Abril de 2024

A Fiocruz Pernambuco criou um insumo 100% nacional para ser agregado ao teste rápido de triagem para diagnóstico da leishmaniose visceral (LV). O produto poderá ser usado tanto para a população humana quanto canina, sendo o primeiro com essa dupla eficácia. O insumo já passou por avaliação em laboratórios e, em breve, iniciará a fase de campo. A leishmaniose visceral  é uma doença infecciosa, transmitida pelo mosquito palha, que pode acometer homens e animais, tendo os cães domésticos como principais reservatórios da enfermidade. A falta de tratamento em humanos pode levar a óbito em 90% dos casos, de acordo com o Ministério da Saúde (MS). A proteína produzida na Fiocruz PE é encaminhada sob temperatura específica, para garantir sua estabilidade, para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), no Rio de Janeiro, que agrega o insumo ao dispositivo do teste rápido sorológico (Foto Fiocruz Pernambuco). Para a nova etapa, além da qualificação da tecnologia, a pesquisa foi aprovada no edital Inova Ceis, uma parceria do MS com a Fiocruz. Serão garantidos mais de R$ 800 mil para os trabalhos pelos próximos 3 anos. O resultado do edital foi divulgado no último mês de março e o financiamento já foi iniciado agora em abril. A equipe da Fiocruz conseguiu criar em laboratório diferentes versões de uma proteína sintética gerada a partir da união de fragmentos de diversas proteínas do protozoário causador da leishmaniose visceral, o Leishmania infantum. Com essa nova proteína (ou antígeno recombinante) feita em laboratório, é possível a interação com o anticorpo presente no homem ou animal positivo para leishmaniose visceral, identificando se aquela amostra está ou não infectada pelo causador da doença. A proteína produzida na Fiocruz PE é encaminhada sob temperatura específica, para garantir sua estabilidade, para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), no Rio de Janeiro, que agrega o insumo ao dispositivo do teste rápido sorológico. O Instituto também participou das etapas prévias de desenvolvimento e avaliação do teste proposto.  Outra inovação do novo antígeno é que ele apresentou eficácia tanto em cães sintomáticos quanto nos assintomáticos positivos para a leishmaniose visceral, melhorando a aplicabilidade do exame em relação aos já existentes no mercado. A expectativa é que o novo antígeno produzido possa ser agregado ao teste rápido sorológico utilizado no Sistema Único de Saúde (SUS) ao finalizar todas as etapas necessárias. Atualmente, não há nenhum produto nacional com essa eficácia, sendo preciso importar um insumo utilizado no teste para humanos e outro para o de cães.  Esse achado é fruto de um trabalho de mais de duas décadas realizado na instituição, e iniciado a partir de uma colaboração com a Fiocruz Bahia. Os esforços envolveram estudantes de pós-graduação e de bolsistas de pós-doutoramento. Nas etapas mais recentes, tiveram atuação crítica a bióloga Hemilly Silva e a biomédica Adalucia da Silva, atualmente pós-doutorandas da Fiocruz PE, e o biomédico Wagner Tenório dos Santos, oriundo de Pernambuco e que continua como colaborador em Bio-Manguinhos. O projeto é coordenado pelo biólogo Osvaldo Pompílio de Melo Neto, pesquisador da instituição e orientador do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia em Saúde da Fiocruz PE, e do Programa de Pós-Graduação em Genética da UFPE. "A disponibilidade de um novo teste rápido, eficiente, acessível e com tecnologia produzida no país, responde a uma demanda de saúde pública no Brasil e deve contribuir positivamente nas estratégias de controle da leishmaniose visceral, uma doença ainda negligenciada e que tem na Fiocruz uma instituição que mantém seu olhar voltado a entender e criar soluções para combatê-la e tratá-la. Esse trabalho faz parte dos esforços de uma equipe que vem se dedicando há anos ao tema e é gratificante ver que, apesar dos percalços na ciência no nosso país, conseguimos ter uma produção de qualidade e que pode beneficiar nossa população", afirma a bióloga Hemilly Silva. Osvaldo Pompílio ratifica que, "até o momento, os métodos de triagem diagnóstica da leishmaniose visceral levantam alguns questionamentos. Os melhores são mais complicados, difíceis de fazer e caros. Outros, mais baratos, possuem maior probabilidade de dar resultados inconsistentes, com falsos positivos e falsos negativos. Além disso, as tecnologias importadas tornam a aquisição cara para o país. O nosso método é mais barato e rápido, com a mesma lógica do teste rápido de Covid-19. Ele não precisa de nenhuma infraestrutura. Também conseguimos um método com eficácia para a triagem humana e canina. Não adianta a pessoa estar sadia se há um cão próximo infectado e não diagnosticado, tornando possível o mosquito picar o animal e transmitir para o humano. O ideal é diagnosticar ambos". 

