Março de 2025

O Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), por meio da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista, realizou nesta quinta-feira (27) mais uma ação no bojo da Operação Narke III. Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo em Nova Canaã. Durante as diligências de combate ao narcotráfico, que contaram com apoio de equipes do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis ligados aos investigados. Arma de fogo, drogas, veículos, drone e binóculos, usados pelos criminosos para monitorar a aproximação da polícia nos pontos de venda de entorpecentes foram apreendidos. Com o cumprimento das ordens judiciais, expedidas pela Justiça da Comarca de Iguaí, o flagranteado de 21 anos foi submetido aos exames de praxe e está à disposição do Poder Judiciário. O material apreendido foi encaminhado à perícia.

Uma moradora da cidade de Barreiras, localizada na região Oeste do estado, foi a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia. A campanha, que integra o Programa de Educação Fiscal do Governo do Estado, também contemplou outros 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil. O resultado do sorteio de março foi divulgado nesta quinta-feira (27), premiando 51 moradores da capital, 39 do interior da Bahia e uma pessoa da cidade de Aracruz, localizada no Espírito Santo. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), gestora da Nota Premiada, pessoas que residem fora da Bahia podem participar normalmente da campanha. Para isso, basta fazer o cadastro no www.notapremiadabahia.ba.gov.br e colocar o CPF na nota a cada compra online ou presencial realizada em estabelecimentos com sede na Bahia, como aconteceu com a ganhadora de Aracruz. Os prêmios para moradores do interior da Bahia foram distribuídos entre participantes de 24 municípios. Depois de Salvador, as cidades com maior número de ganhadores foram Feira de Santana, com cinco, e Valença, com três. Na sequência, com dois ganhadores cada, estão Barreiras, com a ganhadora de R$ 100 mil e outro de R$ 10 mil, Camaçari, Jequié, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Vitória da Conquista. Completam a lista, com um contemplado cada, outros 13 municípios: Acajutiba, Brumado, Canavieiras, Candeias, Conceição do Coité, Eunápolis, Itabuna, Juazeiro, Mucuri, Prado, Seabra, Serrinha e Teolândia.

Na manhã desta quinta-feira (27), um caminhão carregado com cebolas tombou na BA-148, entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. O acidente ocorreu na altura do km 409, na Serra das Almas, próximo à Curva do “S”. Segundo informações da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), o motorista, identificado como Helton, de 36 anos, perdeu o controle da direção, fazendo com que o veículo saísse da pista, descesse uma ribanceira e capotasse na margem direita da rodovia. Apesar da gravidade do acidente, o condutor sofreu apenas ferimentos leves. As causas do tombamento ainda não foram esclarecidas.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência nos municípios de Lagoa Real, Manoel Vitorino e Poções, localizados no sudoeste da Bahia, devido à estiagem. A decisão foi formalizada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Com esse reconhecimento, as prefeituras agora estão autorizadas a solicitar recursos federais para enfrentar os impactos da seca e realizar ações de defesa civil. Entre as medidas que podem ser adotadas com os recursos estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitórios, entre outras ações emergenciais. A solicitação dos recursos deve ser feita pelos municípios através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a análise e aprovação, uma portaria será publicada no DOU com o valor a ser liberado para cada município.

Mais 156 novas ambulâncias do SAMU 192 foram entregues para 114 municípios de 15 estados nesta quinta-feira, 27 de março, durante cerimônia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). A entrega faz parte do compromisso do Governo Federal de ampliar e renovar a frota de ambulâncias em todo o país até o fim de 2026. Com essa expansão, o total de veículos entregues desde 2023 ultrapassa 2,2 mil unidades e chega a quase 90% da população do país, um avanço histórico no compromisso de garantir saúde pública para todos. No total, foram investidos R$50,5 milhões por meio do Novo PAC para a compra dos veículos. Na Bahia, 35 municípios foram contemplados: Abaíra, Andaraí, Elísio Medrado, Érico Cardoso, Feira De Santana, Guanambi, Iaçu, Itaberaba, Lençóis, Mucugê, Muniz Ferreira, Nilo Peçanha, Piatã, Salvador, Seabra e Vereda. O valor total de investimentos é de R$ 11.340.000,00.

