Dezembro de 2024

Durante fiscalização no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, no início da noite da última quarta-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5,45 kg de entorpecentes em um ônibus interestadual que seguia de São Paulo/SP para Buíque/PE. Ao realizar uma inspeção no veículo, com auxílio de cães farejadores, a equipe identificou uma bagagem suspeita, que continha 1 kg de substância análoga à cocaína em tablete, 2,1 kg de crack, além de 2,35 kg de cocaína embalados em mais de 4.400 papelotes prontos para comercialização. A droga apreendida e a passageira responsável pela bagagem foram encaminhadas à Polícia Civil em Vitória da Conquista para a aplicação dos procedimentos legais cabíveis.

A parcela do Programa Mais Futuro referente ao mês de novembro será creditada, nesta sexta-feira (6), para os cerca de 11.140 estudantes beneficiados. A iniciativa do Governo da Bahia, executada por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), auxilia estudantes matriculados nas universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb) que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com bolsas nos valores de R$ 400 e R$ 800, equivalendo, respectivamente, aos perfis Básico e Moradia. Para o pagamento, foram destinados R$ 5,8 milhões. Para ser beneficiado com o auxílio Básico, no valor de R$ 400, é necessário ser estudante regularmente matriculado em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais, desde que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior; comprove a situação de vulnerabilidade socioeconômica; e resida em município localizado a menos de 100 quilômetros de distância do campus onde frequenta o curso de Ensino Superior. Já o auxílio Moradia, no valor de R$ 800, beneficia estudantes com o mesmo perfil, mas que morem a uma distância superior a 100 quilômetros do campus.

A OAB Bahia pediu o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade. Por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, a seccional protocolou uma representação administrativa na Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), denunciando o caso. Outra representação também foi protocolada pela OAB-BA no Ministério Público da Bahia (MP-BA), solicitando medidas no âmbito criminal. De acordo com a OAB, na quarta (04), José Freitas deu um tapa no celular do advogado Jan Clay Alves, ao ser cobrado por mais celeridade na unidade. Em seguida, junto a outras pessoas não identificadas, o diretor tentou imobilizar o advogado, que se encontrava na área administrativa do presídio, na qual é permitido o uso do celular. O momento foi registrado em um vídeo, que circula amplamente na internet. Segundo o gerente de Procuradoria da OAB Bahia, Edgard Freitas, "arrancar o celular de um advogado, no exercício de suas funções, viola não apenas o sigilo das suas comunicações, como o próprio exercício livre da advocacia". "O telefone celular é um instrumento de trabalho do advogado e, naquele caso específico, servia para coletar provas da violação das prerrogativas que ele estava sofrendo. O advogado é essencial à administração da Justiça, ele não é um intruso", ressaltou Edgard. Ainda segundo ele, a agressão não apenas viola o Estatuto da Advocacia, que garante as prerrogativas à classe, mas também o Estatuto do Servidor Público, que determina ao agente público agir com urbanidade. Além das representações protocoladas, a OAB Bahia informou que também acompanha o caso por meio da sua Comissão de Prerrogativas, que, acionada desde a data do ocorrido, acolheu o advogado e atuou em parceria com a Procuradoria da OAB Bahia para a tomada de medidas judiciais e administrativas contra o diretor. A OAB de Feira de Santana também se mobilizou em apoio ao advogado e divulgou uma nota em que diz que não aceitará "a violação das prerrogativas da advocacia em nenhuma circunstância, especialmente quando acompanhadas de atos violentos, que atingem não só o colega em questão, mas vilipendia toda a classe".

