Julho de 2024

A Justiça determinou que a Embasa adote medidas emergenciais para o armazenamento temporário dos efluentes drenados da adutora de esgoto bruto que leva à Estação Elevatória de Esgoto do Bairro Conveima II, em Vitória da Conquista. A decisão foi publicada na última quinta-feira, dia 25, após ajuizamento de ação civil pública, no dia 11 de janeiro deste ano, pela promotora de Justiça Karina Cherubini. O objetivo é interromper o lançamento de esgoto in natura no córrego Lagoa de Baixo e no Riacho Santa Rita, localizados na Bacia do Rio Pardo, no município de Vitória da Conquista. Segundo a promotora de Justiça, a Embasa opera a Estação Elevatória de Esgoto de forma inadequada. “Não há reservatório de recebimento temporário de efluentes não tratados, para conjunturas emergenciais. Assim, em caso de necessidade de manobras específicas, para regularizar o fluxo em situações de obstrução ou entupimento da tubulação adutora, o esgoto bruto é lançado, sem tratamento, diretamente em corpos hídricos, no córrego Lagoa de Baixo, afluente do Riacho Santa Rita”, destacou. Na decisão, a Justiça determinou ainda que a Embasa apresente a renovação da licença ambiental para operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Vitória da Conquista; a outorga concedida pelo órgão ambiental estadual para lançamento dos efluentes provenientes do Sistema de Esgotamento Sanitário em corpo hídrico, especificamente na Bacia do Rio Pardo; e a outorga concedida pelo órgão ambiental estadual para utilização de recursos hídricos no Sistema de Tratamento de Esgotamento Sanitário. A promotora de Justiça Karina Cherubini ressaltou que, após inspeção, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) afirmou que o “descarte, no córrego da Lagoa de Baixo, de esgoto bruto drenado da rede adutora de esgoto do Bairro Conveima II, causou, além dos danos ambientais oriundos da contaminação, prejuízos econômicos às atividades de subsistência e fonte de renda desenvolvidas pela população do loteamento Santa Rita, ao uso para consumo de animais, a mortandade de espécies e ainda a inviabilização do uso para a população, pelo risco à saúde”.

A terceira edição da Clínica do Esporte Adaptado acontece nesta sexta-feira (2) e sábado (2), na Escola Municipal Manoel Lopes Teixeira, na Praça Benjamin Teixeira Rodrigues Lima, bairro Ovídio Teixeira, em Caetité, na região do Sertão Produtivo. A atividade é destinada aos estudantes e aos profissionais de Educação Física que buscam conhecer mais sobre a inclusão da Pessoa com Deficiência nos esportes paralímpicos tanto para o lazer quanto para o alto rendimento. Os interessados podem se inscrever através do link https://forms.gle/ukA4ZJrRRBYcTZDs5. Após abertura às 19h da sexta-feira, as aulas práticas e teóricas acontecem no sábado, pela manhã e pela tarde. As aulas e palestras teóricas serão pela manhã, com conhecimentos técnicos sobre o paradesporto e as modalidades paralímpicas, desde regras, instituições e nomenclaturas até aspectos de como lecionar; enquanto as práticas acontecem no turno da tarde. Os palestrantes Enrique Silva, que fará contribuições com ênfase nas instituições que tratam do paradesporto no cenário estadual, nacional e mundial mais a modalidade específica do atletismo paralímpico; e Tássia Alves, que ministrará sobre a evolução da pessoa com deficiência no esporte mais as modalidades para cegos e da natação paralímpica – as quais trabalha em Jequié – estarão presentes para esclarecer as informações e dúvidas ao público. Organizadas pelo Núcleo de Paradesporto da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Federação Baiana de Desportos de Participação (FBDP), as capacitações acerca do esporte adaptado e a inclusão da pessoa com deficiência no esporte já passaram por Senhor do Bonfim e Juazeiro nas últimas semanas. A próxima e última parada da roda de aulas, que fazem parte do projeto ‘Esporte como Instrumento de Promoção à Saúde’, será no sábado (10), em Salvador.

