Chapadadiamantina

As perdas na produção agrícola causadas por pragas geram prejuízo superior a R$ 60 bilhões por ano no Brasil, segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Diante desse cenário, estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Lúcia Aguiar Viana, em Barra da Estiva, desenvolveram um inseticida natural à base de mamona para auxiliar agricultores familiares no controle de pragas na cultura da alface. A iniciativa foi criada por Caíque Santos, Amanda Santos e Larissa Freitas, a partir de diálogos com pequenos produtores da região. A proposta surgiu após incentivo da professora orientadora Joseane Morais, que estimulou os alunos a buscarem soluções para demandas da comunidade local. Durante a pesquisa de campo, moradores relataram dificuldades no combate a formigas e lagartas nas plantações de alface, identificada cientificamente como Lactuca sativa. Com base nas informações coletadas, os estudantes produziram o inseticida utilizando mamona, espécie conhecida como Ricinus communis, e realizaram testes controlados para avaliar a eficácia do produto. No experimento, metade dos pés de alface recebeu a aplicação do inseticida, enquanto a outra metade permaneceu sem tratamento. Ao final da análise, os alunos observaram melhor qualidade e desenvolvimento nas plantas que receberam o produto, além de menor incidência de pragas. O projeto foi destaque no Encontro Estudantil promovido pela Secretaria da Educação e agora entra em uma nova etapa. A proposta é ampliar as possibilidades de utilização da mamona na agricultura familiar, incentivando práticas sustentáveis e de baixo custo. Inicialmente, agricultores da comunidade Fazenda Capão do Cipó foram beneficiados e demonstraram interesse na continuidade da aplicação do inseticida natural nas lavouras.

A Barragem Luiz Vieira, conhecida também como Açude Brumado, no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, atingiu neste sábado (28) o volume de 39.205.173 metros cúbicos de água, o que corresponde a 39,47% de sua capacidade total. A cota registrada foi de 1.016,40 metros, conforme dados divulgados pela Associação do Distrito Irrigado do Brumado. Antes do atual período chuvoso, o reservatório chegou a registrar menos de 20% de sua capacidade, situação que preocupava moradores e produtores rurais da região. Com as recentes chuvas, o volume armazenado voltou a crescer. A barragem é essencial para o abastecimento de água dos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e Rio de Contas. O manancial também tem grande importância para a irrigação agrícola, especialmente na produção de frutas como manga e maracujá. A previsão é de que o nível continue aumentando nos próximos dias. A expectativa é reforçada pela previsão de novas chuvas entre o fim de fevereiro e o decorrer do mês de março em toda a região. Projetada inicialmente para armazenar 105 milhões de metros cúbicos de água, a barragem teve a capacidade reduzida para cerca de 99,3 milhões de metros cúbicos devido ao assoreamento.

