ano, ambas por queimaduras, sendo um paciente de Irecê e outro de Várzea da Roça.

Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas em Vitória da Conquista nesta segunda-feira (24). O flagrante foi feito por Policiais da Companhia Independente de Policiamento Tático do Sudoeste (CIPT-SO). Durante patrulhamento no Bairro Cruzeiro, a guarnição recebeu informações de um transeunte alegando que um homem a bordo de um Ford Ka, cor branca, costumeiramente entregava drogas nas imediações da praça Sá Barreto. A Guarnição consegui localizar o veículo, no momento que o condutor entregava um objeto de cor branca para um motociclista. Os policiais se aproximaram a bordo da viatura. Quando a dupla percebeu a aproximação, empreendeu fuga, sendo o carro acompanhado até as proximidades da “Praça da Juventude” quando foi alcançado e abordado. Durante as buscas no interior do veículo, foram encontrados uma barra e mais três porções de uma substância branca aparentando ser cocaína, uma uma maquineta de cartão, um aparelho celular e a quantia de 447,00 em espécie. O suspeito se identificou e admitiu está traficando drogas e que usava sua residência como “ponto de corte”. Os policiais seguiram para a residência situada na Rua Pedro Bittencourt, bairro morada dos pássaros 1, onde, após ser franqueada a entrada pelo suspeito, a guarnição localizou em seu quarto, uma caixa de papelão com três balanças de alta precisão, mais dois celulares e várias embalagens plásticas comumente utilizadas para preparar entorpecentes para a venda. O suspeito, juntamente com todo o material encontrado, foi conduzido para Disep onde foi lavrado do Auto de Prisão em Flagrante.

Uma carreta com equipamentos do cantor Léo Magalhães se envolveu em acidente na madrugada desta terça-feira (25) na BA-148, entre as cidades de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. O artista havia se apresentado no distrito de Marcolino Moura em Rio de Contas. O condutor relatou à militares da 46ª CIPM que estava conduzindo a Scania e o veículo apresentou problemas nos freios chocando-se com o guard rail e descendo parte da ribanceira. O motorista não teve nenhuma lesão e todo o material que estava sendo transportado foi preservado no local. A via foi sinalizada pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) até a chegada de um guincho para retirada do veículo do local do acidente.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE), através da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Brumado, divulgou nesta terça-feira (25) o balanço da Operação São João 2024 realizada nas rodovias da região sudoeste da Bahia. De acordo com o órgão, houve redução no número de acidentes comparado a 2023. Em 2024 foram 8 acidentes enquanto que em 2023 foram 9 acidentes. O número de óbitos continuou o mesmo: um para cada ano. Neste ano, outras três pessoas ficaram feridas em um acidente registrado na BR-415, no trecho entre Vitória da Conquista e Barra do Choça.

Uma colisão lateral envolvendo um caminhão e uma carreta deixou um homem morto nesta terça-feira (25) no sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu por volta das 10h30 na BR-030, trecho do município de Brumado. Conforme informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a vítima foi identificada como Alexsandro Vieira Araújo de 41 anos. Ele dirigia o caminhão boiadeiro. Alexsandro ficou preso às ferragens e morreu ainda no local. A vítima é natural da cidade de Anagé. Uma filha de Alexsandro, de apenas 5 anos, que viajava com ele, teve apenas ferimentos leves e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Hospital municipal de Brumado. O corpo de Alexsandro foi encaminhado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao Instituto Médico Legal (IML) da mesma cidade. O condutor do outro caminhão foi encaminhado à delegacia para prestar depoimento. Não há informações se ele precisou de atendimento médico. Até o momento, as causas do acidente ainda são desconhecidas.

Um homem identificado como André Silva Chaves, 38 anos, morreu em um acidente automobilístico nesta segunda-feira (24) na BR-030, trecho da cidade de Rio do Antônio. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) compareceu no local do acidente e registrou a ocorrência após ser acionada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Conforme a PRE, André trafegava pela rodovia quando perdeu controle do veículo em uma curva. Em seguida, a motocicleta saiu a pista e caiu às margens da rodovia. O condutor, infelizmente não resistiu aos ferimentos. As causas do acidente ainda serão investigadas pela Polícia Civil.