Um suspeito de tráfico de drogas foi detido por policiais militares nesta quinta-feira (5) em Brumado, sudoeste baiano. De acordo com informações do 24º BPM, por volta das 10h30, uma guarnição realizava rondas pelo bairro Urbis 2, quando recebeu várias denúncias de moradores sobre uma intensa movimentação relacionada ao tráfico de drogas em uma residência local. Durante a operação, os policiais avistaram um homem saindo de uma casa. Ao realizar a busca pessoal, foi encontrado em sua carteira quatro cigarros de maconha. Indagado sobre a possibilidade de haver mais drogas, o suspeito confirmou a existência de mais entorpecentes no móvel da sala. Foi realizada uma busca minuciosa no local, onde os Policiais encontraram mais um tablete de maconha na garagem do imóvel. Todo o material apreendido, juntamente com o suspeito, foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou ação civil pública contra o Município de Guanambi para que a Justiça determine a recuperação do Riacho Belém, com a imediata interrupção de lançamentos de efluentes domésticos no riacho. Além disso, o Município, em conjunto com a concessionária dos serviços de água e esgoto, deve identificar os pontos de lançamento ao longo do riacho, bem como os responsáveis e notificá-los para que realizem ligação à rede coletora de esgotos; e apresente, no prazo de 60 dias, projeto urbanístico para a criação de um espaço público envolvendo a Área de Preservação Permanente (APP) do Riacho Belém, a lagoa e sua APP, com a regeneração destas áreas e a inclusão de equipamentos de lazer na sua periferia. Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, ficou constatada a degradação ambiental ao longo dos últimos dez anos, em área de preservação permanente situada no entorno do Riacho Belém, especialmente devido ao lançamento de efluentes domésticos na calha do riacho. “Foi identificado o despejo direto de efluentes domésticos, agravando a poluição hídrica e a degradação ambiental, em evidente descumprimento à legislação ambiental”, destacou o promotor de Justiça. Ele complementou que o MP oficiou o Município solicitando providências com base em parecer da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat). “Em resposta, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que solicitou à Empresa Baiana de Saneamento e Água (Embasa) informações sobre possíveis lançamentos de esgoto no Riacho Belém, pois, em vistoria no trecho entre o Parque da Cidade e a Avenida Deolinda Martins, não teria sido possível identificar pontos de lançamento, apesar das evidências visuais”, ressaltou o promotor de Justiça.

Além de desaprovar a prestação de contas do Termo de Adesão 160/2009, firmado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) com a Prefeitura Municipal de Encruzilhada, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta quarta-feira (04/12), imputar débito ao ex-prefeito Wekisley Teixeira Silva no valor total repassado, de R$ 126.640,80 (quantia a ser devolvida ao erário estadual após acréscimo de correção monetária e juros de mora). O ex-prefeito terá, ainda, que pagar multa de R$ 3 mil, tudo em razão da não apresentação da prestação de contas do ajuste, o que resultou na ausência de comprovação do cumprimento do objeto avençado, bem como da boa e regular aplicação dos recursos disponibilizados. O objeto do Termo de Adesão foi o apoio financeiro para a realização, nas suas respectivas áreas de circunscrição, do transporte escolar de alunos de ensino médio da rede pública estadual, residentes no meio rural.

Um homem foi detido com entorpecentes na cidade de Cândido Sales na última quarta-feira (4). De acordo com informações da 80ª CIPM, por volta 13h, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional realizava rondas ostensivas quando foi informada por um transeunte sobre uma situação suspeita, envolvendo um automóvel e uma motocicleta, sendo que, o condutor do carro entregou uma sacola para o condutor da motocicleta. Ao avistar a motocicleta com as características informadas, foi realizada abordagem ao suspeito, sendo encontrado em sua posse, 66 trouxas de maconha, 21 pedras de crack e mais seis pinos de crack. O indivíduo e o material foram apresentados na delegacia local.

