Outubro de 2024

Policiais militares da Cipe central detiveram uma mulher suspeita de tráfico de drogas na Rua Cássio Mendes, no bairro Santa Rita, município de Ipiaú. Os PMs realizavam rondas, quando avistaram uma mulher comercializando drogas. Ao visualizar a guarnição, a suspeita tentou fugir, sendo alcançada. Com ela foram encontradas, 51 porções de cocaína e dinheiro espécie. O material apreendido e a detida foram encaminhadas à delegacia da cidade para a tomada das medidas pertinentes.

O Banco do Brasil, em parceria com a Cielo, lançou o Pix por aproximação. Nesta sexta-feira, 11, a solução entrou em piloto com um grupo de correntistas do Banco do Brasil que poderão realizar compras com o Pix apenas aproximando o celular da maquininha, em estabelecimentos comerciais previamente habilitados para essa ação em Brasília e em São Paulo. “O pagamento por aproximação caiu no gosto dos brasileiros, como podemos ver nas transações de cartões. Trazer essa experiência paradigmática para o Pix permite que o cliente opte pela forma de pagamento que preferir e reforça nosso culto à inovação. Nossa ambição segue: trazer ao mercado o que há de mais moderno, seguro e conveniente em meios de pagar e receber, seja para indivíduos, empresas ou entes públicos”, enfatiza Pedro Bramont, diretor de soluções em meios de pagamentos e serviços do Banco do Brasil. Com essa entrega, o Banco do Brasil e a Cielo se antecipam à agenda do Banco Central, que prevê a implementação do Pix por aproximação a partir de fevereiro de 2025, e o App BB se destaca como o primeiro no mercado a oferecer a funcionalidade, permitindo que seus clientes vivenciem essa jornada de pagamentos ágil e inovadora.

As Forças da Segurança da Bahia identificaram todos os envolvidos nas mortes dos irmãos Gustavo e Daniel Natividade dos Santos, ocorridas na última segunda-feira (7), na localidade de Arembepe, município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Imagens de câmeras da região e depoimentos de testemunhas auxiliaram as equipes das Polícias Civil e Militar na identificação dos autores dos disparos de arma de fogo. Varreduras e incursões estão sendo realizadas em pontos específicos da Região Metropolitana de Salvador (RMS), com o objetivo de capturar os traficantes envolvidos. Informações sobre os criminosos podem ser enviadas, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia) da Secretaria da Segurança Pública. A ligação é gratuita.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública requerendo com urgência a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das obras e operações de três empresas de energia solar e de um aeródromo, instalados em área reivindicada pela Comunidade Remanescente Quilombola (CRQ) de Barrinha, em Bom Jesus da Lapa (BA). Na ação, protocolada na Justiça Federal, em 3 de outubro, o MPF requer que os quatro empreendimentos e o Município de Bom Jesus da Lapa sejam condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, em favor da comunidade quilombola de Barrinha. De acordo com o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, que assina a ação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa concedeu às empresas Mini Solares do Brasil, Emana Bahia Locação de Equipamentos e Autogeração Solar BJL Barra e a um homem, responsável pelo aeródromo Ninho do Bacurau, licenças ambientais sem a realização de qualquer procedimento de consulta prévia, livre e informada à CRQ de Barrinha, conforme determinado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As investigações do MPF foram iniciadas após a Associação Quilombola de Barrinha e Lagoa das Piranhas enviar, em 30 de novembro de 2022, representação noticiando a implantação de projeto de energia solar em seu território sem que houvesse a consulta prévia, livre e informada. A licença ambiental para o empreendimento foi concedida, em 2 de dezembro do mesmo ano, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com validade de três anos. O MPF, então, expediu recomendação ao Município de Bom Jesus da Lapa para que suspendesse esta e outras eventuais licenças para empreendimentos públicos ou particulares no território ocupado pela comunidade tradicional. O Município decidiu por não adotar as medidas apontadas na recomendação, porém, encaminhou documentos referentes a empreendimentos licenciados ou que solicitaram licenciamento no interior da área demarcada para a comunidade quilombola de Barrinha. A partir da documentação, o MPF identificou as outras duas empresas de geração de energia fotovoltaica e o aeródromo com licenças emitidas sem a realização de qualquer procedimento de consulta prévia, livre e informada às comunidades remanescentes de quilombos localizadas na área de influência dos empreendimentos, e nem de condicionantes que determinassem a realização de tais consultas. Na ação, o MPF requer, ainda, que: as empresas de geração de energia fotovoltaica se abstenham de iniciar ou continuar obras de instalação e operação de empreendimentos na área quilombola, sem que haja a consulta prévia, livre e informada; O responsável pelo aeródromo Ninho do Bacurau, instalado na área quilombola, paralise sua operação e não realize novas obras no empreendimento sem que haja a consulta prévia, livre e informada; O Município de Bom Jesus da Lapa abstenha-se de emitir novas licenças ambientais para realização de obras ou operações que impactem qualquer comunidade quilombola ou povos originários na municipalidade, notadamente à comunidade quilombola de Barrinha, sem que haja o consentimento prévio, livre e informado da respectiva CRQ. Ao final do processo, seja declarada a nulidade das licenças emitidas em área sobreposta ao território reivindicado pela comunidade quilombola de Barrinha.

