O Governo Federal informou que aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos não autorizados em seus benefícios do INSS receberão o ressarcimento em parcela única e sem ordem de prioridade. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (18) em transmissão ao vivo com a participação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior. Segundo dados do governo, até o momento, 3,2 milhões de beneficiários já declararam não reconhecer os descontos aplicados em seus pagamentos. A previsão, de acordo com os representantes do governo, é de que os valores sejam pagos ainda este ano. “A ideia é que o pagamento ocorra ainda neste ano, em parcela única, de forma muito simplificada aos aposentados e pensionistas”, afirmou o ministro Jorge Messias. O presidente do INSS detalhou que os repasses ocorrerão em lotes quinzenais. “Todos serão ressarcidos igualmente no mesmo período. Não haverá lista de priorização. A nossa ideia é que a gente faça o pagamento o quanto antes. O planejado hoje é que soltemos calendário para pagamento em lotes, a cada 15 dias. Em um único mês, dois lotes de beneficiários serão pagos”, explicou Waller. O ministro da AGU também ressaltou que o governo irá antecipar os valores devidos aos aposentados e pensionistas, mas que, na sequência, buscará cobrar das entidades responsáveis pelos descontos irregulares. “Estamos garantindo o pagamento para que o aposentado e o pensionista que foi vítima dessa fraude possa receber o que tem direito. Depois, vamos atrás de cada centavo, por meio de ações regressivas contra essas entidades”, garantiu Messias. Outro ponto esclarecido é que não há prazo limite para que os segurados consultem se foram afetados e solicitem o ressarcimento. O INSS informou que está monitorando as regiões e públicos que, por ventura, não tenham sido alcançados pela comunicação oficial. “Enquanto estiver aberto esse procedimento, qualquer pessoa poderá contestar os descontos e, com a segurança do Estado brasileiro, será ressarcida”, reforçou Gilberto Waller.



