Abril de 2024

Três policiais militares investigados por formarem grupo de extermínio foram presos na manhã desta quinta-feira (17), durante a ‘Operação Tépis’, deflagrada nos municípios baianos de Feira de Santana, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Candeal, Cícero Dantas e Cipó. Além dos mandados de prisão temporária, foram cumpridos, ainda, dez mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, comerciais e em unidades policiais nas quais estão lotados alguns dos alvos, localizadas em Ribeira do Pombal e Cipó. Foram apreendidas armas, entre metralhadoras e espingardas, munição, drogas, celulares e documentos. A operação foi realizada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP, e da Corregedoria da Polícia Militar (Correg). Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Cícero Dantas. Os investigados estariam forjando autos de resistências para encobrir execuções de suspeitos de práticas criminosas, principalmente de tráfico de drogas. O nome da operação faz referência a Tépis de Ática, apontado como o primeiro ator da história. As investigações continuam para identificar outros possíveis autores ou partícipes, bem como delimitar a responsabilidade criminal de cada um dos investigados. O material apreendido será analisado pelo Gaeco, pela Force e pela perícia técnica da Polícia.

O Governo do Estado da Bahia publicou, na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (17), editais para a seleção e contratação de grupos de samba junino, trios/quartetos nordestinos e quadrilhas juninas. O edital de bandas e artistas foi publicado no dia 16 de abril. Os habilitados participarão do São João da Bahia 2024 e demais festejos juninos que se realizarão em Salvador. O São João da Bahia 2024 é promovido pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur). Cada edital tem suas particularidades. No entanto, todos têm inscrições abertas em 18 de abril até 7 de junho. A divulgação dos selecionados acontece no dia 14 de junho. A seleção tem o objetivo de compor a grade da programação artística e decoração dos eventos realizados e patrocinados pelo Estado da Bahia em junho, em Salvador. Podem participar das seleções, conforme os editais, pessoas jurídicas e físicas que atendam às exigências contidas no texto publicado. Somente serão aceitas inscrições feitas presencialmente e mediante apresentação dos documentos requisitados. Podem ser feitas com preenchimento de formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.sufotur.ba.gov.br, acompanhado da documentação de regularidade jurídico-fiscal e do material artístico e entregues no protocolo geral da Sufotur (3ª Avenida, nº 390, Térreo, CAB), das 8h30 às 18h.

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil em todo o país no ano de 2024. O público-alvo dessas medidas são crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. O investimento visa incrementar ainda mais os resultados alcançados: de 2023 para cá, a pasta registrou aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica. Do total do valor, R$ 15 milhões serão repassados aos estados e R$ 135 milhões para os municípios. O recurso será destinado em parcela única, para que os municípios possam se programar ao longo do ano. A meta é também incentivar os municípios a realizarem estratégias de vacinação envolvendo escolas. O Ministério da Saúde propôs uma agenda prioritária de imunização nas escolas a ser adotada, cujo público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Em 2023, com as ações de microplanejamento coordenadas pela pasta, 3.992 municípios brasileiros declararam ter feito alguma ação envolvendo ações de vacinação nas escolas, como checagem de caderneta ou vacinação em ambiente escolar. 

O Valor Bruto da Produção (VBP) em março deste ano foi de R$1,147 trilhão. As lavouras participaram com R$ 775,8 bilhões (67,6%) e a pecuária R$ 371,4 bilhões (32,4%). Nos últimos cinco anos o VBP cresceu 12,5%, influenciado por aumento de 36,7% da cana-de-açúcar, 55,6% do cacau, 21% do arroz e, 50% da mandioca. Em março, a soja, o milho, a cana-de-açúcar, o café e a laranja foram responsáveis por 52% do valor total. Na pecuária, bovinos, aves e suínos representaram 25%. No comparativo do mesmo período do ano anterior, o resultado apresenta redução de 1,4%. As lavouras sofreram diminuição no VBP de 4,4% no mês, influenciada por clima desfavorável e queda de preços, principalmente soja e milho. Já a pecuária apresentou aumento de 5,5%, favorecido pelo crescimento na suinocultura (65,4%) e avicultura (9,2%). Segundo a Secretaria de Política Agrícola do Mapa, a atividade da agricultura e pecuária, apesar da queda no VBP em março, vem mostrando resiliência conseguindo desempenho relevante mesmo nestes momentos de crise climática e de rebaixamentos preços dos grãos, mantendo, pelo 5º ano seguido, valor acima de um trilhão de reais. O arroz aumentou 21,8%, o feijão 18,2% e o café 17%, por conta da alta nos preços no mercado externo para o arroz e café e, redução na estimativa de produção do feijão, na segunda safra. No caso das lavouras, a cultura que teve maior redução no VBP foi a soja, com 19,8%, seguida pelo milho com 10,8%. O Valor Bruto da Produção calcula o volume financeiro apropriado pela agricultura e pecuária brasileira, baseado na variação dos preços e da quantidade estimada de produção.

