Setembro de 2024

A prévia da inflação de setembro ficou em 0,13%, indicando uma queda de 0,06 ponto percentual (p.p.) em relação à taxa registrada em agosto (0,19%). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira, 25 de setembro, registrou que a maior variação (0,50%) e o maior impacto (0,08 p.p.) vieram do grupo Habitação. As demais variações ficaram entre o recuo de 0,08% de Transportes e o aumento de 0,32% em Saúde e Cuidados Pessoais. Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete tiveram alta em setembro. Alimentação e bebidas (0,05% e 0,01 p.p.), grupo que tem o maior peso no índice, registrou aumento de preços após dois meses de queda. Contribuíram para o resultado as quedas da cebola (-21,88%), da batata-inglesa (-13,45%) e do tomate (-10,70%). No lado das altas, o mamão (30,02%), a banana-prata (7,29%) e o café moído (3,32%) se destacam. O grupo Despesas Pessoais (-0,04%) e Transportes (-0,08%) apresentaram queda. Neste último, com impacto de -0,02 p.p., o resultado foi influenciado pela gasolina (-0,66% e -0,03 p.p.). Em relação aos demais combustíveis (-0,64%), o etanol (-1,22%) também houve recuo, enquanto o gás veicular (2,94%) e o óleo diesel (0,18%) apresentaram altas. As passagens aéreas registraram aumento nos preços (4,51% e 0,03 p.p). Na análise regional, quatro áreas de abrangência do IPCA-15 tiveram queda em setembro. A menor variação foi em Recife (-0,37%), com influência das quedas nos preços da gasolina (-4,51%) e da cebola (-31,80%). Fortaleza, Belém e Goiânia também registraram recuo. A maior variação foi em Salvador (0,35%), impactada pelas altas da gasolina (2,17%) e do gás de botijão (3,04%).

Como parte das atividades da Semana Nacional de Trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ministrou uma palestra sobre segurança no trânsito para 268 alunos em uma escola de Vitória da Conquista. As crianças demonstraram grande entusiasmo e conhecimento sobre condutas seguras, ganhando elogios pela participação ativa. Durante a ação, os alunos aprenderam mais sobre a importância de seguir as regras de trânsito e puderam conhecer um pouco da história da PRF e suas atividades no dia a dia. A interação reforçou que as crianças, como pedestres e passageiros, já fazem parte do sistema viário e, no futuro, se tornarão motoristas conscientes. Ao destacar a importância de semear a educação hoje para garantir o respeito às leis amanhã, a PRF pretende transformar essas crianças em multiplicadores de uma cultura de segurança capaz de salvar vidas.

O Ministério Público da Bahia cumpriu na manhã desta quarta-feira, dia 25, mandado de busca e apreensão na residência de um policial militar, no município de Brumado, sudoeste baiano, durante a ‘Operação Prenúncio’, deflagrada de forma integrada pelo MPBA, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 3ª Promotoria de Justiça de Brumado, pela Corregedoria da Polícia Militar (Correg) e 24º Batalhão da Polícia Militar. Foram apreendidos dois veículos, celulares e documentos. O policial militar, lotado no 24º Batalhão, é suspeito de ter fornecido arma de fogo ao empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro, apreendida ontem durante a ‘Operação Holofote’. Cézar Paulo foi preso denunciado pelo homicídio de Weliton Pereira Santana, ocorrido em 6 de março deste ano, às margens da rodovia BR-122, no município de Caetité. O Gaeco investiga o envolvimento do PM com a associação criminosa liderada pelo empresário. O mandado de busca e apreensão foi expedido pela Vara Criminal de Brumado para o aprofundamento das investigações.

Dois homens acusados de um homicídio no sábado (21) em Vitória da Conquista foram presos nesta terça-feira (24) por policiais da Rondesp sudoeste. Com eles foram aprendidos uma pistola Taurus, munições e uma porção de maconha. Por volta das 14h30, após informações passadas pelo Cicom, durante patrulhamento tático na Avenida Integração, nas imediações do terminal rodoviário, os PMs avistaram um veículo HB20 preto com características semelhantes às do veículo das imagens divulgadas do homicídio que foi praticado no Bairro Patagônia. Ao proceder com a abordagem, foi identificado um indivíduo e encontrado no bolso de sua bermuda maconha pesando aproximadamente 50g. Após entrevista, o indivíduo confessou sua participação, relatando ter sido o condutor do veículo utilizado no crime, e informou o endereço onde possivelmente encontraríamos o seu comparsa, autor dos disparos. Ao deslocar para o endereço citado, foi localizado outro indivíduo que confirmou sua participação como o autor dos disparos que vitimaram Jean Carlos Costa Oliveira, entregando a arma utilizada no crime e uma quantia em dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Os indivíduos e os objetos do crime foram apresentados à autoridade competente para as medidas cabíveis.

