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Junho de 2024

Encontramos 233 Notícias

TCM determina que Prefeito de Serra do Ramalho retire postagens autopromocionais das redes sociais

TCM determina que Prefeito de Serra do Ramalho retire postagens autopromocionais das redes sociais
Foto: Reprodução/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (05/06), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram ao prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos, a retirada imediata, das suas redes sociais, de todas as publicações que o associem às ações e programas realizados pelo município. A liminar concedida pelo conselheiro Paulo Rangel – e ratificada na sessão – também proíbe futuras divulgações que caracterizam promoção pessoal do prefeito nas propagandas institucionais do município. Segundo o vereador Edilson Mendes dos Santos, autor da denúncia, o prefeito tem realizado – de forma reiterada – publicidade autopromocional, “por meio da associação de sua imagem e logomarca pessoal às ações e programas oficiais do município, mediante utilização de seu perfil pessoal em redes sociais”, o que viola o princípio legal da impessoalidade na administração pública. Em seu voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, afirmou que, de fato, há nas postagens a associação do nome gestor às ações da Prefeitura de Serra do Ramalho, o que indica, pelo menos em juízo de cognição sumária, a promoção pessoal da figura do prefeito e justifica a concessão da medida cautelar solicitada pelo denunciante. “Além do nome e da imagem do prefeito, as peças publicitárias apresentam símbolos da sua campanha junto com ações realizadas pelo município, contrariando a norma constitucional que determina expressamente a vedação deste tipo de publicidade na divulgação de atos de governo”, afirmou o relator. Cabe recurso da decisão.

Quatro pessoas são presas acusadas de cárcere privado em Feira de Santana

Quatro pessoas são presas acusadas de cárcere privado em Feira de Santana
Foto: Divulgação

Equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Sertão) efetuaram a prisão de quatro pessoas, acusadas de maus tratos, em um centro terapêutico, no distrito de Humildes, em Feira de Santana, na terça-feira (04). A ação ocorreu após denúncia do Ministério Público. A investigação apontou que os internos sofriam, além dos maus tratos, agressões físicas e psicológicas, no interior de um cômodo, da instituição de acolhimento. A ação criminosa foi confirmada através dos relatos feitos aos policiais, no centro de recuperação. Foram presos em flagrante, três homens e uma mulher, responsáveis pela administração do Centro terapêutico. Os acusados, que realizaram exame de lesão corporal, vão responder pelo crime de cárcere privado e estão à disposição do Poder Judiciário. 

Bahia segue liderando como melhor destino para fazer turismo

Bahia segue liderando como melhor destino para fazer turismo
Foto: Ascom/Setur-BA

Pelo segundo ano consecutivo, a Bahia foi escolhida como o melhor destino de viagem, pelos paulistanos, de acordo com pesquisa do Instituto Datafolha. O levantamento se baseou na resposta de 1.604 pessoas das classes A e B, que viajaram ao menos uma vez a lazer para fora de São Paulo, nos últimos 12 meses. A Bahia também empatou com os outros estados do Nordeste, juntos, como o lugar preferido das famílias para férias. Os dados do Datafolha estão em sintonia com o estudo feito pelo Ministério do Turismo sobre as tendências de viagens em 2024, que aponta os destinos mais procurados pelos brasileiros. A Bahia aparece entre os estados que lideram a preferência. Dos 43% dos entrevistados, 11% demonstraram interesse por destinos baianos, enquanto 15% ficaram divididos entre São Paulo e Rio de Janeiro. Os resultados mostram a opção de 92% das pessoas pelo turismo interno, sendo que 55% preferem o Nordeste para passeios em família.

Bahia segue liderando como melhor destino para fazer turismo
Foto: Ascom/Setur-BA

A liderança da Bahia no turismo está evidenciada, também, em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março deste ano, o volume das atividades do setor no estado cresceu 7,3%, enquanto o país registrou aumento de 0,4%. A Bahia foi a unidade da Federação que registrou o maior crescimento, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), os números positivos são o resultado das ações do governo baiano em quatro eixos: promoção das 13 zonas turísticas da Bahia, capacitação e qualificação dos serviços, captação de voos e obras estruturantes. O trabalho tem a contribuição das esferas municipal e federal, do trade turístico e de organizações sociais.