A inflação do país desacelerou em março, registrando alta de 0,16%, 0,67 ponto percentual (p.p) menor que em fevereiro, quando marcou 0,83%. A inflação acumulada no ano está em 1,42%. Nos últimos 12 meses, os preços subiram 3,93%. Em março de 2023, o índice havia sido de 0,71%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (10) pelo IBGE. Dos nove grupos pesquisados, seis tiveram alta na passagem de fevereiro para março. Entretanto, grupamentos com peso importante no IPCA apresentaram desaceleração no índice. “Essa desaceleração na inflação também é explicada pelo fato de que, em fevereiro, os preços da Educação tiveram alta significativa por conta dos reajustes habitualmente praticados no início do ano letivo, o que não aconteceu em março”, explica o gerente da pesquisa, André Almeida, citando o grupo que saiu de alta de 4,98% para 0,14%. Apesar disso, o grupamento de Alimentação e bebidas foi o que registrou o maior impacto (0,11 p.p.) e a maior variação (0,53%), mas também em movimento de menor alta, abaixo da que havia sido registrada em fevereiro (0,95%). A alimentação no domicílio desacelerou de 1,12% em fevereiro para 0,59% em março. Destacam-se as altas da cebola (14,34%), do tomate (9,85%), do ovo de galinha (4,59%), das frutas (3,75%) e do leite longa vida (2,63%). A alimentação fora do domicílio (0,35%) também desacelerou em relação ao mês anterior (0,49%). Já o lanche acelerou de 0,25% para 0,66%, mas a refeição (0,09%) teve uma alta menor que em fevereiro (0,67%). O grupo Transportes inverteu o sinal e passou da alta de 0,72% em fevereiro para a queda de 0,33% em março. O recuo nos preços da passagem aérea foi de 9,14%. Já a gasolina saiu de 2,93% para 0,21%. Entre os combustíveis (0,17%), além da gasolina, o etanol também teve alta, de 0,55%. Já gás veicular (-2,21%) e óleo diesel (-0,73%) registraram recuo nos preços, enquanto o subitem táxi teve alta de 0,23% devido ao reajuste de 8,31% em Belo Horizonte (2,28%), a partir de 8 de fevereiro. Ainda em Transportes, ônibus urbano (-0,06%) teve a variação influenciada pela unificação de tarifas em Recife (-1,21%), a partir de 3 de março, e pelo reajuste de 2,15% em Campo Grande (1,08%), a partir de 15 de março. Já em ônibus intermunicipal (0,75%) houve impacto dos reajustes aplicados no Rio de Janeiro (6,93%), a partir de 24 de fevereiro. No subitem trem (-0,19%) houve incorporação residual da redução de 4,05% nas tarifas no Rio de Janeiro (-0,42%), a partir de 2 de fevereiro. Em Habitação, a alta de 0,19% teve a energia elétrica como destaque, com preços 0,12% mais altos, influenciada por reajustes de 3,84%, a partir de 15 de março, e de 2,76%, a partir de 19 de março, aplicados nas duas concessionárias pesquisadas no Rio de Janeiro (1,18%). Já em taxa de água e esgoto, o aumento de 0,04% foi impactado pelo reajuste de 4,04% em Aracaju (4,04%), a partir de 1º de março. Por fim, no resultado do gás encanado (-0,05%), houve apropriação residual dos reajustes tarifários, com vigência a partir de 1º de fevereiro, no Rio de Janeiro (-0,09%), redução média de 1,30%; e em Curitiba (-0,15%), redução de 2,29%. O grupo de Despesas pessoais acelerou de 0,05% para 0,33% na passagem de fevereiro para março, com influência do item Cinema, teatro e concertos, que teve alta de 5,14% e impacto de 0,02 p.p. no IPCA do mês.

Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar localizou, em um matagal no povoado de Riachão de Cambiriba, um carro com restrição de roubo. O flagrante ocorreu na terça-feira (9), quando as equipes também apreenderam quatro espingardas artesanais, uma arma de pressão, um facão, canivete e munições. O carro, roubado na cidade de Poções, e as armas apreendidas foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Iguaí, que instaurou um inquérito policial para apurar o caso. Conforme a Polícia Civil, as investigações terão desdobramentos para identificar e localizar os autores do crime. As armas foram encaminhadas à perícia.

Uma equipe da Delegacia Territorial (DT) de Mairi recuperou um caminhão furtado no distrito de Angico e prendeu o autor em flagrante, na terça-feira (9). De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, de 34 anos, foi localizado no povoado de Umbuzeiro. Ainda segundo a Polícia, ele é ex-funcionário do proprietário do veículo e trabalhou na fazenda da vítima, na extração de sisal. Depois de romper com o ex-patrão, o homem subtraiu o caminhão e passou a utilizá-lo na extração ilegal de sisal da propriedade da vítima. Ele foi flagrado conduzindo o veículo que estava carregado com uma tonelada da fibra.  Logo após o cumprimento do mandado de busca e apreensão, o homem foi ouvido na DT de Mairi, passou por exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e permanece custodiado à disposição as Justiça. O caminhão e carga de sisal foram restituídos ao proprietário, que é ucraniano e reside na Bahia.

Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista cumpriram um mandado de prisão preventiva, na tarde de terça-feira (9), no loteamento Cidade Modelo, contra um homem suspeito de latrocínio. De acordo com a Polícia Civil, Zilto Lima de Oliveira, de 50 anos, teve sua motocicleta roubada e foi atingido por disparos de arma de fogo, no dia 6 de fevereiro deste ano, na Rua Venceslau Ribeiro Novais, no bairro de Batatais. Outro homem e um adolescente também participaram do crime e estão sendo procurados. O veículo foi encontrado na área dos fundos da casa do pai de um dos acusados. O suspeito preso passou por exames de corpo de delito e foi encaminhado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde está à disposição do Poder Judiciário.

Um uruguaio suspeito de praticar diversos furtos em hotéis e pousadas em Salvador e no interior da Bahia foi preso preventivamente, na terça-feira (9), em um hostel em Arraial d’Ajuda, por equipes da Delegacia Territorial (DT) do município. As informações são da Polícia Civil. Com o homem, que possui diversas passagens pelo mesmo crime nos estados de Pernambuco e Rio de Janeiro, os policiais apreenderam um celular e cartões bancários furtados. O suspeito se hospedava em hotéis e pousadas e violava quartos e apartamentos para subtrair pertences de outros hóspedes. Com o cumprimento da ordem judicial, solicitada à Justiça pela Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) e expedida pela 12ª Vara Crime da Comarca de Salvador, o estrangeiro, de 33 anos, ficou à disposição da audiência de custódia da Justiça.

