Bahia

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM/Guanambi), unidade vinculada à 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Guanambi), cumpriu, na quinta-feira (11), mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 28 anos, por descumprimento de medida protetiva de urgência, em Guanambi.

Segundo as apurações, o investigado, mesmo ciente das medidas protetivas impostas em seu desfavor, aproximou-se e persistiu em ameaçar de morte a vítima, sua ex-companheira, de 29 anos, circunstância que desencadeou a decretação de sua prisão preventiva pelo juiz da Comarca de Palmas de Monte Alto. Vale ressaltar que o investigado possui conduta reiterada, respondendo a outros processos por violência doméstica, com vítimas também nas cidades de Matina e Palmas de Monte Alto.

Durante as diligências para cumprimento da ordem judicial, o suspeito foi localizado no bairro Paraíso, no município, em posse de uma motocicleta com indícios de adulteração nos sinais identificadores, razão pela qual também foi autuado em flagrante.

Após a prisão, o homem foi conduzido à unidade policial do município, onde foram adotados os procedimentos legais de praxe, permanecendo custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Operação Mobile 360° entrega 26 celulares recuperados a vítimas de furto e roubo em Vitória da Conquista

A Polícia Civil da Bahia realizou, na manhã desta sexta-feira (12), a entrega de 26 aparelhos celulares recuperados durante ações da Operação Mobile 360° em Vitória da Conquista. A iniciativa, conduzida pela 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (10ª Coorpin), marcou o Dia D da operação no município, que tem como objetivo combater a receptação e recuperar aparelhos furtados ou roubados em todo o estado.

Os celulares foram localizados por meio de investigações e ações de inteligência policial, que incluíram levantamento de dados e cruzamento de informações. Parte dos aparelhos também foi recuperada após devolução espontânea de pessoas que estavam em posse de dispositivos com registro de furto ou roubo, medida incentivada pela operação.

Os equipamentos entregues nesta sexta-feira foram recuperados em ações realizadas pela 1ª e pela 2ª Delegacias Territoriais de Vitória da Conquista, vinculadas à 10ª Coorpin. De acordo com a Polícia Civil, entre novembro de 2025 e o início de junho de 2026, foram recuperados 138 celulares na área de atuação da coordenadoria, dos quais 95 já foram devolvidos aos proprietários.

Segundo o coordenador da 10ª Coorpin, delegado Neuberto Costa, a restituição dos aparelhos representa a conclusão bem-sucedida do trabalho investigativo e contribui para o enfrentamento da receptação.

“Para o cidadão, vítima de furto ou roubo, a restituição do patrimônio representa uma sensação de justiça. Para o Estado, a ação desestimula furtos e roubos ao interromper a cadeia de lucro de ladrões, quadrilhas e organizações criminosas”, afirmou.

Entre os beneficiados pela ação está Luciene Marques, que teve o celular furtado em 5 de janeiro deste ano, quando retornava de férias. Ela comemorou a recuperação do aparelho.

“O celular continha todas as minhas fotos e documentos. Estou muito feliz por tê-lo de volta. A Polícia Civil está de parabéns”, declarou.

O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), indeferiu o pedido liminar para suspensão dos pagamentos decorrentes do Contrato nº 01/2025, firmado entre a Câmara Municipal de Anagé e a empresa Brandão Assessoria e Consultoria Contábil LTDA, no valor de R$ 264 mil.

A decisão monocrática foi proferida na quinta-feira, 11 de junho, no âmbito do Processo TCM nº 17156e26, após denúncia apresentada pelos vereadores Admilson de Oliveira Damasceno, Alan Oliveira Prado, Erinaldo de Sousa Santos, Jadiel Portugal Santos e Rafael Lima Soares contra o presidente da Câmara, Messias Vieira da Silva.

