Outubro de 2024

Quarenta e nove crimes eleitorais foram registrados pela Polícia Civil até as 12h deste domingo (6), em 33 municípios da Bahia. Ações das Forças da Segurança prenderam 48 pessoas pelos crimes de compra de voto, boca de urna, transporte irregular, ameaça, entre outros delitos. Os flagrantes aconteceram nas cidades de Camaçari, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Itaberaba, Aporá, Aramari Barra do Mendes, Caém, Camacan, Coaraci, Conceição do Almeida, Ibicuí, Ibiquera, Inhambupe, Ipirá, Jucuruçu, Medeiros Neto, Monte Santo, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedro Alexandre, Remanso, Rio Real, Santa Brígida, Santana, Serra Preta, Ubatã e Xique-Xique. Cerca de 34 mil policiais e bombeiros estão empregados na Operação Eleições 2024, que será encerrada às 7h desta segunda-feira (7).

Um passageiro de ônibus foi preso na última sexta-feira (4) ao ser flagrado transportando drogas. A ocorrência aconteceu por volta das 17h, na Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista. Uma guarnição da CIPE Sudoeste recebeu informações pelo Disque Denúncia, de que um indivíduo estaria transportando ilegalmente entorpecente de Salvador para Vitória da Conquista em um ônibus. Os agentes deslocaram para as proximidades da Lagoa das Flores, onde foi possível localizar e abordar o veículo. Durante as buscas, foi possível localizar substância análoga à maconha com auxílio de cães do Grupamento de Operações. De acordo com a Polícia, os materiais estavam dentro de uma mochila. Ao todo foram apreendidos, cinco porções de substância análoga a maconha. Após ser identificado, o proprietário assumiu a autoria da infração penal. Ele foi preso em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas e conduzido juntamente com todo material ilícito para o DISEP onde a ocorrência foi registrada.

Um homem morreu após o carro que conduzia capotar na BA-152, entre os municípios de Caturama e Paramirim, região sudoeste da Bahia, na noite deste sábado (5). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) passadas ao Sudoeste Total, o acidente aconteceu por volta das 19h30 na altura do km 332 da rodovia. O veículo Corolla saiu da pista, caiu em uma ribanceira e capotou após o condutor perder o controle da direção. O motorista identificado como José, 25 anos, morreu ainda no local. O corpo foi encaminhado por agentes da Polícia Técnica ao Instituto Médico Legal (IML). Uma passageira do veículo, de 28 anos, foi socorrida em estado grave e encaminhada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Hospital municipal de Paramirim. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

Policiais militares do 24º BPM apreenderam um revólver calibre 32 e drogas na última sexta-feira (4) na cidade de Tanhaçu. Durante patrulhamento de rotina nas ruas da cidade, a guarnição de serviço visualizou um veículo Fox em atitude suspeita transitando em frente ao fórum. Foi dada voz de abordagem e solicitado que todos os ocupantes descessem do veículo e foi procedida com a abordagem. Ao visualizar a bolsa de uma ocupante do carro, foi encontrada a arma de fogo desmuniciada, além de localizar embaixo de um dos carpetes uma porção de um material aparentando ser cocaína. Os ocupantes do veículo foram conduzidos, juntamente com os materiais até a 20ª Coorpin de Brumado para adoção das medidas cabíveis.

Policiais militares da Rondesp Sudoeste apreenderam neste sábado (5) duas espingardas, sendo, além de 8 munições, dois rádios comunicadores e uma bateria extra no município de Encruzilhada. Durante o patrulhamento na cidade, em reforço ao policiamento local por ocasião do pleito eleitoral, a guarnição visualizou um veículo cujo condutor, ao perceber a aproximação da viatura, realizou uma manobra brusca para evitar a abordagem. Diante disso, os policiais procederam à abordagem de dois homens no interior do veículo. Os materiais foram encontrados dentro do veículo após busca veicular. Todo material apreendido, a dupla e o veículo foram apresentados na delegacia para registro da ocorrência.