Representantes da APLB Sindicato em Jussiape afirmaram que a categoria enfrenta dois principais problemas neste ano: o congelamento de benefícios salariais e a implantação de sábados letivos no calendário escolar. Segundo o dirigente sindical Dourival Caires, os profissionais da educação estão com vantagens previstas em lei municipal congeladas desde o período da pandemia, afetando direitos como licença-prêmio e quinquênios. De acordo com ele, a situação tem provocado defasagem salarial, levando a categoria a realizar mobilizações com a campanha “Descongela Já”, incluindo manifestações e divulgação nas redes sociais. Ainda conforme o sindicato, existe ação judicial em andamento pedindo o descongelamento dos benefícios, enquanto a categoria também pressiona a gestão municipal para que o problema seja resolvido administrativamente. Os representantes afirmam que o município teria condições financeiras de atender à reivindicação, citando aumento nos repasses do Fundeb, que teriam passado de cerca de R$ 7 milhões para mais de R$ 14 milhões nos últimos anos. Outro ponto de divergência é a inclusão de dez sábados letivos no calendário escolar para cumprimento dos 200 dias exigidos por lei. Segundo o sindicato, a carga horária dos profissionais já é cumprida de segunda a sexta-feira, totalizando 40 horas semanais, e o trabalho aos sábados deveria ser considerado como hora extra. A APLB informou que tenta negociar a questão administrativamente, mas não descarta acionar a Justiça caso não haja acordo. De acordo com o professor Sidnei Oliveira, a entidade já obteve decisões favoráveis em outros municípios determinando o pagamento dos sábados letivos como horas extras. Até o momento, a administração municipal de Jussiape não se manifestou oficialmente sobre as reivindicações apresentadas pelo sindicato.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) negou o pedido de medida cautelar que solicitava a suspensão de pagamentos relacionados a um contrato firmado pela Câmara Municipal de Rio de Contas para serviços de digitalização de documentos. A decisão monocrática foi proferida pelo conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant’Anna após representação apresentada por um vereador do município contra o ex-presidente da Câmara, referente ao Contrato nº 009/2022 firmado com a empresa Expertise Terceirização de Serviços Ltda. A denúncia aponta supostas irregularidades na contratação dos serviços de tratamento, organização e digitalização de documentos do acervo legislativo. Segundo o autor da representação, os arquivos já estariam digitalizados desde 2020 por servidores efetivos, o que poderia tornar o contrato desnecessário. Também foram questionadas a ausência de projeto básico detalhado e a falta de comprovação das atividades realizadas. O vereador solicitou a suspensão imediata dos pagamentos, inspeção no Legislativo municipal e ressarcimento de R$ 360 mil aos cofres públicos, além da aplicação de multa ao responsável e encaminhamento do caso ao Ministério Público. Na decisão, o conselheiro entendeu que não havia risco imediato de prejuízo aos cofres públicos que justificasse a concessão de medida cautelar. Segundo consulta ao sistema do tribunal, os pagamentos à empresa ocorreram entre julho de 2022 e dezembro de 2024, totalizando R$ 360 mil, sem registros de novos desembolsos após esse período. O relator também negou o pedido de sigilo da identidade do autor da representação, destacando que a função de vereador inclui a fiscalização dos recursos públicos, atividade protegida pela imunidade parlamentar. Apesar da negativa da medida cautelar, o processo continuará em tramitação. O ex-presidente da Câmara e a empresa contratada foram notificados e terão prazo de 20 dias para apresentar defesa. O caso segue em análise pelo TCM.

A Barragem Luiz Vieira, também conhecida como Açude Brumado, localizada no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, alcançou neste sábado (21) o volume de 36.042.697 metros cúbicos de água. O número corresponde a 36,28% da capacidade do reservatório, com cota registrada em 1.015,69 metros. Os dados foram divulgados pela Associação do Distrito Irrigado do Brumado. A barragem é considerada fundamental para o abastecimento de água dos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, além de atender a própria cidade de Rio de Contas. O reservatório também exerce papel estratégico na irrigação de áreas agrícolas da região, com destaque para a produção de frutas como manga e maracujá. Projetada originalmente para armazenar 105 milhões de metros cúbicos, a barragem teve sua capacidade reduzida para cerca de 99,3 milhões de metros cúbicos em razão do assoreamento. A expectativa é de que o manancial continue recebendo recargas nos próximos dias. A previsão meteorológica indica ocorrência de chuvas no fim de fevereiro e ao longo de março em toda a região, o que pode contribuir para a elevação do volume armazenado.

