Justiça Eleitoral determina retirada de vídeo com declarações de Marcelo Nilo contra Vitor Bonfim

Justiça Eleitoral determina retirada de vídeo com declarações de Marcelo Nilo contra Vitor Bonfim
Foto: Reprodução/Ascom

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu liminar na segunda-feira (23) determinando a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais pelo ex-deputado Marcelo Nilo com declarações contra o deputado estadual Vitor Bonfim. A decisão foi proferida pelo relator Mhercio Cerqueira Monteiro no âmbito de uma representação por propaganda eleitoral antecipada negativa apresentada por Vitor Bonfim. Na ação, a defesa do parlamentar argumentou que as declarações feitas durante entrevista a um podcast e reproduzidas em plataformas como YouTube e Instagram extrapolaram os limites da crítica política, atingindo a honra e a imagem do deputado. Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que há indícios de ofensa e de prática de propaganda eleitoral negativa, o que justificou a concessão da medida liminar. O TRE-BA determinou a remoção do conteúdo no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento. A decisão tem caráter provisório e o mérito da ação ainda será analisado após a manifestação das partes e do Ministério Público Eleitoral.

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