Maio de 2024

Reconhecido entre os dez melhores professores de Matemática do país, José Fábio de Araújo Lima foi condecorado com a medalha de ouro na primeira edição da Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio (OPMbr). A entrega da honraria aconteceu na manhã desta terça-feira (21), em Brasília, durante o Seminário de Práticas Exitosas no Ensino de Matemática. Além da homenagem, o encontro reúne, durante todo o dia, profissionais da Educação brasileira com o objetivo de promover o diálogo sobre as habilidades docentes para o ensino de Matemática na Educação Básica. Natural da cidade de Tanquinho, o mestre em Matemática pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e professor do Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand, localizado em Feira de Santana, se dedicou à disciplina desde muito cedo. Sua decisão em se tornar educador veio ainda da época de estudante, quando precisou explicar para seus colegas da classe de Biologia como funcionavam alguns cálculos de probabilidades genéticas. “Foi naquele dia que eu entendi que, se a gente conseguir organizar uma aula melhor e incentivar mais os estudantes, eles vão conseguir aprender. Para mim, é isso que faz a maior diferença em uma sala de aula”. Ao receber a premiação, o professor comentou sobre o sentimento e convidou os colegas a se engajarem em iniciativas como esta. “É uma emoção indescritível. As próximas edições vêm aí e você, que é da rede estadual, já pode começar a se preparar, porque haverá novas edições e, com certeza, o ganho que nós estamos tendo aqui, em todos os aspectos, não dá pra descrever. É espetacular”. Ao fazer uma retrospectiva sobre o trabalho realizado pelo professor, que desde 2007 incentiva a participação de estudantes em olimpíadas de conhecimento, com diversos deles premiados, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltou a importância da valorização docente. “Esta premiação representa não apenas o reconhecimento do trabalho realizado por um professor de Matemática, mas também a retomada da valorização da Educação no nosso país e o resultado do compromisso do Governo da Bahia em qualificar, estimular e fortalecer a Educação Básica no nosso Estado. O professor José Fábio é formado em uma universidade pública estadual e devolve para a rede estadual de ensino todo o seu conhecimento adquirido. Parabenizamos ele por ser este exemplo de educador”. Grande entusiasta das Olimpíadas de Matemática, o professor José Fábio incentiva constantemente seus alunos a participarem dessas competições. Ele acredita que a experiência de competir ajuda a desenvolver habilidades críticas e estimula o pensamento lógico. Seu método de ensino é caracterizado pela proximidade com os alunos e pelo uso de recursos didáticos criativos. O docente tem um canal no YouTube, no qual oferece suporte para os alunos que precisam de ajuda adicional. Já em sala de aula, ele adota uma abordagem interativa, incentivando a participação dos alunos. Segundo ele, essa metodologia facilita a compreensão dos conceitos e também desperta o interesse e a curiosidade dos estudantes. “Ele sempre busca maneiras diferentes de explicar a mesma coisa, até que todos entendam. É paciente e nunca deixa ninguém para trás”, comenta Ivan Hayato Mizogami Santana, de 17 anos, aluno do 3º ano. Como parte do prêmio, Fábio e os demais professores também irão participar, em outubro, de um intercâmbio técnico e cultural de 15 dias em Xangai, na China, para conhecer o Centro de Educação para Professores da UNESCO (TEC UNESCO), na Universidade Normal da China. Segundo o professor, essa viagem representa uma oportunidade única. “Estou muito feliz em poder conhecer uma nova cultura e vivenciar um sistema educacional diferente. Eu espero conseguir absorver todas as boas lições que eles aplicaram lá, em Xangai, e tentar, de alguma forma, replicar em sala de aula, além de incentivar também alguns colegas a utilizarem esses métodos”.

Na última segunda-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga com maços de cigarros transportados ilegalmente.  O material estava no compartimento de carga de um caminhão e não constava na documentação fiscal apresentada pelo condutor do veículo. Os policiais abordaram o veículo no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista. A equipe localizou 800 caixas com um total de 400 mil maços de cigarros de uma determinada marca. Os produtos identificados não constavam na documentação fiscal apresentada pelo condutor do veículo. Diante do constatado, os cigarros foram apreendidos e apresentados na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA) em Vitória da Conquista para aplicação das medidas cabíveis.