Bahia segue liderando como melhor destino para fazer turismo
Foto: João Ramos/Setur-BA

“É gratificante ver que o esforço do Governo do Estado, em parceria com os demais agentes públicos e privados, faz da Bahia líder no turismo nacional. É motivo de comemoração, mas também aumenta a nossa responsabilidade, para seguirmos trabalhando firmes, visando ampliar os resultados exitosos. Assim, contribuímos para o desenvolvimento econômico e social desta terra que nasceu com a vocação para receber bem os turistas”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, que está em Portugal, onde participa de eventos de promoção do destino Bahia.

Ciclistas baianos são convocados para as Olimpíadas de Paris 2024

Ciclistas baianos são convocados para as Olimpíadas de Paris 2024
Foto: Ascom/Sudesb

A Bahia teve mais dois representantes nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 confirmados nesta terça-feira (4). Os ciclistas Ulan Galinski, do mountain bike (MTB), e Paôla Reis, do BMX, vão em busca de aumentar o quadro de medalhas da delegação brasileira e dos atletas baianos a partir de 26 de julho. Ambos os ciclistas possuem um histórico de apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Ulan, 25 anos, inclusive, recebeu o apoio dos últimos editais do programa Bolsa Esporte. Natural da região da Chapada Diamantina, Ulan também é o atual campeão brasileiro da sua categoria e conseguiu a vaga pelo ranking de nações, no qual terminou em primeiro. Ele vai competir na categoria de trilhas entre os dias 27 e 28 de julho na sua primeira participação olímpica. Ele explica que a convocação foi um momento especial e único. “É a realização de um sonho de criança. Eu acreditei nele desde quando era muito improvável. Trabalhei muito durante os últimos anos com o privilégio do apoio de dezenas de pessoas. Vai ser uma grande oportunidade porque não estou ainda no radar como os favoritos. Isso tira a pressão de cima de mim e a coloca nos outros, o que pode me ajudar no processo. Pretendo fazer a melhor preparação da minha vida para eu poder surpreender o mundo”. É difícil imaginar que, ao começar o ano com uma lesão nos dois pés, Paôla terminaria classificada para os Jogos Olímpicos. Mas, é a realidade. Ao vencer o Pan Americano no Equador, em 2023, a atleta de BMX conquistou uma vaga para o Brasil nas Olimpíadas. Porém, só agora – por se manter em primeira do ranking nacional – que a esportista foi oficialmente confirmada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) como classificada para o maior evento esportivo do mundo. Chegar na competição sempre foi o objetivo, de acordo com Paôla, que tem 24 anos. “Desde que comecei a andar de bike, queria participar das Olímpiadas. Estou me preparando desde o início. É um momento muito feliz! Foi uma preparação dolorosa. Me superei bastante esse ano porque tive uma lesão, mas já voltei a competir e estou 100% recuperada”. Oriunda do Projeto Pedal, uma parceria da Sudesb com a Associação de Bicicross de Salvador (ABS), Paôla também contou com apoio da autarquia estadual com a concessão de passagens aéreas – inclusive para a preparação para as Olimpíadas em solo francês – e dos programas Faz Atleta e Bolsa Esporte. Com voo marcado para o sábado, 08, a atleta vai passar 50 dias em Paris treinando para a competição, sendo 30 destes na pista oficial do evento. “Já competi nessa pista no início do ano. É uma pista difícil, perigosa e esse treinamento é importante para ficar mais à vontade no circuito”, explica a atleta. A competição vai acontecer num modelo diferente do que Paôla está acostumada. O treinador da esportista, Leonardo Gonçalves explica. “É diferente do circuito mundial, porque vai ter uma fase classificatória correndo três baterias classificatórias, uma fase de quartas de finais correndo mais três baterias. No dia seguinte, uma semifinal com três baterias classificatórias e uma final. Além disso, tem uma repescagem das quartas para a semi em que dois atletas vão se classificar”. Neste contexto, ele reforça a importância do preparo mental e físico necessário para esses atletas. Mesmo com a dificuldade da competição, o técnico ressalta que a ciclista chega com condições de não só competir, mas de também trazer uma medalha para o país. Ele expõe o que gabarita a atleta a este posto. “Ela tem uma característica de muita força. É uma atleta muito explosiva. Para praticar o BMX nessa fase, que é o BMX Supercross – com rampas grandes e um obstáculo de saída de 8 metros de altura-, tem que chegar a 60 km por hora em 4 segundos e pular uma rampa de 15 metros. Então, tem que ter um perfil arrojado. Ela é assim. Paôla teve a base projetada para chegar a esses resultados”. Ele ainda ressalta a importância dessa conquista para o esporte na Bahia. “É uma realização muito importante para a modalidade dentro do estado da Bahia e no Brasil, para o desenvolvimento de novos atletas, o desenvolvimento da modalidade e muito mais”, indica o treinador. As provas do BMX racing, modalidade que Paôla disputa, acontecem nos dias 1 e 2 de agosto no “Saint-Quentin-en-Yvelines BMX Stadium”.