Nesta quinta-feira (5) a Polícia Civil da Bahia, através da 1ª delegacia Territorial de Vitória da Conquista, concluiu investigação e indiciou uma biomédica de 39 anos de idade pelas práticas dos crimes de exercício ilegal da medicina, lesão corporal grave por duas vezes e falsa identidade, por ter praticado um procedimento estético denominado “lipo de papada” no dia 10 e outubro deste ano em um consultório particular na Av. Otávio Santos, Bairro Recreio, em Vitória da Conquista. De acordo com informações da Polícia Civil, a mulher também possui atividades na Bahia e no Espírito Santo. Segundo a Polícia Civil, restou evidenciado, através de laudo pericial emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e relatórios médicos, a ocorrência da prática do procedimento cirúrgico na vítima, causando-lhe incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, bem como perigo de vida, uma vez que foi ocasionado na vítima um corte incisivo na região submentoneana (papada) com sangramento ativo. Conforme a Polícia, o referido procedimento é atividade privativa de médico. No ato do procedimento ilegal, a vítima teve um corte com sangramento intenso e ligou para o SAMU 192. A Polícia Civil requisitou as gravações da chamada de urgência e evidenciou que a biomédica se identificou como sendo dentista para a atendente do SAMU 192 e também para médicos e enfermeiros no pronto socorro do hospital. Durante o interrogatório, segundo a Polícia, a biomédica ficou em silêncio. A soma dos crimes pode chegar a até 13 anos de prisão. A indiciada responde em liberdade.

A Polícia Federal e a CGU deflagraram, nesta quinta-feira (5/12), a Operação Rumo e a Operação Prumo, que apuram irregularidades em procedimentos licitatórios e favorecimento de empresa nas contratações para prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos dos municípios de Euclides da Cunha e Umburanas, ambos na Bahia. As investigações permitiram identificar negociatas entre representantes de pessoas jurídicas e agentes públicos com o intuito de manipular procedimentos licitatórios, direcionando-os para uma empresa vinculada à organização criminosa. As irregularidades praticadas consistiram na simulação da cotação de preços para formação de valor de referência superestimado, inclusão de cláusulas restritivas da competitividade, contratação de empresa sem a devida capacidade técnica e a realização de ajustes nos editais para melhor se adequar aos interesses da empresa que se sagrou vencedora. As manobras citadas visavam ao desvio de recursos públicos, os quais eram utilizados para pagamentos indevidos a agentes municipais, dentre os quais os respectivos prefeitos dos municípios-alvo. Para tanto, a organização criminosa fazia uso de ardis, a exemplo de depósitos em contas de terceiros, com o objetivo de dificultar o rastreio dos beneficiários finais e dissimular o peculato. As Operações consistem no cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão nos Municípios de Euclides da Cunha/BA, Umburanas/BA, Salvador/BA, Jaguarari/BA, Jacobina/BA e Petrolina/PE. O trabalho contou com a participação de 11 servidores da CGU e de cerca de 65 policiais federais. Foi determinada ainda pelo juízo competente o sequestro de cerca de R$ 9 milhões, auferidos pela organização criminosa com a prática dos crimes investigados.

No 3º trimestre de 2024, o abate de bovinos registrou alta de 15,3% em comparação ao 3º trimestre de 2023 e acréscimo de 3,9% frente ao 2° trimestre de 2024. O total de cabeças abatidas chegou a 10,37 milhões, ultrapassando pela primeira vez a marca de dez milhões de cabeças em um trimestre. Houve, também, recordes no abate de suínos e de frangos. Os dados são os resultados completos das Estatísticas da Produção Pecuária para o 3º trimestre de 2024, divulgados nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao mesmo período de 2023, foram abatidas 1,37 milhão de cabeças de bovinos a mais no 3º trimestre de 2024, com altas em 25 das 27 unidades da federação (UFs). O abate de fêmeas aumentou 19,6% em relação ao 3º trimestre de 2023, influenciado pela queda do preço dos bezerros no comparativo anual, enquanto o abate de machos subiu 12,5%.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), cumpriu, na última terça-feira (3), mandados de prisão preventiva contra dois indivíduos investigados pelo crime de estupro de vulnerável. A vítima é uma adolescente de 12 anos, que está gestante de aproximadamente sete meses. O primeiro mandado foi cumprido contra o padrasto, no Distrito de Itamotinga, Zona Rural de Juazeiro. O investigado foi localizado, preso e conduzido à Deam para a adoção dos procedimentos legais. Em continuidade à operação, a equipe de investigadores seguiu as diligências e localizou o avô materno da adolescente, que também possuía mandado de prisão preventiva expedido pelo crime de estupro cometido contra a neta. Ambos foram encaminhados ao Presídio de Juazeiro, onde permanecerão à disposição da Justiça. Depois de ser abusada pelo avô, com quem morava, a vítima passou a ser aliciada pelo padrasto, assim que foi acolhida pela mãe. De acordo com o relato, um parente da jovem percebeu que sua barriga estava muito grande e levou a garota para um posto médico, onde foi constatada a gravidez. Diante do fato, foi realizada em novembro uma denúncia contra o padrasto e no trabalho de investigação foi descoberto o crime anterior, cometido pelo avô. Após o nascimento da criança, serão realizados exames para identificar a paternidade. 

