A tradicional Festa de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos, realizada no município de Lençóis, na região da Chapada Diamantina, foi reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil. A decisão foi aprovada por unanimidade na quarta-feira (11), durante a 112ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, realizada no Palácio Gustavo Capanema. Celebrada há mais de 150 anos, a festa reúne manifestações religiosas, culturais e comunitárias que marcam a formação histórica do município. A celebração ocorre anualmente entre os dias 23 de janeiro e 2 de fevereiro e articula diferentes matrizes culturais presentes na região, como o catolicismo popular, tradições de matriz africana e a memória do garimpo, atividade que marcou a ocupação da Chapada Diamantina. O reconhecimento contou com atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na defesa do patrimônio cultural imaterial. No voto técnico aprovado pelo conselho, foi destacado que a instituição instaurou o primeiro inquérito civil do país voltado à proteção de um bem cultural imaterial ainda em processo de registro, diante do risco de descaracterização de elementos tradicionais da celebração. Participaram da sessão representantes da comunidade e de instituições envolvidas no processo. Estiveram presentes a prefeita de Lençóis, Vanessa Sena; representantes da Sociedade União dos Mineiros; o superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Guanais; além dos promotores de Justiça Augusto César Matos e Alan Cedraz. O processo de reconhecimento teve início em 2015, quando a Sociedade União dos Mineiros solicitou ao Iphan o registro da festa como patrimônio cultural brasileiro. O pedido ocorreu em meio a conflitos relacionados à condução da celebração e ao risco de supressão de práticas tradicionais ligadas à religiosidade popular. A partir daí, passaram a atuar no caso instituições responsáveis pela proteção do patrimônio cultural, entre elas o Ministério Público, o Iphan e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia. Segundo o parecer do Iphan, a iniciativa representou um precedente nacional por tratar-se do primeiro procedimento voltado à proteção de um bem cultural imaterial ainda em processo de reconhecimento oficial.

Para o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Cultural do Ministério Público, promotor de Justiça Alan Cedraz, o reconhecimento representa um avanço na proteção das tradições culturais. “O reconhecimento representa também um marco importante na proteção do patrimônio cultural imaterial, demonstrando o papel institucional do Ministério Público na defesa concreta das tradições e na garantia do direito coletivo à preservação da cultura e da memória social na Bahia”, afirmou. O promotor de Justiça Augusto Matos destacou que o processo foi construído a partir da escuta da comunidade e da articulação entre instituições públicas. “É muito gratificante ver a efetividade dessa atuação diante da relevância histórica e cultural do tema para a memória e a identidade do povo baiano. O reconhecimento da Festa de Senhor dos Passos de Lençóis como Patrimônio Cultural do Brasil é fruto da força da comunidade que mantém viva essa tradição. O Ministério Público ouviu e catalisou os anseios dos detentores desse patrimônio cultural, garantindo, por meio do diálogo institucional e das medidas jurídicas necessárias, que as práticas essenciais da celebração fossem preservadas”, afirmou. Ele também ressaltou a importância da atuação conjunta entre instituições públicas e sociedade. “Experiências como essa revelam a importância de que os órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio construam agendas conjuntas, capazes de fortalecer e tornar mais efetivas as políticas de preservação cultural no país”, completou.