Policiais militares da Rondesp sudoeste apreenderam 24 tabletes de substância análoga à maconha, dois pedaços menores da mesma substância e duas balanças de precisão na noite de terça-feira (24) em Vitória da Conquista. Em patrulhamento pelo bairro Ibirapuera, os PMs visualizaram um indivíduo aparentando ser moto Uber parado em frente a uma residência. Ao perceber a aproximação policial, ele imediatamente empreendeu fuga, praticando direção perigosa. Uma das viaturas tentou acompanhar o motociclista, mas não foi possível alcançá-lo. Outra guarnição que permaneceu no local sentiu um forte odor de droga e, ao se aproximar da casa, foi recebida por uma mulher que portava uma quantidade de substância análoga à maconha. A mulher informou que iria entregar a droga a mando de um rapaz conhecido como Zé e que havia recebido uma grande quantidade acondicionada em uma caixa grande, a qual foi localizada no imóvel. A mulher foi conduzida, juntamente com o material ilícito, para prestar esclarecimentos no DISEP.

Em agosto, mais de 8 milhões de passageiros voaram pelo Brasil. Foi o que apontou o mais recente Relatório de Demanda e Oferta, divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O resultado é o segundo melhor da série histórica para o mês, atrás apenas do mesmo período de 2023, quando 8,2 milhões de viajantes circularam pelos aeroportos brasileiros. No acumulado de 2024, o mercado doméstico de aviação ultrapassou a marca de 60,8 milhões de passageiros, uma alta de 0,42% na comparação com oito primeiros meses do ano passado. O relatório da ANAC também trouxe informações sobre os terminais onde houve maior movimentação. Guarulhos (SP), Congonhas (SP) e o de Brasília (DF) responderam por mais de 34,6% de todo o fluxo verificado no período. Logo após, aparecem os aeroportos de Campinas (SP), Confins, em Minas Gerais; Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), e Recife (PE), que centralizaram 22,5% do montante de passageiros. Já entre os voos de maior movimentação, a ponte aérea São Paulo-Rio de Janeiro segue líder em número de pessoas transportadas, seguida das ligações São Paulo-Brasília, São Paulo-Confins e Recife-Guarulhos.

om o objetivo de ampliar o acesso da população à moradia digna, especialmente em regiões com maior déficit habitacional, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida – Bahia”. Inspirado no modelo nacional “Minha Casa Minha Vida”, a versão estadual do programa pretende oferecer habitação a famílias em situação de vulnerabilidade social, risco físico ou ambiental, além de apoiar a regularização fundiária e a melhoria de moradias já existentes. Famílias de baixa renda, pessoas com deficiência, idosos e mulheres chefes de família serão priorizados. A medida, segundo explicou o governador Jerônimo Rodrigues em mensagem aos deputados, busca também reduzir as desigualdades regionais, promover a sustentabilidade e gerar empregos por meio da construção e modernização do setor habitacional. “Este projeto reafirma nosso compromisso com o bem-estar dos baianos, oferecendo moradia digna, condições adequadas de infraestrutura e uma vida mais justa para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade”, afirmou. Além da construção de novas unidades, o programa prevê ações para melhorar moradias inadequadas, garantindo que as habitações já existentes recebam melhorias estruturais, de saneamento, e acessibilidade. Pretende ainda assegurar que as novas moradias estejam localizadas em áreas com infraestrutura adequada, incluindo equipamentos públicos como escolas, postos de saúde, transporte e saneamento básico. Um destaque importante do projeto é a inclusão de infraestrutura de conectividade e serviços de telecomunicações, visando reduzir a exclusão digital. A internet de qualidade será uma realidade nas regiões beneficiadas, fortalecendo o acesso à informação e aos serviços digitais.