Caminhão com 20 toneladas de angico é apreendido pela polícia no interior da Bahia

Caminhão com 20 toneladas de angico é apreendido pela polícia no interior da Bahia
Foto: Divulgação/SSP

Policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis apreenderam, na terça-feira (4), um caminhão carregado de casca de angico na BA-052, trecho entre os municípios de Irecê e João Dourado. Os PMs avistaram o veículo transportando 20 toneladas de casca de angico, subproduto florestal que seria transformado em farelo para uso irregular no amolecimento de couro em curtumes. Durante a abordagem, a guarnição constatou que o condutor não possuía a documentação exigida para o transporte da carga, como a nota fiscal e o Documento de Origem Florestal (DOF), constatando a ilegalidade do transporte. “Além da casca, as árvores nativas derrubadas também são utilizadas para a produção de estacas e mourões para cercas, destacando o impacto devastador do desmatamento”, destaca o major George Porto, comandante da Cippa Lençóis. O material apreendido, o caminhão e o motorista foram encaminhados à delegacia territorial de Irecê para registro de ocorrência. A madeira apreendida foi doada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lapão.

Produção industrial brasileira cresce 8,4% na comparação anual

Produção industrial brasileira cresce 8,4% na comparação anual
Foto: Divulgação/PR

A produção industrial brasileira teve crescimento de 8,4% em abril de 2024 na relação com o mesmo mês de 2023. O resultado foi positivo nas quatro grandes categorias econômicas, em 22 dos 25 ramos, em 68 dos 80 grupos e 70,3% dos 789 produtos pesquisados. O resultado está na Pesquisa Industrial Mensal (PIM) divulgada nesta quarta-feira, 5/6, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No fechamento do primeiro quadrimestre, o avanço do setor industrial foi de 3,5%, comparado a uma queda de 1% em igual período de 2023.  Na comparação mais sazonal, de abril de 2024 comparado a março de 2024, houve recuo de 0,5%, interrompendo dois meses consecutivos de crescimento, período em que o país acumulou expansão de 1%. Apesar de a taxa estar no campo negativo, há predominância de resultados positivos, com três das quatro categorias econômicas e 18 de 25 ramos mostrando expansão na produção. Entre as atividades, a influência negativa mais importante veio das indústrias extrativas, que recuaram 3,4% neste mês, após avançarem 0,4% em março. Outras contribuições negativas vieram de produtos alimentícios (-0,6%), de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-0,6%) e de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-2,6%). No campo positivo, o destaque é a indústria automobilística. Macedo ressalta que o segmento já vem emplacando melhora do comportamento, à exceção do mês anterior, no qual houve um recuo de 4,6%. Mas, ao longo dos outros meses de 2024, houve alta de 4,4% em janeiro, 3,5% em fevereiro e agora em abril a alta foi de dois dígitos, 13,2%.

