A Justiça de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, decidiu manter a prisão preventiva dos suspeitos pelo homicídio de Luan Stefano, após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (21). A decisão segue recomendação do Ministério Público, que ressaltou a gravidade do crime e o impacto na pequena comunidade onde ocorreu. Segundo o MP, a continuidade da prisão é necessária para preservar a ordem pública e garantir a paz social, considerando o temor causado pelo homicídio entre familiares e moradores locais. A promotoria também destacou que a medida cautelar já havia sido decretada na semana passada e deve permanecer até o avanço da persecução penal. Com a decisão judicial, os acusados permanecerão custodiados enquanto o Ministério Público analisa os autos do inquérito policial para preparar a denúncia formal. A partir do oferecimento da denúncia, o processo judicial terá início, seguindo os trâmites do Código de Processo Penal. A prisão preventiva não é uma condenação, mas uma medida cautelar que assegura a investigação e o andamento do processo, impedindo, por ora, qualquer possibilidade de soltura, fiança ou substituição por medidas alternativas.



