Maio de 2025

Um comerciante de 79 anos foi preso em flagrante por crimes de maus-tratos a animais e posse irregular de arma de fogo, na manhã de segunda-feira (19), no município de Planalto, sudoeste baiano. A ação foi realizada por policiais civis da Delegacia Territorial do município, após denúncia sobre a existência de uma rinha de galo no local. O flagrante ocorreu em um bar no centro da cidade. Durante a diligência, a equipe acessou os fundos do estabelecimento, onde os policiais encontraram diversos galos em situação de maus-tratos, armazenados em viveiros e com sinais de participação em brigas. Também foram apreendidos medicamentos utilizados para aumentar a performance dos animais, uma serra usada para amputação de esporas, além de troféus e medalhas de torneios das lutas realizadas pelas aves. Durante a ação, foi encontrada ainda uma arma de fogo do tipo revólver, calibre .38, com cinco munições. O responsável pelo local foi autuado em flagrante e está à disposição do Poder Judiciário. Os animais encontrados foram encaminhados para órgãos de proteção ambiental.

Na sessão desta terça-feira (20/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram a aprovação com ressalvas – à Câmara de Vereadores – das contas da Prefeitura de Aracatu, referentes ao ano de 2023, da responsabilidade de Braulina Lima Silva. Entre as ressalvas, a relatoria destacou a ocorrência de déficit orçamentário; ausência de recursos para cobrir despesas de curto prazo e de “restos a pagar”; não aplicação do percentual mínimo de 15% dos recursos da complementação do VAAT – Valor Anual por Aluno; e omissão na cobrança de ressarcimentos imputados a agentes políticos do município. O município apresentou – em 2023 – uma receita de R$64.374.132,05 e uma despesa realizada de R$66.381.596,36, o que resultou em um déficit de R$2.007.464,31. As despesas com pessoal representaram 40,51% da receita corrente líquida, obedecendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 29,24% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 78,51% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 21,17% nas ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$5 mil à gestora em razão das falhas registradas no relatório técnico. Cabe recurso da decisão.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista, recuperou porcelanatos avaliados em R$ 50 mil, furtados por um auxiliar de logística de uma grande loja de material de construção da cidade. O crime foi descoberto após uma auditoria interna realizada pela empresa, que identificou a ausência de 400 metros de piso de porcelanato e 47 sacos de argamassa no estoque. O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência no dia 14 de maio de 2025. Durante as investigações, os agentes constataram que o autor do furto, um funcionário de 28 anos, utilizava o cargo de confiança para acessar livremente o sistema e o estoque, facilitando os desvios. Ele responderá por furto qualificado pelo abuso de confiança. As diligências continuaram e revelaram que o material foi vendido a quatro pessoas, já identificadas e conduzidas à delegacia. Elas confessaram ter comprado os itens e irão responder pelo crime de receptação. Todo o material recuperado foi restituído aos proprietários.

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Na manhã desta terça-feira (20), a Prefeitura Municipal de Brumado realizou uma importante reunião com representantes das principais forças de segurança que irão atuar durante as festividades em comemoração ao aniversário da cidade, que acontecerá em junho. Estiveram presentes no encontro integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A reunião teve como objetivo discutir o planejamento operacional para garantir a segurança da população e a tranquilidade durante o evento comemorativo. Durante a reunião, foram abordados pontos prévios essenciais para organização e execução da festa como segurança do evento, atendimento a emergências, organização do tráfego, medidas preventivas para grandes aglomerações, entre outros. 

Nesta terça-feira, 20 de maio de 2025, a Mega-Sena realiza o sorteio do concurso 2.865, com um prêmio acumulado estimado em R$ 100 milhões. O sorteio ocorrerá às 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Caixa Econômica Federal no YouTube. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas, no Portal Loterias Caixa e no App Loterias Caixa. Clientes do banco podem utilizar o Internet Banking. O valor mínimo da aposta simples, com seis dezenas, é de R$ 5,00.