A Bahia é destaque na produção nacional de cacau. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, o estado produziu 139.011 toneladas de amêndoas de cacau, um crescimento de 0,6% em relação ao ano anterior. De acordo com os dados do Valor Bruto Da Produção Agropecuária, calculados pelo MAPA de agosto/2024, relacionado com o preço do cacau, o valor bruto de produção do cacau saiu de 1,9 bilhões em 2023 para uma previsibilidade de 5,4 bilhões em 2024, saindo da 6^a posição no ranking estadual das culturas agrícolas para a 3^a posição, ficando em primeiro lugar a soja com 14,2 bilhões seguido do algodão com 6 bilhões. A retomada da liderança é um marco importante para a economia baiana, especialmente para os territórios produtores como Litoral Sul e Baixo Sul, que se destacam entre os maiores produtores do estado, com destaque aos municípios de Ilhéus, Wenceslau Guimarães e Ibirapitanga. Embora o Pará não tenha mais a maior produção total, concentra os três maiores municípios produtores: Medicilândia (44.178 toneladas), Uruará (21.266 t) e Placas (12.788 toneladas). A Bahia aparece na sequência, com Ilhéus (8.961 toneladas, 4º maior produtor), Wenceslau Guimarães (8.775 t, 5º maior) e Ibirapitanga (8.655 t, 6º maior produtor).

O empresário César Paulo de Morais Ribeiro foi preso na manhã desta terça-feira, dia 24, durante a ‘Operação Holofote’, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Caetité, com o apoio do Centro Integrado de Comunicações de Vitória da Conquista (Cicom), por meio de seu sistema de videomonitoramento. Ele foi denunciado pelo MPBA pelo homicídio de Weliton Pereira Santana, ocorrido em 6 de março deste ano, às margens da rodovia BR-122, no município de Caetité.  Também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco deles em Brumado e um em Vitória da Conquista. Foram apreendidos documentos, celulares, armas, munições e computadores. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Caetité e foram cumpridos nos endereços residenciais e comerciais do acusado, entre eles o de uma fábrica de postes, localizada no município de Brumado, de propriedade do denunciado. Segundo a denúncia, César Paulo Ribeiro é chefe de uma organização criminosa de tráfico de drogas e teria ‘encomendado’ a execução da vítima, também integrante do grupo criminoso. As investigações apontam que Weliton Pereira foi morto por integrantes da organização, surpreendido pelos próprios comparsas e alvejado com diversos disparos de arma de fogo. O crime teria sido cometido por motivo torpe em razão de ‘vingança’ por dívidas com a facção criminosa. De acordo com o Gaeco, o denunciado já foi condenado pela prática de outro homicídio qualificado, com pena de 13 anos e sete dias, a qual está sendo cumprida em regime aberto desde junho de 2023.

Na Bahia, o aplicativo e-Título, oferecido gratuitamente pela Justiça Eleitoral, já foi baixado 4.685.630 vezes. Somente em 2024, ano das Eleições Municipais, 334.189 mil baianos realizaram novos registros na plataforma. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (24/9). Disponível para os sistemas Android e iOS, o aplicativo permite o acesso à versão digital do título de eleitor, desde que o documento esteja regular. A plataforma também se destaca por sua acessibilidade, com recursos especialmente desenvolvidos para atender pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo. O e-Título pode ser facilmente baixado nas lojas de aplicativos: Play Store, para dispositivos Android, e App Store, para dispositivos Apple. Após a instalação, o eleitor deve preencher os campos solicitados com nome, data de nascimento, número do título eleitoral ou CPF, e nome dos pais, exatamente como estão no cadastro eleitoral. Após o preenchimento, o aplicativo fará algumas perguntas de segurança. Em seguida, será necessário criar uma senha entre 8 e 70 caracteres alfanuméricos. Com isso, a versão digital do título de eleitor estará disponível.

Cerca de 34 mil policiais e bombeiros serão empregados pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) na Operação Eleições 2024. O planejamento das ações preventivas, ostensivas e de inteligência foi apresentado na manhã desta terça-feira (24), durante coletiva de imprensa no Centro de Operações e Inteligência (COI). Além dos efetivos das polícias Militar, Civil e Técnica, com apoio do Corpo de Bombeiros, a SSP-BA ativará o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). A estrutura, instalada no COI, reunirá representantes de 31 instituições estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços. O CICC será ativado entre os dias 4 e 7 de outubro, com atuação ininterrupta. A SSP, buscando sempre fortalecer a integração entre as Forças Policiais e de Bombeiros, instalará também o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (CIISP). O compartilhamento de informações e a coleta de dados nortearão as equipes externas. “Serão R$ 3 milhões de investimento do Governo do Estado, com o objetivo principal de garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. Atuaremos com força máxima”, garantiu o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. O titular da pasta acrescentou, ainda, que a tecnologia auxiliará na aplicação do efetivo. “Utilizaremos 3.595 câmeras em todo o estado. Os equipamentos ficarão direcionados para zonas eleitorais e pontos estratégicos mapeados pela Inteligência”, completou.