O “Cometa do Diabo”, cuja nomenclatura oficial é 12P/Pons-Brooks, poderá ser visível do Hemisfério Sul e, consequentemente, de todo o Brasil, a partir do dia 21 de abril.  O 12P/Pons-Brooks é um cometa periódico do tipo Halley que foi descoberto pela primeira vez em 1812, por Jean-Louis Pons, e redescoberto de forma independente em 1883, por William Robert Brooks. O Cometa do Diabo demora aproximadamente 71,3 anos para completar uma volta em torno do Sol. De acordo com o astrônomo Dr. Filipe Monteiro, pós-doc do Observatório Nacional, os cometas do tipo Halley são cometas periódicos com um período orbital entre 20 e 200 anos. Isto difere dos cometas de longo período, cujas órbitas podem durar milhares de anos. No dia 21 de abril o Cometa do Diabo deverá se tornar mais visível no Hemisfério Sul, uma vez que atingirá a sua máxima aproximação ao Sol, momento cientificamente denominado por periélio. No entanto, desde o dia 7 de abril, observadores na região Nordeste do Brasil já têm conseguido fazer registros da passagem do cometa. Isso acontece porque os Estados mais ao Norte verão o cometa primeiramente no céu. Como destaca Monteiro, não é possível atestar se o cometa poderá ser visto a olho nu, dado que a intensidade do brilho desses objetos podem ser imprevisíveis. Por isso, é possível que haja a necessidade de fazer uso de outros instrumentos, tais como binóculos e telescópios. Além disso, o astrônomo ressalta que no dia 23 de abril teremos Lua cheia e, por isso, a observação do cometa pode ficar mais difícil, uma vez que o brilho da lua atrapalha a observação da maior parte dos alvos astronômicos. Assim, a visibilidade do cometa ficará mais interessante para os observadores algumas noites antes e após a lua cheia. Monteiro destaca que alguns dias antes do periélio, o cometa 12P estará perto do planeta Júpiter, favorecendo a localização e também compondo um momento único. Enquanto no dia 21 de abril o cometa estará mais próximo ao Sol, no dia 02 de junho ele fará sua máxima aproximação com a Terra. Contudo sua visibilidade estará mais fraca e dependerá do auxílio de binóculos para ser observado. 

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu carga de madeira nativa transportada ilegalmente em um caminhão. O fato foi registrado na segunda-feira (15), no km 503 da BR-101, município de Itabuna, no sul da Bahia. Durante a abordagem, os policiais pararam um caminhão VW/24.250 de cor cinza. Ao iniciar a fiscalização, a equipe constatou que a carga transportada consistia em madeira serrada e solicitou os documentos necessários à condutora. Embora tenha apresentado uma série de documentos, a condutora não conseguiu sustentar sua legitimidade diante das diversas inconsistências identificadas pela equipe. Diante das evidências, foram apreendidos no caminhão 14,5 metros cúbicos de madeira. A responsável assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal, para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas. Tanto o conjunto transportador quanto a carga foram disponibilizados aos órgãos ambientais competentes para os devidos procedimentos administrativos.

Na manhã do último sábado (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação que resultou na detenção de um homem de 25 anos transportando 35 g de crack em um ônibus interestadual. A ação ocorreu no Km 800 da BR-242, em Barreiras. No decorrer da fiscalização dos passageiros os policiais localizaram uma mala de viagem que continha diversas pedras de crack. O responsável pela bagagem foi identificado, um jovem de 25 anos que admitiu estar transportando o material. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do flagrante e demais procedimentos.

Cerca de 70 mil pés de maconha foram encontrados na sexta-feira (12), durante uma ação integrada entre as Polícias Federal e Militar da Bahia, no município de Abaré, na região Norte do estado. A plantação, que funcionava com esquema de irrigação, produziria 21 toneladas da droga. Conforme detalhou o comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, capitão Érico de Carvalho, o levantamento de informações e o trabalho de inteligência indicaram o local exato da plantação. “Deflagramos a ação e encontramos o plantio da erva na região do Riacho Chamegó, próximo à entrada da Icozeira, zona rural da região que divide as cidades de Abaré e Chorrochó”, destacou. A droga era cultivada em uma área de 15 mil metros quadrados e possuía um esquema de irrigação. Ainda de acordo com o oficial, peritos da PF indicaram que os 70 mil pés produziriam 21 toneladas da droga. Uma amostra foi colhida e levada para a Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro.