O Ministério Público estadual denunciou à Justiça, terça-feira dia 30, o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos envolvidos em episódio de tortura dentro da unidade. A denúncia foi baseada em investigações realizadas pelo MP, por meio dos grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), que evidenciaram a tortura praticada em outubro de 2023 contra um preso, que foi submetido a “intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”. Conforme as investigações, participaram diretamente da ação criminosa os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva. Eles teriam atingido o preso com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, além de terem aplicado golpes com chutes, cotoveladas e pontapés. “Em que pese ferido pelo disparo contra si realizado, e sangrando, o interno apenas recebeu atendimento médico no dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público”, registra a denúncia. No documento, os promotores de Justiça Daniela de Almeida, Edmundo Reis, Ernesto Medeiros, Matheus Azevedo, Gilmara Barretto e Cintia da Silva ressaltam que os fatos chegaram ao conhecimento da direção do Conjunto Penal, tanto do então diretor capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, quanto da diretora adjunta Carol Souza Amorim, ao menos, desde o dia 30 de outubro de 2023. No entanto, “eles se omitiram e não adotaram nenhuma providência para apuração” e também foram denunciados. Outro denunciado pelo crime de tortura foi o supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo. As investigações apontam que ele presenciou os fatos e apenas registrou no livro de ocorrências que, naquela data, foi realizada a transferência da cela do interno, sem qualquer outra observação.

O que dizem as defesas

Em nota, a defesa de Cláudio José Delmondes Danda informou que o cliente ainda não foi citado oficialmente da denúncia e que Danda está aguardando um posicionamento da justiça. Destacou ainda que ele não teve qualquer envolvimento com a prática criminosa narrada, nem se manteve omisso ou agiu com conivência, conforme será provado em juízo. Ainda conforme a nota, Danda sempre esteve e continuará plenamente disposto a colaborar com toda investigação e que irá apresentar suas declarações e provas dentro dos autos do procedimento judicial em momento adequado. A defesa ressaltou ainda que Danda é um homem íntegro, e que jamais se envolveu em qualquer situação que desabonasse sua conduta.

O site Sudoeste Total ainda aguarda um posicionando dos demais citados pelo MP.

Um caminhão tombou nesta quarta-feira (31) na BA-262, entre as cidades de Anagé e Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu por volta das 9h20 na altura do km 355 próximo à Serra dos Pombos. O veículo tombou após o condutor perder o controle da direção em uma curva. Um dos passageiros foi arremessado para fora do veículo vindo a falecer no local. Ele foi identificado apenas como Cristiano, 35 anos. Segundo a PRE, O condutor e outro passageiro foram socorridos em estado grave pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e foram encaminhados ao Hospital Municipal de Anagé. Por conta do sinistro, parte da pista ficou obstruída pois a carga acabou ficando espalhada sobre a via. O corpo de Cristiano foi removido do local por agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. As circunstâncias do acidente ainda serão investigadas.

Na manhã desta quarta-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 94 Kg de maconha e 4 Kg de cocaína. A apreensão ocorreu no Km 429 da BR-116, no trecho do município de Feira de Santana. Por volta das 10h30, uma equipe da PRF abordou um ônibus interestadual que seguia de Irajá (RJ) com destino a Guarabira (PB). Durante os procedimentos de fiscalização e checagem da documentação, os policiais perceberam um forte odor de maconha proveniente de quatro volumes no compartimento de bagagem do ônibus. Ao vistoriar a bagagem, a equipe encontrou 152 tabletes de maconha, e quatro tabletes de cocaína. Questionado, o motorista afirmou que os volumes foram embarcados no Rio de Janeiro como encomenda. As investigações prosseguem para identificar o remetente e o destinatário das drogas. O material apreendido foi apresentado à autoridade de plantão na Delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis.

O trabalho de união de esforços da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) Bahia, com as Polícias Militar da Bahia e Civil de Sergipe culminou na localização nesta quarta-feira (31), do ex-Rei de Copas do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). Rogério Ferreira Sampaio, o “Patolino”, liderava uma facção que atua com tráficos de drogas e armas, homicídios, roubos, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Ações de inteligência indicaram que Patolino estaria escondido na cidade de Aracaju. Durante o cerco, o foragido da Justiça atirou contra os policiais e acabou atingido. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Com o traficante foram apreendidos uma pistola calibre 380, carregador e munições. “Continuamos priorizando o combate às organizações criminosas, principalmente buscando capturar os foragidos envolvidos diretamente em homicídios. Este foi mais um alcançado fora do estado. Vamos localizar todos”, enfatizou o coordenador da Ficco Bahia, delegado federal Eduardo Badaró. Participaram da ação integrada equipes da Ficco Bahia, do CPR-RMS da Bahia e do Cope da PC de Sergipe.