Um homem foi detido na cidade de Jequié nesta segunda-feira (24) acusado de tráfico de drogas e maus tratos. Durante patrulhamento tático nas Imediações da Rodoviária, a guarnição da Companhia Independente de Policiamento Tático do Sudoeste (CPT-SO) visualizou o indivíduo na esquina da Rua Nilo Peçanha atitude suspeita e apresentando bastante nervosismo com uma criança de 7 meses no colo para camuflar a entrega de substâncias ilícitas a um terceiro que iria comprar droga na sua mão. Ao visualizar a viatura o homem que tava com o recém-nascido empreendeu fuga. Foi dada a voz de abordagem e durante a busca pessoal, foram encontrados seis pacotes de substância análoga à maconha no seu bolso. Durante a entrevista policial ele afirmou que teria mais dois pacotes na fralda do seu filho de 7 meses que estava em seu colo, bem como mais uma vasta quantidade de substância análoga à maconha, crack e cocaína numa sacola que estava na porta de sua casa em frente ao local da abordagem. Diante do flagrante delito, o nacional foi detido e apresentado à 9ª Coorpin de Jequié juntamente com o material ilícito e a criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar local.

Duas motocicletas, sendo uma Honda Fan 125 vermelha e uma CG Titam 160 de cor azul, ambas em situação irregular, foram apreendidas pela Polícia na última sexta-feira (21) na cidade de Tremedal, região sudoeste da Bahia. Durante rondas na cidade, a guarnição da Rondesp Sudoeste visualizou um homem manuseando uma motocicleta que ao perceber a presença da viatura demonstrou bastante nervosismo. Ao proceder com abordagem e consulta dos veículos foi constatado através do número do motor que a motocicleta vermelha constava restrição de furto ou roubo. Já a outra motocicleta azul, que estava estacionada ao lado, apresentava indícios de adulteração nos sinais identificadores constando dois veículos diferentes. O indivíduo juntamente com as motocicletas foram apresentados na delegacia local. Durante apresentação na delegacia territorial, uma patrulha da 80ª CIPM localizou o proprietário de uma das motocicletas onde o mesmo também foi apresentado na delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis.

Um homem foi morto por disparos de arma de fogo na cidade de Cândido Sales por volta das 15h deste domingo (23). Conforme informações da 80ª CIPM, militares que realizavam patrulhamento na cidade foram acionados por populares com a informação sobre a ocorrência de disparos de arma de fogo na avenida Joana Angélica, Bairro Usina. Diante da situação, os militares se deslocaram para o local apontado, oportunidade em que se depararam com um homem caído no chão já sem vida. Ainda segundo a PM, não houve testemunhas. Os policias preservaram a área até a chegada dos agentes da polícia técnica que realizaram a perícia e encaminharam o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. A autoria e a motivação do crime ainda serão investigados pela Polícia Civil.

Um dos mais tradicionais e característicos estilos de dança do Brasil, a quadrilha junina junta-se a outros marcos, como as escolas de samba, o forró e as próprias festas juninas e, a partir desta segunda-feira (24/6), passa a ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei Nº 14.900, que oficializa a decisão, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Margareth Menezes (Cultura) e publicada no Diário Oficial da União. As raízes das quadrilhas juninas têm origem nas danças de salão europeias, que chegaram ao Brasil pela corte portuguesa no início do século XIX. A “quadrille” surgiu em Paris, no século XVIII, como dança de salão composta por quatro casais. Era dançada pela elite europeia e veio para o Brasil durante o período da Regência, por volta de 1830, onde tornou-se febre no ambiente aristocrático. A partir da corte carioca, a quadrilha foi ganhando espaço junto ao povo e passou a incorporar elementos culturais, religiosos e folclóricos nacionais. Nesse processo de adaptação, ampliou o número de pares dançantes, abandonou os passos e ritmos franceses, e, ao longo do tempo, as músicas e o casamento caipira, que antecede a dança, foram sendo incorporadas. As quadrilhas cresceram e passaram a adquirir importância social, econômica e turística para várias cidades brasileiras, principalmente as nordestinas. Este ano, em 13 de junho, em Campina Grande, na Paraíba, cidade famosa por promover um dos maiores São João do Brasil, foi estabelecido, mais uma vez, o recorde da maior quadrilha junina do país. A dança reuniu 1.280 pares e sacramentou o 10º título consecutivo de maior quadrilha junina brasileira.