Nesta terça-feira (24), a Mega-Sena pode pagar R$ 10 milhões no concurso 2.778 O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Caso apenas um apostador leve o prêmio e aplique o valor na Poupança, receberá mais de R$ 57 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. Clientes da Caixa podem utilizar o internet Banking. O valor de uma aposta simples com seis dezenas é de R$ 5,00.

Policiais militares da 46ª CIPM, com sede em Livramento de Nossa Senhora, foram agredidos e impedidos de atenderem uma ocorrência neste domingo (22) no distrito de Iguatemi, que fica na zona rural do município. De acordo com nota divulgada pela Companhia, o caso ocorreu por volta das 11h20. Durante rondas pelo distrito, uma guarnição foi informada sobre uma ocorrência de agressão envolvendo supostamente pai e filha, cujo homem teria colocado a menor em um veículo de cor branca e saído em alta velocidade, fato presenciado por testemunhas. No momento, segundo a PM, havia sido realizado um evento de natureza política, contudo, já havia se encerrado. “Ao tentar deslocar para averiguar a denúncia, a guarnição notou a via pública obstruída, de um lado, com veículo de som tipo paredão e do outro uma caminhonete L200 de cor preta. Os policiais desembarcaram da viatura no intuito de solicitar ao proprietário da caminhonete L200 que retirasse o veículo para liberar a passagem.  Neste momento, os populares acharam que a Polícia Militar iria desligar o paredão de som e passaram a arremessar garrafas e latas de cerveja em direção a viatura”, informou a Companhia. Segundo a Polícia, após o desembarque dos policiais, os ataques continuaram com os objetos sendo arremessados diretamente contra os agentes. “Um indivíduo confrontou a guarnição, afirmando que seria advogado e que os militares não teriam direito no local. Ele avançou contra os policiais que aplicaram uso progressivo da força, iniciando com verbalização, passando pela tentativa de contenção, porém sem sucesso, sendo necessário o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, como spray de pimenta e disparo de munição de elastômero. Mesmo após os procedimentos, o indivíduo continuou resistindo e investindo contra a guarnição. Ao tentar dar voz de prisão ao agressor, pessoas ao redor impediram e mais uma vez arremessaram garrafas e latas contra a guarnição.”, acrescenta o comunicado. Diante da impossibilidade de condução do agressor e para resguardar a integridade física dos policiais em serviço, a guarnição se retirou-se do local e deslocou para a cidade sede, Livramento de Nossa Senhora.

A guarnição de combate a incêndio da 2ª Companhia de Bombeiros Militar (2ª CIABM), pertencente ao 7° Batalhão, em Vitória da Conquista, debelou nesta sexta-feira (20) o primeiro incêndio em Brumado, após a inauguração da unidade, na quinta-feira (19). Por volta das 17h20, os militares foram acionados para uma ocorrência de incêndio em residência no centro da cidade. Chegando ao local, os bombeiros utilizaram técnicas de combate a incêndio urbano e, após quase três horas, a equipe conseguiu debelar o fogo e evitar a propagação para edificações vizinhas. Ninguém ficou ferido e a causa do incêndio ainda é desconhecida. Equipes da Embasa, da Prefeitura de Brumado e moradores locais também deram apoio à ocorrência.

No sábado (22), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava ronda na BR 407, próximo ao km 75, no Distrito Flamengo, nas proximidades de Jaguarari (BA), quando avistou uma caminhonete e um caminhão parados às margens da rodovia. Ao se aproximar, a equipe abordou um homem que se identificou como proprietário de ambos os veículos. Questionado sobre o motivo de estar parado em um local ermo, o homem informou que estava carregando os veículos com materiais retirados da linha férrea nas proximidades. Durante a verificação, os policiais encontraram cerca de 3 toneladas desse material na carroceria dos dois veículos. Além do proprietário, outros quatro homens foram localizados realizando o carregamento. O proprietário dos veículos, que é dono de uma sucataria, afirmou que o material seria vendido na cidade de Capim Grosso (BA). Os envolvidos foram detidos pelo crime de furto e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim (BA).

Um homem foi preso acusado de furto qualificado na cidade de Vitória da Conquista, na última sexta-feira (20), após arrombar e furtar uma loja na avenida Gilenida Alves. De acordo com a 77ª CIPM, por volta das 23 horas, após o acionamento do Cicom, uma guarnição se dirigiu até a Avenida para averiguar uma denúncia de arrombamento de um estabelecimento comercial. No local, os policiais constataram que a porta de acesso ao local apresentava sinais de violação, momento em que foi mantido contato com o proprietário do local. Durante as buscas, os militares encontraram o autor, um homem de 34 anos, escondido atrás de um colchão inflável no fundo da loja. O indivíduo, que já estava em posse de um aparelho celular e a quantia de R$ 222,00 da loja, foi preso e conduzido para o DISEP juntamente com o material apreendido onde a ocorrência foi registrada.