No trimestre encerrado em junho de 2024, a taxa de desocupação caiu para 6,9%, a menor taxa para um trimestre encerrado em junho, desde 2014 (6,9%). São dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua divulgada nesta quarta-feira (31) pelo IBGE. Com isso, esse indicador fica abaixo da metade da maior taxa da série histórica da PNAD Contínua, de 14,9%, observada no trimestre encerrado em março de 2021, durante a pandemia de Covid19. A população desocupada – aqueles que procuravam por trabalho – caiu para 7,5 milhões de pessoas, com reduções de dois dígitos em ambas as comparações da PNAD Contínua: -12,5% (menos 1,1 milhão de pessoas) no trimestre e -12,8% (menos 1,1 milhão de pessoas) no ano. Foi o menor número de pessoas em busca de trabalho desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. A população ocupada atingiu novo recorde da série histórica, chegando a 101,8 milhões. O total de trabalhadores do país cresceu 1,6% (mais 1,6 milhão de pessoas) no trimestre e 3,0% (mais 2,9 milhões de pessoas) no ano. Novamente, o número de empregados do setor privado (52,2 milhões) foi recorde, impulsionado pelos novos recordes nos contingentes de trabalhadores com carteira (38,4 milhões) e sem carteira assinada (13,8 milhões). Já a população fora da força de trabalho não teve variações significativas em nenhuma das duas comparações, permanecendo em 66,7 milhões.

Um laboratório de refino de cocaína foi desmontado por policiais militares da 65ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na manhã desta quarta-feira (31), em Feira de Santana, e na ação as equipes da PM apreenderam 40 quilos de cocaína pronta para a venda e prenderam dois homens suspeitos. Por volta das 7h30, a equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realizava rondas preventivas na Rua Pax, bairro Subaé, onde recebeu a denúncia de som alto em um imóvel da localidade. Os PMs chegaram na casa indicada e, quando um dos indivíduos abriu a porta, os militares visualizaram o funcionamento de um laboratório de drogas. Um comparsa também estava no interior do imóvel e ambos negaram envolvimento com o crime. Além dos 40 quilos de cocaína, distribuídos em tabletes e sacos, a Polícia Militar apreendeu duas prensas hidráulicas, duas balanças, uma base da prensa com uma chave de fenda, marreta, liquidificador, frascos de vidros vazio, peneiras, bobina de saco plástico e bacias. Os suspeitos e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Feira de Santana, onde a ocorrência foi registrada.

Estudantes da rede estadual de ensino desenvolvem petisco natural para pets à base de farinha da casca do ovo. O alimento é resultado do projeto “Benefícios do aproveitamento da farinha da casca do ovo para suplementação animal”, do Curso Técnico em Zootecnia do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Médio Rio de Contas, no município de Ipiaú. Este é um dos inúmeros trabalhos pedagógicos que os alunos da rede estadual vêm realizando, contribuindo para a projeção da educação pública baiana em eventos científicos realizados em outros estados e até fora do país. O estudante Rodrigo Oliveira explica que o projeto buscou mostrar que a casca do ovo pode ser transformada em uma farinha propícia para a reposição de cálcio na dieta alimentar de caninos, aves, suínos, equinos, bovinos e até de seres humanos. As pesquisas mostraram, também, que, ao serem jogadas em aterros ou lixões, as cascas causam contaminação microbiana e problemas ambientais, devido à biodegradação da membrana, causando danos ao meio ambiente. “Este trabalho desperta em nós, alunos, o interesse pelo estudo, pelo ganho de conhecimentos. Sem contar que estamos colocando em prática o que aprendemos em sala de aula e ainda estamos tendo a experiência de levarmos nosso projeto para algumas feiras fora do Estado, bem como para outros países”, reflete. A ideia de fazer o petisco, conta o estudante, surgiu nas aulas da disciplina Projeto Experimental I, frente à proposta de desenvolver um trabalho de pesquisa voltado à sustentabilidade e à Zootecnia, que reduzisse os impactos ambientais causados pela produção de alimentos. Em meio às discussões sobre quais resíduos alimentares são descartados no ambiente e poderiam ser aproveitados na produção de produtos alimentícios naturais para os animais, a turma decidiu estudar sobre a casca do ovo e os benefícios dos seus minerais (carbonato de cálcio e magnésio). “A suplementação que criamos é eficiente na dieta dos cães, auxiliando no seu fortalecimento ósseo e muscular. Nossa intenção é produzir outras versões do petisco, com outros sabores, e também testar um petisco com a farinha da casca do ovo também gatos”, revela Rodrigo. Além da farinha da casca do ovo, o petisco contém em sua lista de ingredientes farinha de aveia, farinha de trigo integral, ovo e banana. Ele conta que, como essa fruta atrai o paladar dos cachorros, o teste com os pets dos próprios estudantes foi aprovado. “O nosso diferencial é a utilização de ingredientes 100% naturais no produto, o que é indicado para dietas alimentares saudáveis, sustentáveis e economicamente viáveis”. O projeto “Benefícios do aproveitamento da farinha da casca do ovo para suplementação animal” foi premiado, juntamente a outros dois do Cetep de Ipiaú, na Expo Milset Brasil 2024 – maior evento de ciência e tecnologia voltado para alunos dos ensinos Fundamental, Médio, Técnico e Superior, que aconteceu em maio deste ano, em Fortaleza (CE) e para onde viajaram com o apoio da Secretaria da Educação do Estado (SEC). Os três projetos do Cetep do Médio Rio de Contas (os outros dois são “A importância da fábrica-escola na formação técnica dos educandos” e “Cocoa’s face: nibs do cacau como alternativa para produção de esfoliante natural”) estão credenciados para participar de outros eventos, que serão realizados no Chile, na Colômbia e na Indonésia.

