Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em Rio de Contas, Planalto e Itaberaba

Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em Rio de Contas, Planalto e Itaberaba
Foto: Sudoeste Total

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente, na quarta-feira (18), a situação de emergência provocada pela estiagem nos municípios baianos de Rio de Contas, Planalto e Itaberaba. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos federais destinados a ações de assistência humanitária, como distribuição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene pessoal, limpeza doméstica e de dormitório. A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações e dos planos de trabalho enviados pelos municípios, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional faz a análise das demandas, metas e valores. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU, informando o valor liberado para cada município. Atualmente, a Bahia contabiliza 122 reconhecimentos de situação de emergência em vigor. Desse total, 94 são decorrentes da estiagem, 26 por chuvas intensas, além de um por enxurradas e outro por alagamentos.

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