Operação em Barreiras mira esquema de sonegação de mais de R$ 13 milhões

Operação em Barreiras mira esquema de sonegação de mais de R$ 13 milhões
Foto: Divulgação/MP-BA

Na manhã desta quarta-feira (19), a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal deflagrou em Barreiras uma ação voltada a desmontar um esquema de evasão tributária envolvendo um grupo do comércio varejista. As equipes cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do contador apontado como responsável pelas fraudes, que teriam provocado um prejuízo superior a R$ 13 milhões aos cofres estaduais. A investigação conduzida pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda, em conjunto com o Ministério Público da Bahia e a Polícia Civil, revelou indícios de omissão deliberada de vendas e do uso de créditos fiscais irregulares para reduzir o pagamento de ICMS. O grupo teria recorrido a notas fiscais com origem em contribuintes de outros estados que não possuíam registro na Fazenda baiana, prática utilizada para simular créditos inexistentes. Também foram identificadas tentativas de interferir na apuração por parte de integrantes da assessoria contábil da empresa investigada. Segundo a Força-Tarefa, as operações serão intensificadas neste fim de ano para coibir fraudes tributárias e o hábito recorrente de declarar o imposto devido sem repassar os valores ao Estado — conduta enquadrada como crime contra a ordem tributária. O prejuízo, destacam os órgãos envolvidos, recai sobre a população, uma vez que o imposto pago pelo consumidor deixa de chegar ao orçamento destinado às políticas públicas e serviços essenciais. A ação contou com a participação de dois promotores de Justiça, três delegados, dez policiais do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária do Draco, três servidores da Sefaz, seis integrantes do MPBA e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária. A Força-Tarefa reúne o Gaesf do Ministério Público, a Infip da Sefaz e o Necot/Draco da Polícia Civil.

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