Resolver diversas demandas em um só lugar. Quem esteve no primeiro dia da Caravana de Direitos Humanos, em Caetité, pôde contar com serviços de acesso à justiça, garantia de direitos e de cidadania, oferecidos pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH e parceiros. Ao todo, 802 atendimentos foram realizados no município do Sertão Produtivo, cujo nome é originário do tupi-guarani e que reúne 14 comunidades quilombolas. O lavrador Valmir Ribeiro Costa, 76, vive na zona rural de Caetité. Soube da Caravana nas rádios locais e foi lá em busca de atendimentos do Procon, Defensoria Pública e Embasa. Aproveitou a oportunidade para resolver três desmandas distintas em um só lugar. Último município do Sertão Produtivo a receber a Caravana neste mês de julho, Caetité conta com a ação pública até quarta-feira (31). Os atendimentos estão sendo oferecidos no Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo – Av. Anísio Teixeira, s/nº – Centro. Entre os serviços gratuitos disponíveis, a população pode emitir a 2ª via do RG e da Certidão de Nascimento; do Passe Livre Intermunicipal Digital e da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA; atendimento e orientação ao consumidor, com o Procon-BA; intermediação de mão de obra, através do Sine-Bahia; atendimento com o Cras para os serviços de Cadúnico e Bolsa Família; atendimento com a Embasa. A Caravana é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Governo da Bahia. Nesta edição, são parceiros da ação, as secretarias Estaduais de Educação (SEC), Segurança Pública (SSP), Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (Setre); a Arpen-BA (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia). A partir da articulação das instituições públicas, em rede, são levados aos territórios baianos, formação em direitos humanos, políticas públicas de acesso à justiça e promoção de direitos, além de formações em direitos humanos.

Um homem, ainda não identificado, foi morto durante uma briga na cidade de Belo Campo nesta terça-feira (30). Populares relataram à PM, que os autores, são dois homens não identificados que ainda não foram localizados. Conforme a Rádio Portal Sudoeste, o crime aconteceu por volta das 18h. Policiais da 80ª CIPM foram acionados por populares, os quais informaram sobre a ocorrência de um briga generalizada nas imediações do bairro Morada Real. Os militares se deslocaram para o local apontado e já encontraram a vítima caída no chão sem sinais vitais. Conforme testemunhas, a vítima foi agredida com socos e pontapés. O corpo foi removido do local por agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil deverá investigar o caso.