Suspeito de incêndios criminosos é detido em Luís Eduardo Magalhães

Suspeito de incêndios criminosos é detido em Luís Eduardo Magalhães
Foto: Divulgação/SSP

Guarnições da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis prenderam, na tarde de terça-feira (4), um suspeito de incêndios criminosos no município de Luís Eduardo Magalhães. Os policiais militares receberam denúncias anônimas relatando que um homem estaria utilizando cigarros para atear fogo e causar focos de incêndio ao longo da BR-242, nas imediações de um posto de combustível. Ao chegarem, os PMs constataram veracidade das informações recebidas, sendo o suspeito localizado e detido. A ação faz parte de uma operação especial alusiva à Semana do Meio Ambiente, realizada na região oeste, na Chapada Diamantina e no semiárido baiano pela Cippa Lençóis. “A operação tem como objetivo proteger o meio ambiente e garantir a segurança das comunidades locais,” revela o major George Porto, comandante da Cippa Lençóis. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.

CIPE Sudoeste apreende drogas, dinheiro e balança de precisão em Vitória da Conquista

CIPE Sudoeste apreende drogas, dinheiro e balança de precisão em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação/CIPE SUDOESTE

Policiais da CIPE Sudoeste apreenderam nesta terça-feira (4) 528 g de maconha, 13 buchadas da mesma substância, R$ 42 reais em espécie, celulares, um cartão de crédito e uma balança de precisão em Vitória da Conquista. De acordo com a Especializada, por volta das 15h20 uma guarnição realizava patrulhamento especializado no bairro Cidade Maravilhosa, quando avistou uma mulher na prática de tráfico. Durante a abordagem, foi encontrada com ela uma porção de substância análoga à maconha e ao manter contato com os abordados, foi informado que em uma residência havia mais. Após a autorização para ingresso na referida casa pelo morador, foi encontrada outra quantidade de substância análoga a maconha prensada, balança de precisão e porções pronta para o comércio. Todos os envolvidos e o material apreendido foram conduzidos para o DISEP para a adoção das medidas cabíveis.

Mega-Sena: Ninguém acerta e prêmio vai a R$ 100 milhões

Mega-Sena: Ninguém acerta e prêmio vai a R$ 100 milhões
Foto: Sudoeste Total

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2732 da Mega-Sena sorteadas pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (4) em São Paulo (SP). Com isso, o prêmio chegou a R$ 100 milhões. As dezenas sorteadas foram: 01, 03, 16, 18, 49 e 60. De acordo com a Caixa, 94 apostas acertaram a quina. Cada uma receberá R$ 51.300,81. Outras 6.173 apostas acertaram a quadra e cada uma irá receber R$ 1.115,98. Na região sudoeste da Bahia houve dois acertadores da quina em Brumado. Acertaram ainda a quina apostadores de Boninal (1), Caetité (1), Guanambi (1), Itambé (1), Jequié (4) e Vitória da Conquista (7). O próximo sorteio da Mega-Sena ocorrerá nesta quinta-feira (6). As apostas podem ser até as 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do País, no Portal Loterias Caixa e no App Loterias Caixa. Clientes da Caixa podem utilizar o Internet Banking. Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

Prazo para inscrições no Enem 2024 termina nesta sexta (7/6)

Prazo para inscrições no Enem 2024 termina nesta sexta (7/6)
Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O prazo para alunos e alunas se inscreverem no Enem 2024 se encerra nesta sexta-feira, 7 de junho. A data vale também para os pedidos de tratamento por nome social e atendimento especializado. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Após a realização da inscrição, a Página do Participante vai gerar um boleto do Banco do Brasil para o pagamento da taxa de R$ 85 aplicada a quem não teve a isenção aprovada. Esse boleto só é disponibilizado ao inscrito após acesso ao sistema do exame por meio do login único do gov.br. A taxa de inscrição pode ser paga até o dia 12 de junho por boleto bancário, PIX, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança. Os resultados de recursos sobre isenção da taxa foram divulgados no último dia 24, assim como as justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa.