Neste final de semana, a região do Sertão Produtivo baiano será a sede da Caravana do Lazer – projeto da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). As atividades de capacitação e lazer vão passar por Livramento de Nossa Senhora entre sexta-feira, 28, e o domingo, 30. A capacitação será realizada na sexta-feira, 28, das 8h30 às 12h, na Secretaria de Educação Municipal, na sede do município; e das 13h30 às 17h, no Salão Paroquial do distrito de Iguatemi. Já os dias de lazer acontecem na Praça Coronel Zezinho Tanajura, das 13h30 às 17h, do sábado, 29; e na Quadra de Esporte do Distrito Iguatemi, das 13h30 às 17h, no domingo, 30. Neste período, a equipe técnica da Sudesb vai promover uma série de atividades de capacitação, esportivas e de lazer. O processo de capacitação envolve dinâmicas de resgate de atividades lúdicas e recreativas, que são pouco comuns nos dias de hoje, para o treinamento de pais, professores e demais pessoas maiores de idades dispostas a reacender o espírito infantil como agentes de lazer na comunidade local. Já nos dias do lazer, ocorre a parte prática da capacitação de forma gratuita para a população, com oficinas de pintura e leitura infantil; jogos de tabuleiro; cama elástica; pista de sabão, práticas de desenho e incentivo à arte; piscina de bolinha; mini trave de futebol; peteca elástica; dominó gigante, xadrez gigante e ludo gigante.

Na manhã desta quinta-feira (27), por volta das 8h, uma guarnição da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) apreendeu uma motocicleta com indícios de adulteração no município de Ibipitanga, no sudoeste baiano. O veículo, uma Honda CG Fan 160, preta e sem placa, estava estacionado irregularmente no Posto Santa Luzia. Durante a verificação dos sinais de identificação, os policiais constataram adulterações no chassi e no motor, como desalinhamento dos caracteres, espaçamento irregular e marcação incompatível com o padrão original de fábrica. A adulteração de sinal identificador de veículo automotor é crime previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro. Diante da irregularidade, a motocicleta foi apreendida e encaminhada à delegacia de Ibipitanga para os devidos procedimentos legais. O condutor do veículo não foi localizado.

O Ministério Público do Estado da Bahia teve denúncia acatada pelo Tribunal do Júri da comarca de Guanambi na terça-feira, 25, que condenou João Pereira Santana a 17 anos e 3 meses de prisão, por um caso de feminicídio que aconteceu no ano 2000, em Candiba. A prisão foi convertida em domiciliar devido ao fato do réu estar em tratamento de câncer. Segundo a acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Mateus Cavalcanti, o caso remonta ao dia 26 de setembro de 2000, quando João Pereira Santana, então motorista e morador de Candiba, assassinou sua amante, Eliene Pereira Souza. De acordo com as investigações e os laudos periciais, o crime aconteceu por volta das 22h30, dentro do veículo de João Pereira, onde ele desferiu várias facadas em Eliene, causando a morte da mulher. A denúncia contra o acusado foi formalizada pelo Ministério Público, que apontou que o crime se configurou como um feminicídio, já que a vítima foi morta em razão da relação de gênero e da condição de vulnerabilidade a que estava submetida. Este julgamento marca as ações do MPBA durante o mês de março, que é dedicado às lutas e conquistas das mulheres.

O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural e o Incra Itinerante realizam ações de prestação de serviços gratuitos de emissão de documentos civis para mulheres rurais e atende o público da reforma agrária, na região Sudoeste da Bahia. As ações realizadas no município de Planalto, na comunidade rural do Alto da Coruja e Baixa do Facão, ocorrem nos dias 25 e 26 de março de 2025. Já entre os dias 27 e 28 de março, os serviços serão oferecidos no povoado de Melancieira, localizado no município de Mirante, na mesma região. As ações conjuntas da documentação da trabalhadora rural e do Incra Itinerante também chegarão aos municípios de Casa Nova e Sobradinho, no Sertão do São Francisco, entre os dias 31 de março e 5 de abril. Já entre 7 e 12 de abril, os serviços serão ofertados nos municípios de Carinhanha e Brumado, na região do Médio São Francisco. Estão sendo emitidas carteiras de Identidade Nacional e Certidões de Pessoa Física (CPFs). Os agricultores e agricultoras também poderão realizar a sua inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Para assentados, o leque de serviços ainda engloba desbloqueio no sistema do Incra; atualização cadastral; expedição do Contrato de Concessão de Uso (CCU); e regularização no lote dos ocupantes aptos a integrarem o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Dentre os principais serviços oferecidos está o Desenrola Rural, com a expedição de Guias de Recolhimento da União (GRU) com os descontos do programa, tanto para os agricultores familiares, como para beneficiários da reforma agrária.