Os parlamentares questionaram a Inexigibilidade Licitatória nº 01/2025, destinada à contratação de serviços de consultoria e assessoria contábil e financeira para o exercício de 2025. Segundo os denunciantes, a contratação direta não teria atendido aos requisitos previstos na Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à comprovação da notória especialização da empresa contratada e à justificativa da compatibilidade dos preços praticados.

A denúncia também aponta que teriam sido anexados ao processo documentos sem relação com o objeto contratado, como certificado de formação de pregoeiro, diploma de conselheira tutelar e contratos na área de recursos humanos, o que, segundo os vereadores, indicaria tentativa de ampliar artificialmente o acervo profissional apresentado. Eles ainda sustentaram que os serviços contratados não envolveriam alta complexidade, levantando suspeitas de sobrepreço e superfaturamento.

Ao analisar o pedido cautelar, o conselheiro entendeu que o Tribunal não possui competência para determinar a suspensão do contrato ou de sua execução, atribuição que, conforme interpretação do artigo 71 da Constituição Federal, cabe ao Poder Legislativo.

Em relação ao pedido de suspensão dos pagamentos, Nelson Pellegrino avaliou que não houve demonstração de risco concreto, iminente e irreparável ao erário, nem comprovação de que eventual decisão de mérito pudesse perder sua utilidade. Diante da ausência dos requisitos legais para a concessão da medida cautelar, o relator conheceu parcialmente a denúncia e indeferiu o pedido liminar.

Na mesma decisão, o conselheiro determinou a notificação do presidente da Câmara de Anagé, Messias Vieira da Silva, e da empresa Brandão Assessoria e Consultoria Contábil LTDA para que apresentem defesa no prazo de 20 dias, sob pena de julgamento à revelia. Também foi solicitada a apresentação da íntegra do processo administrativo referente à Inexigibilidade Licitatória nº 01/2025 e de outros documentos considerados relevantes para a apuração dos fatos.

A decisão foi assinada em Salvador, no dia 11 de junho de 2026.

Na tarde de segunda-feira (08/06), policiais militares da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam em flagrante um homem por tráfico de drogas no município de Tremedal, durante a Operação Protetor de Divisas.

Por volta das 14h30, a guarnição do PETO 4 Rodas realizava patrulhamento ostensivo quando recebeu uma denúncia anônima informando que um indivíduo estaria comercializando entorpecentes em via pública, nas proximidades de um estabelecimento comercial localizado na Rua Virgílio Pena, na região central da cidade.

Os policiais se deslocaram até o endereço indicado e localizaram um suspeito com características semelhantes às descritas na denúncia. Durante a abordagem e a busca pessoal, foram encontradas 23 porções de substância análoga à cocaína.

Questionado pelos militares, o homem confessou a prática do tráfico e indicou o local onde mantinha o restante do material ilícito. Em continuidade à diligência, a equipe foi até uma casa em construção apontada pelo suspeito e encontrou uma mochila contendo outras 411 porções da mesma substância, todas fracionadas e prontas para comercialização.

Diante da situação de flagrante, foi dada voz de prisão ao suspeito. Ele foi encaminhado ao Hospital Municipal de Tremedal para avaliação médica e, posteriormente, apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), em Vitória da Conquista, juntamente com o material apreendido, para a adoção das medidas cabíveis pela autoridade competente.

Ao todo, foram apreendidas 434 porções de substância análoga à cocaína. O homem permaneceu custodiado à disposição da Justiça.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início, entre os dias 19 e 25 de junho, à Operação São João 2026 nas rodovias federais da Bahia. A ação tem como objetivo reforçar a segurança viária, prevenir acidentes e combater a criminalidade durante o período de festas juninas, quando há aumento significativo no fluxo de veículos em direção ao interior do estado.

As fiscalizações serão intensificadas principalmente nas BRs 324, 101, 116 e 242, que concentram grande parte do deslocamento de motoristas durante o período. Segundo a PRF, a expectativa é de movimentação intensa, especialmente nos dias de saída para os festejos e no retorno após o feriado.