Em mais um passo para a promoção da justiça social e do acesso universal aos serviços básicos, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898/2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o país. A nova legislação garante um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de consumo (15 m³) para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único ou que possuam membros com deficiência ou idosos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida visa aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis, garantindo o acesso a serviços essenciais para a saúde, higiene e qualidade de vida. Além disso, representa um marco na busca pela universalização do acesso à água e esgoto no Brasil, um direito fundamental reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A nova lei entrará em vigor em 10 de dezembro de 2024. A partir dessa data, os prestadores de serviço terão o prazo de até 24 meses para implementar a Tarifa Social, caso ainda não a tenham. O estabelecimento da TSAE será responsabilidade dos prestadores de serviço de saneamento, que deverão seguir as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). As Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs) serão responsáveis pela supervisão e fiscalização da aplicação da lei em seus respectivos estados. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) desempenha um papel na implementação da TSAE, ao atuar na identificação das famílias elegíveis, na articulação com os demais órgãos governamentais e na fiscalização da aplicação da lei. O MDS também é responsável por promover a ampla divulgação da TSAE, garantindo que a população tenha acesso às informações sobre o benefício e saiba como solicitá-lo. Segundo o texto da Lei nº 14.898/2024, o financiamento da Tarifa Social será feito prioritariamente por meio de subsídio cruzado, em que os custos são rateados entre as demais categorias de consumidores, e poderá ser complementado com recursos da Conta de Universalização do Acesso à Água, a ser criada pelo Governo Federal. Além disso, a lei prevê mecanismos de transparência e controle social, como a divulgação anual do número de famílias beneficiadas e a publicação de uma lista positiva dos prestadores de serviço que cumprem as regras da TSAE. A participação da sociedade civil na fiscalização da implementação da lei será fundamental para garantir que o benefício chegue efetivamente a quem mais precisa.

O prêmio de R$ 229.916.465,19 da Quina de São João, sorteado no sábado (22) no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), saiu para 3 apostas. Os números sorteados são 21, 38, 60, 64 e 70. Cada aposta vai receber R$ 76.638.821,73. As apostas sorteadas foram realizadas em São José do Rio Preto (SP), Gouveia (MG) e Viamão (RS). Na segunda faixa de premiação, de quatro números, 1.714 apostas foram contempladas. Cada uma vai levar R$ 11.043,83. Os 144.635 apostadores que acertaram três números vão receber R$ 124,64, cada. 3.833.840 apostadores acertaram dois números e vão receber R$ 4,70, cada. A Quina de São João 2024 registrou 166.345.938 milhões de apostas em todo o país, totalizando mais de R$ 415.864.957,50 em arrecadação.

Na noite de domingo (23), policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam dois indivíduos por soltarem espadas em Senhor do Bonfim, prática que é proibida por lei. Durante a operação, artefatos foram lançados contra os policiais, necessitando o uso de agentes químicos para dispersar os espadeiros. Dois suspeitos foram presos e duas espadas foram apreendidas. Recentemente, a Polícia Militar e o Ministério Público se reuniram com representantes da associação de espadeiros de Senhor do Bonfim para conscientizar sobre a ilegalidade e os riscos desta prática. Os dois indivíduos detidos foram autuados em flagrante na delegacia local e encaminhados ao conjunto penal de Juazeiro.

