O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (16), a situação de emergência nos municípios de Serra do Ramalho e Presidente Jânio Quadros em razão da estiagem prolongada. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos federais para ações de resposta à situação de desastre. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a distribuição de cestas básicas, fornecimento de água mineral, oferta de refeições para trabalhadores e voluntários, além da entrega de kits de higiene pessoal, limpeza residencial e dormitório. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir do envio dos planos de trabalho pelos municípios afetados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza a análise das metas e dos valores solicitados. Após aprovação, o valor a ser liberado é oficializado por meio de nova portaria no DOU.