Como novidade neste ano, a operação contará com o uso de drones para monitoramento do trânsito. Os equipamentos serão utilizados principalmente em trechos da BR-324 para identificar infrações como uso de celular ao volante, falta do cinto de segurança, circulação irregular pelo acostamento e outras condutas de risco.

A produção científica desenvolvida na rede estadual da Bahia conquistou reconhecimento em um dos principais eventos acadêmicos do país na área de Geografia Agrária. A estudante egressa Michele Primo da Costa e o professor Mateus Costa Santos, ambos do Colégio Estadual São Vicente de Paulo, em Bom Jesus da Lapa, participam do 27º Encontro Nacional de Geografia Agrária (ENGA), realizado em Fortaleza, no Ceará, apresentando o trabalho “Modo de vida ribeirinho e produção de alimentos: vivências dos estudantes da Ilha da Canabrava em Bom Jesus da Lapa – BA”.

A pesquisa foi desenvolvida em 2025 por Michele, juntamente com as estudantes Evile Ili Medeiros de Souza e Juliana da Silva Costa, a partir das experiências vividas pelas próprias autoras na comunidade ribeirinha da Ilha da Canabrava, localizada às margens do Rio São Francisco. O estudo teve como objetivo compreender o modo de vida da população local e os desafios enfrentados pelos estudantes para acessar a educação.

Entre os aspectos analisados, a pesquisa destacou o deslocamento diário dos alunos da comunidade até a escola, percurso que dura cerca de duas horas e envolve transporte fluvial e terrestre. Por meio de visitas de campo, entrevistas e registros fotográficos, o trabalho retratou a realidade das 141 famílias que vivem na ilha.

Os resultados apontaram que muitos estudantes conciliam a rotina escolar com o trabalho familiar na produção de hortaliças orgânicas comercializadas na feira municipal de Bom Jesus da Lapa. O estudo também evidenciou a importância dos conhecimentos construídos no território ribeirinho e sua contribuição para a economia local.

A participação da estudante e do professor no encontro nacional foi viabilizada por meio do Edital nº 23/2024 da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), através da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, com apoio do Núcleo Territorial de Educação do Velho Chico (NTE 2). A iniciativa busca incentivar a presença de estudantes e professores da rede estadual em eventos científicos, ampliando a divulgação das pesquisas produzidas nas escolas baianas.

Segundo o professor Mateus Costa Santos, o trabalho contribui para dar visibilidade à realidade dos estudantes da Ilha da Canabrava. “O trabalho dá visibilidade ao cotidiano dos estudantes da Ilha da Canabrava, que enfrentam longos deslocamentos para acessar a escola e, ao mesmo tempo, participam da produção agrícola que abastece a feira de Bom Jesus da Lapa. Estar em um encontro nacional como este representa uma oportunidade de compartilhar essa realidade e mostrar a potência das pesquisas desenvolvidas por nossos estudantes”, afirmou.

Para Michele Primo da Costa, a participação no evento representa uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências. “Participar deste evento tem sido uma experiência única e enriquecedora, pois amplia nossos conhecimentos e permite trocar aprendizados com pesquisadores e estudantes de diferentes regiões do país. É muito gratificante ver uma pesquisa construída a partir da nossa vivência alcançar um espaço tão importante”, destacou.

O Tribunal do Júri condenou, na segunda-feira (8), o argentino Manuel Alejandro Bordon a 78 anos, 6 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de feminicídio, homicídio qualificado e tentativa de feminicídio cometidos em dezembro de 2024, no município de São Desidério. A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues.

De acordo com a denúncia, o condenado matou a companheira, Hiasmin Nogueira Weber, assassinou o sogro, Carlos Sérgio Weber, e tentou matar a cunhada, Hyndira Nogueira Weber, durante um ataque ocorrido na noite de 14 de dezembro de 2024. O crime aconteceu na residência da família, localizada no povoado de Roda Velha.