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB/Sindicato), emitiu uma nota na última quinta-feira (20) repudiando o que classifica como “informações incompletas e inverídicas”, veiculadas contra o delegado Antônio Claudio Pereira Oliveira, Titular da delegacia de Livramento de Nossa Senhora. Conforme o sindicato, as informações estariam sendo disseminadas nas redes sociais acerca da conduta profissional do delegado, apenas com o intuito de macular a sua imagem, através de informações incompletas, distorcidas, desconexas e sem nenhum lastro de veracidade. O sindicato não detalhou, no entanto quem é o autor ou autores destas “informações inverídicas”. “Expressamos, de forma inequívoca, nosso total apoio ao delegado sindicalizado que exerce papel crucial na promoção da segurança e justiça em nossa comunidade. Destaca-se, outrossim, que o Sindicato dos Delegados de Polícia não subscreve qualquer propagação antecipada dos eventos, enfatizando a imperatividade da apuração apropriada como elemento crucial para a solução justa da controvérsia”, diz parte da nota. Ainda conforme o sindicato, a difusão de informações desprovidas do necessário exame investigativo não concorre para a realização da justiça e pode lesar a reputação dos indivíduos envolvidos. “Encorajamos, portanto, à observância da prudência e da responsabilidade no tratamento deste caso, em consonância com os princípios jurídicos e éticos que regem a nossa sociedade, em especial o princípio basilar da presunção de inocência. A ADPEB lamenta o ocorrido e reafirma que todas a medidas jurídicas cabíveis serão adotadas para a defesa dos direitos e prerrogativas do delegado”, finaliza a nota.

A Quina de São João 2024, tem prêmio estimado em R$ 220 milhões e não acumula. O sorteio do concurso 6.462 acontece neste sábado (22), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte. As apostas nas lotéricas podem ser realizadas em qualquer volante da Quina. O apostador também pode jogar pelo app Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa . Cada aposta simples da Quina custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O apostador também tem a opção de realizar apostas em grupo com o Bolão Caixa. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas. A novidade é que agora as cotas de Bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Caixa , com tarifa de 35% do valor da cota. Na Quina, os bolões têm preço mínimo de R$ 12,50. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 3,50 e nos canais digitais o valor mínimo de compra é de R$ 20.

Equipes da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do realizaram a incineração de 800 kg de substâncias entorpecentes, na manhã desta sexta-feira (21) em Ilhéus. O material foi destruído na presença de representantes do Ministério Público e de prepostos da Vigilância Sanitária. A incineração ocorreu no forno de uma empresa da região. A ação é resultado da apreensão das drogas no município, pelas forças policiais de segurança pública. 

Policiais militares da Cipe Sudoeste apreenderam drogas e detiveram um suspeito de tráfico, na noite de quinta-feira (20), no município de Encruzilhada, no sudoeste do estado. Os PMs realizavam o patrulhamento da localidade conhecida como Vila do Café, quando avistaram um indivíduo portando uma sacola plástica que, ao se deparar com a guarnição, tentou fugir, mas foi alcançado. No interior do recipiente, foram encontrados 23 porções de maconha, 20 frascos de lança-perfume, 10 porções de cocaína e dinheiro em espécie. O indivíduo foi preso e encaminhado para o Disep, em Vitória da Conquista, para a formalização do flagrante.

A Justiça determinou na quinta-feira, dia 20, a pedido do Ministério Público estadual, que o Município de Belo Campo não realize o evento festivo 'São Pedro de Belo Campo', previsto para ocorrer entre os dias 28 e 30 deste mês, até que obtenha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Na decisão, o juiz Gustavo Berriel destacou que o Município atendeu parcialmente ao que foi exigido pelo MP, encaminhando "ao Corpo de Bombeiros a documentação necessária  à realização do evento, tendo, inclusive, efetuado as correções exigidas pela corporação, referente ao projeto técnico".  O Município deve informar à Justiça, com antecedência de 48 horas do início das festividades, acerca da obtenção do referido documento. Segundo o promotor de Justiça Vladimir Ferreira, autor da ação, no dia 16 de abril, 73 dias antes da data do início da festividade, o Ministério Público oficiou a Polícia Militar e a mesma informou que a estimativa de público para o evento em questão é de 20 mil pessoas no primeiro dia, 30 mil pessoas no segundo e 35 mil no terceiro dia de festa. “O Município apresentou uma série de documentos no qual informou que o circuito da festa será o mesmo onde ocorreram as festividades do ano de 2023, cujo projeto referente a mencionada festividade foi reprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia”, afirmou o promotor de Justiça.