Um homem foi preso neste sábado (5) por posse ilegal de arma de fogo no município de Ibipitanga. Conforme informações da 4ª CIPM passadas ao Sudoeste Total, o flagrante aconteceu por volta das 10h50 no Povoado de Jurema. A guarnição de serviço deslocou-se até o endereço supracitado para averiguar uma denúncia de posse ilegal de arma de fogo. Ao chegar no local, os PMs encontraram o homem que, ao ser questionado sobre a presença de alguma arma em sua residência, confirmou a posse e prontamente conduziu a guarnição até o local onde se encontrava o armamento, um revolver calibre 38 e munições do mesmo calibre. Ele foi preso em flagrante e foi encaminhado juntamente com a arma para a delegacia onde a ocorrência foi registrada.

A justiça eleitoral, através da 111ª Zona Eleitoral, proibiu a venda, comercialização, distribuição e o fornecimento e o uso de bebidas alcoólicas, das 18 horas deste sábado (5) até às 20h deste domingo (6) nos municípios de em Paramirim, Rio do Pires, Érico Cardoso e Caturama em virtude das eleições municipais. A portaria com a medida foi divulgada na tarde deste sábado e é assinada pela Juiza Eleitoral Viviane da Conceição Cardoso. A medida vale para bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, loja de conveniências, padarias, supermercados, postos de combustíveis e demais estabelecimentos comerciais similares, bem como em locais abertos ao público, como praças, avenidas, ruas, becos ou estradas, na zona urbana ou na zona rural, e áreas externas das residências. A Portaria já está em vigor.

A justiça eleitoral, através da 65ª Zona Eleitoral, proibiu a venda, comercialização, distribuição e o fornecimento e o uso de bebidas alcoólicas, das 22 horas deste sábado (5) até às 18h deste domingo (6) nos municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga em virtude das eleições municipais. A portaria com a medida foi divulgada na tarde deste sábado e é assinada pelo Juiz Eleitoral Johnaton Martins de Souza. A medida vale para bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, loja de conveniências, padarias, supermercados, postos de combustíveis e demais estabelecimentos comerciais similares, bem como em locais abertos ao público, como praças, avenidas, ruas, becos ou estradas, na zona urbana ou na zona rural, e áreas externas das residências. O descumprimento da presente determinação poderá caracterizar a prática de crime de desobediência, sob pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa. A Portaria já está em vigor.

As entidades que representam os policiais civis baianos anunciaram que, de acordo com deliberação da última Assembleia Geral Extraordinária, os policiais civis não exercerão a fiscalização dos crimes eleitorais neste domingo (6). De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), a decisão ocorre em repúdio à contraproposta e negativa do governo estadual referente à reestruturação salarial dos investigadores, escrivães, peritos, médicos legistas, e delegados. Segundo o Sindicato, a Polícia Civil do Estado da Bahia possui o 2º pior salário da categoria no Brasil. O presidente do Sindicato dos Delegados (Adpeb), Jorge Figueiredo, alertou sobre a necessidade de colaboração durante este momento crucial da luta sindical e elogia a união e a força da categoria frente à essa condição. “O Governo do Estado ainda não se manifestou sobre a proposta formal entregue com muita clareza e determinação. A valorização dos policiais civis não é apenas uma questão de justiça, mas uma necessidade urgente para garantir uma segurança pública de qualidade que toda a sociedade baiana merece”. Devido à falta de resposta e compreensão por parte da gestão pública, conforme o Sindpoc, a medida aprovada na última assembleia de atuar de maneira supletiva nas eleições será implementada, conforme previsto na legislação. O objetivo dessa ação é cumprir com as responsabilidades policiais, mas estritamente dentro dos limites legais. O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, afirmou que, mesmo com a desvalorização dos policiais civis, o serviço prestado pelos servidores é de "excelência " e ressaltou que, com valorização, a categoria disponibilizará à sociedade resultados ainda melhores. “Deliberamos ações para sensibilizar o Governo e chamar a atenção da sociedade para as nossas demandas. A nossa parte de combater a violência estamos cumprindo. Por isso, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Porto Seguro, e Ilhéus, que possuem a presença da Polícia Federal, a Polícia Civil não irá atuar durante as eleições”, esclareceu Eustácio.