Policiais militares da CIPT/Rondesp RMS salvaram um recém-nascido de engasgo, na noite de quinta-feira (10), no bairro Sítio Verde, em Camaçari. Os PMs realizavam rondas na localidade, quando um casal com um bebê parou a viatura. O recém-nascido estava em processo de engasgo, após ingestão de leite materno. Através da manobra de Heimlich, os militares salvaram a vida da criança. Em seguida os pais foram orientados a encaminhar o recém-nascido a uma unidade de saúde, como parte do protocolo, para avaliação médica.

Um suspeito de diversos crimes morreu em confronto com policiais militares em Vitória da Conquista nesta quinta-feira (10). Na ação, foram apreendidos um revolver calibre 38, munições do mesmo calibre, um carregador, um carro e uma motocicletas, ambos com registro de roubo. Conforme informações passadas pela Polícia ao Sudoeste Total, por volta das 22h, após alerta fornecido pelo Cicom, guarnições da Rondesp Sudoeste em ação conjunta com a 92ª CIPM, visando reprimir o cometimento de homicídios na cidade de Barra de Choça, realizaram uma averiguação de uma edificação no Bairro Patagônia em Vitória da Conquista, onde estavam homiziados os suspeitos de terem realizado os recentes crimes. No momento da abordagem, os policiais foram alvos de disparos de arma de fogo, sendo necessário o uso da força para conter injusta agressão. O suspeito atingido foi prontamente socorrido, mas não resistiu. Todo material foi aprendido com os suspeitos foram apresentados na delegacia.

Um tenente da Polícia Militar foi alvo nesta sexta-feira, dia 11, de nova fase da ‘Operação Reciclagem’, deflagrada de forma conjunta pelo Ministério Público da Bahia, Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Polícia Militar em Vitória da Conquista. A ação decorre de elementos de prova colhidos na primeira fase, realizada em 29 de maio último, no curso da investigação do homicídio do catador de material reciclável José Messias Souza Silva, morto em 6 de agosto de 2020 em via pública, enquanto trabalhava. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do oficial e na sede da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Foram apreendidos celular, documentos, arma e munições. A ação integrada foi promovida pelos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MPBA, pela Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP e pela Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia.

A Mega-Sena acumulou e o concurso 2.785, que acontece nesta sexta-feira dia 11 de outubro, tem prêmio estimado em R$ 25 milhões. O sorteio pode ser acompanhado presencialmente, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), e virtualmente, pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. Por se tratar de um concurso com final cinco, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade. Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique na Poupança, receberá R$ 143 mil de rendimento no primeiro mês. Com o valor total do prêmio, o ganhador pode adquirir uma frota de 250 automóveis, por R$ 100 mil cada, para investir em uma locadora de veículos. As apostas podem ser feitas até as 19h. O valor da aposta simples é de R$ 5,00.