O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do Carnaval 2026 no distrito de Caraguataí, em Jussiape, na Chapada Diamantina. A festividade estava prevista para ocorrer entre os dias 13 e 17 de fevereiro. A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora após análise do planejamento do evento. De acordo com o órgão, foram identificadas falhas administrativas, financeiras e estruturais que podem comprometer a segurança do público e a regularidade da realização da festa. Entre as irregularidades apontadas está a inexistência de procedimentos formais para vistoria e regularização das estruturas temporárias, além da ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documento obrigatório para eventos de grande porte. Também foi destacada a falta de autorização da Polícia Civil para a realização de escala extraordinária de agentes durante os dias de festa, o que, segundo o MP, comprometeria o esquema de segurança pública. A promotoria apontou ainda que não houve comprovação da capacidade financeira do município para custear o evento, estimado em pelo menos R$ 800 mil com recursos próprios, sem apresentação de documentos orçamentários, contratos com artistas ou publicações oficiais dessas contratações. O Ministério Público mencionou, ainda, dificuldades em serviços públicos essenciais no município, como problemas estruturais na delegacia, limitações no transporte de pacientes que realizam tratamento fora do domicílio e demora no acesso a consultas especializadas. Para a promotoria, esse cenário torna incompatível a realização de um evento de grande porte. Diante das irregularidades, o órgão orientou que o prefeito se abstenha de autorizar o Carnaval até que todas as pendências sejam resolvidas. Caso a recomendação não seja cumprida, o gestor deverá apresentar, no prazo de 12 horas, manifestação formal com documentos que comprovem a regularidade financeira, administrativa e de segurança da festa. O descumprimento pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais nas esferas cível, administrativa e penal.

As fortes chuvas registradas no fim da tarde de domingo (8) provocaram diversos danos no município de Jussiape, na Chapada Diamantina. O temporal, acompanhado de rajadas de vento, atingiu a cidade e causou transtornos em áreas públicas, mobilizando equipes da Prefeitura e da Defesa Civil municipal. Informações iniciais apontam que unidades de saúde, escolas, vias urbanas e estradas vicinais foram afetadas. O grande volume de água resultou em alagamentos, acúmulo de lama e queda de entulhos, além de danos estruturais em prédios públicos, sobretudo na sede do município e em localidades mais vulneráveis.

A Prefeitura informou que não houve registro de mortes. Equipes da Defesa Civil seguem em monitoramento contínuo e adotam medidas emergenciais para reduzir riscos e prestar assistência à população atingida. As ações são realizadas de forma integrada com órgãos municipais e estaduais. Em nota, a gestão municipal destacou que, desde as primeiras horas após o temporal, foram iniciados levantamentos dos prejuízos e ações emergenciais nas áreas mais afetadas. O prefeito Zé Luz também tem articulado apoio junto ao Governo do Estado e à Defesa Civil estadual, com o objetivo de garantir recursos e assistência às famílias atingidas e restabelecer os serviços no município o mais rápido possível.

Um desentendimento entre vizinhos mobilizou a Polícia Militar e terminou na delegacia na tarde de quinta-feira (5), na zona rural do município de Ituaçu, no sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada por volta das 14h30, após uma jovem de 21 anos acionar a guarnição relatando ter sido ameaçada. Segundo o relato da solicitante, um homem de 43 anos teria feito ameaças utilizando uma faca. Diante da situação, a jovem afirmou que se armou com uma foice para se defender. A guarnição policial foi até o local, conteve o conflito e conduziu todos os envolvidos para a Delegacia, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