Neste sábado (05), a Mega-Sena sorteia R$ 50 milhões. O concurso 2.783 da modalidade será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Caso apenas um apostador leve o prêmio e aplique o valor na Poupança, receberá R$ 287 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa, além do Internet Banking para clientes do banco. O valor de uma aposta simples com seis dezenas é de R$ 5,00.

Na manhã desta sexta-feira (04/10), por volta das 11h30, a 77ª CIPM recebeu denúncias sobre a possível localização de um dos suspeitos de uma tentativa de homicídio ocorrida no bairro Brasil, em Vitória da Conquista, na última terça-feira (1º). Segundo informações da 77ª CIPM passadas ao Sudoeste Total, a vítima, um homem de 20 anos, foi alvo de um ataque motivado por conflitos entre grupos rivais. Em resposta às informações, a Polícia Militar lançou uma operação no bairro Alto Marom. Durante as diligências, os agentes encontraram dois indivíduos, sendo um deles menor de idade, ambos em posse de substâncias que aparentavam ser maconha, além de munições para arma de fogo. Quando interrogado, o maior dos suspeitos admitiu ser um dos autores da tentativa de homicídio, alegando que agiu a mando de um grupo rival, devido a uma retaliação pelo assassinato de um integrante de sua organização, ocorrido no domingo anterior na Lagoa das Bateias. Ele também forneceu informações sobre o segundo autor do crime, indicando um possível local de sua localização no bairro Morada Nova. A guarnição se dirigiu ao local indicado e encontrou outro menor, que estava portando uma arma de fogo carregada e confirmou sua participação no crime que ocorreu dia 1º de outubro. Os três indivíduos foram conduzidos e apresentados ao DISEP, onde a ocorrência foi devidamente registrada. Com eles foram localizados um revólver calibre 38, três munições intactas do mesmo calibre, uma barra de substância análoga a maconha e três aparelhos celulares que serão periciados.

Pelo menos dez pessoas ficaram feridas após um ônibus tombar nesta sexta-feira (4) na BR-166, próximo ao município de Inhobim, sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) passadas ao Sudoeste Total, o acidente aconteceu por volta das 18h40 no km 36 da rodovia, e as causas do acidente podem ter sido uma pane no frio do coletivo. O motorista, de 59 anos, e mais 8 passageiros, foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGE), onde seguem em observação. Não há detalhes de seus atuais quadros de saúde. Uma criança de apenas 5 anos está entre as vítimas, e conforme a PRE, se encontra internada na Unidade de Terapia Intensiva do HGE, após ter um braço amputado, conforme informações do G1. Uma investigação deverá esclarecer as reais causas do acidente.

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de comícios e eventos políticos que estavam programados para ocorrer nesta sexta-feira, 4 de outubro, a partir das 18 horas, em Piripá, após pedidos liminares do Ministério Público da Bahia (MPBA). A decisão foi tomada com base em representações protocoladas pelo promotor eleitoral Vladimir Campos, que apontou irregularidades no agendamento desses eventos. Conforme a legislação eleitoral, o dia 3 de outubro foi a data limite para a realização de comícios, tornando ilegais os atos políticos. Além da irregularidade referente à data, a Justiça também levou em consideração o clima de tensão e risco de violência que vem marcando a disputa eleitoral no município. Relatórios do MP alertaram para um “cenário preocupante de animosidade” entre as coligações “A Esperança Vence o Medo” e “Siga em Frente Piripá”, com a possibilidade de confrontos violentos entre seus apoiadores. A mudança frequente de locais e horários dos eventos, muitas vezes informada à Polícia Militar em cima da hora, foi destacada como um fator de risco para a segurança pública. A decisão judicial autoriza ainda a Polícia Militar a apreender equipamentos de som em caso de descumprimento da proibição e prevê a aplicação de multas de até R$ 500 mil às coligações que desrespeitarem a determinação. O histórico de violência eleitoral em Piripá, com registros de confrontos entre eleitores, inclusive em dias sem eventos agendados, reforçou a gravidade da situação. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram episódios de animosidade constante, o que levou a Justiça a considerar que a realização de qualquer evento político hoje poderia colocar em risco a segurança da população.