Dos 29.611 médicos registrados no Conselho Regional de Medicina da Bahia, 33,5% atuam na rede pública estadual. De acordo com dados de 2024 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), atualmente, 9.925 médicos trabalham na rede estadual, incluindo 1.155 residentes. De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, há um esforço contínuo para criar as condições necessárias, sobretudo, para a fixação de médicos especialistas no interior do estado, ao levar estrutura, tecnologia e condições de trabalho para os profissionais. “Ainda temos o desafio de atrair médicos para o interior, que hoje representa cerca de 49% da nossa força de trabalho, mas apenas nos dois últimos anos abrimos novas estruturas assistenciais e realizamos requalificações em Itaberaba, Ilhéus, São Francisco do Conde, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Jaguaquara, Porto Seguro e Feira de Santana, apenas para citar alguns. Isso demandou novos serviços médicos”, afirma. Ainda no interior, o Governo do Estado fará a inauguração no mês de maio do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, com 216 leitos, sendo 30 de UTI. Entre obras e equipamentos, os investimentos ultrapassam os R$ 200 milhões. A unidade será referência para o diagnóstico e tratamento nas especialidades médicas de cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, dentre outras. Além do esforço estadual, há uma estreita parceria com o Governo Federal com o Programa Mais Médicos, que possibilitou ofertar 1.464 profissionais em 346 municípios (83% dos 417 do Estado), número este, não contabilizado no cálculo dos 9.925 profissionais estaduais. Infelizmente, o quantitativo de especialistas não tem acompanhado a expansão dos serviços públicos e o aumento da complexidade dos procedimentos. Há escassez de anestesiologistas em todo o Brasil, por exemplo, sendo pauta constante no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O poder público tem buscado ampliar o número de vagas de residência médica, tanto que em 2024 foram ofertadas 1.030, número 14,5% maior que em 2023. Atualmente, a Bahia possui cerca de 2.000 residentes, distribuídos em 56 especialidades, para os quais o Governo do Estado financia 59% das bolsas, cujo investimento é de R$ 57 milhões ao ano. Adicionalmente, o Governo do Estado tem ampliado a remuneração dos profissionais, chegando até R$ 2.850 para plantões de 12 horas nos três maiores hospitais públicos do estado, o Roberto Santos (HGRS), o Ernesto Simões Filho (HGESF) e o Geral do Estado (HGE). Desde o início de 2023, a remuneração por plantão teve um incremento de que supera os 60%.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em deliberação publicada em 26 de janeiro de 2024, definiu que os condutores das categorias C, D e E com o exame toxicológico vencido deveriam regularizar a situação de forma escalonada em dois grupos. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E, com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre janeiro e junho, terminou em 31 de março. Agora, caso esses motoristas não façam o teste até 30 de abril, eles poderão ser multados diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal a partir de 1 de maio, conforme o artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Já o segundo grupo, que trata dos condutores das categorias C, D e E com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre julho e dezembro, deverá realizar o exame toxicológico dentro do prazo legal previsto para 30 de abril. De acordo com levantamento realizado pela Senatran em 1º de abril de 2024, 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E, com vencimento da CNH entre janeiro e dezembro, ainda precisam regularizar a situação.

A comunicação oral “Notre Dame de Jequié-BA: anticapacitismo, teatro e festa dos loucos”, escrita pela professora Maria de Souza, dos cursos de licenciatura em Teatro e em Dança, e pelo aluno Vinícius Gomes de Oliveira, do curso de licenciatura em Teatro, campus de Jequié, foi premiada em evento nacional sobre inclusão. O trabalho obteve o 2º lugar durante o 4º Congresso Nacional de Inclusão na Educação Superior e Educação Profissional e Tecnológica, realizado em Natal (RN), no início de abril. Segundo a professora Maria de Souza, um dos seus objetivos é adquirir mais conhecimento para a luta anticapacitista, em busca de uma universidade mais inclusiva. “Quero compreender um pouco mais sobre questões político-pedagógicas que envolvem a educação inclusiva no Ensino Superior”, afirmou. A comunicação oral apresentada é sobre a montagem teatral “O Corcunda de Nortre Dame (2023.1)”. Com a temática anticapacitista, o espetáculo foi criado visando garantir acessibilidade no seu sentindo amplo. “Penso que a relevância desse trabalho envolve tanto a urgência de sensibilizar e buscar capacitação na formação docente quanto a importância do direito das pessoas com deficiência de acessarem produtos culturais”, explicou a professora. No ano passado, essa mesma obra foi apresentada no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, em Jequié, quando reuniu pessoas com deficiência física, motora, visual, auditiva, intelectual e múltiplas. Na oportunidade, as equipes dos Núcleo de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência (Naipd) da Uesb também estiveram presentes.

O volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 11,4% no ano de 2023 em relação ao ano anterior. Nessa comparação, a Bahia apontou a terceira variação positiva mais expressiva entre as unidades federativas e superior à média nacional, que avançou 6,7%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) e compõem o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, em parceria com a Secretaria do Turismo, a partir de diversas fontes de dados. Entre as informações de destaque no boletim, o fluxo de passageiros (em voos domésticos e internacionais) nos principais aeroportos da Bahia (Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista) avançou 8,6% em 2023 contra 2022, impulsionado pelo aumento da movimentação registrada nos aeroportos de Salvador (12,8%) e Vitória da Conquista (29,8%). Em 2023, o fluxo na Bahia contabilizou cerca de 9,5 milhões passageiros. Os pedágios das rodovias que perpassam o estado da Bahia registraram incremento de aproximadamente 4,4 milhões de veículos em trânsito, o que representa uma ampliação de 6,2%, em relação ao ano de 2022, impulsionada pela expansão do fluxo contabilizado pelas três concessionárias que administram as rodovias baianas. A Bahia arrecadou em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aproximadamente R$ 4 bilhões referente às Atividades Características do Turismo no ano de 2023, com expansão nominal de 24,9% em relação ao ano de 2022. Esse resultado foi impulsionado por 90% das atividades investigadas. A taxa média de ocupação dos meios de hospedagem em Salvador foi próximo de 64,0% no ano de 2023, valor superior ao observado em 2022 (59,2%). Esse resultado é superior 4,8 p.p. em relação ao ano de 2022. É importante ressaltar, que essa é a melhor taxa média registrada em toda a série histórica iniciada em 2014, nessa comparação. O setor de turismo incorporou 7.166 novos postos de trabalho com carteira assinada no ano de 2023, impulsionado, principalmente, pelas atividades de restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (+3.143 postos), hotéis e similares (+1.441 postos) e locação de automóveis sem condutor (+933 postos). Com a mesma tendência de crescimento, a zona turística que registrou maior número de trabalhadores formais foi a Baía de Todos-os-Santos (+2.462 postos). É importante destacar que o setor do turismo na Bahia no ano de 2023, foi incrementado via aumentos de receita nos ramos de locação de automóveis, organização de feiras, congressos, exposições e festas, transporte marítimo de longo curso, transporte rodoviário de táxi, transporte rodoviário coletivo de passageiros, restaurantes, hotéis, e agências de viagens. Os investimentos das empresas públicas e privadas em infraestrutura, ampliação das rotas de voos, a atração dos grandes congressos, a realização dos cruzeiros marítimos para a temporada 2023/2024, a concretização das festas populares e religiosas foram ações que contribuíram positivamente para o bom desempenho do turismo no estado da Bahia. Com isso, a expectativa é de manutenção da expansão do setor para o primeiro trimestre de 2024, porém, com taxa mais amenizada em relação ao mesmo período de 2023, pois a base de comparação é alta (15,4%). A ampliação dos dias de sol na temporada de verão; a expansão do período do Carnaval em Salvador; a realização dos cruzeiros marítimos para a temporada de 2023/2024; o Festival de Arembepe em Camaçari; além das festas populares e religiosas em grande parte dos municípios baianos, contribuíram positivamente para a manutenção do bom desempenho do turismo nos três primeiros meses de 2024.

A Bahia foi beneficiada com o total de 14.950 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, distribuídas entre 193 cidades do estado. O resultado da seleção foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, dentre outras autoridades. Em todo o Brasil, mais de 112,5 mil moradias foram contempladas. Para Jerônimo, “esse é um importante anúncio para o Brasil e para a nossa Bahia, que permite que, juntos, Governo Federal, Governo da Bahia e prefeituras, possam investir na dignidade habitacional do nosso povo e na segurança de milhares de famílias”. O MCMV Rural vai atender moradores de áreas rurais em 158 municípios baianos com 10.729 unidades habitacionais. Já o MCMV Entidades, que contempla comunidades tradicionais, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros, em áreas urbanas, contemplou 35 cidades com 4.221 habitações. A previsão é de que o Governo Federal invista R$ 11,6 bilhões nas duas modalidades do programa com orçamento para 2024. Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos em R$ 5,6 bilhões. O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado pelo Ministério das Cidades. Desde sua criação, em 2009, o MCMV já entregou cerca de 7,7 milhões de novas unidades habitacionais em todo Brasil. Entre 2023 e 2024, foram entregues 1.710 unidades habitacionais do MCMV na Bahia. Os municípios de Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ibotirama, Lauro de Freitas, Salvador, Santa Maria da Vitória e Santo Amaro foram contemplados.