Com a confirmação de 80 casos da Febre Oropouche na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado intensificou as ações de investigação epidemiológica nas regiões em que houve registros da doença. Técnicos da Vigilância Epidemiológica do Estado estão fazendo a captura do vetor, o mosquito Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, para identificar se os animais estão infectados. Esse trabalho busca compreender melhor o cenário dessa doença na Bahia. A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, aponta que desde o primeiro caso confirmado, a Sesab ficou em alerta. “Toda vez que falamos em agravo de interesse a saúde pública, um caso já é um sinal de alerta para a vigilância epidemiológica, mesmo que não haja um cenário de ameaça iminente”, afirma. Ainda segundo Márcia São Pedro, é importante que as pessoas usem roupas compridas e façam uso de repelentes. “Ressaltamos também que não se deve deixar lixo e folhas acumulados, pois a existência destes materiais facilita a reprodução do vetor”, afirma. Ela ainda destaca que ao aparecer qualquer sintoma, a pessoa deve buscar uma unidade de saúde. “Por ser causada por um arbovírus, a Febre Oropouche tem sintomas muito parecidos com os da dengue como febre, dor no corpo e dores nas articulações”, explica a Diretora. Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, sendo o manejo clínico focado no alívio dos sintomas. A Secretaria reforça a importância do diagnóstico laboratorial para um acompanhamento efetivo dos casos e destaca ações de vigilância epidemiológica para monitoramento da situação. Ao todo foram confirmados 80 casos de Febre Oropouche na Bahia em residentes dos municípios de Amargosa (3), Camamu (1), Gandu (3), Ibirapitanga (1), Ituberá (1), Jaguaripe (1), Laje (14), Maragogipe (1), Mutuípe (2), Piraí do Norte (1), Presidente Tancredo Neves (9), Salvador (2), Santo Antônio de Jesus (4), Taperoá (4), Teolandia (23) e Valença (10).

Em um movimento inédito, a Bahia participa da Fruit Attraction São Paulo, a partir desta terça-feira, dia 16. O evento, que vai até quinta-feira, 18, e é o maior do setor de fruticultura na América Latina, acontece no São Paulo Expo & Convention Center. Com um estande próprio, o Governo da Bahia, por meio das secretarias da Agricultura (Seagri), de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Turismo (Setur), vai expor todo seu potencial na produção de frutas e derivados. A convite da Seagri, dez empresas instaladas na Bahia vão expor seus principais produtos para um público comprador qualificado, composto por 80 importadores de todo o mundo e representantes de grandes redes de hotéis, por exemplo. Serão apresentadas frutas como o melão, uva, manga, banana, cacau, limão, avocado, mamão, além de espumantes, vinhos, sucos. Os exportadores terão a oportunidade de conferir também cervejas de umbu, cajá e caju, cafés em grãos e moídos, bombons de chocolates recheados com frutas, palmito, pastas de caju, geleias, mix de frutas desidratadas, doces e outros produtos feitos por famílias agricultoras baianas. A Bahia, com sua produção anual de 3,5 milhões de toneladas de frutas, é um dos pilares da fruticultura brasileira, destacando-se pela qualidade e segurança fitossanitária que permitem o acesso aos mercados mais exigentes do mundo. Em 2023, as exportações de frutas baianas ultrapassaram R$ 1,3 bilhão, com destinos como a União Europeia, Estados Unidos e Reino Unido, demonstrando a relevância global do setor. As frutas frescas da Bahia mais vendidas no exterior em 2023 foram mangas, com US$ 155.456.654 (61% do total de frutas exportadas), seguidas de uvas, com US$ 54.184.142 (23,36%), limões e limas, com US$ 36.525.672 (14,4%), e mamões (papaia), com US$ 5.778.373 (2,27%).