Na segunda-feira (19), uma motocicleta Honda CG Titan 125 furtada no centro de Caetanos foi recuperada pela guarnição do 2º Pelotão da 79ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). A ação ocorreu após a vítima relatar que havia deixado o veículo estacionado em frente a uma academia e, ao retornar, percebeu o furto. De imediato, os policiais iniciaram diligências que os conduziram até a zona rural do município, onde localizaram um homem de 26 anos em posse da motocicleta. Ao ser abordado, o suspeito alegou que havia se apropriado do veículo apenas para se deslocar até sua residência, afirmando conhecer a proprietária e que pretendia devolver a moto posteriormente. Durante a abordagem, o homem informou ser paciente do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e usuário de medicamentos controlados, alegando estar desorientado no momento do ato. A motocicleta foi recuperada e apresentada, juntamente com o suspeito, na Delegacia Territorial de Caetanos, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Na noite de segunda-feira (19), por volta das 22h40, a Polícia Militar apreendeu um simulacro de arma de fogo durante a Operação Gavião, realizada no município de Jequié. A ação foi conduzida por uma guarnição do 19º Batalhão da PM, que realizava abordagens de rotina na cidade. Durante uma das revistas, os policiais identificaram um indivíduo portando o simulacro na cintura. O objeto, que imita uma arma de fogo real, foi imediatamente recolhido. O homem detido e o artefato foram encaminhados ao Complexo Policial de Jequié, onde foram apresentados à autoridade competente para adoção das medidas cabíveis.

Na tarde desta segunda-feira (19), duas motocicletas com restrição de roubo foram recuperadas por guarnições do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM) durante ações de patrulhamento no bairro Irmã Dulce, em Brumado. Os policiais realizavam rondas ostensivas e preventivas quando foram acionados via Cicom, com a informação sobre o roubo de uma motocicleta Honda Bros nas proximidades do desvio do distrito de Sussuarana, em Tanhaçu. De posse das características do veículo, as guarnições intensificaram a vigilância na região e localizaram uma moto com as mesmas especificações. Após abordagem e verificação, foi confirmada a procedência criminosa do veículo. Pouco tempo depois, uma nova denúncia anônima repassada pelo Cicom informou que uma segunda motocicleta, de cor azul e supostamente utilizada pelos autores do assalto, estaria escondida nas imediações. As equipes se dirigiram ao local indicado e localizaram uma Honda Titan 150 azul, com restrição de roubo registrada na cidade de Malhada de Pedras. As duas motocicletas foram apresentadas na sede da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) evitou, de janeiro a abril, 30 tentativas de fraudes na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os fraudadores tentaram obter as carteiras utilizando dados diferentes daqueles que possuíam em identificação anterior, ou de outras pessoas. As tentativas foram descobertas graças ao rigoroso procedimento adotado e ao novo sistema de identificação civil implantado na Bahia em julho de 2024. Com ele é possível verificar no sistema se a pessoa que solicita o novo RG já possui dados biométricos cadastrados. “A avaliação do sistema é multibiométrica, desta forma, os dados são cruzados a partir das impressões digitais e fotografias, além dos nomes e filiação”, explicou Gabriel Pereira de Araújo, Coordenador de Investigação e Verificação do IIPM.  Após a confirmação da tentativa de fraude são emitidos relatórios de investigação para Polícia Civil, Receita Federal e INSS. “A nossa pretensão é que tenhamos cada vez menos tentativas, uma vez que os fraudadores procuram facilidades e o nosso sistema está cada vez mais qualificado para identificar essas situações”, explicou Bruno Fróes, Diretor do Pedro Mello.

Um mandado de busca e apreensão domiciliar foi cumprido, na manhã desta segunda-feira (19), por equipes da Delegacia Territorial de Buritirama, no oeste da Bahia. A ação teve como alvo um servidor público de 53 anos, investigado por violência doméstica contra a ex-companheira, de 35 anos. Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidas uma pistola calibre 9mm, um fuzil 5.56 e um revólver calibre .38, todos com registro em nome do investigado. A decisão judicial, expedida a partir de inquérito instaurado para apurar crimes de lesão corporal e ameaça, registrados na última sexta-feira (16), também determinou a suspensão dos registros das armas. O homem já havia sido denunciado por ameaça, em 2023, envolvendo outra vítima. O material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município de Barra. O investigado foi ouvido e vai responder em liberdade, aguardando decisão da Justiça.

