Maio de 2024

O Estado da Bahia tem 1.196 farmácias populares, em 339 municípios, cadastradas para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que vem sendo executado pelo Governo Federal. Isso significa que cerca de 2,5 milhões de pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica, na faixa etária entre 10 e 49 anos, podem retirar os absorventes gratuitamente nos estabelecimentos habilitados no Estado. O programa tem o objetivo de promover a equidade de gênero e o acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual. A implantação do programa ocorre de forma conjunta entre os ministérios da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação. Para garantir o benefício, dentre outros critérios, é preciso ter inscrição no Cadúnico; ter renda mensal de até R$ 218,00; ser estudante de baixa renda da rede pública; ou esteja em situação de rua. As pessoas que se encaixam nestes critérios precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’– a nova versão do Conecte SUS já disponível para download. O portal do Ministério da Saúde disponibiliza a opção para fazer o download do aplicativo “Meu SUS Digital”. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.

O Governo do Estado concede nesta terça-feira (14), cerca de R$ 39 milhões, através do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), para policiais militares, civis e peritos que reduziram em 6% as mortes violentas na Bahia, no 2° semestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano anterior. No total, 21.145 servidores das Forças da Segurança receberão o PDP. Destes, 17.232 são PMs, 2.488 integram a Polícia Civil, 862 atuam no Departamento de Polícia Técnica e 563 na estrutura da Secretaria da Segurança Pública. Dentre as 52 Áreas Integradas da Segurança Pública (Aisp), 27 apresentaram redução das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). “Fechamos 2023 com diminuição de 6% das mortes violentas, índice estipulado pelo PDP. Este ano, o trabalho segue intensificado e estamos com queda de 9%. Seguiremos com foco na preservação da vida”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (14), a terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para 87.289 profissionais do Magistério da Educação Básica habilitados, incluindo os que já se desligaram do Estado e herdeiros de servidores falecidos. Os precatórios estão sendo pagos ao Estado da Bahia pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006. Foram destinados mais de R$ 900 milhões, que representam 60% do valor principal ressarcido ao Estado, este ano, para pagamento a todos os beneficiados. Têm direito a receber os precatórios os professores, coordenadores pedagógicos e demais cargos de carreira do Magistério que se encontravam em efetivo exercício na Educação Básica da rede pública de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período em que houve repasse incompleto das verbas do fundo para os estados. A medida contempla profissionais do Magistério da Educação Básica que ocupam cargo e emprego públicos, cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários que não estejam na folha de pagamento e que não tenham realizado a atualização cadastral deverão informar os dados bancários necessários para o recebimento do respectivo crédito em uma das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e postos SAC. No local, deverão apresentar o documento de identificação com foto; CPF; endereço eletrônico; contato telefônico; e comprovantes de endereço e de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente. A atualização cadastral também deverá ser realizada em qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento.

A sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será transferida, temporariamente, para Vitória da Conquista, na próxima quinta-feira, dia 16 de maio. Na ocasião, a Corte Eleitoral baiana realizará uma Sessão Itinerante de Julgamento na Câmara Municipal de Vereadores da cidade, na Rua Coronel Cugé, 150, Centro. Por meio do Projeto de Interiorização da Justiça Eleitoral, a ação tem por objetivo promover a aproximação com a sociedade. Durante a sessão de julgamento serão pautados processos relacionados a Vitória da Conquista e outros municípios da Bahia, com temáticas voltadas a recursos eleitorais, prestação de contas de partidos, mandados de segurança, entre outros. A previsão é que mais de 15 pautas sejam levadas para apreciação. As informações estão disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº 90, de 10 de maio de 2024. Será a terceira vez que o Tribunal Eleitoral da Bahia fará a transferência da sua sede administrativa para outro município. Os deslocamentos anteriores aconteceram em agosto de 2017 e março de 2018, para Ilhéus e Vitória da Conquista, respectivamente.

Uma mulher morreu vítima de bala perdida enquanto estava em uma praça na noite de domingo (12), no povoado de Canabrava, na cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Rosana Lopes Porto, de 39 anos. Ela foi atingida após dois homens brigarem em um bar. Testemunhas contaram para a Polícia Civil que um dos homens agrediu o outro com uma foice. A vítima estava armada e revidou. Os tiros atingiram o alvo e Rosana Lopes, que passava pelo local no momento dos disparos e não tinha relação com os dois. A Polícia Civil informou que o homem foi socorrido para um hospital da região, onde está custodiado. O outro suspeito, que já foi identificado, fugiu do local e é procurado. A arma dele foi apreendida na praça. O corpo de Rosana Lopes Porto foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi.