Ministério da Saúde libera mais de R$ 1 bilhão para o Piso da Enfermagem

Ministério da Saúde libera mais de R$ 1 bilhão para o Piso da Enfermagem
Foto: divulgação/MS

O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 1 bilhão para o Piso da Enfermagem, o maior repasse desde a sua implementação. A primeira portaria foi referente ao adiantamento de R$ 31,9 milhões para o Rio Grande do Sul, a segunda portaria foi no valor de R$ 798,6 milhões para todos os estados e municípios e a terceira portaria, que sairá nos próximos dias, descreve o repasse de R$ 172,1 milhões referente à revisão de dados relativas à parcela de maio a agosto de 2023, para todos os estados e municípios também. A Assistência Financeira Complementar (AFC) da União é operacionalizada pelo Ministério que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o DF, bem como entidades filantrópicas como a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social do SUS (CEBAS-SUS) e as contratualizadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) , cumpram o piso da enfermagem. Em reconhecimento à situação de calamidade, os 418 municípios e o estado do Rio Grande do Sul já receberam o adiantamento referente ao mês de maio, que antecipou o repasse para que o estado pudesse pagar o piso salarial a profissionais de enfermagem. A antecipação representou um adiantamento de cerca de 15 dias em relação ao previsto, após a crise climática.

Homem é preso por estuprar companheira em Vera Cruz

Homem é preso por estuprar companheira em Vera Cruz
Foto: Egi Santana/G1

Policiais da delegacia Territorial prenderam um homem em flagrante, nesta terça-feira (4), no distrito de Aratuba, em Vera Cruz, por lesão corporal, ameaça e estupro de vulnerável, praticados contra a sua ex-companheira. A vítima prestou depoimento relatando que na madrugada foi agredida pelo acusado, que obrigou a ex-companheira a tomar uma medicação. Após a mulher ficar inconsciente, o homem a estuprou. A vítima tentou entrar em contato com a Polícia Militar e o suspeito realizou outra ameaça, dessa vez com uma faca. O acusado já havia descumprido uma medida protetiva concedida à vítima pela Justiça após uma agressão. Ele foi preso em dezembro de 2023, sendo liberado em audiência de custódia. Com o descumprimento da ordem judicial, o homem passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Na casa onde o suspeito foi preso os policiais apreenderam um cachimbo usado para fumar crack e vestígios da droga. O homem segue custodiado à disposição da Justiça. 

Número de acidentes de trânsito em rodovias baianas diminuem em 4% nos últimos três anos

Número de acidentes de trânsito em rodovias baianas diminuem em 4% nos últimos três anos
Foto: Camila Souza/GOVBA

Nas rodovias baianas foram registradas uma redução de 4% em relação à quantidade de acidentes na comparação entre os anos de 2021 e 2023. Segundo o Sistema de Estatística de Acidentes de Trânsito (ACT), o número de ocorrências diminuiu de 4.398 em 2021 para 4.228 no último ano. Os investimentos feitos pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para o trabalho de fiscalização nas rodovias estaduais vêm contribuindo para a melhoria da segurança viária. O secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, valoriza os resultados importantes na questão de segurança viária durante o Maio Amarelo, que é o mês de conscientização para a redução de acidentes e mortes de trânsito. “Nos últimos anos, a Seinfra vêm investindo aproximadamente R$ 60 milhões. Em destaque, a implantação de balanças móveis de pesagem para veículos de carga e aquisição de etilômetros, execução de projetos de engenharia e as atividades de fiscalização em rodovias em parceria com o Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv). Como relator da reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sei o quanto isso ajuda que o condutor se torne mais prudente ao trafegar pelas vias”, ressalta o secretário. A principal causa de acidentes nas rodovias estaduais ainda é a imprudência do motorista e corresponde a 77% do total de acidentes registrados em 2023, de acordo com o ACT. No ano passado, 3.294 das 4.228 ocorrências foram motivadas por fatores, como falta de atenção, forçar ultrapassagem, excesso de velocidade, não manter distância ou fadiga e cansaço. Nesse sentido, a Secretaria Estadual de Infraestrutura realiza ações, como campanhas de trânsito, e, inclusive inéditas, a exemplo do dispositivo de segurança viária “caixa de brita”, que está sendo implantado no acesso à Ituaçu, na BA-142. “A “caixa de brita” é instalada junto à faixa de pista para servir como área de escape em situação de falhas mecânicas de veículos, principalmente os de grande porte, fazendo-o parar com segurança. É o primeiro deste dispositivo a ser implantado em uma rodovia estadual da Bahia. Na BA-142, será importante fazendo com que os motoristas acessem à cidade de Ituaçu com mais segurança.