Após identificar e notificar inconsistências nas declarações de contribuintes baianos optantes pelo Simples Nacional por intermédio de malhas fiscais realizadas desde 2022, oferecendo a estas empresas a oportunidade de ficar em dia com o fisco por meio da autorregularização, o ciclo de fiscalização eletrônica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) chega à etapa final, que envolve a lavratura de autos de infração e de notificações fiscais. Esta ação fiscal, que acaba de ser iniciada, alcança em especial os contribuintes que não atenderam aos alertas encaminhados via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), mesmo após terem sido tornados inaptos pelo fisco estadual. Nas primeiras ordens de serviço emitidas, foram lavrados autos de infração e notificações fiscais, e além disso quatro dos contribuintes envolvidos foram impedidos de recolher ICMS pelo Simples Nacional de forma retroativa, por terem ultrapassado o sublimite de faturamento permitido para o regime especial de apuração. Esta fase inclui ainda contribuintes que tiveram seus cadastros reativados por determinação judicial, mesmo não tendo regularizado as inconsistências apontadas pelo processo com foco em autorregularização. Posteriormente, o projeto alcançará também empresas que desfizeram as correções feitas anteriormente para atender à malha, e aquelas que têm taxas altas de reincidência de inconsistências. O processo é conduzido pela Inspetoria de Fiscalização Eletrônica de Tributos (Ifet), que busca enfatizar a quantidade e a amplitude das ações ao tomar por base informações baseadas no cruzamento de dados e nos cálculos realizados pelos sistemas de malha fiscal. Esta metodologia deverá possibilitar a lavratura de uma quantidade maior de autos e notificações por fiscal. Assim como aconteceu com a fase de autorregularização, nesta nova etapa o processo de malha fiscal alcança empresas de todo o estado da Bahia. Ao deixar de considerar o antigo critério da regionalidade, o trabalho facilita a seleção de empresas com maiores valores de créditos tributários a serem constituídos, e ainda a padronização das ações e o aumento da produtividade. Além disso, essa nova forma de lavratura se baseia em batimentos específicos e cálculos prévios do crédito tributário a constituir. “Para as infrações identificadas pelo sistema de malha fiscal, pretendemos atuar como uma ‘linha de produção’ em que poderemos buscar a recuperação de impostos em uma quantidade muito maior de empresas, quando se compara com o método tradicional de fiscalização” comenta Eduardo Jung, coordenador de Malhas Eletrônicas da Sefaz-BA. A estratégia que integra a realização de malhas fiscais, o envio de notificações via DT-e, a autorregularização e agora a lavratura de autos de infração e notificações fiscais tem sido viabilizada pelos investimentos da Sefaz-BA em tecnologias da informação nos últimos anos, que possibilitaram cruzamento de dados em grande volume. Estes avanços fazem parte de um amplo ciclo de transformação digital em curso no fisco baiano.

A secretaria de saúde de Livramento de Nossa Senhora (Sesau), realizará campanha de vacinação contra a gripe neste sábado (13). De acordo com a pasta, a campanha acontecerá das 8 às 16 horas nos postos de saúde da zona urbana, sendo eles: sede 1, sede 2, postos de saúde da Estocada, Benito Gama e Taquari. Segundo a Sesau, a campanha é direcionada para vacinação aos grupos prioritários, sendo eles, criança de 6 meses até 5 anos, pessoas a partir dos 60 anos, gestantes, puérperas, pessoas com comorbidade, deficiente físico permanente, trabalhadores de saúde e professores. As pessoas que se encaixarem nos critérios devem comparecer ao seu Posto de saúde munido de RG, caderneta de vacinação e Cartão do SUS.

A Anatel divulgou na segunda-feira, 8/4, o seu Panorama de Reclamações, documento elaborado pela Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) que traça uma visão sobre os dados das reclamações feitas pelos consumidores na Agência, trazendo um detalhamento por serviço, por grupo econômico e por assuntos reclamados. Continuando em uma tendência de queda observada desde 2021, as reclamações dos consumidores na Anatel atingiram em 2023 o menor patamar dos últimos anos. Foram 1,32 milhão de reclamações recebidas, número 24,1% menor que o volume do ano anterior (1,73 milhão). A queda no volume de reclamações em 2023 foi observada em todos os serviços, sendo a maior delas no serviço de telefonia móvel pós-paga, com 189 mil reclamações a menos, o que representa uma queda de 29% em relação ao ano anterior. A redução nas reclamações ocorreu para todos os grandes grupos econômicos e também para as prestadoras de pequeno porte (avaliadas em conjunto). Assim como nos anos anteriores, a maior parte das reclamações dos consumidores (33%) está associada a conflitos relacionados ao tema cobrança, enquanto as reclamações sobre a qualidade técnica e o funcionamento do serviço ocupam a segunda posição com 20% do total de registros. Essa queda também foi observada no Índice de Reclamações (IR), que mede a relação entre reclamações registradas e o tamanho da base de clientes das prestadoras, considerando a quantidade de reclamações para cada 1.000 acessos em serviço. Em 2023, o IR geral do setor caiu para 0,37, abaixo do IR de 0,47 registrado em 2022.