Um veículo Fiat/Strada Freedom com diversas irregularidades foi recuperado por policiais militares da 46ª CIPM na cidade de Livramento de Nossa Senhora neste domingo (12). O carro estava na Av Dorival Caymmi, Bairro Barriguda e foi localizado por volta das 10h30. Os militares, após receberem denúncia sobre um veículo suspeito que se encontrava nas imediações do campo de futebol no referido Bairro deslocaram ao local indicado onde encontraram o carro em posse de um homem. Segundo a PM, foi possível observar vestígios de adulteração, sendo identificado outro chassi com restrição por roubo/furto. O condutor e o veículo foram conduzidos à Delegacia de Brumado para as devidas providências legais.

Um homem foi detido ao ser flagrado com entorpecentes na cidade de Paramirim neste domingo (12). O flagrante foi feito por policiais militares da 46ª CIPM por volta das 22h10 na BA-152. A Guarnição de serviço no Destacamento Policial da cidade realizava rondas quando um indivíduo passou pela viatura pilotando uma motocicleta Honda/CG 150 em alta velocidade. Foi feito o acompanhamento do veículo, quando próximo a um terreno baldio, o homem caiu do veículo. Pouco antes da queda, os militares notaram que ele havia dispensado uma sacola. Após abordagem, foi encontrado em posse do indivíduo um celular Iphone, R$ 2.250,00, dez pinos de substância análoga à cocaína e mais uma quantidade de substância análoga à maconha que estava em parte prensada e a outra distribuída em seis embalagens. O suspeito foi apresentado na delegacia de Brumado, para serem tomadas as medidas cabíveis.

A Caixa inicia, nesta quarta-feira (15), o pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022, para os nascidos em maio e junho. O crédito do benefício é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Neste mês, serão pagos R$ 4,45 bilhões aos trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. Os valores do Abono Salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022. Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito, automaticamente, em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital. A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.

O governo federal já destinou mais de R$ 60 bilhões em resposta à catástrofe socioclimática causada pelos temporais no Rio Grande do Sul. De acordo com a Pasta Federal, até a noite de domingo (12/5), nove em cada dez municípios gaúchos haviam sido afetados pelas chuvas mais fortes da história do Estado. Segundo boletim da Defesa Civil Nacional, há 143 mortes confirmadas, 125 desaparecidos e 806 feridos no Estado. Estima-se que haja 81 mil pessoas em abrigos, 538 mil desalojados e mais de 2,1 milhões de afetados. Mais de 76 mil pessoas e 10 mil animais foram resgatados. Na noite de sábado (11/5), o governo federal anunciou crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões, liberados pela Medida Provisória nº 1.218/2024. A verba custeará ações emergenciais no Estado de diferentes órgãos federais. O recurso autorizado pela MP financiará ações da Defesa Civil e atendimentos de emergência da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional. Permitirá também repasse de R$ 72 milhões para alimentação, limpeza e reforma de escolas afetadas pelas enchentes e reconstrução de infraestrutura rodoviária, por exemplo. A medida prevê também mais de R$ 861 milhões para apoio e assistência na saúde, com reposição de remédios perdidos em enchentes, atendimento em postos e hospitais e garantias para atividades de saúde digital. O MP autoriza linhas ainda de crédito bilionárias que compõem o pacote econômico de R$ 50,9 bilhões anunciado pelo presidente Lula na quinta-feira, além de medidas de apoio à segurança alimentar, abrigo e serviços de saúde primária, especializada e epidemiológica. Viabiliza também parcelas extras do seguro-desemprego e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O pacote anunciado pelo presidente tem 12 medidas, que beneficiarão 3,5 milhões de pessoas. Entre elas, abono salarial com antecipação do cronograma de pagamentos para 705 mil trabalhadores com carteira assinada, medida com impacto de R$ 758 milhões. Haverá também liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego a quem já recebia o benefício antes da decretação de calamidade, medida que beneficiará cerca de 140 mil pessoas de maio a outubro. Cerca de 1,6 milhão de contribuintes da região também terão prioridade no pagamento da restituição do Imposto de Renda. O governo federal também anunciou pagamento unificado, no primeiro dia do cronograma, para todos os beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás, o que ajudará cerca de 583 mil famílias. Fundos de estruturação de projetos para que bancos públicos apoiem e financiem redes de estruturadores de projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico receberão cerca de R$ 200 milhões para beneficiar o Estado e municípios. Foi divulgada criação de força-tarefa para acelerar a análise de crédito para 14 municípios, além de aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fundo Garantidor de Operações. Isso permitirá concessão de garantias e estímulo ao crédito no total de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Haverá ainda aporte de R$ 1 bilhão para concessão de desconto em juros de créditos garantidos pelo Pronampe. Serão alocados outros R$ 500 milhões para concessão de garantias a partir do Fundo Garantidor de Investimentos para estimular micro, pequenas e médias empresas no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito de até 5 bilhões. O presidente anunciou também prorrogação de ao menos três meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional a cerca de 203 mil empresas. Medidas adicionais incluem dispensa de apresentação de certidão negativa de débito para empresas e produtores rurais nas contratações e renegociações de crédito com instituições financeiras públicas e R$ 1 bilhão para desconto de juros para empréstimos concedidos no Pronaf e no Pronamp até o limite de R$ 4 bilhões. 