Os partidos PP, União Brasil e PL oficializaram em convenção realizada no domingo (28) os nomes de Orlando Caires e Ney da Van para as eleições 2024 em Dom Basílio. A Convenção aconteceu no Centro de Convivência Davi Alves de Oliveira e contou com a presença de apoiadores, deputados estaduais Marquinho Vianna e Manuel Rocha, além dos ex-prefeitos José Maria Caires e Alfredo Machado Matias. Tanto Orlando Caires, que foi oficializado como pré-candidato a prefeito, quanto Ney da Van, oficializado como pré-candidato a Vice na chapa, eram da base do prefeito Roberval Meira e agora seguem juntos na disputa contra Fernando Santos e Dr. Álvaro, pré-candidatos, respectivamente à prefeito e vice-prefeito pela chapa de situação. Eles contam com o apoio do atual prefeito Roberval Meira. “A convenção foi muito animadora. Sentimos o entusiasmo e a emoção das pessoas. Elas querem mudança. A gente vem na construção de um grupo novo. Foi possível notar muito também a participação das mulheres”, avaliou Orlando.

O trabalho de investigação realizado pelas equipes que compõem a 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Valença) colocou ponto final ao mistério que envolvia o desaparecimento da professora Ariane Lima dos Santos, 37 anos, vista pela última vez no dia 25 de junho, na cidade de Camamu, no baixo sul da Bahia. No último sábado (27), parte do corpo desmembrado da vítima (tronco, cabeça e membros superiores), foi localizado por um caçador, já em adiantado estado de decomposição, em uma cova rasa nas imediações do quilômetro 23, BA-001, na localidade conhecida como Jiribatuba, no município de Vera Cruz. O principal suspeito de ser o autor do crime é o ex-companheiro da vítima, com quem Ariane tinha um filho de cinco anos de idade. De posse de imagens de câmeras de segurança, os investigadores refizeram os passos da professora, que um dia após o desaparecimento ligou para um parente relatando que estava sendo mantida em cárcere privado pelo suspeito, em um sítio da região. De posse dessas informações e do depoimento de familiares sobre uma relação baseada em agressões e medo, a Polícia Civil solicitou a prisão temporária do acusado, que foi prontamente atendida pela Justiça. Com o aprofundamento das investigações, o acusado acabou entrando em contradições, o que levou a polícia aos objetos que podem ter sido utilizados na execução do crime, como um revólver municiado e apenas um projétil deflagrado e uma motosserra, que pode ter sido usada para esquartejar a vítima. O material está sendo submetido à perícia que deve confirmar a denúncia. Além disso, cães farejadores do 23º Batalhão de Polícia Militar revelaram indícios de que o acusado esteve no local onde os restos mortais foram encontrados. 

O Brasil teve em junho de 2024 um saldo de 201,7 mil postos de trabalho com carteira assinada, resultado de 2 milhões de admissões e 1,8 milhão de desligamentos. No acumulado do ano, já são 1,3 milhão de postos formais e, nos últimos 12 meses, o total de vagas chega a 1,7 milhão. O estoque total, ou seja, o número de vagas formais registradas no país, alcançou 46,8 milhões. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta terça-feira, 30 de julho, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O saldo de junho superou 2023, quando foram gerados 157.198, e foi positivo nos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas e em 26 estados. O único saldo negativo foi no Rio Grande do Sul, em razão dos impactos das enchentes que atingiram o estado. O destaque do mês foi para o setor de Serviços, que gerou 87.708 vagas, seguido do Comércio (33.412), Indústria (32.023), Agropecuária (27.129) e Construção Civil (21.449). Entre os estados, o maior saldo foi registrado em São Paulo (47.957), com destaque para o setor de Serviços (25.098). Na sequência vêm Minas (28.354) e Rio de Janeiro (17.229).

É válido até esta quarta-feira (31) o desconto de 8% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que possuem veículos com placas de final 0. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Uma ação de inteligência da Rondesp Central e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, com apoio do CPR Sul, resultou na captura de um traficante que exibia armas nas redes sociais. O criminoso foi preso nesta terça-feira (30), no bairro de Cajazeiras XI, em Salvador. O traficante integra uma facção com atuação na cidade de Ilhéus, e era apontado como “matador” do bando. O indivíduo, que possuía mandado de prisão, tem participação em assassinatos cometidos na região Sul da Bahia. Em novembro de 2020, ele e outro comparsa quebraram a parede do presídio, em Ilhéus, e conseguiram escapar. O criminoso passará por audiência de custódia.

