Aposentados e pensionistas do INSS que identificaram descontos de mensalidade associativa não autorizados no contracheque de abril terão os valores restituídos automaticamente na próxima folha de pagamento, em maio. Além disso, os descontos futuros foram suspensos, e todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre o INSS e entidades associativas foram interrompidos. A medida faz parte de uma força-tarefa integrada entre o Ministério da Previdência Social, INSS, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal, após detecção de cobranças indevidas. O objetivo é proteger os segurados de possíveis fraudes e garantir maior transparência nos repasses. Os beneficiários não precisam solicitar o cancelamento dos descontos nem comparecer a uma agência do INSS — a suspensão será automática. Descontos anteriores ao mês de abril de 2025 também serão analisados por um grupo da Advocacia-Geral da União (AGU), que vai avaliar a possibilidade de ressarcimento para esses casos. Das 11 entidades envolvidas na investigação da CGU, apenas uma firmou acordo com o INSS em 2023. As demais datam de gestões anteriores — entre 1994 e 2022 — demonstrando que os descontos indevidos vinham ocorrendo há anos. Na atual gestão, ações corretivas foram adotadas de forma imediata.