Após cometer os crimes, Manuel Alejandro Bordon fugiu para uma área de mata, onde foi localizado posteriormente com ferimentos.

Na sentença, a juíza Bianca Pfeffer determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado. Ao fundamentar a decisão, a magistrada destacou a gravidade dos fatos, ressaltando que o crime foi motivado por sentimento de posse e ciúme, além da violência empregada contra a vítima e dos impactos causados aos filhos menores do casal.

Segundo os autos, Carlos Sérgio Weber foi morto ao tentar socorrer a filha durante o ataque. Já Hyndira Nogueira Weber conseguiu escapar após buscar ajuda, circunstância que impediu a consumação do feminicídio tentado.

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, no dia 22 de maio, que o Município de Correntina garanta o respeito aos direitos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, prevenindo situações de discriminação e estigmatização. A recomendação, de autoria dos promotores de Justiça Suelim Iasmine Braga, Jürgen Wolfgang e Gilson Sacramento da Silva, foi encaminhada às secretarias municipais de Educação, Assistência Social e Saúde. No documento, os promotores de Justiça destacaram que é proibida qualquer prática de discriminação, humilhação, constrangimento ou tratamento degradante em razão da condição de acolhimento institucional. “Alertamos que discriminação contra as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade configura a prática criminosa e, caso sejam identificadas situações de humilhação ou discriminação, serão adotadas as medidas pertinentes para a devida responsabilização criminal”, ressaltaram os promotores de Justiça. Entre as medidas recomendadas à Secretaria Municipal de Educação está a garantia de matrícula imediata dos estudantes acolhidos, sem exigências burocráticas que possam dificultar o acesso à escola. O documento também orienta que profissionais da rede de ensino sejam capacitados sobre os direitos de crianças e adolescentes, a identificação de situações de violência e a correta compreensão do acolhimento institucional. À Secretaria de Assistência Social, o MPBA recomendou o fortalecimento dos serviços de proteção social, especialmente do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para acompanhamento das famílias e promoção da reintegração familiar sempre que possível. Também foi recomendada a capacitação das equipes para atendimento qualificado e sem revitimização. Já à Secretaria Municipal de Saúde, o documento orienta que seja garantido atendimento prioritário e integral às crianças e adolescentes acolhidos, incluindo acompanhamento médico, odontológico, psicológico e psiquiátrico, além do fornecimento de medicamentos quando necessário.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Corpus Christi 2026 à meia-noite desta quinta-feira (04/06) nas rodovias federais que cortam a Bahia. A ação seguirá até as 23h59 de domingo (07/06), com reforço no policiamento, fiscalização intensificada e atividades educativas voltadas à segurança no trânsito. Segundo a PRF, a expectativa é de aumento no fluxo de veículos durante o feriado prolongado, especialmente nas estradas que ligam Salvador ao interior do estado, além de rotas com destino a cidades turísticas, regiões litorâneas e polos religiosos. Para enfrentar o aumento da movimentação, a corporação ampliará o número de equipes em pontos estratégicos das rodovias federais. As fiscalizações terão como foco principal infrações consideradas responsáveis por grande parte dos acidentes graves, como ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool. Os agentes também irão verificar o uso do cinto de segurança, dos dispositivos de retenção para crianças, as condições dos veículos e a regularidade da documentação dos condutores. A operação contará com a utilização de radares móveis, etilômetros, conhecidos como bafômetros, além da atuação de equipes especializadas em fiscalização de trânsito e combate à criminalidade. De acordo com a PRF, o reforço operacional será concentrado principalmente nos períodos de saída e retorno do feriado, quando há maior circulação de veículos nas rodovias. A Operação Corpus Christi integra o calendário nacional de ações da instituição e tem como objetivo reduzir acidentes, preservar vidas e garantir mais segurança aos motoristas e passageiros que trafegarem pelas estradas federais da Bahia durante o período festivo.