Nesta terça-feira (14), a Mega-Sena pode pagar R$ 2,5 milhões no concurso 2.724. No último concurso, sorteado no sábado (11), houve uma aposta ganhadora que acertou seis números e levou R$ 46.726.380,41, o bolão de 22 cotas. Houve também 100 apostas que acertaram cinco números e ganharam R$ 38.633,40 e 6.090 que acertaram quatro números e ganharam R$ 906,24 cada. O sorteio desta terça será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa, e no app Loterias Caixa. Clientes da Caixa podem usar o Internet Banking. Uma aposta simples custa R$ 5,00.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da união desta segunda-feira, 13 de maio, o Edital no 51/2024, com o cronograma e regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 27 de maio e 7 de junho de 2024, na Página do Participante, no endereço eletrônico enem.inep.gov.br/participante. As provas estão previstas para serem aplicadas em 3 e 10 de novembro. O Inep divulgará, ainda nesta segunda-feira, os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. O Instituto publicou um edital específico para essas solicitações e para as justificativas de ausência. De acordo com  Inep, a aprovação da isenção e da justificativa de ausência não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário se inscrever para participar do exame. A taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 12 de junho. Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

Uma guarnição do 8º Batalhão de Bombeiros Militar (8º BBM) debelou um incêndio numa residência na cidade de Jequié. A ocorrência aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) no bairro Jequiezinho. Uma pessoa não resistiu e morreu no local. O corpo foi deixado sob os cuidados do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para identificação e demais procedimentos legais. A causa do incêndio ainda é desconhecida, assim como do óbito. Uma guarnição do 19º Batalhão de Polícia Militar (19º MPM) também foi acionada para realizar o resguardo do local do sinistro até a chegada do efetivo do DPT, para a realização da perícia. Para o combate, os bombeiros precisaram fazer a abertura do imóvel, que estava com as grades trancadas. Foi realizado o combate direto, detectando os principais focos do incêndio no segundo quarto do imóvel que havia queimado por completo e sala onde o telhado havia parcialmente caído.

A saúde bucal está ao alcance dos estudantes da rede estadual de ensino da Bahia graças ao Odontomóvel, uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB) que, desde o início do ano letivo, já realizou mais de 23 mil atendimentos. Nesta semana, 14 unidades escolares dos municípios de Cardeal da Silva, Itapetinga, Itapé, Igaporã e Conceição do Coité serão contempladas com serviços que abrangem desde avaliação dentária até procedimentos como limpeza, restauração, tratamento de canal, cirurgias odontológicas e exames radiológicos. A ação, que toda semana percorre uma região da Bahia, integra o Programa Saúde Mais Perto nas escolas do Governo do Estado. A partir desta segunda-feira (13), o Odontomóvel deverá atender mais de sete mil estudantes de cinco Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). No NTE 4 de Serrinha, por exemplo, alunos de oito unidades escolares estão sendo assistidos até o próximo sábado (18). É o caso do Colégio Polivalente de Tempo Integral de Conceição do Coité, onde estudam Gidelson Araújo Santana, 15 anos, e Laerte Souza de Oliveira, 18. Para eles, o acesso aos serviços na escola é uma oportunidade importante. “Muitas pessoas não têm a chance de cuidar da saúde bucal com essa facilidade”, ressalta o jovem Laerte. Na região de Itapetinga, a ação está centralizada no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, onde devem participar também os estudantes dos colégios estaduais de Tempo Integral Alfredo Dutra e Polivalente de Itapetinga, totalizando mais de dois mil atendimentos até o próximo sábado (18). É a primeira vez que o projeto chega diretamente aos estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral de Igaporã, localizado no município do mesmo nome. Segundo a equipe de educadores, o sucesso da ação, que no primeiro dia já está envolvendo todos os estudantes, consiste em disponibilizar um serviço imprescindível dentro da própria escola. “Despertar o cuidado com a saúde bucal entre os adolescentes reflete na prevenção de problemas futuros e melhora a autoestima desses jovens”, completa Tiago Alencar, diretor da unidade.

