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Novembro de 2025

Encontramos 329 Notícias

Confusão em bar termina com envolvidos detidos e encaminhados à delegacia em Brumado

Confusão em bar termina com envolvidos detidos e encaminhados à delegacia em Brumado
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma ocorrência de briga generalizada em um bar localizado na Avenida Centenário, em Brumado, foi registrada na madrugada deste sábado (29) e mobilizou a Polícia Militar. Por volta das 3h30, uma guarnição do 24º BPM foi acionada pelo Cicom para averiguar a situação. Ao chegar ao local, a solicitante relatou que seu irmão havia sido agredido durante a confusão. A vítima já tinha se deslocado para uma unidade hospitalar por meios próprios, enquanto o suposto agressor havia fugido logo após o ocorrido. Durante rondas na região, os policiais conseguiram localizar o suspeito, que apresentava uma lesão no rosto e informou ter sido atingido com um soco durante a briga. Ele foi conduzido ao hospital, onde a outra parte envolvida também recebia atendimento médico e apresentava ferimentos no rosto, que teriam sido causados por golpes com garrafas. Após os atendimentos, todos os envolvidos foram encaminhados à sede da 20ª Coorpin, onde a ocorrência foi apresentada para a adoção das providências legais cabíveis.

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva de urgência em Bom Jesus da Lapa

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva de urgência em Bom Jesus da Lapa
Foto: Divulgação/PC

Um homem foi preso por descumprimento de medida protetiva de urgência, nesta sexta-feira (28), na cidade de Bom Jesus da Lapa. Ele foi localizado na casa da vítima, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT/Bom Jesus da Lapa), juntamente com equipes do Grupo de Atendimento Técnico e Tático à Investigação (GATTI/São Francisco), cumpriram a ordem judicial no bairro São Gotardo. O homem já era investigado por violação de domicílio da casa da vítima, sua ex-companheira, ocorrida no dia 3 de outubro deste ano. A medida protetiva em favor da mulher estava em vigência e foi descumprida na data de hoje. Durante as diligências, foi apreendida uma munição calibre .38. O material será periciado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O investigado passou por exames de corpo de delito e segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

CIPRv apreende drogas em Vitória da Conquista

CIPRv apreende drogas em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação/CIPRv

Na manhã de sexta-feira (21), por volta das 10h10, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), lotados no Posto do Pradoso, realizaram a apreensão de entorpecentes durante uma abordagem na rodovia BA-262, no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A ação ocorreu durante a fiscalização de uma motocicleta, quando os policiais encontraram com o condutor quatro porções de substância análoga à maconha. Diante do flagrante, o material apreendido e o motorista foram encaminhados à Delegacia Territorial de Vitória da Conquista. Na unidade policial, o caso foi registrado e ficaram a cargo da autoridade competente a adoção das medidas legais cabíveis.

Suspeito é preso com drogas durante a Operação Aegis em Condeúba

Suspeito é preso com drogas durante a Operação Aegis em Condeúba
Foto: Divulgação/80ª CIPM

Nesta sexta-feira (28), durante rondas realizadas na cidade de Condeúba no âmbito da Operação Aegis, policiais da 80ª Companhia Independente da Polícia Militar identificaram dois indivíduos em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação da guarnição, os homens tentaram fugir, mas apenas um deles foi alcançado. Durante a abordagem e a busca pessoal, os policiais encontraram, dentro de uma bolsa branca, porções de substâncias semelhantes à maconha e à cocaína. Diante da situação, o suspeito recebeu voz de prisão. O homem e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial de Condeúba, onde a ocorrência foi registrada e o flagrante lavrado. O indivíduo permaneceu custodiado, à disposição da Justiça.

Barragem de Cristalândia volta a verter após chuvas em Brumado

Barragem de Cristalândia volta a verter após chuvas em Brumado
Foto: Reprodução/Redes sociais

Após as chuvas registradas na região, a Barragem de Cristalândia voltou a verter por volta das 8h desta sexta-feira (28). O reservatório é responsável pelo abastecimento de água potável de Brumado e de Malhada de Pedras, garantindo segurança hídrica aos dois municípios. Com capacidade de armazenamento de 16,65 milhões de metros cúbicos e vazão regularizada de 617 litros por segundo, a barragem ocupa uma área de aproximadamente 250 hectares. O uso prioritário do manancial é destinado ao abastecimento humano. Além de sua importância para o fornecimento de água, o local também se consolidou como ponto turístico da cidade de Brumado. A expectativa é que, após ampliação, o reservatório passe a atender também os municípios de Tanhaçu, Ituaçu e Rio do Antônio, incluindo os distritos de Umbaúba e Ibitira.