Os proprietários de veículos emplacados na Bahia com placas terminadas em 5, 6, 7, 8, 9 e 0 ainda podem pagar o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) com desconto de 8%, em cota única. Para esses mesmos veículos, também é possível dividir o pagamento do imposto em cinco parcelas, sem o desconto de 8%. Para os veículos com placas de finais 5 e 6, o abatimento é válido até os próximos dias 28 e 29 de maio, respectivamente, prazos que também valem para o pagamento da primeira parcela do imposto, para quem optar por dividir o débito. Para os finais 7 e 8, os respectivos vencimentos estão previstos para 27 e 28 de junho. Já para as placas terminadas em 9 e 0 os prazos para pagamento com o desconto de 8% e para o início do parcelamento se encerram nos dias 30 e 31 de julho. Todas as datas de pagamento podem ser consultadas em calendário disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, em “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”. O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições bancárias parceiras: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Se o contribuinte optar pelo licenciamento integrado, ou seja, o pagamento à vista não só do imposto com desconto de 8% como também do licenciamento anual, pode ainda fazer o pagamento via Pix, por meio de documento de arrecadação emitido pelo portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”.

O Ministério da Saúde incorporou, no início de maio, novas medicações e tratamentos ao rol de ofertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com benefício direto para pacientes com HIV, câncer de pulmão, crianças e jovens com asma, pacientes em cirurgias de retirada de câncer no cérebro e pessoas com doença de Crohn, envolvendo o cólon. Com essas incorporações a estimativa é de que, nos próximos cinco anos, mais de 14 mil pacientes possam receber cuidados por meio da saúde pública. Na área da oncologia, foi incorporado um novo método de monitoramento de funções neuronais, utilizado em cirurgias de retirada de câncer no cérebro. Identificado pela sigla MION, o procedimento a funciona como um auxílio à equipe de profissionais de saúde durante a realização de atos cirúrgicos complexos, diminuindo o risco de lesões  irreversíveis nos pacientes. Trata-se de um ganho importante já que até o momento a tecnologia não estava disponível no SUS e a incorporação reduz o risco de realização da cirurgia, ao apoiar a orientação de profissionais durante a realização e diminui a possibilidade de lesões. Além disso, a pasta avalia a incorporação do MION para outras doenças e condições cirúrgicas. A expectativa é de beneficiar 448 pacientes no primeiro ano e 747 pacientes até o ano de uso.

Tratamento do câncer de pulmão 

Também foi incorporado o medicamento durvalumabe, que é usado no tratamento de pacientes com câncer de pulmão. No entanto, a medicação é para um tipo específico chamado de “câncer de pulmão não pequenas células estágio III irressecável”. Portanto, é recomendado para pacientes com este tipo de doença, em estágio III, e quando o tumor não pode ser removido cirurgicamente e não piorou após o tratamento com quimioterapia e com radioterapia. Com a medicação, a previsão é tratar 36 pacientes no 1º ano e 187 até o 5º ano. 

ISTs 

No campo das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), o ministério passará a oferecer o medicamento fostensavir trometamol 600mg para o tratamento de pacientes adultos multirresistentes infectados pelo HIV. O medicamento é uma alternativa aos antirretrovirais disponíveis atualmente, ou seja, para aqueles que não conseguem uma redução da carga viral mesmo com o uso das atuais opções ofertadas no SUS. De acordo com o ministério, será possível contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem com o vírus ou aids, mais especificamente as que desenvolvem essa condição de multirresistente e ficam mais suscetíveis a doenças oportunistas e ao risco de morte. A última incorporação para pessoas multirresistentes ocorreu há oito anos, com a entrada da etravirina 200mg. Desta forma, a expectativa é de beneficiar 72 pacientes no 1º ano e aproximadamente 769 pacientes no 5º ano. 