O radialista Edson Caires denunciou publicamente, na manhã desta sexta-feira (6), o que classificou como cobrança abusiva de taxas municipais por parte da Prefeitura de Jussiape, na Chapada Diamantina. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o comunicador relatou dificuldades para emitir o alvará de funcionamento de uma microempresa e afirmou ter sido surpreendido com um aumento expressivo no valor cobrado pelo município. Segundo ele, desde o início da semana tentava regularizar a situação do estabelecimento e enfrentava obstáculos administrativos, com orientações para procurar diferentes setores e profissionais. Ao conseguir verificar a pendência, disse ter sido informado de que o valor do alvará havia sido reajustado após a aprovação de um novo Código Tributário Municipal. De acordo com o radialista, a taxa que antes era de aproximadamente R$ 100 passou para cerca de R$ 5.500, o que, segundo ele, gerou indignação e preocupação. Durante o vídeo, ele afirmou que a mudança teria ocorrido após a aprovação de um projeto de lei votado pela Câmara de Vereadores em 25 de novembro de 2025 e posteriormente sancionado pelo prefeito. O comunicador criticou o que considera falta de debate público antes da aprovação da matéria e afirmou que não houve audiência pública para discutir os impactos das alterações tributárias na população e no comércio local. O radialista declarou ainda que o aumento não atingiria apenas o seu caso, mas também outros comerciantes e moradores do município. No relato, mencionou exemplos de contribuintes que teriam registrado elevação nas cobranças de taxas e tributos, com valores superiores aos praticados em anos anteriores. Ele argumenta que o reajuste pode afetar pequenos empreendedores, proprietários de imóveis e prestadores de serviços, e convocou a população a se mobilizar para buscar esclarecimentos e eventual revisão das medidas. No pronunciamento, o comunicador afirmou já ter procurado advogado e contador para avaliar a situação e estudar a possibilidade de questionamento judicial. Ele também convocou moradores e comerciantes a acompanharem as discussões na Câmara de Vereadores e a participarem de uma eventual mobilização para discutir o tema quando os trabalhos legislativos forem retomados. Durante a gravação, o radialista citou nomes de vereadores que, segundo ele, votaram contra e a favor do projeto que alterou o Código Tributário. Ele parabenizou os parlamentares que teriam se posicionado contra a proposta e criticou os que votaram favoravelmente, cobrando explicações públicas sobre os motivos da aprovação e os impactos para a população. O comunicador também questionou a aplicação dos recursos arrecadados por meio de tributos municipais, citando problemas de infraestrutura urbana, limpeza e saneamento no município. Segundo ele, a população teria direito a mais informações sobre a destinação dos valores e sobre os critérios utilizados para a definição das novas taxas. Até o momento, não houve posicionamento oficial da Prefeitura de Jussiape ou da Câmara de Vereadores sobre as declarações. O espaço permanece aberto para manifestação da administração municipal e dos parlamentares citados.

Uma ação realizada pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis), em apoio ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), resultou na apreensão de armas de fogo, entorpecentes e no resgate de animais silvestres na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina. A operação ocorreu nesta segunda-feira (2), na localidade de Passagem Fundo. De acordo com as informações, a equipe foi ao local para averiguar uma denúncia de maus-tratos à fauna silvestre. Durante as diligências, os policiais localizaram uma residência associada a imagens que circulavam em redes sociais. Ao perceber a presença das equipes, um dos suspeitos fugiu do imóvel. No interior da residência, foram encontradas aves silvestres mantidas em cativeiro, além de gaiolas utilizadas para aprisionamento dos animais. Também foram apreendidos armas de fogo, munições, drogas e uma quantia em dinheiro. Todo o material recolhido foi apresentado na Delegacia Territorial de Seabra, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. As aves resgatadas foram encaminhadas ao Inema, responsável pelos procedimentos de reabilitação e destinação adequada dos animais.

Um homem, de 29 anos, médico clínico geral que trabalhava em consultórios particulares e postos de saúde da rede pública, investigado pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável, foi preso na manhã desta terça-feira (3), na cidade de Seabra, durante a Operação Praesidium. Até o momento, duas mulheres, de 19 e 24 anos, e uma adolescente, de 14, foram vítimas do investigado. Uma das apurações aponta que o suspeito, aproveitando-se do seu cargo, praticava violência psicológica e sexual contra sua ex-assistente. Já em relação às demais vítimas, que eram suas pacientes, elas sofriam os abusos durante consultas e exames médicos realizados em clínicas e postos onde o suspeito trabalhava. Práticas como comentários inoportunos e outros atos libidinosos são atribuídos a ele pelas investigações conduzidas pela 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra) e pela 1ª Delegacia Territorial da cidade. O caso veio à tona após familiares de uma das vítimas perceberem mudança comportamental da mulher, que relatou fatos ocorridos desde o ano passado. Três ordens judiciais de busca e apreensão, sendo uma na residência do investigado e duas nas clínicas em que ele trabalhava, também foram cumpridas durante as ações, com o objetivo de buscar novos elementos informativos que possam corroborar as apurações. Equipes policiais do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti/Diamantina) localizaram o homem em no bairro Tamboril, naquele município. Ele foi conduzido até a unidade policial, onde um mandado de prisão temporária foi cumprido. O investigado segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário. Com a prisão do suspeito, a Polícia Civil acredita que outras mulheres denunciarão possíveis crimes praticados pelo médico, ainda ocultos. Para acolhimento de denúncias, as vítimas podem entrar em contato com o Disque 100 ou o número 180, bem como registrar ocorrência de forma presencial em qualquer delegacia.