Uma pesquisa realizada pela Organis, entidade sem fins lucrativos que promove práticas orgânicas, constatou que, entre 2019 e 2021, o Nordeste teve um aumento significativo de 60% no consumo de orgânicos no país. Pensando nisso, as mentes empreendedoras de Bruna Santos e Victor Lopes, estudantes do Colégio Estadual Herculano Faria, na cidade de Barreiras, oeste da Bahia, iniciaram estudos em busca de um potencial repelente a partir de extratos de jatobá, a fim de explorar a produção sustentável. A orientadora da equipe, Aline Alves, explica que o projeto foi desenvolvido na feira de ciências da escola com o intuito de valorizar o cerrado. “Através de pesquisas, eles conheceram plantas do nosso bioma local e interessaram-se em estudar mais sobre o jatobá, uma planta significativa para a nossa região, em especial para Barreiras”, conta. A fabricação do produto foi pensada a partir de uma metodologia acessível, garantindo que a comercialização seja de baixo custo. “Para a análise, preparamos extratos aquosos das folhas e frutos do jatobá. Já durante o teste de repelente, adaptamos a metodologia utilizando pedaços de alimentos pulverizados com extrato das folhas e extrato dos frutos, dispostos em diferentes ambientes do domicílio”, explica Aline. A professora afirma que, além de propriedades medicinais, a casca e as folhas do jatobá contêm substâncias como terpenos, taninos e glicosídeos, permitindo o uso do produto como fungicida e repelente contra algumas pragas agrícolas. “O repelente pode ser utilizado de modo preventivo em comunidades rurais por pequenos produtores agrícolas, já que possui baixo custo e fácil manejo. O resultado disso é uma possível contribuição no direcionamento de medidas sustentáveis contra patologias causadas por insetos”, enfatiza. O produto, que está em fase de desenvolvimento, estimula os jovens cientistas a estudarem novas possibilidades de utilização. “São sugeridas mais aprendizagens para a avaliação do uso na saúde humana e nas culturas agrícolas”, conclui a professora. O projeto é desenvolvido no Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação (SEC), e recebe contribuição do Núcleo Territorial de Educação (NTE 11).

Equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) e da Polícia Militar localizaram na sexta-feira (10), um criminoso responsável por homicídios nas cidades de Itabuna, Itacaré, Valença e Ubaitaba. Leandro Ponsada dos Santos, o “Gão”, era intitulado como executor de uma facção e conhecido por atirar contra viaturas da PM. Durante ações de inteligência no bairro de São Pedro, em Itabuna, o criminoso foi localizado. Ele acabou ferido, após atirar contra policiais militares. Gão chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Com ele foram apreendidos uma pistola calibre 40, carregador e munições. Gão, em Itacaré, após matar rivais e usuários com dívidas usando arma de fogo, enterrava os corpos para dificultar a localização. Além da Ficco, participaram da operação equipes da CIPRV-Itabuna, Cipe Cacaueira, 15° BPM, Rondesp Sul e 72ª CIPM. Todo material apreendido foi apresentado na 6ª COORPIN, onde a ocorrência foi registrada.