Na madrugada de sábado (21), durante a Operação Guardião Noturno, uma equipe da 77ª CIPM abordou um homem que exibia comportamento suspeito em uma bicicleta, carregando um martelete demolidor em Vitória da Conquista. Ao ser questionado, ele confessou ter furtado o equipamento e a bicicleta de uma obra próxima. Os policiais se dirigiram ao local indicado, onde o responsável confirmou ser o dono da bicicleta e que o martelete pertencia à obra, sem ter percebido o furto. O suspeito foi levado, junto com os itens apreendidos, ao DISEP para registro da ocorrência.

Uma batida entre uma motocicleta e um carro de passeio deixou dois mortos e outros dois gravemente feridos na BA-142, trecho do município de Tanhaçu, na noite deste domingo (22). Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) passadas ao site Sudoeste Total, o acidente aconteceu por volta das 18h no km 14 da rodovia. Na motocicleta estava um casal, sendo o condutor, identificado como Adailson de 35 anos, e a passageira, identificada como Vagnelia, 39 anos. O condutor morreu ainda no local. Já a passageira foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Hospital Municipal de Tanhaçu, mas morreu na unidade de saúde. Os corpos foram encaminhados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. No carro estavam um condutor e um passageiro que também foram socorridos pelo Samu com ferimentos graves para a mesma unidade de saúde. Não há informações atualizadas sobre seus respectivos quadros de saúde. As causas do acidente ainda serão investigadas.

Mais de R$ 6 bilhões serão investidos em obras de infraestrutura portuária, aeroportuária e de hidrovias que garantirão o desenvolvimento econômico e o aumento da capacidade de produção do estado da Bahia. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23), durante visita de ministros do Governo Federal a Salvador. Os recursos, provenientes do Novo PAC e do Fundo da Marinha Mercante (FMM), serão aplicados na construção e expansão de duas hidrovias, na ampliação do aeroporto de Barreiras e em melhorias nos portos de Ilhéus e de Salvador. Para o aeroporto de Barreiras, serão destinados R$ 50 milhões para obras de reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem (PPD), do pátio de aeronaves e da Taxiway (pista de taxiamento do aeroporto), construção do Novo Terminal de Passageiros e aquisição e instalação de equipamentos e execução de serviços complementares. Durante o evento, foi anunciado o início das obras de dragagem de manutenção do Porto de Ilhéus, que devem garantir profundidade de -10m para acesso aos navios, mantendo a agenda comercial do local. O Governo Federal entregou ainda as obras de dragagem do Porto de Aratu, com investimentos de R$ 50 milhões, da CS Portos, e as obras de adequação da pavimentação da retroárea do ancoradouro do Porto de Salvador. O empreendimento recebeu um reforço com concreto armado para aumentar a capacidade de suporte da pavimentação e modernização do sistema elétrico. Com a aprovação de empréstimos com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para hidrovias, será feita a construção do Terminal de Uso Privativo Bamin, no Porto Sul, em Ilhéus. O TUP faz parte do Projeto Integrado Pedra de Ferro, que conta ainda com a Mina Pedra de Ferro, em Caetité, e com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL I). O terminal vai receber investimentos de R$ 4,59 bilhões do Fundo. Já a terceira fase do projeto de expansão do terminal do Tecon Salvador vai receber o total de R$ 942,43 milhões do Fundo da Marinha Mercante. As obras vão garantir a construção da nova retroárea do terminal, que será contido, na sua interface com o cais, por meio de uma cortina de estacas de prancha metálicas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações que visam coibir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes. São medidas em resposta à atualização de métodos feita pelos fraudadores, e complementares a outras já implementadas e em andamento. As prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas, principalmente no que se refere à regularidade da numeração e à identificação de seu originador, visando garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas. Dentre as medidas está a proibição da utilização múltiplos números aleatórios para chamadas de um mesmo originador, prática adotada pelo mercado de telesserviços que dificulta a identificação do originador e o bloqueio, no terminal do consumidor, de chamadas indesejadas ou fraudulentas.  Adicionalmente, determinou-se a criação de um canal setorial para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. As prestadoras deverão utilizar as informações recebidas para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública. O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poderá resultar na aplicação de multas de até cinquenta milhões de reais ou até mesmo na extinção da autorização para prestação de serviço de telecomunicações de prestadora que for considerada conivente com as práticas criminosas.