Secretaria de Meio Ambiente orienta proprietários de estabelecimentos quanto aos transtornos causados por som alto em Guanambi

Secretaria de Meio Ambiente orienta proprietários de estabelecimentos quanto aos transtornos causados por som alto em Guanambi
Foto: Divulgação/PMG

Na manhã desta segunda (17), na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi, foi realizada uma reunião com proprietários de bares, restaurantes e casas de eventos, que utilizam som ao vivo ou ambiente na cidade. De acordo com a prefeitura, o objetivo da reunião foi esclarecer dúvidas sobre a Lei do Silêncio, abordar a regulamentação do uso de som em horários restritos e orientar os empresários sobre a necessidade de adequação às normas vigentes. A reunião foi motivada por denúncias frequentes de moradores vizinhos a esses estabelecimentos, que relataram transtornos causados pelo som alto além do horário permitido. Os agentes da fiscalização são responsáveis por realizar rondas regulares, atender denúncias e orientar sobre o uso adequado do som. Em caso de descumprimento das normas, os infratores podem estar sujeitos a notificações, multas e até interdição do estabelecimento. Durante o encontro, foi reforçado que o objetivo não é prejudicar os comerciantes, mas sim, garantir o equilíbrio entre o direito ao lazer e o respeito à tranquilidade da comunidade. Foi ressaltado que manter o volume do som dentro dos limites permitidos e respeitar os horários estabelecidos são ações essenciais para evitar conflitos e penalidades. A reunião foi considerada produtiva, com os empresários demonstrando interesse em se adequar às exigências e buscar soluções para manter suas atividades sem desrespeitar as normas. A SEMA continuará promovendo diálogos e ações educativas para garantir o cumprimento da legislação.

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