Para marcar o Dia das Mães a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresenta o infográfico Perfil das Mães na Bahia, um breve panorama de indicadores sobre as mulheres que se tornaram mães no estado em 2023. As mães e mulheres em idade ativa (entre 10 e 49 anos) representam uma parcela significativa da população e um importante grupo nas políticas de saúde do Estado Brasileiro. Na Bahia, segundo o Censo de 2022, as mulheres em idade fértil somavam 4,4 milhões de pessoas e representavam, aproximadamente, 1/3 da população total. Considerando apenas a população do sexo feminino, aquelas que tinham entre 10 e 49 anos respondiam por 59,6%. Nesse grupo social, 171,4 mil tornaram-se mães na Bahia, em 2023. O dado não representa a primeira maternidade da mulher, mas o nascimento de, ao menos, um filho vivo no ano. Metade dessas mulheres teve o parto normal, ou seja, 50,0% delas. Entre os filhos nascidos vivos, a maioria era do sexo masculino, o que equivalia uma razão dos sexos de 104,6. Isso significa dizer que, a cada 100 meninas nascidas vivas na Bahia em 2023, nasceram 104 meninos. O perfil das mães indica que a grande maioria era jovem, entre 20 a 29 anos (47,9%). Já aquelas que tinham entre 30 e 39 anos, representavam 33,9%. Contudo, uma parte dessas mulheres estava na fase da adolescência, entre 10 e 19 anos: 13,4%. De cada 1.000 adolescentes na Bahia, 22,6 tornaram-se mães em 2023. Apenas para o grupo menor de 14 anos, foram 1,2 mil adolescentes mães no ano. O período de gestação pode trazer riscos tanto para a mulher quanto para a criança que está sendo gerada. Esse período compreende a gestação, o parto e o puerpério. Em 2023, A Bahia registrou 95 óbitos maternos. A grande maioria desses óbitos (49,5%) ocorreu no período do puerpério. E aproximadamente 1/3 desses óbitos ocorreu entre a gravidez e o parto ou no aborto. Por fim, entre as principais causas dos óbitos maternos estão: Outras doenças da mãe, classificada em outras partes e que complicam a gravidez (23,2% do total de óbitos); hemorragia pós-parto (10,5%); hipertensão gestacional (7,4%); eclampsia (6,3%).

Foi publicada nesta terça-feira (7) a Portaria nº 680, que prorroga por mais 180 dias a vigência do estado de emergência zoossanitária, em todo território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. A prorrogação acontece de forma preventiva com objetivo de manter as condições do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em adotar medidas de erradicação do foco de forma rápida e a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais - nas três instâncias: federal, estadual e municipal - e não governamentais. A emergência zoossanitária foi decretada, pela primeira vez, em 22 de maio de 2023 e prorrogada, uma vez, em 7 de novembro do mesmo ano, como uma medida do Mapa para evitar que a doença, também conhecida como gripe aviária, chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana. Até este momento, não há registro de circulação do vírus na criação comercial, o que mantem o Brasil com status de país livre de influenza aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), exportando seus produtos para consumo de forma segura. O primeiro caso de gripe aviária no Brasil foi registrado no dia 15 de maio de 2023, em aves silvestres. Perto de completar um ano da detecção, já foram identificados 164 focos, sendo apenas três em aves de subsistência nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

As câmeras corporais operacionais começam a ser implantadas nas fardas dos agentes das Forças de Segurança da Bahia, nesta terça-feira (7), pela Secretaria de Segurança Publica (SSP). Em coletiva de imprensa realizada esta manhã, o secretário Marcelo Werner, acompanhado do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e da secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, anunciou que, nesta fase, agentes de unidades da Polícia Militar serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um Equipamento de Proteção Individual (EPI), garantindo mais transparência e segurança, tanto para os policiais quanto para a população baiana. Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, serão usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade. Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital. A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar também as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança. As câmeras corporais farão um registro transparente e inviolável da atuação das forças, e são destinadas ao uso exclusivo no serviço operacional pelo profissional devidamente capacitado, sendo vedada a sua utilização para captação de imagens e áudios que não sejam de interesse da segurança pública. Nas diretrizes de uso dos equipamentos existem dois tipos de gravação das imagens: a Gravação de Rotina, que consiste em um registro audiovisual produzido pela câmera de forma contínua e ininterrupta; e a Gravação Destacada, marcando temporalmente o início e o término do registro. Além de agregar mais transparência, qualidade e segurança ao trabalho dos agentes, o uso das chamadas bodycams vai qualificar as investigações criminais e fortalecer o chamado “lastro probatório”, beneficiando policiais e cidadãos comuns. Os registros capturados pelas câmeras corporais também são ferramentas importantes para o treinamento de novos agentes e o aprimoramento contínuo dos profissionais de todas as forças de segurança. Em março deste ano, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) as portarias referentes ao modelo de governança para efeito do emprego das CCOs e gestão dos registros audiovisuais. O regulamento de gestão dos registros gerados pelas câmeras estabelece as situações e propósitos para os quais as imagens podem ser disponibilizadas e compartilhadas. Neste ponto, o documento esclarece que o acesso aos registros será autorizado por ordem judicial, ou por requisição fundamentada à Secretaria de Segurança Pública.