A comunidade quilombola de Boa Vista do Pixaim, localizada no município de Muquém de São Francisco, no território de identidade de Velho Chico, está celebrando um importante avanço em seu sistema produtivo: a implantação do sistema de recirculação, que fortaleceu o sistema produtivo de peixes entre os associados da comunidade, que tem como principal atividade produtiva a pesca artesanal. O Sistema de Recirculação foi implantado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural. Com investimento em infraestrutura para a criação e armazenamento da produção de peixes, a comunidade busca modernizar suas práticas e garantir um melhor aproveitamento dos recursos. A tradição pesqueira na comunidade é passada de geração a geração, com um histórico de mais de 300 anos, e os pescadores beneficiados contam com o reconhecimento do registro regional da pesca (RGP/carteira da pesca). Um dos principais resultados sociais desse projeto é a ocupação dos pescadores na atividade, contribuindo para evitar o êxodo rural. Além disso, o novo sistema de criação de peixes busca melhorar a eficiência produtiva, reduzindo o esforço físico dos criadores. Como resultado da ação houve também um aumento na venda da produção, com a introdução de um novo produto, a tilápia, que até então não era comercializada nem criada por nenhum associado. O projeto beneficia diretamente 20 famílias da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Quilombolas da Comunidade Boa Vista Pixaim. Daniela dos Santos de Carvalho, uma das beneficiárias do projeto de recirculação, destaca a importância desse avanço. “Uma conquista e já estamos colhendo os frutos. Hoje, estamos produzindo com variedade, consumimos e vendemos e a produção chega a seis toneladas por ciclo”. Os peixes de Boa Vista do Pixaim são destinados ao consumo das famílias e também estão sendo comercializados em diferentes cortes, como filé e posta, além de serem vendidos inteiros, em toda a região.

A Caixa inicia, nesta quarta-feira (17), o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás referente ao mês de abril. As famílias que recebem seu benefício pelo Caixa Tem poderão continuar movimentando os recursos pelo aplicativo. Os beneficiários com final de NIS 1 são os primeiros a receber, conforme calendário escalonado. O pagamento é feito de acordo com o final do NIS do beneficiário, com término previsto para o dia 30. Os canais para movimentação dos valores e consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento, Unidades Lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa. Nos dois programas, os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência para realizar o saque. Os beneficiários também podem utilizar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e realizar saques nos terminais de autoatendimento, Unidades Lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa. 

Nesta terça-feira (16), a Mega-Sena pode pagar R$ 66 milhões no concurso 2.713. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 380 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. Clientes do banco podem utilizar o Internet Banking. O valor de uma aposta simples é de R$ 5,00.

O ciclista Phillipe Appio Chaves Mafra foi atingido por um veículo na manhã de domingo (14) em uma rodovia em Camaçari, na região Metropolitana de Salvador. Ele era profissional e participava de competições de ciclismo em vários estados do país. Testemunhas afirmam que o motorista do carro fez uma ultrapassagem em zona proibida. Equipes do 12° Batalhão da Polícia Militar (BPM) foram acionadas para atender a ocorrência. O corpo de Phillipe Appio Chaves Mafra foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Camaçari. Nas redes sociais, a Associação Baiana de Ciclismo lamentou a morte do profissional. Muitas mensagens de solidariedade estão sendo enviadas através das redes Sociais aos familiares. De acordo com a Rádio Portal Sudoeste, Phillipe é filho de Cleber Mafra que já foi Candidato a prefeito em Rio de Contas e sobrinho de Caique Mafra atual Vereador do município. Ele também é neto de Jonas Mafra, grande colaborador para o desenvolvimento do Distrito de Mato Grosso, que fica na zona rural de Rio de Contas. A assessoria de Comunicação não confirmou se a prefeitura de Rio de Contas decretará luto oficial.

A Polícia Federal cumpriu, na manhã do último domingo, dia 14/04/2024, mandado de prisão preventiva e mandado de busca e apreensão na residência de mulher investigada por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e estupro de vulnerável do próprio filho. Durante as buscas, na região de Capim Grosso, foi possível obter evidências que relacionam a investigada aos crimes sob apuração. Se confirmada a hipótese criminal, a envolvida poderá responder, dentre outros, pelos crimes de produção e armazenamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a trinta anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes praticados a partir da análise do material digital apreendido. Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores. Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. Ademais, ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes. As investigações seguem em andamento.

Bahia foi contemplada com 14.950 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais. Na modalidade Entidades, 4.221 moradias foram selecionadas em 35 municípios baianos. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos. No âmbito Rural, foram 10.729 moradias selecionadas em 158 municípios. Essa modalidade subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. Levando em conta as duas modalidades, Feira de Santana lidera a lista dos municípios com o maior número de unidades selecionadas. São 750 moradias, seguido pela capital Salvador, com 374, e Alagoinhas, com 250. Cachoeira e Jaguaquara completam a lista dos cinco municípios baianos com mais residências previstas, com 200 em cada.