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) concluiu nesta quarta-feira (4) a 37ª edição da Operação Força Total, com resultados no enfrentamento ao crime em todo o estado. Durante as últimas 24 horas, foram retiradas de circulação 8 armas de fogo e efetuadas 23 prisões em flagrante, envolvendo suspeitos diretamente ligados a atividades criminosas. A operação, que conta com estratégias direcionadas para maximizar a ostensividade e eficácia das ações, mobilizou toda a frota disponível, tecnologias e o empenho de policiais em diversas localidades da Bahia. O foco foi intensificar a presença policial nos 417 municípios, garantindo mais segurança à população. No acumulado de 37 edições, a Polícia Militar da Bahia já apreendeu 794 armas de fogo, prendeu 1.302 criminosos em flagrante e recuperou 568 veículos. Ainda apreendeu 203 adolescentes e cumpriu 485 mandados de prisão no estado.

A Polícia Federal, com o apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5/12), a Operação Voo Livre II, com o objetivo de cumprir mandado judicial decorrente de investigação relativa ao tráfico ilegal de animais no estado da Bahia. A operação é um desdobramento da Operação Voo Livre, deflagrada em 5/3/2024, quando foram cumpridos, com apoio da COPPA/PM, nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em criadores clandestinos de aves silvestres e exóticas. No decorrer da apuração, identificou-se a existência de uma associação criminosa entre comerciantes de aves ilegais, da fauna silvestre e exótica, que negociam animais de difícil reprodução em cativeiro, como Araras e Tucanos, o que indica que muitos tenham sido retirados ainda filhotes da natureza, para anilhamento, criação e revenda. Nesta quinta foi cumprido mais um mandado de busca e apreensão no endereço de mais um criador de aves silvestres e exóticas, sendo realizada a análise da documentação dos animais encontrados e a apreensão de espécimes que se encontravam irregulares. Os investigados pela comercialização ilegal das aves podem responder pelos crimes de tráfico e maus-tratos de animais, associação criminosa, receptação e falsificação de selo ou sinal.

Dois suspeitos de tráfico de drogas foram detidos nesta quarta-feira (4) em Vitória da Conquista. Durante Operação Força Total, uma guarnição da 77ª CIPM recebeu informações sobre um intenso tráfico de drogas em uma rua do bairro Alto Maron. De imediato, a guarnição dirigiu até o local, onde, ao abordar dois indivíduos com as mesmas características indicadas na denúncia, os policiais encontraram, no interior de uma mochila, dez porções de substância análoga à maconha, 19 porções de substância análoga à cocaína e duas balanças de precisão. Os suspeitos de 21 e 25 anos foram apresentados no DISEP onde a ocorrência foi registrada.

Um suspeito morreu após trocar tiros com policiais militares na quarta-feira (4) em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. Por volta das 23h40, durante patrulhamento no Bairro Cruzeiro, a guarnição da Rondesp Sudoeste foi informada por um transeunte sobre um homem armado próximo ao campo de futebol das Pedrinhas. Ao chegar ao local, os policiais avistaram o suspeito, que desobedeceu à voz de abordagem e correu armado para dentro de uma residência. Os agentes o seguiram até um cômodo e foram recebidos com disparos de arma de fogo. Houve revide. O suspeito foi encontrado ferido, teve sua arma recolhida e foi conduzido ao Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista, mas não resistiu. A arma e munições utilizadas por ele foram apreendidos. A ocorrência foi registrada no Disep.