Divulgado nesta quinta-feira (10/10), o novo Boletim InfoGripe mostra tendência de interrupção do crescimento e de diminuição dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid-19 em estados da região Centro-Sul. A atualização aponta que apenas duas das 27 unidades federativas do país, Minas Gerais e Pernambuco, apresentam sinal de aumento. No entanto, a análise sinaliza também crescimento de SRAG entre os idosos, provavelmente por Covid-19, em alguns estados das regiões Norte e Nordeste – Acre, Pará e Pernambuco. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos de Sars-CoV-2 (Covid-19) foi de 30%. Entre os óbitos, o índice registrado foi de 63%. A análise, que tem com base nos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) no período de 29 de setembro até o dia 5 de outubro, é referente à Semana Epidemiológica (SE) 40. O InfoGripe destaca ainda a diminuição do número dos casos graves pelo rinovírus, que atinge principalmente crianças e adolescentes de até 14 anos. Esse cenário foi constatado em quase todos os estados do país, com exceção de Santa Catarina e Pernambuco onde se verifica aumento de ocorrências graves pelo vírus. Os casos de SRAG por Covid-19 apresentam sinal de manutenção da queda em Mato Grosso do Sul (MS), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), e interrupção do crescimento ou início de queda em Goiás (GO) em Minas Gerais (MG) e Distrito Federal (DF). Também nos estados que apresentavam  tendência de crescimento dos casos de SRAG entre os idosos,  em decorrência da Covid-19, alguns já mostram sinais de interrupção do crescimento ou início de queda, como Ceará (CE), Santa Catarina (CE) e Rio Grande do Sul (RS).

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta terça-feira (8), nota de esclarecimento informando que são totalmente falsas as alegações de que lideranças do Quilombo de Quingoma, em Lauro de Freitas (BA), teriam recebido, em suas contas bancárias, cerca de R$ 5 milhões em indenizações destinadas a reparar danos cometidos em seu território tradicional, em decorrência de ações judiciais movidas pelo MPF. De acordo com o procurador da República Ramiro Rockenbach, que assina a nota, nenhum valor foi recebido tampouco poderia ser depositado na conta bancária de líderes dos quilombolas. “Ao contrário, se indenizações ocorrerem por determinação judicial, no futuro, as quantias serão destinadas à Comunidade Quilombola como um todo, mediante ações específicas decididas coletivamente em processo de consulta prévia, livre e informada”, esclareceu o procurador.

Um morador teve a sua motocicleta roubada por dois meliantes armados, na zona rural de Dom Basílio, na quarta-feira (9). A vítima foi identificada como Leandro de Lima. Em entrevista à Rádio Portal Sudoeste, Leandro, que é morador da comunidade de Papagaio, relatou que o roubo aconteceu por volta das 9h30 próximo à comunidade de Mucambo, onde tem sua roça. “Eu estava indo pra roça e eles fizeram uma emboscada. Cortaram o arame da própria roça do meu pai e ficaram escondidos atras do mato. Quando me aproximei, eles me abordaram com arma em punho. Eu não tive como fazer nada. Me revistaram pra ver se eu tinha celular e dinheiro, mas como não tava com nada, levaram a moto e o capacete”, disse. Conforme Leandro, um dos homens estava com capacete e usava uma máscara e o outro apenas usava uma máscara. “É o ganha pão da gente. Vagabundo chega e leva rapidinho”, lamentou Leandro. A vítima registrou um Boletim na Delegacia de Dom Basílio e a Polícia Civil deverá seguir acompanhado o caso. Ainda de acordo com a vítima, o veículo é uma CG Titan ano 1999 com placa JLR-5897, de Brumado, e foi adquirido na época por R$ 4 mil. No dia 27 de setembro, outro morador também teve sua motocicleta roubada na zona rural do município. O caso ocorreu também em uma estrada vicinal próximo a comunidade de Salobo. Diante da onda de assaltos a mão armada, os moradores têm pedido a presença de um policiamento ostensivo na zona rural do município a fim de coibir as práticas delituosas.

O Tribunal do Júri da comarca de Riacho de Santana acatou denúncia do Ministério Público da Bahia e condenou, na quarta-feira dia 8, Lucas Alves de Oliveira pelo homicídio de Maria Vieira Lopes. Ele foi condenado a 40 anos de prisão. Segundo a acusação do MPBA, sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, o crime foi cometido em setembro de 2021 na residência da vítima, na comunidade de Lagoa Queimada. As investigações apontam que, naquele dia, Lucas Oliveira estava na casa de Maria Lopes prestando alguns serviços. Lá, ele ingeriu bebida alcoólica e, após o almoço, de forma livre e por motivo fútil, desferiu golpes de faca contra a vítima. Ao ser ouvido pela Polícia Civil, Lucas Oliveira confessou a prática do crime, sustentando que, após o almoço, a vítima insistiu para que ele permanecesse no local, impedindo-o de sair da casa. Por ter ficado "nervoso com a situação”, ele cometeu o crime.