Polícia Civil investiga fraude bancária e apreende celular de suspeita em Caetanos

Polícia Civil investiga fraude bancária e apreende celular de suspeita em Caetanos
Foto: Divulgação/PC

A Polícia Civil da Bahia realizou, na manhã desta sexta-feira (28), o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de uma mulher de 27 anos, no município de Caetanos, no sudoeste do estado. A ação foi conduzida pela Delegacia Territorial de Caetanos, vinculada à 10ª COORPIN, como parte das investigações sobre fraude envolvendo aplicativo bancário. De acordo com a apuração policial, o crime teve início no dia 25 de julho, quando a suspeita obteve acesso ao celular de uma colega de trabalho sob a justificativa de verificar informações relacionadas ao vale-alimentação. Em seguida, aproveitando-se de um pedido para registrar uma fotografia do rosto da vítima, ela fraudou o sistema de autenticação biométrica do aplicativo do banco instalado no aparelho. No dia seguinte, a vítima constatou que o aplicativo havia sido removido e que a senha de acesso havia sido alterada. Posteriormente, a suspeita solicitou um valor emprestado, recusando pagamento em espécie e exigindo transferência via Pix, permanecendo ao lado da vítima durante a digitação das senhas. Logo após, foram emitidas notificações de nova alteração de senha e de acesso ao aplicativo por um dispositivo não reconhecido. Com o controle do aplicativo bancário, a investigada realizou diversas transações indevidas, incluindo compras com cartão de crédito, contratação de empréstimos e uma compra registrada em um mercado da cidade. Imagens de câmeras de segurança do estabelecimento confirmaram a presença da suspeita no local no momento da transação. Na delegacia, ela confessou os crimes. Um telefone celular foi apreendido durante a operação e será analisado por meio de perícia. O prejuízo causado à vítima é estimado em cerca de R$ 70 mil.

Homem suspeito de feminicídio é preso em Itororó

Homem suspeito de feminicídio é preso em Itororó
Foto: Sudoeste Total

Um homem de 55 anos, suspeito do crime de feminicídio, teve um mandado de prisão preventiva cumprido na quarta-feira (26), em Itororó, por policiais da Delegacia Territorial (DT) do município, nas proximidades de um posto de combustível, no centro daquela cidade. A vítima, identificada como Joana D’Arc Vieira da Silva, de 51 anos, era companheira do investigado e foi enforcada em sua residência no distrito de Bandeira do Colônia, em Itapetinga. Equipes da 1ª Delegacia Territorial (DT) do município estiveram no local e iniciaram as investigações. Segundo informações de oitivas, o crime foi motivado por desentendimentos entre o casal, uma vez que o homem já havia agredido a mulher e apresentava comportamento agressivo. A autoria do feminicídio foi confirmada após o investigado confessar o crime em mensagens de áudio enviadas do celular da vítima. Ele foi conduzido para a unidade policial, onde passou por exames de corpo de delito, e segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário. O aparelho telefônico usado no envio dos áudios também foi apreendido.

Prefeitura realiza ação de limpeza em áreas públicas de Livramento

Prefeitura realiza ação de limpeza em áreas públicas de Livramento
Foto: Divulgação/Ascom

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora realizou mais uma ação de limpeza urbana com o objetivo de manter a cidade organizada e acolhedora. Os trabalhos foram concentrados na área do portal da BA-152, no sentido Paramirim, e em espaços públicos do bairro Benito Gama, onde equipes removeram lixo e entulhos descartados irregularmente. Durante a ação, também foi instalada uma barreira de proteção nas proximidades do portal, com a finalidade de impedir o acesso de veículos e dificultar o despejo indevido de resíduos no local.

Prefeitura realiza ação de limpeza em áreas públicas de Livramento
Foto: Divulgação/Ascom

As equipes atuaram na recuperação das áreas e na implantação dos obstáculos, buscando reduzir a reincidência da prática. Apesar das medidas adotadas, a administração municipal destacou que ainda há registros de descarte irregular no ponto, conduta que configura crime ambiental e causa prejuízos à coletividade. Diante disso, a Prefeitura reforça o pedido para que a população não jogue lixo em vias ou áreas públicas, orientando que o descarte seja feito no local adequado, como o aterro municipal. A iniciativa integra as ações permanentes de preservação urbana, com foco na limpeza, na saúde pública e na valorização dos espaços da cidade, tanto para os moradores quanto para quem visita Livramento de Nossa Senhora.