Um suspeito de estupro de vulnerável foi detido por policiais militares nesta terça-feira (3) em Ibipitanga. De acordo com informações da 4ª CIPM, o caso teria ocorrido na localidade de Gavião, zona rural do município. A PM foi acionada por volta das 14h23 para averiguar uma ocorrência envolvendo o suspeito acusado de abusar de uma criança de 9 anos. A equipe deslocou até a residência da solicitante, que relatou que o referido indivíduo teria abusado de sua enteada, além de ter filmado o ato. A guarnição, acompanhada pelo Conselho Tutelar, conduziu as partes envolvidas à Delegacia Territorial para a adoção das medidas legais cabíveis.

Levantamento do Banco Central divulgado nesta quarta-feira (4) mostra que, quatro anos após o seu lançamento, o Pix superou o dinheiro como forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros. De acordo com a pesquisa, o serviço de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central é usado por 76,4% da população, além de ser aquele utilizado com maior frequência para 46% dos respondentes. Na última edição da pesquisa, em 2021, o Pix tinha entrado em operação há poucos meses. Na época, ele era usado por 46% da população. No recorte sobre frequência, seu percentual era de 17%. Em segundo lugar, no atual levantamento, aparece o uso do cartão de débito, utilizado por 69,1% da população, sendo o meio pagamento mais frequente para 17,4% dos entrevistados. O dinheiro em espécie (cédulas e moedas) aparece em terceiro lugar. Ele é utilizado por 68,9% da população e é o mais frequente para 22%. No levantamento de 2021, o dinheiro aparecia como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros: ele era utilizado por 83,6% da população, sendo o mais frequente para 42% dos entrevistados. Logo em seguida, na atual pesquisa, aparece o cartão de crédito. O cartão de crédito, inclusive, é a forma de pagamento usada com maior frequência nos estabelecimentos comerciais, na visão dos caixas (42% do total). 

Um suspeito de vulnerável foi detido nesta terça-feira (3) em Itagi, sudoeste da Bahia. De acordo com informações do 19º BPM, a corporação foi acionada por volta das 19h30 com informações da localização do autor de estupro de vulnerável. Uma guarnição que estava em rondas na cidade de Jitaúna deslocou até uma Fazenda no Povoado de Barra Avenida, em Jequié, para averiguar a informação de que o referido indivíduo teria sido linchado e estaria amarrado por moradores da localidade. Ao chegar no local, os PMs encontraram o suspeito caído ao chão, ensanguentado e com algumas escoriações e amarrado. O indivíduo foi conduzido para o hospital local para atendimento médico e posteriormente foi apresentado na delegacia da cidade de Jitaúna para serem tomadas as medidas cabíveis.

A Operação Ponto de Venda, lançada em outubro pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), já realizou averiguações em dois mil estabelecimentos em toda a Bahia com o objetivo de aferir a regularidade das máquinas de cartões de crédito e débito, conhecidas pela sigla POS (do inglês point of sale). Foram apreendidas 76 máquinas utilizadas de forma irregular, já que não estavam vinculadas ao CNPJ da empresa sob averiguação, e registravam vendas associadas a outro CNPJ ou CPF. A maior apreensão, de um total de nove máquinas, teve como alvo um grupo de empresas varejistas com lojas em Barreiras e Riachão das Neves. De acordo com a Sefaz-Ba, a legislação estabelece a aplicação de multa de R$ 13.800 por cada máquina irregular. O diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim, acrescenta que as equipes envolvidas na operação Ponto de Venda estão apurando os valores sonegados pelos contribuintes envolvidos nesta prática. Ele alerta que o fisco baiano também poderá enviar notícias-crimes sobre este tipo de irregularidade ao Ministério Público Estadual (MPBA), tendo em vista que a o uso de POS com CNPJ de outra empresa configura crime contra a ordem tributária, conforme a legislação.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência em por conta da estiagem em Ibiassucê. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, s prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. A solicitação ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.