Marcando o início de duas semanas de mobilização em defesa do meio ambiente, a 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (18), em Bom Jesus da Lapa (BA), município escolhido para a instalação da base de operação. A cerimônia, realizada no Colégio Estadual Monsenhor Turíbio, reuniu mais de 200 participantes, entre representantes de 45 instituições do poder público e da sociedade civil organizada. Durante a solenidade, três dos coordenadores-gerais da FPI — a promotora de Justiça Luciana Khoury (MP/BA), o procurador Ilan Fonseca (MPT) e o fiscal Augusto Pinto (Crea/BA) — deram as boas-vindas às equipes, destacando a importância da atuação conjunta para a proteção do meio ambiente e o fortalecimento dos direitos das populações da bacia. Para Luciana, a expectativa é positiva. Com um total de 27 equipes divididas em 17 áreas temáticas, a FPI desenvolve ações nas áreas rural e urbana, com foco em fiscalização ambiental, educação socioambiental, saúde pública, regularização de empreendimentos, entre outros eixos estratégicos. Será por meio desses agentes que o programa passará por mais de 400 pontos de interesses localizados nas cidades de Carinhanha, Correntina, Feira da Mata, Iuiú, Malhada, Matina, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato nas próximas duas semanas.

O Tribunal do Júri da comarca de Vitória da Conquista condenou, na última quarta-feira, dia 14, Idalvo Gomes Cunha a 16 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Adair José de Oliveira Santos, ocorrido na cidade em 2021. A acusação foi sustentada no júri pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira.   De acordo com a denúncia do MPBA, no dia 21 de novembro em 2021, por volta das 05h, Idalvo Gomes Cunha atacou Adair José de Oliveira Santos com golpes de barras de ferro na sua residência. Logo depois, arrastou o corpo da vítima deixando em via pública. Ainda conforme denúncia, o crime foi cometido por motivos de ciúmes, já que Adair teria se envolvido com a ex- companheira de Idalvo. Ele foi condenado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima. 

Um homem de 38 anos foi preso, na última sexta-feira (16), após descumprir medidas protetivas e manter uma série de ameaças contra a ex-companheira, de 25 anos, no município de Luís Eduardo Magalhães. A vítima havia solicitado proteção judicial após ser perseguida em diferentes locais, inclusive no trajeto para o trabalho. Segundo a investigação conduzida pelo Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) do município, a vítima relatou que, mesmo após a separação, o ex-companheiro insistia em segui-la e demonstrava comportamento possessivo. Apesar da ordem judicial expedida em 26 de fevereiro, o investigado continuou tentando contato com a mulher, sendo flagrado na porta da residência dela e enviando valores via PIX com ameaças no campo de descrição, além de e-mails com conteúdo intimidatório. Diante dos fatos, o Neam solicitou a prisão preventiva, que foi concedida pela Vara Criminal de Luís Eduardo Magalhães. O homem foi localizado no bairro Jardim das Acácias, onde foi preso, e segue à disposição da Justiça.

Um grave acidente de trânsito registrado na madrugada desta segunda-feira (19), por volta das 0h30, deixou nove pessoas feridas na BR-030, na altura do povoado Rancho das Mães, zona rural de Palmas de Monte Alto. De acordo com informações preliminares passadas ao 17º BPM, o condutor de um VW Gol teria freado bruscamente ao passar por um quebra-molas, momento em que foi atingido na traseira por um Chevrolet Vectra. A colisão deixou oito adultos e uma adolescente de 12 anos feridos. Entre as vítimas, estão três homens, três mulheres, um adolescente de 17 anos e a menina de 12. As equipes do 17º Batalhão da Polícia Militar, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas e prestaram socorro às vítimas no local, que foram encaminhadas para unidades de saúde da região. Não há, até o momento, informações detalhadas sobre o estado de saúde dos envolvidos. O motorista do VW Gol, identificado apenas pelo apelido de "Dan", não foi encontrado no local quando a PM chegou. Testemunhas relataram que ele teria sido retirado por populares antes da chegada das autoridades. Os dois veículos foram removidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil (DEPOL), que ficará responsável pela investigação das circunstâncias do acidente.

