Educacao

Um importante passo para a educação indígena ocorreu nesta sexta-feira, 5, em Santa Cruz Cabrália, na Bahia, com a assinatura da ordem de serviço para a construção da Escola Indígena Pataxó, situada no bairro Coroa Vermelha. A obra, com valor estimado em R$ 11 milhões, é parte do programa Escola Projeto Próprio, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo a primeira do tipo na região. A futura escola dispõe de um projeto que inclui 17 salas de aula, auditório, secretaria, refeitórios, banheiros, além de espaços específicos para a direção e professores, biblioteca, laboratório de informática e pátio coberto. Este projeto segue as diretrizes estabelecidas pela Portaria Interministerial FNDE nº 110, publicada no Diário Oficial da União em 14 de março de 2014, e atende às exigências e procedimentos das normas brasileiras para construção de escolas. A iniciativa é direcionada para o ensino fundamental, correspondendo às necessidades da comunidade indígena local e assegurando o acesso à educação de qualidade. A obra promete atender às especificações técnicas de engenharia e arquitetura necessárias, com desenhos, memoriais descritivos, planilhas de quantidades e orçamentos claros e precisos para cada parte da construção.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta sexta-feira (5), o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (UPT), que prepara os estudantes para o acesso ao Ensino Superior. Neste ano, foram disponibilizadas 19.426 vagas nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 460 vagas. A relação oficial dos candidatos selecionados pode ser conferida no Portal da Educação, através do endereço http://www.educacao.ba.gov.br. O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula no período de 9 a 19 de abril e a mesma será realizada pelas respectivas universidades. As aulas serão iniciadas no dia 22 de abril. A seleção foi destinada a estudantes da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2024, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes), e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes), além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Uma novidade deste ano é a parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que passam a integrar o programa, juntamente com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb).

Com o conceito 4, em uma escala de 0 a 5 no Índice Geral de Cursos (IGC) avaliados da instituição, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) se mantém como uma das melhores do país, pelo oitavo ano consecutivo. Para alcançar essa nota, ela vem reunindo esforços no sentido de promover o fortalecimento do tripé ensino, pesquisa e extensão. A avaliação é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). No censo, 1.998 instituições foram avaliadas e, dessas, 27,7% obtiveram nota entre 4 e 5. A Uesb está entre elas. Os pilares que compreendem esse reconhecimento estão relacionados a investimento em tecnologia, informação, inclusão, diversidade, permanência estudantil, entre outros. As avaliações são realizadas por meio de coleta de dados institucionais, que englobam as notas conceito Enade, desenvolvimento de pesquisa e pós-graduação, qualificação do quadro docente com mestrado e doutorado, internacionalização da instituição, bem como políticas de acesso e permanência estudantil. Como pontua o pró-reitor de Graduação, professor Reginaldo Pereira, esse reconhecimento é resultado de um trabalho contínuo e coletivo que vem sendo realizado por meio de uma gestão democrática e participativa de professores, servidores técnico-administrativos e estudantes. “Um dos benefícios nosso, enquanto Instituição de Ensino Superior, é o reconhecimento social no nosso trabalho. Isso significa dizer, também, das potencialidades da nossa universidade no atendimento às demandas locais e regionais”, destaca.

A produção das três principais carnes do país deve chegar a 30,88 milhões de toneladas neste ano. O volume representa crescimento de 3,9% se comparado com 2023. A projeção é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com base na avaliação do quadro de suprimento de carnes, divulgado nesta quarta-feira, 3 de abril. O incremento implica em uma elevação na disponibilidade interna, estimada em 21,12 milhões de toneladas, o que garante o abastecimento no mercado brasileiro. Também devem crescer em torno de 6,5% as exportações, projetadas em 9,85 milhões de toneladas. Para a carne bovina, o panorama esperado é de aumento na produção, retomando a marca de 10 milhões de toneladas, volume atingido nos anos de 2006 e 2007. Conforme a Conab, o volume produzido é reflexo do ciclo pecuário iniciado no ano passado, com uma alta nos abates motivado por descarte de fêmeas. A disponibilidade interna do produto deverá chegar a 6,6 milhões de toneladas, se mantendo próximo à estabilidade, com um leve aumento de 0,2%, enquanto que as exportações devem ficar em torno de 3,5 milhões de toneladas. Também é esperada uma maior exportação da carne suína em 2024. Se no ano passado os embarques chegaram a 1,21 milhão de toneladas, para este ano é esperado um volume exportado de 1,29 milhão de toneladas, 6,6% superior. O bom resultado é reflexo de um crescimento na produção da carne suína no país na ordem de 3,7%, estimada em 5,55 milhões de toneladas. A alta nas exportações não impactam na disponibilidade interna que está estimada em 4,22 milhões de toneladas, elevação de 2,8% em relação a 2023.