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para os donos de automóveis com placas de final 2 quitarem a cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 8%. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endereço https://www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica. O pagamento do tributo pode ser feito via Pix, acessando o portal https://ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Existe ainda a opção de quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, isto é, 28 de março para placa final 2. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 2 é até 31 de julho. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site https://www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

A Secretaria de Infraestrutura de Guanambi (Seinfra) iniciou a notificação de proprietários de lotes abandonados na cidade, atendendo a um pedido antigo da população. Segundo levantamento da pasta, quase metade desses terrenos pertence a moradores de cidades vizinhas, enquanto outra parte significativa está concentrada nas mãos de apenas cinco proprietários. Nos primeiros meses do ano, 35 proprietários já foram notificados e receberam um prazo para realizar a limpeza dos terrenos. Caso não cumpram a determinação dentro do prazo estabelecido, estarão sujeitos a multas.  Com a estiagem dos últimos dias, muitos terrenos abandonados têm sido incendiados por vândalos, gerando transtornos à população e agravando problemas respiratórios nos moradores próximos. A Lei Municipal nº 1.289, de 03 de dezembro de 2019, determina que os proprietários notificados têm 15 dias para limpar seus terrenos e mantê-los livres de entulho e vegetação alta. O uso do fogo na limpeza é proibido. A legislação também prevê multas para os donos que não cumprirem a determinação: R$ 82,00 por metro quadrado de terreno sujo; R$ 32,00 por metro quadrado quando a limpeza for realizada pela prefeitura; R$ 150,00 por contêiner de lixo recolhido; e R$ 200,00 por hora de máquina utilizada na limpeza. Caso a multa não seja paga no prazo estabelecido, o proprietário terá seu nome inscrito na Dívida Ativa do Município e poderá ser negativado nos serviços de proteção ao crédito. Além disso, a prefeitura poderá executar judicialmente a cobrança dos débitos.

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou o aumento do teto da taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a decisão, a taxa máxima sobe de 1,80% para 1,85% ao mês. A medida foi tomada considerando os dois últimos aumentos da taxa básica de juros (Selic), definidos pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Já para as operações de cartão de crédito consignado, o limite permaneceu inalterado em 2,46% ao mês. A proposta foi apresentada pelo representante dos empregadores, Helio Queiroz da Silva, e aprovada por 14 votos a favor. Apenas o representante do setor financeiro votou contra. Atualmente, há mais de 48 milhões de contratos ativos de empréstimos consignados vinculados ao INSS. De acordo com o Banco Central, esse tipo de crédito movimenta mais de R$ 268 bilhões, representando cerca de 40% do saldo total do consignado nos setores público e privado. A nova taxa máxima entrará em vigor cinco dias úteis após a publicação da decisão do CNPS no Diário Oficial da União.

A prévia da inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), registrou alta de 0,64% em março, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa uma desaceleração de 0,59 ponto percentual (p.p.) em relação a fevereiro, quando a variação foi de 1,23%. Os grupos Alimentação e bebidas e Transportes foram os principais responsáveis pela alta do índice. O primeiro teve variação de 1,09%, exercendo impacto de 0,24 p.p., enquanto o segundo subiu 0,92%, contribuindo com 0,19 p.p. para o IPCA-15 de março. No acumulado de 12 meses, o IPCA-15 ficou em 5,26%, enquanto o IPCA-E, que mede a inflação acumulada no trimestre, registrou 1,99% entre janeiro e março. Em março de 2024, o indicador havia subido 0,36%. A alimentação no domicílio acelerou de 0,63% em fevereiro para 1,25% em março, com destaque para a alta nos preços do ovo de galinha (19,44%), tomate (12,57%), café moído (8,53%) e frutas (1,96%). A alimentação fora do domicílio também avançou, passando de 0,56% em fevereiro para 0,66% em março, impulsionada pelo aumento no preço da refeição (0,62%) e do lanche (0,68%). No grupo de Transportes, o maior impacto veio dos combustíveis, que tiveram alta de 1,88%, puxada pelo aumento do preço do óleo diesel (2,77%), etanol (2,17%), gasolina (1,83%) e gás veicular (0,08%). A gasolina, especificamente, foi o subitem de maior influência no mês, adicionando 0,10 p.p. ao índice geral. Além disso, o preço do transporte ferroviário subiu 1,90%, reflexo do reajuste de 7,04% nas tarifas de trem no Rio de Janeiro, vigente desde fevereiro.

Em uma operação com foco na fiscalização de descanso obrigatório de motoristas profissionais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou nesta quarta-feira (26), em Feira de Santana (BA), uma carreta com graves problemas de manutenção. Ao abordar o motorista na BR 116 para fiscalização do cumprimento das regras de descanso, a equipe constatou que estas não estavam sendo cumpridas. Ao vistoriar o veículo, os policiais identificaram também claros indícios de falta de manutenção. Foi possível detectar seis pneus em péssimas condições, até mesmo com as malhas de aço rompidas, podendo estourar a qualquer momento. A carreta foi retida para regularização e só será liberada após sanar os problemas que geravam risco à segurança viária. Foi realizado também recolhimento de documentos. O valor total de multas aplicadas foi de 618 reais. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou ontem (26) a terceira etapa da operação Descanso Legal, voltada para a fiscalização do tempo de repouso dos profissionais do transporte rodoviário de cargas. Até o dia 4 de abril, a PRF atuará em corredores estratégicos das rodovias federais, verificando as condições de veículos e condutores que transportam cargas pelo Brasil. Durante as abordagens, a PRF vai checar, por meio do cronotacógrafo, o tempo de condução dos motoristas e o cumprimento do descanso estabelecido pela legislação, que é de 11 horas ininterruptas a cada 24h. A PRF também vai verificar a documentação dos veículos, das cargas e o estado de conservação dos caminhões.