Um motorista da empresa Novo Horizonte foi flagrado por outro condutor realizando uma ultrapassagem forçada. O vídeo, que circula nas redes sociais, mostra várias irregularidades por parte do condutor do coletivo. Entre elas, ele não liga a seta sinalizando a manobra, realizada a ultrapassagem em faixa contínua, em um trecho de curva e sob forte neblina. Outro detalhe observado nas imagens é que, ao menos dois veículos que vêm em sentido contrário, só não colidem frontalmente com o coletivo porque vão para o acostamento da rodovia. Não há detalhes da data exata de onde ocorreu o caso nem o local. Até o momento, a empresa não se manifestou sobre o ocorrido.

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Policiais militares agiram rapidamente e evitaram que um incêndio tomasse maiores proporções e consumissem um laboratório clínico especializado em atendimento infantil, na cidade de Vitória da Conquista na última terça-feira (8). De acordo com informações da 77ª CIPM, o caso ocorreu por volta das 19h40 na Av. Olívia Flores, no bairro Candeias. Uma guarnição da Base Comunitária de Segurança da 77ª CIPM, realizava patrulhamento preventivo quando se deparou com alguns transeuntes que observavam o laboratório com parte da fachada apresentando um princípio de incêndio. Antes de propagação das chamas, os policiais pararam um ônibus coletivo que passava pelo local e solicitaram o extintor do veículo, com o qual debelaram as chamas, controlando o incêndio, evitando que o fogo se alastrasse. Graças à rápida intervenção dos militares, o incêndio foi contido, minimizando os danos e evitando assim maiores estragos. Os proprietários foram cientificados do ocorrido, para que adotassem as medidas cabíveis.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X. Conforme informações da Agência Brasil, a medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal  (STF), que havia suspendido o acesso diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais. De acordo com nota da Anatel, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. O bloqueio durou cerca de 40 dias. Ele foi determinado no dia 30 de setembro após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar. O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas. No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento de multas que somam R$ 28,6 milhões, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

A inflação do país acelerou para 0,44% em setembro, subindo 0,46 ponto percentual (p.p.) em relação ao mês anterior (-0,02%). O resultado foi influenciado pelas altas no grupo Habitação (1,80%), após aumento nos preços da energia elétrica residencial, que passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro, e no grupo Alimentação e bebidas (0,50%), que subiu após dois meses consecutivos de quedas. No ano, a inflação acumulada é de 3,31% e, nos últimos 12 meses, de 4,42%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quarta-feira (9) pelo IBGE. O grupo de Alimentação e bebidas registrou alta de 0,50%, com aumento de preços na alimentação no domicílio (0,56%), após dois meses seguidos de recuos. André salienta que esse resultado foi influenciado, em grande parte, pelo aumento nos preços da carne bovina e de algumas frutas, como laranja, limão e mamão. A alimentação fora do domicílio, com alta de 0,34%, registrou variação próxima à de agosto (0,33%). O subitem refeição desacelerou de 0,44% para 0,18%, enquanto o lanche acelerou de 0,11% para 0,67%. Por outro lado, a queda mais intensa (-0,31%) e com maior impacto (-0,03 p.p.) em setembro veio de Despesas pessoais. O subitem cinema, teatro e concertos registrou queda de 8,75% e impacto de -0,04 p.p. no índice geral.