Uma das condições dermatológicas mais comuns, a acne, popularmente conhecida como espinha, atinge pessoas de todas as idades, em especial adolescentes. A busca de uma solução para esse problema fez com que jovens cientistas do Colégio Estadual de Tempo Integral Nelson Maia, no município de Ponto Novo, unissem saberes ancestrais com conhecimento científico. Os estudantes Gustavo Maia e Nayanna Venâncio, orientados pelos professores Diego Palmeira e Luana Moura, utilizaram barbatimão (Stryphnodendron adstringens), copaíba (Copaifera langsdorffii) e argila da Caatinga para desenvolver um sabonete artesanal com potencial cicatrizante. O produto, segundo seus criadores, auxilia em condições como acne, feridas e infecções cutâneas. Batizado como Purificaê, o sabonete tem diferenciais para outros produtos similares que já existem no mercado. “Combinamos três ativos com funções complementares numa formulação artesanal ainda não consolidada no mercado cosmético. O produto ainda carrega um diferencial cultural forte de conectar o saber ancestral das comunidades da Caatinga à validação científica, o que poucos cosméticos naturais no mercado conseguem fazer de forma tão genuína e regionalizada”, garante a jovem Nayanna. A escolha por esses ingredientes, que são abundantes no território de identidade Piemonte Norte do Itapicuru, é justificada pelo estudante Gustavo Maia. “O Barbatimão é rico em substâncias com ação antibacteriana e antifúngica, além de baixa toxicidade para uso tópico. A Copaíba contribui com propriedades anti-inflamatórias e efeito rejuvenescedor para a pele. Já a Argila da Caatinga regula a oleosidade e melhora a textura do produto”. Entusiasmados com a receptividade do projeto pela comunidade, o grupo pensa em empreender. “Os próprios resultados da pesquisa mostram que o produto tem potencial real de mercado. A proposta é envolver cooperativas e moradores de Ponto Novo na produção artesanal, gerando renda para as comunidades locais e promovendo o empreendedorismo social a partir do uso sustentável da Caatinga”, sinaliza Gustavo.

Um grave acidente registrado na tarde de domingo (31/05) na BR-116, em Santa Terezinha, resultou na morte de 16 pessoas e deixou outras cinco feridas. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 507 da rodovia. Segundo informações da PRF, a colisão aconteceu por volta das 16h40 e envolveu uma van de passageiros e um caminhão. As 16 vítimas fatais estavam na van. Além disso, quatro ocupantes do veículo sofreram ferimentos e foram socorridos. O motorista do caminhão também ficou ferido e foi encaminhado para atendimento médico. As informações preliminares apontam que a van transportava integrantes de uma mesma família e seguia de Amargosa para o município de Salvador. Já o caminhão realizava o trajeto entre Juazeiro, na Bahia, e o estado do Rio de Janeiro. De acordo com os levantamentos iniciais realizados no local, o caminhão teria invadido a pista contrária, provocando a batida. No entanto, as causas exatas do acidente ainda serão esclarecidas pelas investigações. Durante a fiscalização, os policiais constataram uma irregularidade no funcionamento do cronotacógrafo do caminhão, equipamento utilizado para registrar informações sobre velocidade e tempo de direção. Em razão da falha, não foi possível verificar o período de condução do motorista. O condutor do caminhão foi detido e permaneceu sob custódia policial enquanto recebia atendimento em uma unidade de saúde. A PRF informou que continuou prestando apoio à Polícia Militar durante o acompanhamento da ocorrência. Equipes de resgate, perícia e segurança viária atuaram no local durante horas para atendimento das vítimas, remoção dos veículos e limpeza da pista. Em razão da gravidade do acidente, o trecho ficou totalmente interditado por parte da noite. A rodovia foi completamente liberada às 3h47 desta segunda-feira (01/06), após a conclusão de todos os procedimentos.