As Forças Armadas, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal (PF), destruíram um helicóptero e prenderam um homem suspeito de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY). Com cerca de 130 militares e 20 veículos - entre viaturas, aeronaves e embarcações -, essa foi a primeira atuação da Defesa na operação Catrimani II, iniciada em abril para combater a atividade ilícita e inutilizar as infraestruturas de suporte ao garimpo. Nos últimos dois dias, as ações ocorreram em três regiões da TIY (Homoxi, Xitei Pupunha e Rangel), para desarticular pontos centrais de garimpo ilegal. Além da aeronave, foram inutilizados cinco acampamentos e apreendidos diversos equipamentos, como motores, geradores, bombas d'água, freezers e aparelho de comunicação e conexão de internet via satélite. "Esse tipo de ação continuará ocorrendo em cooperação com a Casa de Governo, para a desintrusão do garimpo ilegal no território indígena Yanomami e apoio à emergência de saúde pública de interesse nacional, enquanto for necessário", afirmou o Chefe do Estado-Maior da operação Catrimani II, Contra-Almirante Luis Manuel de Campos Mello. A nova fase da operação, prevista para seguir até 31 de dezembro deste ano, foi instituída por meio da Portaria GM-MD Nº 1511, de 26 de março. Cerca de 800 militares das Forças Armadas foram mobilizados, além de meios fluviais, terrestres e aéreos, para as ações de enfrentamento ao garimpo ilegal na TIY, nos estados do Amazonas e de Roraima. As Forças Armadas atuam em articulação com a Casa de Governo, em Roraima, além de agências e órgãos de segurança para fortalecer a proteção dos indígenas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram, nesta terça-feira (9/4), a Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução de Impactos Tarifários. A MP permite adequação de prazos de projetos concretos relacionadas à geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas neste governo para escoamento para o centro de carga. Com isso, a MP viabiliza projetos capazes de criar cerca de 400 mil empregos e de gerar até R$ 165 bilhões em investimentos privados. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo estimativas do MME. O ministro Alexandre Silveira destacou que a demanda futura de energia será contemplada com as novas usinas. “Estamos criando condições para que a oferta de energia solar, eólica e de biomassa se antecipem à nova indústria verde. É geração de emprego decente, renda e dignidade para nossa população”, disse. O prazo para entrada em operação comercial com benefícios é março de 2029. Usinas com previsão de início de construção em até 18 meses serão responsáveis por gerar cerca de 400 mil postos de trabalho. O texto também possibilita o pagamento da Conta Covid e da Conta Escassez Hídrica, a partir da antecipação do recebimento de recursos a serem pagos em função do processo de desestatização da Eletrobras. As medidas visam combater, de forma estruturante, as distorções tarifárias criadas em anos anteriores. A expectativa é que haja diminuição de pelo menos 3,5% nos reajustes anuais de tarifa de energia elétrica. “Estamos trazendo, estruturalmente, um alívio de pelo menos 3,5% na conta de energia das famílias brasileiras, pagando os empréstimos irresponsáveis do governo anterior e quitando a conta de Escassez Hídrica e a conta Covid”, ressaltou Alexandre Silveira.