Uma ocorrência registrada como desaparecimento de um homem no município de Brumado evoluiu para extorsão mediante sequestro e finalizou com o flagrante da suposta vítima. As equipes da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado) e 10ª Coorpin/Vitória da Conquista desarticularam o sequestro forjado pelo próprio suposto sequestrado, no sábado (4).  A companheira do suspeito registrou o seu desaparecimento, na Delegacia Territorial (DT/Brumado), na quinta-feira (2), após o homem não retornar do trabalho. Em seguida, familiares e amigos receberam uma foto da suposta vítima amordaçada com mensagens exigindo valores para o resgate. Diligências investigativas realizadas com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Sudoeste) e do Núcleo de Inteligência da 10ª Coorpin / Vitória da Conquista, identificaram e foram ao imóvel, onde seria o cativeiro. Entretanto, no local foram informados que o suspeito era namorado de uma das moradoras da casa, chegou lá no dia do desaparecimento e não estava sequestrado. No desdobramento das investigações, os policiais encontraram o suspeito em uma propriedade no distrito de Bate Pé, em Vitória da Conquista, onde ele foi preso. O homem foi autuado em flagrante por crime de extorsão. Ele passou por exames de lesões e segue à disposição da Justiça.

O Governo do Estado está alinhando as estratégias de acolhimento aos 36 baianos resgatados de trabalho análogo à escravidão, neste fim de semana, em uma fazenda de café, no município de Pancas, no Espírito Santo. Após o retorno à Bahia, os primeiros atendimentos às vítimas serão feitos nos seus municípios de origem, priorizando a avaliação e o encaminhamento das necessidades de saúde e de assistência social. Ao mesmo tempo, a equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que atua com o tema, acompanha a formalização de outras providências, a exemplo da regularização dos direitos trabalhistas dos traficados, junto à rede estadual de combate a esse tipo de crime. Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a operação de resgate é realizada, geralmente, em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, a partir de denúncias direcionadas a estes órgãos. Uma vez resgatados e conduzidos de volta aos seus territórios, os trabalhadores passam por um fluxo de atendimento padrão da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae Bahia). Para abranger as complexidades dos impactos sofridos pelas vítimas no contexto do tráfico e exploração laboral, esse atendimento requer a atuação da rede de serviços locais, regionais e internacionais. Uma vez assistidas em suas necessidades imediatas (saúde e assistência social), as vítimas passam por um diagnóstico socioeconômico que embasa os encaminhamentos para escolarização, nivelamento educacional, reinclusão social no mundo do trabalho e inclusão socioprodutiva. Também iremos verificar a questão da documentação civil e trabalhista. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos é responsável pela articulação dos entes envolvidos em todo o processo do pós-resgate e também é a referência no acompanhamento e monitoramento dos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. “Na Bahia, atuamos a partir do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da SJDH. Articulamos tanto os órgãos de governo quanto os órgãos parceiros da Coetrae para garantir o suporte intersetorializado que a vítima necessita ao sair do contexto de exploração. Mas precisamos ampliar as dimensões da nossa atuação no sentido de convencer a sociedade a contribuir para a erradicação desse crime perverso, que alicia as pessoas, a partir da sua fragilidade mais genuína, que é o sonho de uma vida melhor”, declarou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. “Estamos acompanhando a situação dos trabalhadores junto aos procuradores do MPT que participaram da operação de resgate no Espírito Santo e vamos articular outros parceiros locais para que eles tenham o suporte necessário para não voltarem a estar em situação de vulnerabilidade e acabarem sendo vítimas de novos aliciadores”, afirmou a procuradora Manuella Gedeon, que coordenada as ações de combate ao trabalho escravo no MPT na Bahia. A Bahia foi o nono Estado a ter um Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o primeiro a implantar um Núcleo Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes. Inaugurada em março de 2011 a unidade baiana funciona no Casarão da Diversidade, no Pelourinho. Desde sua abertura até dezembro de 2023, o Núcleo atendeu mais de 1.540 vítimas resgatadas do tráfico de pessoas, sendo a maior parte resgatada do tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, em seguida exploração sexual e adoção ilegal.