O Governo Federal lançou nesta quinta-feira, 17 de abril, o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), voltados à promoção do bem-estar e ao controle populacional responsável de cães e gatos em todo o país. As iniciativas, geridas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foram apresentadas em cerimônia oficial no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Marina Silva, que assinaram o decreto que institui o programa e o sistema. Entre as ações previstas estão a castração gratuita de animais, implantação de microchips para identificação individual e formação continuada de gestores e profissionais que atuam na causa animal. Todas as etapas serão oferecidas de forma gratuita, com apoio técnico e institucional do governo federal. O SinPatinhas permitirá que tutores, ONGs, estados e municípios cadastrem seus animais, promovendo um mapeamento inédito da população de cães e gatos no Brasil. O acesso ao sistema será feito por meio do login no Gov.br, e os dados inseridos estarão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com o ProPatinhas, o governo reforça seu compromisso com políticas públicas sustentáveis e humanitárias de cuidado animal, alinhadas às diretrizes de saúde única, que consideram o bem-estar de humanos, animais e meio ambiente.