Início Arquivo Maio de 2025

Maio de 2025

Encontramos 404 Notícias

Motocicleta com restrição de roubo é apreendida pela 94ª CIPM em Caetité

Motocicleta com restrição de roubo é apreendida pela 94ª CIPM em Caetité
Foto: Divulgação/94ª CIPM

Na manhã desta sexta-feira (23), uma guarnição da 94ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) apreendeu uma motocicleta com restrição de roubo ou furto em Caetité, no sudoeste da Bahia. A equipe foi acionada por agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), que identificaram uma motocicleta Honda NXR 150 Bros, de cor vermelha, estacionada de forma suspeita na Avenida Santana, nas proximidades do Banco do Brasil. Ao realizarem a verificação dos dados do veículo, os policiais confirmaram que havia uma restrição por roubo ou furto. A motocicleta foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Caetité, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

PRF apreende mais de 28 kg de cocaína em Barreiras

PRF apreende mais de 28 kg de cocaína em Barreiras
Foto: Divulgação/PRF

Na manhã desta sexta-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma importante apreensão de drogas na região oeste da Bahia. A ação ocorreu na BR-135, km 169, em Barreiras (BA), e resultou na apreensão de 28,15 kg de substância análoga ao cloridrato de cocaína. A equipe abordou um veículo de passeio. Durante a verificação dos equipamentos obrigatórios, os policiais notaram sinais de adulteração no painel do veículo. Ao intensificar a vistoria, a equipe localizou um compartimento oculto atrás do aparelho multimídia onde estavam os materiais. A substância, que apresentava características compatíveis com o cloridrato de cocaína, foi submetida a um teste preliminar que reagiu positivamente para cocaína. O veículo, os indivíduos e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Barreiras (BA) para os procedimentos legais cabíveis.

Governo Federal reconhece situação de emergência por conta da estiagem em Aracatu

Governo Federal reconhece situação de emergência por conta da estiagem em Aracatu
Foto: Sudoeste Total

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (23), a situação de emergência por conta da estiagem na cidade de Aracatu. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

79ª CIPM participa de encontro de combate ao bullying e cyberbullying em Poções

79ª CIPM participa de encontro de combate ao bullying e cyberbullying em Poções
Foto: Divulgação/79ª CIPM

Na noite dessa quinta-feira (22), a 79ª CIPM, representada pelo subcomandante Cap PM Fabiano, participou do 1º Encontro de Combate ao Bullying e Cyberbullying, realizado no Instituto Educacional Cecília Meireles (IECEM), em Poções. O evento contou com a presença de autoridades, como a Juíza de Direito Dra. Isadora Balestra, da Comarca de Poções, e o Delegado Titular da Delegacia Territorial de Poções, Dr. Shangai Alexandre, entre outros. O encontro teve como objetivo promover a conscientização, prevenção e combate ao bullying e às práticas de violência no ambiente escolar e virtual. Durante o evento foi destacada a importância da atuação conjunta entre comunidade, escola, Judiciário, Polícia Civil e Polícia Militar no enfrentamento desse tipo de violência, que afeta, sobretudo, crianças e adolescentes.

Operação policial apreende drogas, arma e materiais ilícitos em Jequié

Operação policial apreende drogas, arma e materiais ilícitos em Jequié
Foto: Divulgação/CPRSO

Operação conjunta resulta na apreensão de drogas e arma de fogo em Jequié Na tarde desta quinta-feira (22), por volta das 16h10, uma operação conjunta entre o 19° Batalhão de Polícia Militar (BPM), a 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), a Rondesp Sudoeste e a CIPE Central resultou na apreensão de entorpecentes, arma de fogo e diversos materiais ilícitos em Jequié, no sudoeste da Bahia. A ação ocorreu após denúncias que apontavam a presença de indivíduos armados e o possível funcionamento de um ponto de tráfico de drogas em um imóvel no bairro Amaralina. De posse das informações, as guarnições se deslocaram rapidamente para o local e realizaram o cerco da área. Durante a abordagem, houve confronto com os suspeitos. Após conter a situação, os policiais encontraram, no interior do imóvel, um revólver calibre .38 com a numeração suprimida, um simulacro de arma de fogo e duas balanças de precisão utilizadas na pesagem de drogas. Também foram apreendidos um rolo de plástico filme, comumente usado para embalar entorpecentes, uma máscara branca, duas munições calibre .38 intactas e três estojos deflagrados. Além disso, os agentes localizaram um aparelho celular, um cordão e um anel dourado, além de expressiva quantidade de drogas: 44 pinos e 45 trouxas de substância análoga à cocaína, quatro pedras de substância análoga ao crack, duas trouxas e meio tablete de substância análoga à maconha. Todo o material recolhido foi apresentado à autoridade competente para a adoção das medidas legais cabíveis.

