Projeto ‘Raízes da Cidadania' inicia mapeamento detalhado de serviços públicos em quatro municípios

Projeto ‘Raízes da Cidadania' inicia mapeamento detalhado de serviços públicos em quatro municípios
Foto: Divulgação/MP-BA

Nesta quinta-feira, dia 7, os Municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique assinaram termos de adesão ao projeto ‘Raízes da Cidadania’ durante a programação do PGJ Itinerante, em Vitória da Conquista. No início desta semana, promotores de justiça do MPBA e equipes técnicas realizaram a primeira etapa de um mapeamento detalhado dos principais serviços públicos dos quatro municípios e apresentaram as metas, objetivos e diagnósticos prévios do projeto para gestores, lideranças e representantes da sociedade civil locais em reuniões públicas realizadas nas Câmaras Municipais e centro de convivência, com participação dos prefeitos, vereadores, secretários, conselheiros municipais e população em geral. Foram visitadas unidades escolares, de saúde, conselhos tutelares e de assistência social e casas abrigo que acolhem crianças e adolescentes vitimizados. Informações foram coletadas junto às equipes técnicas para instruir os procedimentos administrativos instaurados, por meio dos quais as Promotorias de Justiça fomentarão e acompanharão o desenvolvimento de políticas públicas, junto com a atuação especializada do Pnud no monitoramento dos indicadores. Um dos indicadores que chama atenção em Caraíbas é a inexistência de sistema coletivo de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários. Apenas 33,75% dos resíduos sólidos são coletados, e destinados a um lixão. O município também não conta com instâncias municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e do plano municipal da primeira infância, que são fundamentais para a captação de recursos federais que financiarão ações e projetos. As equipes do MPBA fizeram visitas ao Conselho Tutelar, ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Florindo Lima e ao Centro de Saúde Santo Antônio. Os gestores municipais, o atual prefeito e o eleito estiveram presentes na reunião pública, além de vereadores. O prefeito eleito acompanhou a visita do MP ao Cras.

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