Em uma ação conjunta das secretarias municipais de Infraestrutura e Meio Ambiente, a Prefeitura de Guanambi multou o proprietário de um lote no Bairro Santo Antônio após a limpeza do terreno ser realizada por meio de fogo no último sábado (20). A queimada gerou densa fumaça, trazendo transtornos e riscos à saúde de centenas de famílias da região. A identificação do responsável ocorreu por meio do sistema de georreferenciamento da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Com base nas Leis Municipais nº 510/2011, que proíbe queimadas urbanas, e nº 1.107/2017, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, foi aplicada multa de R$ 2.100,00. Caso o valor não seja quitado, o débito poderá resultar em negativação do nome do proprietário, inclusão na Dívida Ativa e possível execução judicial. Segundo a Prefeitura, nos últimos meses já foram notificadas e multadas centenas de pessoas responsáveis por lotes ou imóveis abandonados que oferecem riscos à saúde pública, funcionando como criadouros de insetos e do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. O Bairro Santo Antônio concentra grande número de terrenos desocupados. A fiscalização segue notificando os donos para que realizem a limpeza adequada, lembrando que é proibido o uso de fogo na manutenção desses espaços.