Asma grave 

Na questão das doenças crônicas, foi ampliado o uso do medicamento mepolizumabe 100mg/mL para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, com idade entre 6 e 17 anos – o medicamento já é usado no tratamento de adultos. Em crianças ou adolescentes, a doença é caracterizada pela presença de níveis elevados de eosinófilos, que são glóbulos brancos responsáveis pela ação contra microrganismos e pelo combate a infecções no corpo. O uso do medicamento busca melhoria na condição de vida do paciente, com redução de crises e do agravamento da doença. A população beneficiada no 1º ano é estimada em 22 pacientes, e sobre para 110 no 5º ano. Estabelecida como uma das prioridades por essa gestão no Ministério da Saúde, as doenças raras recebem a incorporação do monitoramento do calprotectina fecal no intestino (cólon) de pacientes com doença de Crohn. Trata-se de um biomarcador que apoia o diagnóstico e o monitoramento de pacientes com a enfermidade, indicando atividade inflamatória. A identificação de inflamações é feita pela avaliação da calprotectina, uma proteína detectada por exame de fezes. Esse acompanhamento é fundamental para orientar o tratamento do paciente. Essa é, inclusive, mais uma alternativa para monitoramento de pacientes, sendo menos invasiva - atualmente, é realizado por meio de exames de sangue, tomografia computadorizada e colonoscopia, exame padrão e mais invasivo. A expectativa é de atender 10.974 pacientes elegíveis no 1º ano e 12.331 no 5º ano. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 21 de maio, o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2024. A Portaria n.º 181/2024 estabelece as datas e os responsáveis pelas duas etapas da coleta, além das atividades do processo de declaração das informações da pesquisa estatística. A coleta de dados da primeira etapa – Matrícula Inicial – começa no dia 29 de maio, última quarta-feira do mês em 2024, considerada a data de referência do Censo Escolar. Os responsáveis pelas escolas e redes de ensino devem declarar os dados no Sistema Educacenso até 31 de julho. O Censo Escolar é dividido em duas etapas: Matrícula Inicial e Situação do Aluno. Na primeira, o Inep apura informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. Já na segunda etapa da pesquisa, o Instituto levantará informações relativas ao rendimento dos estudantes (quantidade de aprovados ou reprovados) e ao movimento (quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram), ao término do ano letivo de 2024. A coleta de dados da Situação do Aluno ocorrerá no período de 3 de fevereiro a 14 de março de 2025.

No último domingo (19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de 117 itens contrabandeados em Poções. A ação ocorreu no KM 760 da BR-116, durante a abordagem a um ônibus que fazia o trajeto de São Paulo (SP) a Heliópolis (BA). Por volta das 15 horas, a equipe da PRF deu ordem de parada ao veículo de transporte interestadual de passageiros. Durante a inspeção no compartimento de bagagem, foram encontradas duas caixas de papelão, transportadas como encomenda. Ao abrir as caixas, os policiais descobriram 98 aparelhos de TVBOX e 19 dispositivos de cigarro eletrônico. Os policiais identificaram os remetentes e destinatários das mercadorias ilegais. Todos os itens apreendidos foram encaminhados à Secretaria da Receita Federal, onde serão tomadas as medidas administrativas e legais cabíveis.

Por Carlos da Silva Santos

Uma equipe do Setor de Investigação (SI) da Delegacia de Homicídios (DH/Feira de Santana) cumpriu, no domingo (19), o mandado de prisão preventiva de um homem suspeito de violência doméstica, que resultou na morte de Zenilda Barbosa da Costa, de 54 anos, no distrito de Maria Quitéria. O crime aconteceu na quinta-feira (16), quando a vítima foi levada para uma unidade hospitalar, após ser lesionada com uma faca pelo agressor. De acordo com as investigações, a mulher já havia sido hospitalizada no domingo (12), também após uma discussão com o filho, porém teve alta e retornou para casa. O suspeito realizou os exames de lesões de praxe e foi conduzido ao Complexo Policial do Sobradinho, onde permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Um homem foi flagrado e preso com uma arma de fogo por guarnições da 77ª CIPM, por volta das 10h30 desta segunda-feira (20), durante ações da 25ª edição da Operação Força Total, no bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista. O indivíduo é acusado de ser um dos autores de um homicídio ocorrido no mês de abril, no bairro Guarani. Durante patrulhamento tático no bairro Alto Maron, policiais militares da 77ª CIPM foram acionados com a informação de que um homem estaria ostentando uma arma de fogo em via pública e ameaçando pessoas. Imediatamente os PMs foram até o local onde flagraram o suspeito com um revólver calibre 32 com seis munições, um aparelho celular e R$ 100 em espécie. Identificado como acusado de autoria de homicídio, ele foi apresentado juntamente com o material apreendido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

Começaram nesta segunda-feira (20) as apostas para a Quina de São João 2024 com prêmio estimado em R$ 220 milhões. O sorteio do concurso 6.462, acontece no dia 22 de junho, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube. As apostas nas lotéricas podem ser realizadas em volantes específicos do concurso especial. O apostador também pode jogar pelo app Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa . Cada aposta simples da Quina custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de 2, 3, 4 ou 5 números. Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 5 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (4 números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade. Caso apenas um ganhador leve todo o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