Livramento: 46ª CIPM entrega título “Amigo da Unidade” a parceiros institucionais

Livramento: 46ª CIPM entrega título “Amigo da Unidade” a parceiros institucionais
Foto: Divulgação/46ª CIPM

A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar realizou, na manhã de quinta-feira (27), a cerimônia de entrega do título “Amigo da 46ª CIPM”, reconhecimento concedido a representantes de instituições públicas e privadas que contribuem para o fortalecimento das ações de segurança pública nos municípios atendidos pela unidade. O evento destacou a importância da cooperação institucional para o aprimoramento do trabalho desenvolvido pela Polícia Militar da Bahia na região Sudoeste do estado. A solenidade contou com a presença do Tenente-Coronel PM Berlink, subcomandante do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, e do Tenente-Coronel PM Jocevã, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar de Brumado.

Livramento: 46ª CIPM entrega título “Amigo da Unidade” a parceiros institucionais
Foto: Divulgação/46ª CIPM

Também participaram a prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, e o prefeito de Paramirim e diretor de Segurança Pública da União dos Municípios da Bahia, João Ricardo de Brasil Matos. A promotora de Justiça da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Ana Luíza Silveira de Oliveira, além de outras autoridades e representantes da sociedade civil, também prestigiaram a cerimônia. O encontro reforçou o compromisso conjunto entre o poder público e a iniciativa privada no apoio às políticas de segurança e no fortalecimento da atuação policial na região.

Homem investigado por tráfico, homicídios e roubo é preso em Vitória da Conquista

Homem investigado por tráfico, homicídios e roubo é preso em Vitória da Conquista
Foto: Sudoeste Total

Um homem de 31 anos foi preso, nesta sexta-feira (28), durante o cumprimento de três mandados de prisão relacionados aos crimes de tráfico de drogas, homicídios e roubo, em Vitória da Conquista. O investigado foi localizado nas proximidades da Central de Abastecimento do município, após trabalho de inteligência que subsidiou a operação. Contra ele, havia uma decisão de condenação pelo crime de roubo em Vitória da Conquista, um mandado de prisão preventiva por um triplo homicídio ocorrido em 12 de abril de 2024, durante um evento festivo na cidade de Iguaí, e outro mandado de prisão preventiva expedido pelo Estado do Mato Grosso do Sul, pelo crime de tráfico de drogas. As investigações apontam que o homem preso integra uma facção criminosa com atuação no tráfico de drogas em Vitória da Conquista, em municípios da região de Ibicuí e em cidades vizinhas. Ele é um dos suspeitos de envolvimento no triplo homicídio ocorrido na praça central de Iguaí. A ação foi realizada por equipes do Denarc/8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, no âmbito da Operação Narke 5, coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi/Senasp/MJSP). Após ser apresentado na 8ª DTE, o homem foi interrogado e encaminhado ao presídio, onde permanece custodiado, à disposição da Justiça.

CIPRv/Brumado se une a campanha e arrecada 92 bonecas em ação de valorização da representatividade infantil

CIPRv/Brumado se une a campanha e arrecada 92 bonecas em ação de valorização da representatividade infantil
Foto: Divulgação

Na tarde de quarta-feira (26), por volta das 14h, a CIPRv/Brumado participou da campanha “Cadê Minha Boneca Preta?” e arrecadou 92 bonecas que simbolizam a valorização da diversidade e da identidade negra desde a infância. A iniciativa é idealizada pela Fundação Pedro Calmon e conta com o apoio da Polícia Militar da Bahia. Durante todo o período da campanha, policiais militares da unidade e colaboradores da comunidade realizaram doações nos postos rodoviários e na sede da companhia, fortalecendo a mobilização em torno do tema. A ação destacou a importância da representatividade no universo infantil, ressaltando que bonecas negras vão além do brinquedo, contribuindo para a afirmação cultural, a valorização da identidade e o fortalecimento da autoestima de meninas e meninos. Ao incentivar o contato das crianças com brinquedos que refletem a diversidade, a campanha reforça o aprendizado sobre respeito às diferenças, amplia perspectivas e contribui para a construção de relações mais humanas desde cedo. O comandante da unidade, major PM Rogério, por meio do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário, agradeceu a todos que colaboraram com as doações e destacou a relevância da iniciativa, enfatizando que toda criança merece se reconhecer no brinquedo que inspira seus sonhos.