Na sessão desta terça-feira (30/07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Barreiras para avaliar os gastos da prefeitura com obras e serviços de engenharia de pavimentação no exercício de 2019. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, advertiu o prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho para que se atente às formalidades necessárias na elaboração dos contratos administrativos e adote melhorias na execução contratual, principalmente nos pagamentos dos fornecedores. Durante o período auditado, a Prefeitura de Barreiras foram analisados dois processos licitatórios. O primeiro, a Concorrência Pública nº 002/2016, que teve como vencedora a empresa “Metro Engenharia e Consultoria”, pelo valor de R$16.667.981,40. E o segundo, a Tomada de Preços nº 004/2019, que teve como contratada a “DX Construtora”, pelo valor de R$1.098.677,13. O relatório técnico apontou apenas algumas inconsistências nas etapas de planejamento das licitações e de formalização dos contratos. Em relação ao contrato com a “Metro Engenharia”, a equipe de fiscalização constatou que a planilha era diferente daquela constante no Edital do certame e que a vigência do contrato não foi especificada. Já no caso da “DX Construtora”, a vigência do contrato também não foi especificada e não foi apresentada justificativa para o pagamento total a menor do valor contratado – R$972.013,59. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, em seu voto, concluiu “pela inexistência de irregularidades relevantes nos processos administrativos examinados, cabe apenas advertir o gestor sobre as observações lançadas no trabalho técnico.” Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (30/07), recomendaram à Câmara de Vereadores de Macarani a rejeição das contas do ex-prefeito Miller Silva Ferraz, relativas ao exercício de 2020. Essas contas foram objeto de Tomada de Contas por auditores do TCM, vez que não foram apresentadas de forma voluntária e tempestiva pelo gestor. De acordo com o TCM, as contas foram rejeitadas em razão da pendência de pagamentos de multas imputadas ao gestor das presentes contas; da falta de apresentação do Relatório de Controle Interno; e pelo descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas inscritas em “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor. Em razão do descumprimento da LRF, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa pelo ex-prefeito. Foi aprovada, ainda, a Deliberação de Imputação de Débito, que aplicou multa no valor de R$10 mil ao gestor. O município de Macarani arrecadou, no exercício, recursos na ordem R$47.780.302,45 e promoveu despesas no montante de R$53.293.490,32, o que resultou em um déficit orçamentário de R$5.513.187,87. Já a despesa total com pessoal – no valor total de R$35.818.763,01 – representou 75,66% da receita corrente líquida do município, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

Durante a Operação Garra de Arquimedes, policiais militares do 15º Batalhão apreenderam combustível furtado, no bairro Nova Itabuna, na cidade de Itabuna, sul da Bahia. Os militares, após informações originárias da SSP/BA, conseguiram chegar a um galpão abandonado que estava sendo utilizado para armazenamento e comércio de combustível roubado. Chegando no local, os PMs se depararam com três homens que fugiram, ao perceber a presença policial. Os policiais fizeram buscas no local e encontraram vários galões de combustível e um veículo usado para transporte ilegal do material. Os 400 litros de combustível e o carro foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil, para registro da ocorrência.

Em junho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 8.899 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 77.192 admissões e 68.293 desligamentos. Trata-se do sexto mês seguido com saldo positivo. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego, sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O saldo observado em junho, no território baiano, foi inferior ao de maio (+9.147 postos) e o segundo menor do ano até agora no estado. Já na comparação anual, foi superior ao do mês de junho do ano passado (+8.270 postos). Com o saldo do mês, a Bahia passou a contar com 2.106.730 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,42% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. Na Bahia, em junho, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos. O segmento de Serviços (+2.886 vagas) foi o que mais gerou empregos dentre os setores. Em seguida, Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+2.676 postos), Indústria geral (+2.281 vínculos), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.054 empregos) e Construção (+2 vagas) também contribuíram. No agregado dos seis primeiros meses de 2024, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, a Bahia preencheu 54.435 novas vagas – aumento de 2,65% em relação ao total de vínculos celetistas do começo do ano. O município de Salvador registrou 23.831 novos postos no período (variação positiva de 3,75%). Ainda em termos de saldo acumulado no ano, a unidade federativa baiana (+54.435 vagas) continuou à frente das demais do Nordeste, que contou com Ceará (+31.529 postos) e Pernambuco (+17.508 vínculos) na segunda e terceira posições, respectivamente. Em termos proporcionais, no agregado do ano, a Bahia (+2,65%) ficou na segunda posição dentro da região nordestina, atrás somente do Piauí (3,28%).