Traficante que matou PM em SP morre em confronto com a Polícia na Bahia

Traficante que matou PM em SP morre em confronto com a Polícia na Bahia
Foto: Divulgação/SSP-BA

O traficante paulista Jefferson Veríssimo da Silva, mais conhecido pelo apelido de “Arrepiado”, autor da morte do cabo PM da ROTA Jefferson Ferreira, em junho de 2020, na Zona Leste de São Paulo, tentou se instalar na Bahia utilizando outra identidade. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, documentos falsos foram localizados, após o confronto que ocorreu nesta terça-feira (4), na cidade baiana de Feira de Santana. Durante cinco meses, equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e da 1ª Coorpin realizaram ações de inteligência para deflagração da Operação Rota Contida. Informações do Batalhão de Choque da PM de SP foram utilizadas para localizar o foragido da Justiça paulista. Os levantamentos mostraram que “Arrepiado” morava em um hotel de luxo e ostentava carro e relógios importados na segunda maior cidade da Bahia. O criminoso buscava ainda fornecer drogas, armas e munições para estados do Nordeste. Durante cumprimento de mandados, equipes da CORE da PC e do GPI da PF, com apoio da 67a CIPM, encontraram o traficante e houve confronto. Arrepiado foi atingido, socorrido para unidade de saúde, mas não resistiu. “A integração é imprescindível no combate às facções. Não permitiremos que criminosos de outros estados atuem na Bahia. As Forças Estaduais e Federais estão unidas, vigilantes e atuando norteadas pela Inteligência”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.





 

Governo Federal multa Enel em R$ 13 milhões por falhas no fornecimento de energia em SP

Governo Federal multa Enel em R$ 13 milhões por falhas no fornecimento de energia em SP
Foto: Sudoeste Total

 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aplicou multa de R$ 13 milhões à empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (Enel Distribuição São Paulo). A sanção, aplicada por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ocorreu devido a interrupções no fornecimento de serviço público essencial de distribuição de energia elétrica e demora no restabelecimento. Para o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a Enel falhou em implementar políticas eficazes de prevenção e resposta rápida aos eventos climáticos, que estão se tornando cada vez mais frequentes, e “adotou más práticas que prejudicam a qualidade do serviço prestado, como a demissão de funcionários qualificados e a intensificação da terceirização”, destacou. Na decisão adotada no âmbito de processo administrativo sancionador, verificou-se que as interrupções no fornecimento de serviço público essencial de distribuição de energia elétrica e a demora no restabelecimento configuraram inadequação do serviço, considerando os fins legitimamente esperados e as normas regulamentares. Dessa forma, foram violadas as normas previstas no art. 4º, inciso VII; art. 6º, inciso X; art. 20 e art. 22, todos do Código de Defesa do Consumidor. O diretor do DPDC, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, explica que “no curso do processo, foram consideradas reclamações de cidadãos nos sistemas de atendimento de consumidores gerenciados na Senacon (o ProConsumidor e o consumidor.gov.br), notícias de diferentes veículos de imprensa e dados e informações disponibilizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acerca da demora da empresa no restabelecimento dos serviços interrompidos e do elevado tempo médio de atendimento a emergências.” A Senacon entendeu que os eventos climáticos não excluem por si só a responsabilidade da empresa por danos causados no contexto do fornecimento de energia elétrica, e que quedas de raios, chuvas e tempestades são eventos relacionados à natureza e aos riscos da atividade empreendida. Com isso, há obrigação de a empresa adotar providências para:  Antes dos eventos climáticos, prevenir ou atenuar suas consequências, por exemplo, por meio de medidas para manutenção adequada da rede de distribuição, substituição de postes ou fios em condições de precariedade, podas regulares de árvores que possam atingi-los;  depois dos eventos climáticos, restabelecer o serviço em tempo razoável, considerando sua essencialidade e as consequências negativas de sua interrupção prolongada para a dignidade, saúde e bem-estar dos consumidores, por exemplo, adotando medidas para manutenção de equipes com treinamento adequado e em número compatível. Os fatos apurados ocorreram em dezembro/2023, janeiro/2024 e fevereiro/2024. E no cálculo da multa, foram consideradas a condição econômica da empresa, a extensão do dano, a natureza e a gravidade da conduta praticada, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, do seu regulamento, e da Portaria nº 7 da Senacon, de 5 de maio de 2016. A empresa tem o prazo de dez dias para recorrer da decisão. Em caso de renúncia ao direito de recurso, poderá fazer jus a um fator de redução de 25% no valor da multa aplicada, em conformidade à Portaria Senacon nº 14, de 19 de março de 2020. Além de aplicar a sanção de multa, o DPDC/Senacon/MJSP encaminhará ofícios ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Aneel para dar conhecimento da decisão e sugerir avaliação da possibilidade de medidas punitivas adicionais para empresa, como intervenção administrativa e cassação da concessão. 