Na tarde desta terça-feira (9) policiais lotados na Delegacia de Homicídios, comandados pela delegada titular Alessandra Pereira, após investigações e trabalho de campo, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva, solicitada pela delegada titular e expedido pela Vara do Júri e Execução de Vitória da Conquista, em desfavor da genitora da criança de dois anos, que foi assassinada em 22 de março deste ano, pelo pai, mediante golpes de martelo no crânio, fato ocorrido no Bairro Vila Elisa, em Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Civil, na ocasião o pai foi preso em flagrante delito pela polícia militar e apreendido um martelo, drogas e balança de precisão. Conforme a Polícia, as investigações provaram que a criança sofria severos castigos físicos praticados pelo pai há três meses. Além disso, a criança era submetida a torturas psicológicas e físicas, e a mãe, ciente das agressões sofridas pelo filho, nada fez para proteger a criança. A Polícia Civil destacou também que o pai da criança gravava as agressões que praticava contra o próprio filho e enviava para a mãe. Já a mãe da criança, que trabalhava fora todos os dias, não comunicou o fato as autoridades, bem como não falou com qualquer outra pessoa que pudesse ajudá-la. Ela também não prestou socorro ao filho após as agressões. De acordo com a Polícia, a criança havia sofrido uma forte pancada na cabeça, provavelmente decorrente do uso de um martelo. A criança apresentava nos últimos dias de vida o quadro de desmaios. Ainda conforme a Polícia Civil, o casal era usuário de drogas e utilizava os entorpecentes junto a criança, além de traficar drogas na própria residência, local que foi encontrado completamente sujo, com roupas e restos de alimentos espalhados, sem as mínimas condições de higiene, impróprio para uma criança. Após a prisão, a mãe foi submetida e exame médicos no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhada para o Presídio Nilton Gonçalves, localizado em Vitória da Conquista.

Um casal foi detido em Livramento de Nossa Senhora nesta terça-feira (9) acusado de tráfico de drogas e abandono de incapaz. O flagrante foi feito por policiais militares da 46ª CIPM por volta das 12h30 na Rua Caturama, Bairro Taquari. Conforme a 46ª CIPM, durante intensificação de patrulhamento no referido Bairro, a Guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) avistou duas pessoas a bordo de uma motocicleta com escapamento adulterado, fato que fez com que os policiais realizassem a abordagem. A dupla empreendeu fuga em direção a uma residência e dispensou uma bolsa contendo substância análoga à cocaína. Eles foram alcançados e abordados. Na residência deles também foi encontrada uma espingarda e outra quantidade de entorpecentes. No imóvel, os militares perceberam que havia duas crianças, uma de 5 e outra de 9 anos de idade, que estavam sozinhas e trancadas, caracterizando abandono de incapaz. O casal recebeu voz de prisão e foi conduzido juntamente com os materiais apreendidos à delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora.

A 21ª edição da Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador da Bahia - Expobahia, começa nesta quarta-feira, dia 10/04, e vai até 13/04. Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), o evento acontece em seu tradicional palco, o Parque de Exposições de Salvador. A ExpoBahia é destinada a criadores, expositores, produtores rurais, agrônomos, veterinários, estudantes das ciências agrárias, além de apreciadores da agropecuária. A estimativa é de um público de aproximadamente 6.000 pessoas durante os 4 dias de realização do evento. De acordo com o secretário da Agricultura da Bahia, Wallison Tum, esse é considerado um dos melhores e mais organizados eventos agropecuários do Nordeste, destacando-se por ser uma verdadeira vitrine de animais superiores geneticamente e de alto valor agregado, o que desperta a atenção de criadores de todo o País. Saulo Faria, dirigente do Núcleo Bahiano dos Criadores de Cavalo Mangalarga Machador, organizador da iniciativa, a ExpoBahia busca promover o melhoramento genético do plantel através de provas, concursos e julgamento zootécnicos de animais, realizados por profissionais qualificados e de comprovada competência, além de disponibilizar o acesso a um material genético de qualidade com melhoria significativa na renda dos produtores rurais, em sua maioria residentes na capital baiana. Para o secretário Tum, é importante ressaltar o retorno sócio econômico e turístico ao município, a exemplo do aumento nas taxas de ocupação hoteleira, restaurantes, vendas no comércio, transporte e serviços, além da geração de emprego e renda através da prestação de serviços, montagem e desmontagem do evento dentre outros.

Uma equipe da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Porto Seguro prendeu em flagrante um indivíduo suspeito de crime ambiental, na tarde de sábado (6), no município de Belmonte. Os militares foram acionados para averiguar uma denúncia de caça ilegal na região. No local, os policiais visualizaram um suspeito com dois animais abatidos. Durante a abordagem, o indivíduo informou que havia outros suspeitos no local, mas que fugiram com a chegada dos policiais. Nas imediações, foi localizada uma tenda, usada como abrigo dos caçadores. Com o suspeito, foram encontradas quatro espingardas, uma de calibre 32, duas de calibre 28 e uma de fabricação artesanal, cartuchos de diversos calibres e seis animais abatidos. O conduzido e todo o material apreendido foram apresentados na Ddelegacia de Eunápolis.