Quatro amigas da cidade de Barra da Estiva, praticantes de ciclismo e musculação, tiveram a ideia de criar um pré-treino natural à base de beterraba para ser utilizado como suplemento antes da prática de atividades físicas. As estudantes Beatriz Ramos, Lara Laviny, Sany Teixeira e Sheila Sabrina, do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Lúcia Aguiar Viana, contaram com a ajuda dos professores José Paulo Rocha e Joelma Santos no desenvolvimento do produto inovador. As meninas acreditam que essa é uma ótima oportunidade para empreender, já que, de acordo com dados da Future Market, em 2025, o mercado de suplementos do tipo pré-treino foi avaliado em US$ 21,7 bilhões, o que deve chegar a US$ 44,7 bilhões em 2035. “Acreditamos que nosso pré-treino natural à base de farinha de beterraba tem potencial no mercado, por ser um produto natural e funcional. Por isso, pensamos futuramente em buscar o patenteamento para proteger a criação e, ao mesmo tempo, empreender”, garante Beatriz Ramos. O projeto, que foi destaque no Encontro Estudantil realizado pela Secretaria da Educação, na Arena Fonte Nova, valoriza, segundo suas criadoras, o potencial oferecido pela “Beta vulgaris”, nome científico da beterraba, que é um dos vegetais mais estudados quando o assunto é energia, circulação e saúde do coração. “Nosso produto é de origem totalmente orgânica, sendo um pré-treino livre de cafeína e taurina, substâncias que mexem com o sistema nervoso e cardiovascular”, destaca Lara Laviny. Com apoio de agricultores familiares locais, que produzem a beterraba, as meninas estão empenhadas em divulgar o projeto e mostrar para a sociedade seus benefícios em comparação com pré-treinos industrializados. A estudante Sheila Sabrina ressalta a alegria, compartilhada com suas colegas, de ver a ciência acontecendo na prática. “Projetos como o nosso mostram que a ciência pode estar ligada ao cotidiano e que nós, jovens, somos capazes de pesquisar, criar e desenvolver ideias inovadoras”, diz.

Na tarde de quinta-feira (29), a Polícia Militar da Bahia realizou a apreensão de entorpecentes na zona rural do município de Barra da Estiva, no sudoeste do estado. A ação ocorreu por volta das 17h50 e contou com a atuação de uma guarnição da CIPE Sudoeste, com apoio do efetivo local. Os policiais realizavam policiamento especializado na região quando receberam uma denúncia sobre a existência de uma plantação de substância semelhante à maconha. Ao se deslocarem até o local indicado, as guarnições constataram a veracidade da informação, localizando pés da droga cultivados na área. Durante a ação, foram apreendidos quatro pés de substância análoga à maconha. Não houve condução de suspeitos. Todo o material recolhido foi encaminhado e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada e as medidas legais cabíveis adotadas.