Os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2024, têm até quinta-feira, 4 de abril, para comprovar as informações de inscrição nas instituições de educação superior para as quais foram pré-selecionados. Além disso, é necessário ficarem atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições. Nessa edição do programa, o Ministério da Educação (MEC) ofertou, ao todo, 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes. O Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O público-alvo é o estudante sem diploma de nível superior. O Prouni tem duas edições por ano, com oferta de bolsas para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O programa foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005.  

O Ministério da Educação (MEC) já iniciou o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia para vários estudantes elegíveis ao programa. O depósito, no valor de R$ 200, referente à matrícula, está sendo realizado desde o dia 26 de março e vai até 5 de abril. Para recebê-lo, o estudante não precisa se cadastrar, enviar dados ou efetuar qualquer pagamento de taxa. O programa é gratuito; por isso, para ter direito ao incentivo, basta o aluno ter CPF, estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Programa Bolsa Família. A habilitação do estudante elegível ao Pé-de-Meia é realizada mediante cruzamento das informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com os dados do Bolsa Família.  O Ministério da Educação disponibiliza diversos canais de comunicação para o aluno tirar dúvidas sobre o programa, entre eles o aplicativo Jornada do Estudante. Cabe lembrar que apenas os canais oficiais do MEC são fonte de informação sobre o programa.  No portal do Ministério, é disponibilizada uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa Pé-de-Meia. Estudantes com dúvidas também podem fazer contato pelo Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo portal de atendimento, por meio da opção 7. O objetivo dos canais de comunicação é orientar e informar o público em geral sobre o Pé-de-Meia; a participação dos estudantes; e a colaboração entre o Ministério, os sistemas de ensino e as instituições federais que ofertam o ensino médio.  

Sinônimo de qualidade em educação e capacitação profissional, a Universidade Petrobras (UP) está de volta à Bahia. A cerimônia de reinauguração aconteceu na manhã desta terça-feira, no Edifício Torre Pituba, em Salvador, onde também funcionará a sede da universidade no estado. O evento contou com a presença do presidente da companhia Jean Paul Prates, da diretora de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti, do diretor de Finanças e de Relacionamentos com Investidores, Sérgio Caetano Leite, e do gerente geral da Universidade Petrobras, Antônio Felipe Flutt, além da secretária de Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro, do consultor de negócios do SENAI-CIMATEC, Miguel Andrade Filho, dos empregados do Torre Pituba, dos alunos dos cursos de formação da UP no estado e de representantes da comunidade científica, da comunidade acadêmica e do poder público. Na Bahia, a Universidade Petrobras vai ocupar dois andares do Torre Pituba, que foi reaberto em junho do ano passado. São 131 alunos previstos para o curso de Engenharia de Petróleo, a partir desta quarta-feira (27/03), com duração de 11 meses, representando um marco histórico, já que a primeira turma de Engenheiros de Petróleo do Brasil foi formada na Bahia, em 1959, pelo antigo Centro Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisas do Petróleo (CENAP). A eles se somam os 238 alunos nos cursos de nível técnico, que já estão em aulas com parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-CIMATEC).  Ao todo, cerca de mil técnicos recém-contratados da Petrobras começaram o programa de formação para estarem aptos a iniciar efetivamente em suas atividades dentro da companhia. A ação é uma parceria com o SENAI, envolve profissionais de todo o país aprovados no concurso mais recente e faz parte de uma investida nacional da empresa, que terá formações para equipes, além da Bahia, também nos estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) devem, entre 23 de março e 4 de abril, comprovar as informações de inscrição nas instituições de educação superior para as quais foram pré-aprovados. Além disso, é necessário ficarem atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da lista de espera do Prouni na última sexta-feira, 22 de março, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Nessa edição do programa, o Ministério ofertou, ao todo, 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes. O Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O público-alvo é o estudante sem diploma de nível superior. O Prouni tem duas edições por ano, com oferta de bolsas para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O programa foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005. 

Nesta segunda-feira, 25 de março, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, junto ao ministro da Educação, Camilo Santana, o início do pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia. A parcela única de R$ 200, referente à matrícula, será paga a partir desta terça-feira (26), conforme o mês de nascimento dos alunos. O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP). O depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.