MP recomenda medidas de segurança durante obras em escola de Correntina

MP recomenda medidas de segurança durante obras em escola de Correntina
Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Correntina, no dia 26 de março, a adoção de medidas de segurança durante a realização de obras de reforma em uma unidade escolar da rede municipal. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Suelim Braga, com base em normas técnicas elaboradas pelo Corpo de Bombeiros Civil da região. O objetivo é garantir a integridade física de estudantes, servidores e trabalhadores envolvidos nos serviços. Entre as principais orientações está a realização das obras, preferencialmente, no período noturno, a fim de evitar a circulação de alunos em áreas de risco e assegurar mais segurança durante a execução dos trabalhos. O documento também destaca que não devem ser utilizados equipamentos que produzam ruídos durante o horário de aula, preservando o ambiente escolar e prevenindo possíveis acidentes. Outra medida recomendada é o isolamento adequado das áreas em reforma enquanto houver presença de alunos, com controle de acesso e acompanhamento contínuo tanto por representantes da empresa responsável quanto pela direção da escola. O Ministério Público também orienta o isolamento do galpão principal da unidade, que deve ser destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais didáticos e equipamentos escolares, sob responsabilidade da gestão escolar.

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