Homem é preso em flagrante por tentativa de feminicídio em Jequié

Homem é preso em flagrante por tentativa de feminicídio em Jequié
Foto: Divulgação

Policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) prenderam em flagrante um homem, por tentativa de feminicídio, nesta terça-feira (4), na Rua Mário Liz, na localidade conhecida como Baixão, na cidade de Jequié. O suspeito invadiu um estabelecimento comercial e desferiu pauladas contra a vítima, que tentou se proteger com um martelo, mas foi atingida diversas vezes na cabeça. Ela foi socorrida por uma unidade do SAMU. Os policiais realizaram diligências e encontraram o suspeito, que fugiu pulando os muros de casas na Rua Mário Liz. Uma perseguição foi iniciada e as equipes conseguiram conter o homem, que estava muito agressivo e resistiu à prisão. Ele foi encaminhado para Deam/Jequié, onde permanece custodiado à disposição da Justiça. A vítima, que teve fratura exposta no ombro e ferimentos na região da cabeça, segue internada em uma unidade hospitalar, em estado grave.

PIB brasileiro cresce 0,8% no primeiro trimestre e 2,5% na projeção anual

PIB brasileiro cresce 0,8% no primeiro trimestre e 2,5% na projeção anual
Foto: Ampliato

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve alta de 0,8% na comparação com o último trimestre de 2023 e totalizou R$ 2,7 trilhões nos três primeiros meses de 2024. O setor de Serviços foi o principal responsável pela variação positiva, com alta de 1,4%, principalmente em função das contribuições de Comércio (3%), Informação e Comunicação (2,1%) e Outras Atividades de Serviços (1,6%). A Agropecuária cresceu 11,3% e a indústria registrou pequena variação negativa (-0,1%), considerada estabilidade. Os números foram divulgados nesta terça-feira, 4 de junho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O PIB avançou no primeiro trimestre deste ano puxado por maior consumo das famílias e serviços. E outra boa notícia é que, segundo a previsão do FMI, o Brasil subirá mais uma posição chegando a 8º PIB mundial. Mais uma prova de que estamos no rumo certo”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de uma postagem em seu perfil na rede social X (antigo Twitter). Quando a comparação é em relação ao 1º trimestre de 2023, o avanço registrado é de 2,5%. Indústria (2,8%) e Serviços (3%) tiveram variação positiva, enquanto a Agropecuária (-3%) recuou. Rebeca ressalta que, na análise pela ótica da demanda, observa-se uma continuidade do crescimento do consumo das famílias, em função da melhoria do mercado de trabalho e das taxas de juros e de inflação mais baixas, além da continuidade dos programas governamentais de auxílio às famílias. Outro destaque positivo apontado foi o aumento dos investimentos, alavancados pelo aumento na importação de bens de capital, no desenvolvimento de software e na construção. Uma das características do PIB do primeiro trimestre de 2024 é que ele é mais pautado pela demanda interna. Quando a comparação leva em conta o PIB acumulado nos quatro trimestres encerrados em março de 2024, há um crescimento de 2,5% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. O resultado decorreu dos seguintes desempenhos: Agropecuária (6,4%), Indústria (1,9%) e Serviços (2,3%). Dentre as atividades industriais, as Indústrias Extrativas (8,2%) e Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (5,9%) apresentaram crescimento, enquanto a Construção (-0,3%) e a Indústria da Transformação (-0,6%) recuaram. Nos Serviços, houve resultados positivos em todas as atividades: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (5,7%), Atividades imobiliárias (3,2%), Outras atividades de serviços (2,7%), Informação e comunicação (2,3%), Transporte, armazenagem e correio (1,6%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (1,3%) e Comércio (1,0%).