Os Correios divulgaram nesta quarta-feira, 9 de outubro, os editais do concurso público nacional da estatal para preenchimento de 3.511 vagas – sendo 3.099 de nível médio e 412 de nível superior. As vagas de nível médio são para o cargo de Agente de Correios – Carteiro, com salário inicial de R$ 2.429,26. A empresa oferece ainda vale-alimentação/refeição de cerca de R$ 1.400,00, o que resulta em remuneração mensal de aproximadamente R$ 4 mil. Já para os cargos de nível superior, o salário inicial é de R$ 6.872,48. A remuneração total é de cerca de R$ 8,5 mil, considerando-se o vale-alimentação/refeição de aproximadamente R$ 1.400,00. As especialidades de nível superior são: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. Os Correios oferecem ainda possibilidade de adesão a plano de saúde e previdência complementar a todo seu quadro de servidores. Entre as novidades do concurso, está a reserva de 30% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas, quantitativo superior ao estabelecido pela legislação (20%). No caso do edital de nível médio, isso equivale a 936 vagas. Além disso, 10% das vagas são reservadas a pessoas com deficiência. A previsão para aplicação das provas é 15 de dezembro de 2024, em todas as regiões do Brasil, contemplando todos os estados brasileiros e o Distrito Federal, podendo abranger até 306 localidades.

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificação extrajudicial à empresa Google do Brasil pedindo esclarecimentos sobre eventuais medidas preventivas adotadas pela companhia para evitar a divulgação de publicidade de casas de apostas e de jogos de azar voltada ao público infantojuvenil.  A iniciativa se soma às notificações com objetivo semelhante enviado às plataformas YouTube Brasil, TikTok, Kwai e Meta (Instagram e Facebook), nesta terça-feira (8/10). No caso específico do Google, a AGU pede também que a empresa informe se adota medidas para evitar que a publicidade de apostas e jogos de azar alcance o público infantojuvenil quando este usuário está "logado", isto é, quando a busca no sistema do Google é feita após a identificação do usuário em sua conta na plataforma. "Muito embora a empresa Google, enquanto sítio de busca, não tenha a priori como antever a idade da pessoa que realiza a busca (quando não logada), em algumas situações essa mesma busca se dá com o usuário logado em sua conta Google - de modo que, para este perfil, caso se trate de adolescente (13 a 18 anos - idade em que se permite a criação de conta Google sem administração parental), devem ser adotadas medidas tendentes a evitar que a publicidade de jogos a alcance", afirma trecho do documento. A AGU também solicita informações sobre as medidas que vêm sendo adotadas a respeito da publicidade de apostas e jogos de azar, eventualmente impulsionada pelo Google, voltada para o público "logado" adolescente; quais os mecanismos de controle o Google tem adotado para impedir que o público em questão tenha acesso a links que levem a jogos de apostas e se os termos de uso da plataforma preveem regras específicas para a proteção do público infantojuvenil. A AGU pede ainda que o Google informe se existe algum canal específico por meio do qual se possa apresentar denúncia de publicidade irregular sobre o tema. No documento, a AGU reforça que é proibido por lei que a publicidade desse tipo de atividade tenha como público-alvo crianças e adolescentes, assim como é vedado que menores de 18 anos participem de jogos e apostas. A notificação relata a iniciativa do governo federal para mitigar os danos à saúde mental e à economia da população causados pela exploração desses jogos, assim como seu impacto sobre as respectivas políticas públicas federais. As respostas à notificação serão utilizadas para subsidiar processo administrativo em trâmite na Advocacia-Geral da União, originado a partir de requerimento do Ministério da Saúde, sobre a temática das casas de apostas/jogos de azar e seus impactos para as políticas públicas federais, especialmente as relacionadas à saúde mental da população.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (9), a situação de emergência na cidade de Licínio de Almeida por conta da estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 67 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 64 por estiagem e três por chuvas intensas. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Na manhã desta terça-feira (8), equipes da 2ª Companhia de Bombeiros Militar, pertencente ao 17° Batalhão em Barreiras, combateram um incêndio em um restaurante localizado na Avenida Enedino Alves da Paixão, bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães. Para debelar as chamas, os bombeiros utilizaram linhas de mangueira. O incêndio, que gerava intensa fumaça, já havia atingido o teto do estabelecimento e diversos equipamentos. O freezer, geladeira e climatizador tinham sido perdidos. Os militares conseguiram evitar que as chamas atingissem estabelecimentos vizinhos e o alojamento situado no andar superior do prédio. Após a extinção das chamas, foi realizado o resfriamento do local para prevenir novos focos de incêndio, minimizando os danos. Ninguém ficou ferido e a causa do incêndio ainda é desconhecida.