Um homem, de 23 anos, investigado pelo crime de tentativa de homicídio, foi preso na localidade de Caititu, no município de Itaberaba, na manhã desta segunda-feira (26). O crime ocorreu no dia 29 de novembro de 2025, no centro daquele município, durante uma festa em comemoração ao título de uma equipe de futebol. Na ocasião, houve uma confusão generalizada e um homem foi atingido por disparos de arma de fogo, sendo socorrido para uma unidade de saúde. Investigações conduzidas pela Delegacia Territorial (DT) de Itaberaba, por meio da análise de imagens de videomonitoramento e de outras diligências investigativas, possibilitaram a identificação do autor dos disparos. O suspeito foi conduzido por investigadores à DT de Itaberaba, onde foram realizados os procedimentos de praxe e cumprido um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude do município. Ele segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã da última sexta-feira (23), uma carga de produtos alimentícios avaliada em aproximadamente R$ 400 mil durante uma fiscalização realizada no km 409 da BR-242, no município de Seabra, na Chapada Diamantina. A ocorrência foi registrada por volta das 8h, quando os agentes abordaram um veículo de carga e constataram que a mercadoria transportada não possuía documentação fiscal. Após a verificação fiscal, foi apurado um imposto devido no valor de R$ 48.069,21, além da aplicação de multa no mesmo montante. A ocorrência foi registrada, inicialmente, como transporte de mercadoria nacional sem documentação fiscal. A situação caracterizou, em tese, o transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. Diante da irregularidade, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) foi acionada e compareceu ao local para a adoção dos procedimentos administrativos previstos em lei, incluindo a lavratura das notificações cabíveis.

Um grave acidente foi registrado no final da tarde de sexta-feira (23) na rodovia BA-142, trecho entre os municípios de Barra da Estiva e Ituaçu, na região da Chapada Diamantina, no sudoeste da Bahia. A colisão envolveu um ônibus de passageiros e um caminhão, resultando na morte de duas pessoas e deixando outras 22 feridas. Com o impacto, o ônibus tombou sobre a pista, enquanto o caminhão saiu da rodovia e caiu em uma ribanceira às margens da estrada. O coletivo transportava 46 passageiros no momento do acidente, e parte das vítimas ficou presa às ferragens, sendo necessário o acionamento do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia para o resgate. De acordo com informações da Prefeitura de Barra da Estiva, os feridos receberam atendimento inicial ainda no local e, posteriormente, foram encaminhados para unidades de saúde da região. Dezoito vítimas foram levadas para um hospital em Ituaçu e outras quatro para o município de Tanhaçu. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o estado de saúde dos feridos. Os corpos das duas vítimas fatais foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica, onde passarão por exames necroscópicos. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas e estão sendo investigadas pela Polícia Civil.

O Município de Morro do Chapéu suspendeu a realização de obras em rua de pavimentação histórica após recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado da Bahia. No documento, encaminhado no dia 20, a promotora de Justiça solicitou que as obras e movimentações de terra ou material fossem interrompidas na Rua Nilo Peçanha e demais logradouros com pavimentação histórica em lages de pedra na cidade. De acordo com ela, o MPBA recebeu informações sobre a destruição de ruas históricas no município. A situação ocorre em um contexto de reiterados alertas técnicos e tentativas de diálogo institucional. Desde 2021, o MPBA aborda com o Município a necessidade de se promover uma gestão planejada e preventiva do acervo histórico-cultural. Apesar disso, registrou a promotora de Justiça, as recentes intervenções municipais, divulgadas inclusive nas redes sociais oficiais, confirmam o avanço de obras que ferem diretamente a ambiência cultural e desrespeitam recomendações técnicas e compromissos assumidos em reuniões anteriores com o MPBA. Além da suspensão imediata das obras, o MPBA também recomendou que o Município apresente, em até 30 dias, estudo técnico detalhado para restauração do calçamento histórico na Rua Nilo Peçanha; e delimite, em 90 dias, a poligonal do Centro Histórico estabelecendo parâmetros de intervenção na área protegida. Além disso, que nenhuma outra via de valor histórico receba qualquer intervenção sem emissão de alvará, parecer técnico e recomendação técnica favorável do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e/ou do órgão municipal responsável pelo patrimônio.

O conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), indeferiu o pedido de medida cautelar apresentado em denúncia contra a Prefeitura de Jussiape, que questionava a terceirização de funções ligadas à rede municipal de ensino. A decisão monocrática foi proferida no dia 19 de janeiro de 2026 e publicada no Diário Oficial do TCM nesta quarta-feira (21). A denúncia foi apresentada pela Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB) e pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia, núcleo de Jussiape, contra o prefeito José Santos Luz. As entidades apontaram supostas irregularidades no Contrato nº 058/2025, firmado com a empresa Sertel Serviços Terceirizados LTDA, no valor global de R$ 11,45 milhões, para a contratação de profissionais em diversas funções, incluindo auxiliar de classe e monitor escolar. Segundo os denunciantes, essas funções estariam inseridas na atividade-fim da educação básica e não poderiam ser terceirizadas, sob pena de violação ao princípio do concurso público. Também foi questionado o uso de recursos da parcela de 70% do Fundeb para custear despesas com trabalhadores contratados por empresa terceirizada, o que, no entendimento das entidades, seria irregular. Em sua manifestação prévia, o prefeito informou que o contrato havia sido rescindido em 31 de julho de 2025, antes mesmo da análise do pedido cautelar, e sustentou que a situação acarretaria a perda de objeto da liminar solicitada. Ao analisar o caso, o conselheiro relator entendeu que, diante da rescisão do contrato, não havia mais como acolher o pedido de suspensão de novas contratações, uma vez que o ajuste questionado já se encontrava extinto. Com isso, o pedido de medida cautelar foi indeferido por perda superveniente de objeto. O relator ressaltou que a decisão não representa julgamento do mérito da denúncia, que seguirá em tramitação no Tribunal para apuração aprofundada dos fatos. O prefeito foi notificado para apresentar defesa no prazo de 20 dias, e cópia da decisão foi encaminhada ao controle interno da Prefeitura de Jussiape para ciência e providências cabíveis.

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã de sábado (17), ferramentas furtadas de um estabelecimento comercial situado no povoado de Boa Vista de Cananéia, na região de Seabra, na Chapada Diamantina. A ação resultou na condução de um suspeito à Polícia Civil para os procedimentos legais. Segundo a PRF, a equipe foi acionada pela vítima, que informou o furto de dois alicates praticado por um caminhoneiro. De acordo com o relato, o suspeito deixou o local em um caminhão Ford Cargo 1723, seguindo em direção ao município de Seabra. Imagens do sistema de monitoramento do estabelecimento registraram toda a ação criminosa. Com base nas informações repassadas, os policiais realizaram diligências e localizaram o veículo, que foi abordado no km 403 da rodovia. Durante a busca no caminhão, os objetos furtados foram encontrados no interior da caixa de ferramentas. Diante dos fatos, o suspeito, a vítima e os materiais recuperados foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Seabra, onde a ocorrência foi apresentada e as medidas legais cabíveis adotadas. O caso foi enquadrado, em tese, como furto em estabelecimento comercial.

Duas armas de fogo de fabricação artesanal foram apreendidas pela Polícia Militar no início da tarde de sábado (17), no município de Souto Soares, na Chapada Diamantina. A ação foi realizada por uma guarnição do 4º Pelotão da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (29ª CIPM), após acionamento do Hospital Municipal da cidade. De acordo com as informações, a guarnição foi comunicada por prepostos da unidade de saúde sobre a entrada de um indivíduo vítima de disparo acidental de arma de fogo. A vítima relatou que o tiro ocorreu no momento em que desembarcava de uma motocicleta para ajustar uma caixa que estava na garupa. Durante a manobra, uma espingarda teria tocado o solo, ocasionando o disparo. Após o relato, os policiais se deslocaram até o local indicado e realizaram a apreensão de duas espingardas artesanais. O homem ferido recebeu atendimento médico inicial no hospital municipal e, em seguida, foi transferido para o Hospital Regional da Chapada, onde passou por avaliação médica. Segundo informações, ele não corre risco de morte. O material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Seabra, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.