O número de pessoas que aguardam perícia médica caiu quase 50% oito meses após a criação do Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS), do Ministério da Previdência Social. Em setembro do ano passado, 1.178.123 requerentes esperavam a data do agendamento para realização da perícia. Já em maio deste ano, a fila tem 636.911 pessoas. Ou seja, apresentou uma queda de 46%. Durante reunião em Brasília, o ministro Carlos Lupi exaltou o que considera um “resgaste da pasta”, em reunião nesta quarta-feira. O levantamento de dados mostra ainda que, em setembro, foram requeridas 492.203 perícias presenciais, enquanto em abril deste ano foram 466.594 pedidos. Ou seja, há uma celeridade maior nos atendimentos, e não só redução da demanda, que caiu 5,2% comparando os dois meses. “O trabalho humanizado dos peritos está gerando, a cada dia, resultados cada vez mais positivos. Teremos desafios e resistências, mas a construção de soluções viáveis permanecerá com a ajuda de cada perito. É uma categoria muito qualificada e comprometida”, apontou Lupi, durante a reunião.

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira (20), durante reunião extraordinária realizada remotamente, proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz. Com isso, dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido/brunido foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), atendendo a pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para evitar que a oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção nacional. “O governo está agindo de forma decisiva para garantir a segurança alimentar e o bem-estar de todos os brasileiros”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. “Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”. A redução a zero das tarifas das NCMs 1006.10.92, 1006.20.20 e 1006.30.21 passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, prevista para esta terça-feira (21), e vale até 31 de dezembro deste ano. A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex) vai monitorar a situação para reavaliação do período de vigência, caso necessário. Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil são intrabloco do Mercosul, nas quais a alíquota do II que já é de 0%, mas há potencial para importação de outras origens, como a Tailândia. Em 2024, até abril, as compras de arroz da Tailândia já representam 18,2% do total importado.