Nesta sexta-feira (04), o Comandante da 4ª CIPM participou de reunião de alinhamento com o Juiz e o Promotor Eleitoral da 65ª Zona Eleitoral em Macaúbas. A reunião tratou sobre os últimos eventos das campanhas eleitorais das coligações que disputam o pleito nos municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga. Dentre os presentes, estavam: o Excelentíssimo Sr. Dr Jhonaton, Juiz Eleitoral; Dr. Evandro, Promotor de Justiça Eleitoral; Major PM Souza Gomes, Comandante da 4ª CIPM, além dos representantes das coligações. O evento definiu os últimos atos de campanha dos candidatos, a fim de evitar conflitos de locais e horários, bem como planejar as ações do policiamento ostensivo para resguardar a segurança dos eleitores. O foco foi a garantia do ato democrático com segurança para os candidatos e eleitores às vésperas da votação.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em três cidades da Bahia por conta da estiagem. Tiveram o reconhecimento federal os municípios de Nordestina, Palmas de Monte Alto e Tanhaçu. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

O Ministério Público da Bahia realizou nesta sexta-feira, dia 4, ação conjunta com a Polícia Militar que resultou na apreensão de 67 cestas básicas em uma construção no condomínio Residencial Turmalina, em Itapetinga. De acordo com o MP, a ação foi realizada após denúncia anônima, recebida pela Promotoria Eleitoral, que apontou o local como ponto de armazenamento de cestas básicas que seriam utilizadas para compra de votos. O material foi apreendido pela PM, apresentado à Delegacia de Polícia e depois encaminhado para o Batalhão da Polícia Militar. Segundo a promotora eleitoral Solange Anatólio, que acompanhou a apreensão junto com a servidora do MP Daniela Esquivel, será requisitada investigação policial para identificação do funcionário da Prefeitura que seria o responsável pelas cestas.

O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou à Justiça o empresário Dinaldo Vieira Rocha por crimes cometidos durante a implantação e comercialização do loteamento ‘Alto do Renascer’, no município de Poções. Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, o empresário promoveu o loteamento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente e em descordo com as disposições legais. Além disso, veiculou propostas com afirmações falsas sobre a legalidade do loteamento e celebrou contratos ocultando fraudulentamente a irregularidade do empreendimento, que tem 34 lotes. O MP também pediu e a Justiça decretou a prisão preventiva de Dinaldo Rocha, que está em local ignorado. Além disso, o Ministério Público solicitou a decretação de medidas assecuratórias patrimoniais, como o sequestro de bens até o montante de R$ 1.067.750,00 para que, dentre outras coisas, os adquirentes sejam ressarcidos. As investigações apontam que Dinaldo Vieira Rocha comercializou os lotes sem possuir título legítimo de propriedade do imóvel e sem ter registrado o loteamento no Registro de Imóveis. “Ao promover a comercialização dos lotes, ele se apresentou como dono do imóvel e ainda fez outras afirmações falsas, inclusive prometendo o fornecimento de água e energia elétrica, bem como o título de propriedade, induzindo em erro pelo menos 20 adquirentes que estão sem acesso aos serviços essenciais e impedidos de realizar obras no local”, registrou o promotor de Justiça. Ruano Leite ressaltou ainda que as investigações revelaram que o denunciado não respeitou o zoneamento e os índices urbanísticos definidos pelo plano diretor, não reservou os percentuais mínimos das áreas verdes e institucionais e nem promoveu a construção da infraestrutura básica dos parcelamentos, constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. O promotor de Justiça pontuou que as instituições públicas e consumidores tentaram notificar o denunciado para que promovesse a regularização do loteamento, mas não obtiveram êxito, pois ele evadiu da cidade logo após receber os pagamentos.