A Justiça Federal em Pernambuco acolheu os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a penalidade de censura ética imposta pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República ao ex-ministro Gilson Machado por ofensas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em postagem nas redes sociais. A publicação ocorreu em 21 de novembro de 2021, quando Gilson Machado ocupava o Ministério do Turismo e Lula estava em viagem ao exterior. O então ministro escreveu no Twitter (hoje X): “...Aí vem um cabra safado, ex-presidiário e cachaceiro lamber bota de europeu e difamar nossa nação...”. Em reunião no dia 30 de novembro de 2021, a CEP instaurou processo administrativo para apurar a conduta. O julgamento foi concluído no fim do ano passado, com a condenação de Machado à pena de censura ética por afronta ao Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF), ao qual estão submetidos ministros e secretários de Estado. Insatisfeito com a penalidade, ex-ministro ingressou com ação judicial contra a União para tentar anular a decisão da CEP. Tanto no processo administrativo no qual foi condenado quanto no pedido de liminar, o ex-ministro alegou que a decisão da CEP ignorou o direito à liberdade de expressão e que não seria possível provar a ofensa a Lula por não mencionar o nome dele na postagem. “Mas a AGU conseguiu demonstrar à Justiça a regularidade da pena aplicada e a ausência de fundamento jurídico para a suspensão de sua aplicação”, explica a advogada da União Maria Rosa Ferreira Pérez, que atua na Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5).  “O processo ético conduzido pela CEP deixa claro que o então ministro não pautou a sua conduta em respeito aos padrões éticos de moralidade e decoro, em clara desobediência ao CCAAF, em decorrência da utilização de rede social com a finalidade de realizar publicação de conteúdos ofensivos e constrangedores, destinados a diminuir ou desqualificar pessoa”, acrescenta a advogada da União.

Tem início nesta segunda-feira, 15 de abril, o período para os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 solicitarem a isenção da taxa de inscrição. O prazo segue até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023. O cronograma (incluindo a fase de recursos) e as regras foram estabelecidos em edital, que está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, com o login único do gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la a partir de orientações da própria plataforma. O Inep prevê gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis:

• Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024) em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar





• Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada





• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Quem estava inscrito e não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência, caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.

O Governo Federal confirmou, nesta segunda-feira, 15 de abril, que vai propor salário mínimo de R$ 1.502 em 2025, além da meta de déficit zero. Os dados estão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, que ficou de ser enviado nesta segunda ao Congresso Nacional. A proposta traz as regras para elaboração do Orçamento de 2025 e precisa ser aprovada até 30 de junho pelo Legislativo Federal. A informação foi oficialmente apresentada durante coletiva de imprensa, no final da tarde de hoje, por representantes do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Tesouro Nacional e Receita Federal (Ministério da Fazenda). Se aprovado, o novo valor do mínimo representará aumento de R$ 90 — ou 6,37% — em relação ao atual, que é de R$ 1.412. A previsão ainda pode mudar ao longo do ano, uma vez que depende das projeções para a inflação. O aumento real, acima da inflação, é uma das marcas da política de valorização do salário mínimo, retomada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Pela regra adotada, o salário mínimo deve ser reajustado pela inflação (INPC) acumulada em 12 meses até novembro do ano anterior, acrescentada à variação do PIB de dois anos antes (neste caso, 2,9%). A fórmula busca garantir que o piso nacional tenha aumento real — ou seja, acima da inflação — todos os anos.

Durante os dias 08 a 12 de abril de 2024, uma operação estratégica foi realizada no oeste baiano com o objetivo de coibir o transporte irregular de cargas pesadas, um dos principais problemas enfrentados nas rodovias que servem como corredores logísticos para o escoamento de produtos no Brasil. A "Operação Carga Pesada" concentrou-se em treinamentos teóricos e atividades práticas para intensificar as fiscalizações de trânsito, visando evitar acidentes e aumentar a segurança viária. A operação realizada na região de Barreiras, que abrange a BR 242, responsável pelo transporte de altos volumes de produtos agrícolas para os mais diversos polos consumidores, teve como objetivo não apenas aplicar sanções a infratores, mas também conscientizar as empresas de transporte sobre sua responsabilidade social e ambiental.  A intensificação das fiscalizações resultou na abordagem de 384 veículos de carga, dos quais 65 foram flagrados trafegando com excesso de peso, somando mais de 500 toneladas de carga que excederam o peso permitido, 60 condutores foram autuados por não respeitarem os limites de tempo de direção impostos pela Lei do Descanso, além de outras diversas irregularidades, como amarração ineficiente de carga, sistemas de sinalização e iluminação precários e problemas mecânicos, como sistema de freios com defeito.  Além da fiscalização do excesso de peso com foco na segurança viária, a Operação contribuiu para o combate à criminalidade com a detenção de 5 pessoas, apreensão de anfetaminas e a recuperação de 01 veículo.