Pontes, viadutos, plataformas de petróleo e navios são algumas das estruturas fundamentais para o desenvolvimento da vida humana. Por sua resistência, essas construções são feitas à base de aço ou outros metais ferrosos. Contudo, esses materiais são suscetíveis à corrosão quando expostos a ambientes hostis, como aqueles com umidade e água salgada. Em busca de solução para esse problema, o pesquisador Erlon Rabelo, sob orientação de Helinando Oliveira e Marcio Luís Ferreira, e colaboração de Mateus Matiuzzi, desenvolveu uma nova tecnologia de tintas orgânicas/biológicas que promete ter proteção anticorrosiva em aços de baixo teor de carbono. O orientador da pesquisa, Helinando Oliveira, explica como funciona a tinta, que passou por testes de proteção em aços de baixo carbono realizados em condições de imersão em solução salina. “O revestimento alia a capacidade dos polímeros condutores nanoestruturados, camadas de polipirrol sintetizadas eletroquimicamente, com a adesão de biofilmes de bactérias, como a Staphylococcus aureus, que viabiliza o recobrimento de peças metálicas e a limitação no transporte de água e oxigênio, interferindo na reação oxidativa no sentido de inibi-la, o que limita a sua difusão”. Segundo Helinando, a tinta apresenta vantagem se comparada a produtos convencionais no mercado. “Partindo da comparação com resinas epóxi e poliéster, produtos mais usados industrialmente para revestir materiais dos tipos testados, a tinta desenvolvida revestindo o aço provocou nesse material uma taxa de corrosão de 0,05 mm/ano, enquanto com o revestimento de resina, o aço sofre uma taxa de corrosão de 0,20 mm/ano, ou seja, quatro vezes mais. O nosso objetivo é permitir o uso do produto em ambientes agressivos como em reservatórios de águas residuais ou em água do mar”, diz. A nova tecnologia, que teve a patente concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade Federal da Bahia (Ufba), instituição onde ocorre a pesquisa, está em fase de aprimoramento e busca financiamento para ser implementada no mercado. “Nosso plano é testar a proteção com diferentes estruturas bacterianas e reduzir os preços de produção, viabilizando a produção em escala industrial”, projeta Helinando. A pesquisa também conta com parceria da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, impôs uma multa de R$ 922.869,00 à empresa Claro S/A por falhas na prestação de informações e publicidade enganosa relacionada à tecnologia 5G. “As publicidades veiculadas pela Claro, antes e depois dos ajustes decorrentes de decisões do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), deveriam ter sido objeto não apenas de uma preocupação com o cumprimento do dever formal de informar, mas, também, com o cuidado de que a informação fosse compreendida pelos seus destinatários. Na medida em que o consumidor dispusesse de dados e elementos para a sua compreensão, ele poderia exercer, de modo livre e consciente, seu direito de escolha acerca dos serviços anunciados”, avaliou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral Ferreira. A penalidade decorre de violações às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Decreto nº. 2.181, de 1997, especificamente no que diz respeito à clareza e veracidade das informações veiculadas. A Claro utilizou a tecnologia DSS (Dynamic Spectrum Sharing), mas anunciou seus serviços como se fossem 5G “puro”, induzindo os consumidores ao erro. Embora a empresa tenha ajustado suas peças publicitárias após decisões do Conar, os ajustes foram considerados insuficientes, pois as informações continuaram pouco visíveis e mal explicadas. “A falta de clareza nas publicidades e essa ausência de informações prejudicam a capacidade dos consumidores de entenderem as limitações da tecnologia oferecida”, ressaltou o diretor do DPDC, Vitor Hugo do Amaral Ferreira. Ele enfatizou a necessidade de uma comunicação clara e compreensível para que os consumidores possam exercer seu direito de escolha de maneira informada e consciente. A decisão também levou em conta a condição econômica da empresa, a extensão do dano, a natureza e a gravidade da conduta praticada. A Claro tem um prazo de dez dias para recorrer da decisão, e, em caso de renúncia ao direito de recurso, poderá fazer jus a um fator de redução de 25% no valor da multa aplicada, em conformidade à Portaria Senacon nº 14, de 19 de março de 2020. Outros processos sancionadores relacionados à publicidade de tecnologia 5G por outras empresas de telecomunicações estão em andamento e devem ser decididos em breve. O despacho também estabelece que a Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças (CAOF) deve verificar o pagamento da multa, caso a empresa não interponha recurso dentro do prazo de dez dias. Se a empresa não pagar a multa, a Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas (CGCTSA) enviará os autos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que inscreverá o débito na Dívida Ativa da União (DAU).

Um jovem de 25 teve a cabeça degolada após ser retirado da própria casa nesta sexta-feira (17) na cidade de Itaquara, no sudoeste da Bahia. As informações são do G1. A vítima foi identificada pela Polícia Civil como Ádrion Guirre Santos, de 25 anos. Ele foi atingido por tiros e golpes de machado. O assassinato foi constatado inicialmente pela Polícia Militar. Segundo informações do Comando de Operações da corporação (COOPM), agentes do 19º batalhão (BPM/Jequié) foram acionados para averiguar a ocorrência em uma casa na Rua Nova, no bairro Agenor Araújo. Ao confirmar o crime, os PMs isolaram a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização da perícia. Em nota, a Polícia Civil informou que o caso é investigado pela Delegacia Territorial da cidade (DT/Iraquara). Até o momento, autoria e motivação ainda são desconhecidas.  

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.726 da Mega-Sena sorteadas pela Caixa na noite deste sábado (18). O prêmio acumulou e pagará R$ 37 milhões no próximo concurso. As dezenas sorteadas foram: 27, 45, 49, 53, 55 e 59. De acordo com a Caixa, 48 apostas acertaram 5 números (quina) e cada uma receberá R$ 69.387,92. Já a quadra (quatro acertos) saiu para 3.858 apostadores. Cada um receberá R$ 1.233,28. As apostas para o próximo concurso, previsto para terça-feira (21) podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio, em qualquer lotérica do País, no portal Loterias Caixa e no App Loterias Caixa. Clientes da Caixa podem utilizar o internet Banking. A aposta simples com seis dezenas custa R$ 5,00.

Na tarde da última sexta-feira (17), celulares de última geração e acessórios foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Poções. A ação aconteceu durante fiscalização no KM 760 da BR- 116. Foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Andorinha (BA) e, durante os procedimentos de fiscalização, foi encontrada uma mochila preta atrás da cadeira do motorista. Questionado, ele informou aos policiais que era uma encomenda. Ao abrir a mochila a equipe constatou que no seu interior havia 16 smartphones aparentemente novos, sem embalagens primárias. O material não estava acompanhado de nenhuma documentação fiscal. Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido foi apresentado na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.