Na manhã desta quarta-feira (26/03), policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), lotados no Posto de Sussuarana, apreenderam um veículo com restrição de circulação na BA-026, no município de Tanhaçu. Durante a fiscalização, a guarnição constatou, por meio do sistema de consulta, que o veículo possuía uma restrição de circulação determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. Diante da irregularidade, o automóvel foi encaminhado ao pátio do Detran na cidade de Brumado, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Na manhã desta terça-feira (25), por volta das 10h20, a Polícia Militar realizou a apreensão de uma arma de fogo no povoado Pajeú, município de Botuporã. De acordo com a 4ª CIPM, durante rondas de rotina na saída da cidade, sentido Tanque Novo, a guarnição observou que um motociclista, ao notar a presença da viatura, efetuou uma manobra brusca e retornou em alta velocidade. Diante da atitude suspeita, os policiais iniciaram o acompanhamento tático. Durante a perseguição, o condutor descartou um objeto antes de entrar em um corredor estreito, impossibilitando a continuidade da abordagem. Após buscas no local, os policiais localizaram a arma de fogo abandonada. Foram realizadas diligências na tentativa de capturar o suspeito, porém, ele não foi encontrado. A arma apreendida foi encaminhada à delegacia de Polícia para as providências cabíveis.

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil em Vitória da Conquista resultou, nesta quarta-feira (26), no cumprimento de sete mandados de prisão, 14 de busca e apreensão e duas pessoas presas em flagrante. Todos os alvos estão ligados ao narcotráfico. Cocaína, uma pistola calibre 9 mm, 50 munições e celulares foram apreendidos durante as diligências, realizadas pela 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista. As ordens judiciais também foram cumpridas nas cidades de Itapetinga, Guanambi, Ilhéus, Poções e Jequié. Integraram a operação, equipes da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Sudoeste), 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, 21ª Coorpin/Itapetinga, Departamentos de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), 1ª e 2ª Delegacias Territoriais de Conquista, Delegacias de Homicídios (DH) e Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e do Núcleo de Infância. As ações estão inseridas no contexto da Operação NÁRKE3, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O material apreendido será encaminhado à perícia. Os presos serão submetidos aos exames de lesões de praxe e ficarão à disposição da Justiça.

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Porções e tabletes de maconha, cocaína e crack, totalizando 230 quilos de drogas foram incinerados em Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (26). A ação integra os trabalhos da Operação Narke 3, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os entorpecentes incinerados são resultados de apreensões realizadas pelas forças de segurança naquela cidade, sendo instaurados inquéritos policiais com o indiciamento e representação pela prisão preventiva de envolvidos com o tráfico na região. A destruição das drogas também contribuiu para a desobstrução dos espaços onde o material estava armazenado, na 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista. A incineração foi acompanhada por representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA) e da Vigilância Sanitária. 

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Uma guarnição da Cipe Sudoeste apreendeu três espingardas e munições, na noite de terça-feira (25), no município de Presidente Jânio Quadros. Os militares realizavam ações de patrulhamento na zona rural do município, quando avistaram um indivíduo que, ao se deparar com a viatura, fugiu em direção a um matagal. Durante uma varredura na área onde o homem havia sido avistado, os agentes encontraram duas espingardas calibre 28, uma calibre 36 e 65 munições de calibres 20, 28 e 36. Todo o material apreendido foi encaminhado para a delegacia de Brumado, onde a ocorrência foi registrada.

Como parte da reestruturação das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) na Bahia, a 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) passou a ser responsável pelo policiamento ostensivo do município de Érico Cardoso a partir do dia 25 de março de 2025. Anteriormente, a segurança da cidade era de competência da 46ª CIPM, sediada em Livramento de Nossa Senhora. Para oficializar a transição, foi realizada uma inspeção na sede do pelotão, além da assinatura dos Termos de Transferência de Materiais Bélicos e Permanentes, assegurando a continuidade dos serviços policiais na região. A mudança foi determinada pela Portaria n.º 151, de 14 de junho de 2024, expedida pelo Secretário de Segurança Pública, e tem como objetivo alinhar as AISP aos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. A nova divisão territorial leva em conta aspectos socioeconômicos, visando otimizar a prestação de serviços públicos e reforçar a segurança nas comunidades.