MP aciona Município de Maetinga para que anule contratos temporários e realize concurso público

MP aciona Município de Maetinga para que anule contratos temporários e realize concurso público
Foto: Destaque Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, acionou a Justiça nesta segunda-feira, dia 3, para que o Município de Maetinga seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para preencher vagas no quadro funcional do Município, atualmente ocupadas por servidores temporários. A ação pede ainda que a Justiça determine a anulação de todos os contratos temporários relativos ao desempenho de funções de caráter permanente, relativas a atividades finalísticas do Município, em serviços considerados não essenciais. Pediu ainda que a Justiça proíba a admissão de contratados temporários ou o provimento de cargos comissionados, sem atender os requisitos legais. O MP pediu também que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários de forma irregular. Ainda que o Município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupantes de cargos comissionados municipais, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo e descrição legal das atividades desempenhadas; como também a relação dos contratados temporários, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo, descrição legal das atividades desempenhadas, número e data de vigência dos contratos e indicação do processo seletivo simplificado no qual o contratado logrou aprovação. O relatório deve conter ainda a relação dos servidores efetivos afastados, cedidos e em gozo de licença, cujos cargos sejam atualmente ocupados por servidores temporários por esse motivo, com indicação do cargo, local de lotação e período do afastamento; bem como a relação dos cargos vagos a serem providos por servidores efetivos, incluindo no cálculo os cargos atualmente ocupados por servidores temporários e comissionados de forma indevida, e a serem providos por servidores temporários, justificadamente, observando ainda a proporcionalidade do quantitativo de servidores efetivos em relação aos cargos comissionados e temporários, em conformidade com jurisprudência do STF nesse sentido. O promotor de Justiça Samory Santos levou em consideração que o quadro funcional do Município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários, inclusive para o desempenho de atividades finalísticas de caráter permanente, e por servidores comissionados, “ambos em desacordo com a Constituição Federal”. “A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor, salientando que o MP tentou alcançar uma solução consensual para a situação, no curso de mais de dois anos de tramitação do procedimento administrativo, não tendo o Município manifestado interesse, nem tampouco adotado qualquer providência para resolver as irregularidades constatadas.

Odontomóvel atenderá estudantes de Livramento de Nossa Senhora a partir de 6 de junho

Odontomóvel atenderá estudantes de Livramento de Nossa Senhora a partir de 6 de junho
Imagem Ilustrativa

Chegou a vez dos estudantes e professores do Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora serem beneficiados com o Odontomóvel. Os serviços terão início dia 6 de seguem até dia 12 de junho. A ação itinerante já passou por 81 municípios e atendeu 33.395 mil estudantes até o momento. Realizada por meio do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas e em parceria entre as secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), a iniciativa do Governo do Estado presta serviços gratuitos de avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico. Já em Dom Basílio, no Colégio Estadual de Tempo Integral Manoel Francisco de Caires, os atendimentos começaram nesta segunda-feira (3) e seguem até a quarta-feira (5). Para ter acesso ao Odontomóvel, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. 

Mega-Sena sorteia R$ 95 milhões nesta terça-feira (4)

Mega-Sena sorteia R$ 95 milhões nesta terça-feira (4)
Foto: Sudoeste Total

Nesta terça-feira (4), a Mega-Sena pode pagar R$ 95 milhões no concurso 2.732 O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. No último concurso 2.731, sorteado no sábado (1), 126 apostas acertaram cinco números e ganharam R$ 45.794,77 e 9.008 apostas acertaram quatro números e ganharam R$ 915,08, cada. Caso apenas um ganhador leve o todo prêmio principal desta terça-feira e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 558 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. Clientes da Caixa podem utilizar o Internet Banking. O valor de uma aposta simples é de R$ 5,00.

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