A Polícia Civil deu cumprimento, na tarde deste sábado (18), a uma prisão preventiva, expedido pela Vara Criminal de Poções em desfavor do indivíduo acusado de homicídio qualificado cometido contra um vizinho identificado como Jose Roque Matos dos Santos, de 62 anos. O homem foi localizado no Bairro Lagoa Grande por volta das 23h. De acordo com a Polícia, após investigações, a autoridade policial rapidamente representou pela prisão preventiva do investigado, tendo em vista que a autoria foi identificada prontamente após o crime, uma vez que testemunhas reconheceram o autor no local do crime. Após o crime, o autor fugiu da cidade e na sexta-feira (17), os policiais civis tomaram conhecimento de que ele teria voltado a casa onde residia e estava escondido. Após campana noturna, o homicida foi preso na porta de casa pelos policiais civis, que cumpriram o mandado de prisão preventiva. O crime teria sido motivado por ciúmes da companheira, que estava na casa da vítima usando drogas, momento em que, o autor quebrou o portão e invadiu a casa da vítima e o matou com golpes de faca no abdomem. O preso se encontra à disposição da justiça.

Por Carlos da Silva Santos

O abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora em exercício, Cynthia Resende, e publicado no Diário Oficial deste sábado (18). O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61. Os precatórios estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não repassadas entre 1998 e 2006. O pagamento do abono extraordinário é mais uma iniciativa do governo no sentido de valorizar os profissionais da Educação da rede estadual, beneficiando servidores que, a princípio, não seriam contemplados com os recursos. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80. O pagamento do abono extraordinário se dá através de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, visando destinar 30% dos recursos de 2024 – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões –, a ser distribuídos de forma igualitária por carga horária a 85.882 professores e coordenadores pedagógicos, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. No início do mês, a lei que versa sobre o pagamento da terceira parcela dos precatórios para os professores foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. A aprovação garantiu o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do valor principal ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na Educação Básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, beneficiando 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado, bem como herdeiros de servidores falecidos. Em 2022, quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios da Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão. Com a aprovação da legislação do terceiro repasse, a Bahia terá destinado mais de R$ 4,2 bilhões para o pagamento dos precatórios a educadores da rede estadual de ensino.

O prazo para prestar contas para a Receita Federal terminará no dia 31 deste mês. Para quem deixou para a última hora segue a orientação de baixar o informe de rendimentos ano-base 2023, que está disponível para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no site ou aplicativo Meu INSS ou na rede bancária. O contribuinte que atrasar o envio da declaração do Imposto de Renda 2024 estará sujeito ao pagamento de multa, que pode variar de R$ 165,74 até 20% do imposto devido, mais juros de mora. Estão isentos do imposto 15,8 milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.824). Isso vale para empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas. De acordo com informações do Ministério da Fazenda, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, é subtraído o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, veja na tabela abaixo. Esse valor é o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela. Ainda conforme a pasta, o desconto de R$ 564,80 é opcional. Ou seja, quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será prejudicado. Segundo a Fazenda, a medida promoverá impactos positivos na renda disponível das famílias, aumentando a capacidade de consumo, especialmente em decorrência do afastamento da incidência do IRPF sobre rendas mais baixas. 

Na tarde da última quinta-feira (16) bombeiros militares do 17° BBM, em Barreiras, resgataram um idoso de 87 anos, que estava desaparecido desde a noite de quarta-feira (15). De acordo com informações de familiares, o homem, que sofre de Alzheimer, teria desaparecido após adentrar numa mata fechada no Povoado de Barroquinha, município de Cotegipe, interior da Bahia. Na manhã de quinta-feira, bombeiros se reuniram com familiares e amigos para definir estratégias de busca em pontos considerados críticos. Apesar do uso de drones, a densa vegetação local dificultou as buscas aéreas. Diante disso, os bombeiros optaram por realizar buscas em linha dentro da mata. Por volta das 16h30, o idoso foi encontrado em uma grota, aproximadamente 10 quilômetros distante de sua residência. Embora lúcido, ele estava bastante debilitado. Após receber os primeiros socorros, Plácido foi resgatado e transportado de volta para casa, onde foi entregue aos cuidados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).