O Governo da Bahia empregará 27 mil policiais e bombeiros na Operação São João 2026, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). O anúncio foi realizado na sexta-feira (29/5), durante evento na cidade de Paulo Afonso. Segundo a SSP, serão investidos R$ 34,6 milhões na operação, que ocorrerá entre os dias 4 de junho e 12 de julho, abrangendo 283 municípios baianos, sendo Salvador, 12 cidades da Região Metropolitana e outros 271 municípios do interior. A Polícia Militar atuará com equipes ordinárias e especializadas no policiamento ostensivo e preventivo. Já a Polícia Civil empregará efetivos ordinários e extraordinários, além da instalação de estruturas temporárias de atendimento e ações de inteligência voltadas para o período festivo. O Corpo de Bombeiros Militar reforçará as ações de prevenção e resposta a emergências com postos operacionais, rondas preventivas, orientações ao público e atendimento de ocorrências. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) também contará com equipes extraordinárias, Unidades Móveis de Polícia Técnica e postos modulares para agilizar os atendimentos. A estrutura operacional contará ainda com três helicópteros e 1.755 viaturas distribuídas em todo o estado durante os festejos juninos. No campo da tecnologia, mais de 2.800 câmeras com recursos de Reconhecimento Facial e monitoramento PTZ serão empregadas nas festas realizadas em Salvador e no interior. A operação também contará com portais de abordagem, plataformas elevadas de observação, Centro Integrado de Comando e Controle Móvel e 104 drones. De acordo com o subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, a edição deste ano contará com o maior efetivo já empregado durante os festejos juninos na Bahia. “Aplicaremos no São João de 2026 o maior efetivo da história, visando a garantia da ordem e da paz em todo o território baiano”, destacou.

Os estudantes Daniel Rodrigues Lima e Vitor Hugor Batista Santos, da 3ª série do Ensino Médio do Colégio Estadual São Vicente de Paulo, em Bom Jesus da Lapa, estão representando a produção científica da rede estadual da Bahia no II Congresso Brasileiro de Biogeografia e Mudanças Climáticas, realizado até este domingo (31), na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. Acompanhados pelo professor Mateus Costa Santos, os jovens apresentam a pesquisa intitulada “Arborização urbana e conforto térmico: a cidade de Bom Jesus da Lapa em um contexto de altas temperaturas”, que investiga os efeitos da vegetação urbana no conforto térmico da população. Segundo o professor, o estudo comparou duas vias da cidade, sendo uma arborizada e outra sem cobertura vegetal. “Selecionamos duas vias para análise: uma arborizada e outra sem árvores. Os resultados mostram que a área arborizada apresenta condições atmosféricas mais favoráveis”, explicou. A pesquisa reuniu mais de 60 registros coletados ao longo de sete semanas, entre setembro e novembro de 2024. Durante o congresso, os estudantes tiveram a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores de diversas instituições brasileiras e participar de discussões sobre mudanças climáticas, planejamento urbano e qualidade ambiental. “Apresentar a pesquisa em um evento dessa magnitude está sendo desafiador, mas muito gratificante. Recebemos elogios de professores da USP e UFRJ, o que nos motivou ainda mais”, afirmou Vitor Hugor Batista Santos. A participação dos estudantes ocorre com apoio do Programa Da Bahia para o Mundo, iniciativa que oferece suporte financeiro e logístico a estudantes e professores da rede pública em eventos científicos, culturais e tecnológicos, por meio do Edital nº 23/2024 da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). Além dos resultados científicos, o projeto contribuiu para o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos participantes. “A pesquisa me ajudou no desenvolvimento do pensamento autônomo e proporcionou uma verdadeira imersão no estudo da Biogeografia”, destacou Daniel Rodrigues Lima. Para o professor Mateus Costa Santos, a presença dos estudantes no evento simboliza a valorização da ciência produzida nas escolas públicas. “A palavra que resume esse momento é ‘esperançar’, principalmente quando vemos jovens ocupando espaços científicos tão importantes”, ressaltou. De acordo com o docente, o trabalho desenvolvido em Bom Jesus da Lapa reforça o papel da pesquisa como instrumento de formação crítica e cidadã, além de contribuir para a reflexão sobre os desafios ambientais enfrentados pelas cidades em um cenário de mudanças climáticas.