Na manhã deste domingo (18), por volta das 9h50, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), lotados no posto de Sussuarana, apreenderam uma arma de fogo e diversas munições durante uma abordagem realizada na rodovia BA-026, no município de Tanhaçu. Durante a fiscalização de rotina a um veículo, os policiais encontraram um revólver calibre .38 da marca Taurus, além de 35 cartuchos intactos, todos armazenados dentro de uma mala no interior do automóvel. Diante da situação, o condutor do veículo foi detido e encaminhado, juntamente com o armamento e as munições, à Delegacia Territorial de Brumado, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia na gestão e funcionamento da Associação de Misericórdia Por Amor ao Próximo (Ampap), localizada no município de Belo Campo, levaram a Justiça a determinar a suspensão total do repasse de verbas públicas e cassação do registro da entidade. A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em favor de recurso movido pelo MPBA, reforma sentença inicial que havia aplicado sanção única de advertência aos responsáveis. Segundo o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, investigações identificaram uma série de infrações cometidas pelos responsáveis da Ampap, como abusos físico, psicológico e moral contra crianças e adolescentes, além da subtração de documentos pessoais dos institucionalizados por parte da presidente da associação. Os responsáveis pela Ampap foram afastados da gestão da entidade pela Justiça, quando apreciado o pedido liminar apresentado na ação do MPBA. Desde então, a gestão da unidade estava a cargo do Município. A Ampap foi criada para atender a comunidade vulnerável e realizar o acolhimento de crianças e adolescentes. Na decisão judicial transitada em julgado no último dia 6 de maio, a Primeira Câmara Cível registrou que a aplicação exclusiva da pena de advertência se revelou “desproporcional e ineficaz diante da gravidade das condutas constatadas na instituição” e, por isso, foi substituída por “penalidades mais severas, que preservem os direitos das crianças e adolescentes e impedem a continuidade de abusos pela entidade”.

Nos dias 20 e 21 de maio, a região da Chapada Diamantina será palco da Semana da Mata Atlântica 2025, promovida pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e com apoio da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A programação irá mobilizar moradores da região, pesquisadores e convidados em torno da valorização da sociobiodiversidade e da proteção desse, que é um dos biomas mais ameaçados em todo o mundo. Em Mucugê, haverá atividades ligadas à preservação das abelhas nativas e à restauração florestal. Já em Lençóis, estão previstas visitas técnicas e oficinas voltadas ao manejo sustentável e ao uso de tecnologias de monitoramento ambiental. O encerramento contará com a entrega do Prêmio Muriqui e a oficialização de novos Postos Avançados da RBMA. A iniciativa integra a programação nacional da Semana da Mata Atlântica, que ocorre até 30 de maio em várias regiões do país.

Na tarde de sábado (17), por volta das 17h, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado) apreenderam um veículo que realizava o transporte irregular de animais no município de Vitória da Conquista (BA). Durante a fiscalização, a guarnição identificou que o veículo transportava 15 bovinos vivos (bois) sem a apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório exigido pela legislação sanitária vigente para o deslocamento de animais, especialmente em viagens intermunicipais ou interestaduais. Diante da irregularidade, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) foi acionada para a adoção das medidas legais cabíveis.

Um homem foi preso no fim da tarde deste domingo (18) por tráfico de drogas, nas proximidades do povoado do Almoço, zona rural de Macaúbas. A ação foi realizada por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), durante patrulhamento na rodovia BA-349, que dá acesso ao município de Ibipitanga. Segundo a 4ª CIPM, o suspeito estava em um ponto de ônibus e demonstrava inquietação e nervosismo. Ao notar a presença da viatura, ele tentou fugir do local, mas foi rapidamente alcançado pelos policiais. Na abordagem, foram encontrados com o indivíduo 144 papelotes de uma substância análoga à cocaína. Diante do flagrante, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Territorial de Ibotirama, onde permanece à disposição da Justiça. O material apreendido também foi apresentado na unidade policial.

Termina nesta segunda-feira (19/5) o prazo para que 259.195 eleitores da Bahia com título passível de cancelamento regularizem suas pendências junto à Justiça Eleitoral e evitem o cancelamento do documento. Os dados são do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e referem-se a quem não votou, não justificou a ausência e não pagou as multas relativas aos últimos três turnos consecutivos das eleições.  O eleitorado baiano nesta situação deve procurar o atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) de forma virtual ou presencial. Para consultas de pendências na Justiça Eleitoral o acesso pode ser feito no site www.tre-ba.jus.br, no aplicativo e-Título (disponível gratuitamente para Android e iOS), ligando para o telefone (71) 3373-7000 ou presencialmente nas unidades de atendimento.