Adolescente fica ferido em acidente de trânsito em Urandi

Adolescente fica ferido em acidente de trânsito em Urandi
Foto: Divulgação/17º BPM

Um acidente de trânsito com vítima foi registrado na noite de quinta-feira (27), por volta das 20h08, no município de Urandi, no sudoeste da Bahia. A ocorrência envolveu uma colisão seguida de atropelo e mobilizou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Polícia Militar. No local, os policiais constataram que o condutor de um dos veículos, um adolescente de 17 anos, apresentava escoriações nos membros inferiores. Ele recebeu atendimento da equipe socorrista e foi encaminhado ao Hospital Municipal de Urandi, onde permaneceu em observação após avaliação médica. Outros três homens, com idades de 45, 30 e 30 anos, também foram identificados como envolvidos no sinistro. Durante a verificação, foi constatado que nenhum dos condutores possuía habilitação para dirigir. Devido à indisponibilidade de guincho, os veículos envolvidos — uma motocicleta Honda CG Titan e um automóvel Ford Belina II — foram liberados aos proprietários. As notificações pelas irregularidades foram lavradas, e o Registro de Acidente de Trânsito (RAT) foi confeccionado para as providências cabíveis.

PM apreende armas de fogo durante ação da Operação Força Total em Caetité

PM apreende armas de fogo durante ação da Operação Força Total em Caetité
Foto: Divulgação/94ª CIPM

Durante a Operação Força Total, realizada nesta quinta-feira (27), policiais militares do PETO da 94ª CIPM intensificaram ações de rondas, abordagens e fiscalização no distrito de Brejinho das Ametistas, no município de Caetité. Durante a aproximação da guarnição a um estabelecimento comercial, um indivíduo fugiu pelos fundos ao perceber a presença policial. Foram realizadas buscas na área, porém o suspeito não foi localizado. No local, os policiais encontraram dois rifles adaptados para o calibre .22, além de um facão e uma faca. Na mesma ação, a guarnição identificou duas motocicletas com documentação irregular, que foram removidas conforme os procedimentos legais. As armas de fogo apreendidas foram apresentadas na Delegacia de Guanambi, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

PROERD conclui formaturas em Presidente Jânio Quadros e Maetinga

PROERD conclui formaturas em Presidente Jânio Quadros e Maetinga
Foto: Divulgação/79ª CIPM

As solenidades de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) foram realizadas nesta quarta-feira (26) e quinta-feira (27) nos municípios de Presidente Jânio Quadros e Maetinga, marcando a continuidade do ciclo de formaturas de 2025 na área de atuação da 79ª CIPM. As cerimônias reuniram estudantes, professores, familiares e representantes locais, celebrando o encerramento das atividades referentes aos dois semestres do ano, sendo o primeiro realizado entre março e junho e o segundo entre julho e novembro. O momento simbolizou o resultado do trabalho preventivo desenvolvido ao longo do ano, com foco na promoção de valores e na orientação de crianças e adolescentes. A comandante da unidade, major Paula Fagundes, acompanhou as formaturas e destacou o empenho das equipes envolvidas, reconhecendo o compromisso dos alunos, das escolas e da comunidade com a proposta do programa. Em 2025, sob a coordenação da sargento Ivana, o PROERD da 79ª CIPM alcançou a marca de 1.460 alunos formados, fruto da parceria entre a Polícia Militar, a rede de ensino e a comunidade educativa. Além de Presidente Jânio Quadros e Maetinga, o programa foi aplicado nos municípios de Bom Jesus da Serra, Aracatu e Planalto. A formatura em Aracatu está prevista para o dia 10, dando sequência às ações educativas do PROERD na região.

RHI Magnesita realiza simulado de emergência para reforçar a segurança da comunidade em Brumado

RHI Magnesita realiza simulado de emergência para reforçar a segurança da comunidade em Brumado
Foto: Divulgação/RHI Magnesita