Vai até esta quinta (28) o prazo para pagamento do IPVA com desconto de 8% para veículos com placas de final 5. O abatimento vale para quem quitar o tributo em cota única. Se a opção for pelo pagamento em cinco parcelas, sem desconto, a primeira cota também vence no dia 28 de maio. Para as placas de final 6, estes prazos vão até sexta (29). O calendário do IPVA 2026 está disponível no site https://www.sefaz.ba.gov.br, no canal “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”. O pagamento em cota única com desconto de 8% pode ser realizado via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. Também é possível pagar o IPVA pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 5 é até 29 de setembro. Em caso de descumprimento dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, também no site https://www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2500 ou 2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, na última sexta-feira (22), à Câmara Municipal de Correntina a suspensão imediata do concurso público em andamento, após identificar indícios de irregularidades na organização do certame. A medida, de autoria da promotora de Justiça Suelim Iasmine Braga, integra inquérito civil que apura a composição do quadro de servidores do Legislativo, que apresentava desproporção entre cargos comissionados e efetivos. Segundo o MPBA, foram identificadas falhas no processo de contratação da banca organizadora, incluindo possível participação antecipada de empresa antes da conclusão da licitação e ausência de comprovação de qualificação técnica. Essas situações podem comprometer a legalidade do concurso e ferir princípios como impessoalidade e igualdade de oportunidades. Também foi constatado que o cronograma do concurso não prevê etapa para impugnação do edital, o que impede o questionamento dos candidatos diante de eventuais irregularidades. Além disso, há denúncia em apuração sobre possível favorecimento de pessoas vinculadas a agentes públicos. A recomendação estabelece prazo de 10 dias para que a Câmara comprove a suspensão do certame e adote medidas para corrigir as falhas. Em caso de descumprimento, o MPBA poderá acionar a Justiça para garantir a legalidade, a transparência e o respeito aos direitos dos candidatos.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente, na sessão desta terça-feira (26), um termo de ocorrência lavrado contra o então diretor-presidente do Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho (IMUP), Gilmar de Souza Costa, por ausência de comprovação da legalidade de pagamentos de auxílio-doença realizados no exercício de 2019. O processo foi relatado pelo conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva e teve origem em determinação contida no parecer prévio das contas do instituto relativas ao exercício de 2019. A área técnica do TCM-BA identificou a falta de encaminhamento dos relatórios de inspeção médica que fundamentaram concessões de auxílio-doença a servidores municipais nos processos de pagamento referentes ao mês de janeiro daquele ano, no montante de R$ 113.450,61. Diante das irregularidades apontadas, os conselheiros aplicaram multa de R$ 1,5 mil ao ex-gestor e determinaram o ressarcimento, com recursos pessoais, de R$ 113.450,61 aos cofres municipais, valor correspondente aos pagamentos cuja regularidade não foi comprovada. Segundo a análise técnica, alguns servidores recebiam o benefício por período superior ao limite de 24 meses previsto na legislação municipal, sem comprovação da realização de novas inspeções médicas obrigatórias. A equipe técnica destacou que os relatórios médicos são documentos indispensáveis para atestar a legalidade da concessão, manutenção ou prorrogação dos benefícios previdenciários. Mesmo após notificação do Tribunal para apresentação dos documentos e esclarecimentos, o gestor permaneceu silente durante a instrução processual, incorrendo em revelia. Para a relatoria, a ausência da documentação comprometeu a comprovação da regularidade dos pagamentos efetuados pelo instituto previdenciário. Cabe recurso da decisão.