Uma mulher foi amaçada de morte na cidade de Macaúbas, sudoeste da Bahia, na última quarta-feira (2) pelo próprio companheiro. De acordo com a 4ª CIPM, unidade de Polícia responsável pela área, o caso aconteceu por volta das 15h45 na localidade conhecida como Lapinha. Ao site Sudoeste Total, a PM informou que foi acionada pela Central, informando que o Conselho Tutelar local havia recebido uma denúncia sobre uma possível tentativa de homicídio com uso de arma de fogo, ocorrida na localidade, que fica na zona rural do município. Imediatamente, a guarnição deslocou até o local. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito fugiu pela estrada e se escondeu na mata. Em seguida, buscas foram feitas na residência do suspeito, onde a vítima relatou que, durante uma discussão com o cônjuge, ele lhe ameaçou com armas de fogo, chegando a disparar contra o quarto. Durante as buscas, as armas supostamente usadas na ameaça foram encontradas. As vítimas foram encaminhadas, juntamente com o Conselho Tutelar à Delegacia Territorial de Macaúbas para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Policiais militares da 4ª CIPM apreenderam um veículo na cidade de Botuporã nesta quinta-feira (3). De acordo com informações da 4ª CIPM passadas ao Sudoeste Total, por volta das 17h30, uma guarnição estava sinalizando a entrada do Poço Vermelho, às margens da rodovia 156, devido a um evento político que aconteceria na localidade, quando um veículo avistou a viatura policial, manobrou bruscamente e retornou em direção a Caturama. Imediatamente, a guarnição embarcou e iniciou o acompanhamento. O veículo saiu da rodovia e seguiu em direção ao povoado de Lagoa d’Água do São Francisco, passando por Lagoa Grande, até ser alcançado pela guarnição no povoado de Cabeceiras, onde dois indivíduos abandonaram o carro e fugiram em direção ao matagal. A guarnição reteve o veículo e o conduziu às dependências do pelotão de Botuporã para a adoção das medidas cabíveis.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justica Alan Cedraz, recomendou ao Município de Mucugê uma série de medidas para a proteção do conjunto arquitetônico e paisagístico tombado da cidade durante o Festival de Forró da Chapada, que ocorrerá entre os dias 10 e 13 deste mês. De acordo com o promotor de Justiça, a iniciativa busca prevenir possíveis danos ao patrimônio cultural em decorrência da realização das festividades no núcleo histórico da cidade. No documento, o MP recomendou que a administração municipal garanta que a instalação de barracas, palcos e demais equipamentos ocorra a uma distância segura dos bens tombados. Além disso, o Município deve fiscalizar as instalações elétricas e o uso de materiais inflamáveis, além de obter a aprovação do Corpo de Bombeiros para o local onde ocorrerão as festividades;  controlar os níveis de emissão sonora, mantendo-os dentro dos limites permitidos pela legislação vigente; proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro; e garantir a instalação de banheiros químicos em locais adequados e distantes das fachadas dos imóveis tombados. O Município deverá ainda orientar a sua Guarda Civil para atuar na proteção do patrimônio cultural de maneira ostensiva durante o evento. “As condutas e atividades consideradas lesivas ao patrimônio cultural brasileiro sujeitam os infratores a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”, ressaltou o promotor de Justiça Alan Cedraz.