A RHI Magnesita, em parceria com a Defesa Civil do Município vai promover, no dia 29 de novembro, às 8h, o Simulado do Plano de Ação de Emergência (PAE) da Barragem de Água de Catiboaba, em Brumado. A iniciativa, que envolve as comunidades vizinhas ao Rio do Antônio, reafirma o compromisso da empresa com a segurança, a prevenção e o bem-estar de seus colaboradores e da população local. O simulado tem como principal objetivo orientar os moradores das Zonas de Autosalvamento (ZAS) sobre as práticas corretas em uma eventual emergência, além de testar a eficácia e a agilidade das medidas de resposta. A ação é um passo fundamental na cultura de prevenção que a RHI Magnesita promove, garantindo que todos saibam como agir de forma organizada e segura. “O simulado é uma importante ferramenta de conscientização e de fortalecimento da cultura de segurança. Nosso objetivo é garantir que todos saibam como agir em uma eventual emergência e que confiem nos protocolos e nas equipes de resposta. A segurança das pessoas é e sempre será nossa prioridade”, destacou Carlos Eduardo Rodrigues, gerente de Meio Ambiente da RHI Magnesita para América Latina. Como parte da fase preparatória, foi realizado um treinamento externo com os órgãos públicos e comunidades envolvidas no dia 08 de novembro, na unidade de Catiboaba. O encontro teve como principal objetivo alinhar todos os detalhes da simulação, apresentar as rotas de fuga, os pontos de encontro e esclarecer dúvidas, fortalecendo o diálogo e a cooperação entre a empresa e todas as partes interessadas. No dia do simulado, veículos com alta capacidade sonora circularão pelas áreas de influência, emitindo uma mensagem clara para guiar os participantes. A mensagem sonora indicará o início do treinamento e orientará os moradores a seguirem, com calma, para o ponto de encontro mais próximo. No local, equipes da RHI Magnesita estarão a postos para fornecer todas as instruções necessárias e concluir o exercício. É importante destacar que a barragem Catiboaba se encontra em estado normal de estabilidade, é monitorada continuamente por profissionais capacitados e fiscalizada pelo INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos/BA), não apresentando qualquer risco de segurança a população. O simulado é uma ação preventiva, prevista em lei, que reflete a gestão responsável e o zelo da RHI Magnesita pela segurança de todos. “A participação da comunidade é essencial para o sucesso desta iniciativa. Ao unirmos forças, fortalecemos nossa capacidade de resposta e construímos um ambiente ainda mais seguro e preparado. A RHI Magnesita acredita que o cuidado com as pessoas é o alicerce de todas as suas operações e seguirá investindo em ações que promovam a segurança e a tranquilidade das comunidades onde atua”, diz Carlos Eduardo Rodrigues.

Investigado por estupro de vulnerável é preso em Piripá

Investigado por estupro de vulnerável é preso em Piripá
Foto: Divulgação/PC

Um homem de 33 anos, que estava com um mandado em aberto pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso nesta quinta-feira (27), na zona rural do município de Piripá. O crime ocorreu em outubro de 2023, na cidade de Presidente Jânio Quadros. A prisão foi realizada por policiais do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Sudoeste), com o apoio de equipes da Delegacia Territorial (DT/Piripá). A vítima foi abusada sexualmente na casa de sua genitora, na Fazenda Lagoa do Barro, naquele município. O investigado, que se relacionava com a mãe da criança na época da prática criminosa, passou por exames de corpo de delito e segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Porções de maconha e cocaína são apreendidas durante Operação Narke 5 em Jequié

Porções de maconha e cocaína são apreendidas durante Operação Narke 5 em Jequié
Foto: Divulgação/PC

Porções de cocaína e maconha foram apreendidas, e um homem foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas na tarde de quinta-feira (27), na cidade de Jequié. As diligências ocorreram no âmbito da Operação Narke 5, conduzida pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI/SENASP/MJSP). Policiais da 11ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Jequié), com o auxílio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Jequié), da Delegacia Territorial (DT) e do Núcleo de Homicídios (NH), cumpriram mandados de busca e apreensão nas localidades de Joaquim Romão, Jequiezinho e São Judas Tadeu, onde um suspeito atuava na comercialização de entorpecentes e foi alcançado. Durante a ação, foram apreendidas porções de maconha e cocaína tipo premium, uma balança de precisão, uma maquineta de operações bancárias e um aparelho celular. Com essa prisão, a 11ª DTE/Jequié atinge dez prisões relacionadas à Operação Narke 5 apenas neste mês, reforçando a continuidade das ações de enfrentamento ao narcotráfico na cidade. O material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia. O investigado passou por exames de corpo de delito e segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

TCM concede cautelar e suspende contratações irregulares na Prefeitura de Barra do Choça

TCM concede cautelar e suspende contratações irregulares na Prefeitura de Barra do Choça
Foto: Sudoeste Total

O conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva concedeu medida cautelar determinando que a Prefeitura Municipal de Barra do Choça suspenda a contratação de pessoal sem observância das normas constitucionais e legais que regem o ingresso no serviço público. A decisão monocrática foi proferida no âmbito do Processo TCM nº 25434e25, decorrente de Termo de Ocorrência lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo, referente ao exercício financeiro de 2025. A medida foi adotada em face do prefeito Oberdam Rocha Dias, diante de indícios de irregularidades na contratação e no pagamento de prestadores de serviços, pessoas físicas, em substituição à admissão de servidores por meio de concurso público ou processo seletivo simplificado, no período de janeiro a junho de 2025. De acordo com a decisão, a análise das contas mensais apontou pagamentos recorrentes a diversos prestadores para o exercício de funções contínuas e permanentes da administração municipal, como cargos administrativos, técnicos, operacionais e da área da saúde, com características de subordinação. No total, foram identificados 1.742 processos de pagamento, por meio de recibos de prestação de serviços a pessoas físicas, que somaram R$ 7.911.085,17 no período analisado. O conselheiro destacou que, apesar de notificada, a gestão municipal não apresentou a relação completa de servidores temporários e prestadores de serviços, limitando-se aos quadros efetivo e comissionado. Também foi ressaltado que os pagamentos foram classificados como “outras despesas de terceiros – pessoa física”, o que, segundo a instrução, teria contribuído para a redução artificial do índice de despesa com pessoal, em desacordo com os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão ainda pontuou a ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre os pagamentos efetuados, fato que pode gerar futuros prejuízos ao erário e comprometer a regularidade fiscal do município. Para o relator, o conjunto de elementos evidencia afronta direta ao artigo 37, incisos II e IX, da Constituição Federal, além dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Diante da presença do fumus boni juris e do periculum in mora, o conselheiro deferiu a medida cautelar para determinar que o município se abstenha de realizar novas contratações de pessoal sem o devido respaldo constitucional ou legal, até que o mérito do Termo de Ocorrência seja apreciado pelo Tribunal. A decisão também notificou o prefeito para cumprimento imediato da determinação e apresentação de defesa no prazo regimental de 20 dias, atribuindo força de mandado ao ato. A decisão foi assinada em Salvador no dia 26 de novembro de 2025 e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCM/BA nesta sexta-feira (28).

Livramento de Nossa Senhora é contemplado pelo Programa Arena Brasil e receberá novo espaço esportivo comunitário

Livramento de Nossa Senhora é contemplado pelo Programa Arena Brasil e receberá novo espaço esportivo comunitário
Foto: Divulgação/PMLNS

O município de Livramento de Nossa Senhora foi contemplado com o Programa Arena Brasil, iniciativa do Ministério do Esporte voltada à implantação de espaços esportivos modernos destinados à prática de atividades físicas e à convivência comunitária. O projeto prevê a construção de uma arena com área mínima de 3 mil metros quadrados, que contará com parquinho infantil, pista de caminhada, meia quadra poliesportiva e campo de futebol com grama sintética. O novo equipamento público foi pensado para atender pessoas de todas as idades, incentivando hábitos saudáveis e ampliando as opções de lazer no município. A implantação da Arena Brasil tem como objetivo fortalecer o esporte como ferramenta de inclusão social, promoção da saúde e integração da comunidade, tornando o espaço um ponto de encontro para famílias, atletas amadores e moradores em geral. A conquista representa um avanço nas políticas públicas locais de esporte e lazer e reafirma o compromisso da gestão municipal em criar ambientes seguros, acessíveis e adequados para a prática esportiva. Segundo a administração, informações sobre o local exato da obra e o início dos trabalhos deverão ser divulgadas nos próximos dias.

Governo Federal reconhece emergência por chuvas intensas em Brumado

Governo Federal reconhece emergência por chuvas intensas em Brumado
Foto: Reprodução/Redes sociais

O Governo Federal reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência no município de Brumado, no sudoeste da Bahia, em razão das fortes chuvas que atingiram a cidade. O reconhecimento foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. Na mesma data, o município de Matina também teve a situação de emergência reconhecida, porém em decorrência da estiagem. As portarias com os dois reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União. Com a medida, as prefeituras de Brumado e Matina estão autorizadas a solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Entre os itens que podem ser adquiridos estão cestas básicas, água mineral, refeições destinadas a trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residências, higiene pessoal e dormitório. Os pedidos de apoio financeiro devem ser realizados pelos municípios por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o montante a ser liberado.

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