Com queda nas temperaturas, Prefeitura intensifica ações de apoio à população em situação de rua em Vitória da Conquista

Com queda nas temperaturas, Prefeitura intensifica ações de apoio à população em situação de rua em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação/PMVC

Com a chegada das temperaturas mais baixas em Vitória da Conquista, onde os termômetros chegaram a marcar 14,5ºC neste mês, a Prefeitura Municipal intensificou os atendimentos voltados à população em situação de rua. As ações são coordenadas pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes). As equipes do Seas estão nas ruas diariamente — inclusive aos finais de semana e feriados — promovendo atendimentos socioassistenciais, distribuição de cobertores e encaminhamentos para espaços de acolhimento como o Abrigo Pernoite e a Casa do Andarilho, além de articular ações com outras políticas públicas para garantir proteção e acesso a direitos. Na noite da última quarta-feira (21), uma das frentes de atuação percorreu pontos como a Praça Vitor Brito e a Feira do Bairro Brasil. Durante a abordagem, os profissionais dialogaram com os moradores em situação de rua, oferecendo acolhimento e entregando cobertores como forma de proteção contra o frio. A coordenadora da Proteção Social Especial, Tainá Alves, destacou que o reforço nas ações é essencial neste período. “Além da escuta e do acolhimento, buscamos promover o acesso a direitos, como o acolhimento institucional, que oferece uma alternativa segura durante as noites frias”, afirmou. As pessoas abordadas também são direcionadas para serviços da rede socioassistencial, como o Centro Pop, onde podem tomar banho, fazer refeições, guardar pertences e receber atendimento técnico especializado. Quando necessário, o Seas articula com serviços como o Consultório na Rua para garantir também o acesso à saúde. Caren Samantha, gerente do Seas, enfatizou a importância do vínculo construído com os usuários a partir da abordagem inicial. “Muitas vezes é preciso mais de uma abordagem para que a pessoa confie e compartilhe suas necessidades. A partir desse vínculo, a equipe consegue encaminhar a pessoa para os serviços mais adequados”, explicou. Além de atuar com pessoas em situação de rua, o Seas também atua em casos de trabalho infantil, como mendicância, venda de produtos ou coleta de recicláveis. Nesses casos, os encaminhamentos são feitos para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o Conselho Tutelar e demais serviços da assistência social, assegurando o acompanhamento integral da criança ou adolescente e suas famílias. Com atuação das 8h às 20h em dias úteis e das 8h às 13h aos finais de semana e feriados, o Seas segue intensificando sua presença nos territórios de maior vulnerabilidade, buscando garantir dignidade e proteção social aos que mais precisam.

CIPRv apreende motocicleta roubada durante fiscalização na BA-026, em Tanhaçu

CIPRv apreende motocicleta roubada durante fiscalização na BA-026, em Tanhaçu
Foto: Divulgação/CIPRv

Na manhã desta quinta-feira (22), por volta das 10h, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), lotados no Posto de Sussuarana, apreenderam uma motocicleta com restrição de roubo na BA-026, no município de Tanhaçu. Durante a fiscalização de rotina, a guarnição identificou adulterações na numeração do chassi do veículo, o que levantou suspeitas sobre sua procedência. Após verificação mais detalhada, confirmou-se que se tratava de uma motocicleta com registro de roubo. Diante da constatação, o veículo foi encaminhado à delegacia local, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

PETO apreende mais de 1 kg de cocaína durante Operação Força Total em Vitória da Conquista

PETO apreende mais de 1 kg de cocaína durante Operação Força Total em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação/78ª CIPM

Na tarde desta quinta-feira (22), durante a Operação Força Total, policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam mais de 1 kg de cocaína no bairro Miro Cairo, em Vitória da Conquista. A equipe realizava patrulhamento quando avistou dois indivíduos em uma motocicleta preta. Ao perceberem a aproximação da viatura, os suspeitos arremessaram uma sacola ao solo e fugiram em alta velocidade. Ao verificar o conteúdo da sacola, os policiais encontraram uma barra grande de substância análoga à cocaína, com peso aproximado de 1.042 gramas, além de uma balança de precisão. Rondas foram realizadas na tentativa de localizar os suspeitos, mas eles não foram encontrados. Todo o material apreendido foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) para as providências legais cabíveis.

Suspeita de tráfico é presa pela PM em Barra da Estiva

Suspeita de tráfico é presa pela PM em Barra da Estiva
Foto: Divulgação/Cipe Sudoeste

Policiais militares da Cipe Sudoeste prenderam uma mulher, suspeita de tráfico de drogas, na noite de quinta-feira (22), em Barra da Estiva. Os militares realizavam ações de patrulhamento, como parte da Operação Força Total, quando avistaram duas motos em via pública. Com a aproximação da guarnição, uma das motos evadiu e uma mulher, ao lado da segunda moto, que estava estacionada, jogou o celular ao chão, quebrando-o. Os policiais ficaram desconfiados da atitude da suspeita e a abordaram. Com ela, foram encontradas duas porções de cocaína. Questionada sobre a procedência da droga, a mulher levou os agentes a um local próximo, onde foram encontrados uma porção de maconha e R$ 662,75 em espécie. A mulher recebeu voz de prisão e foi encaminhada para a delegacia de Brumado, onde a ocorrência foi registrada.

Aposta feita em Rio do Antônio leva quase R$ 30 mil na Mega-Sena

Aposta feita em Rio do Antônio leva quase R$ 30 mil na Mega-Sena
Foto: Informe Rio do Antônio

Uma aposta realizada no município de Rio do Antônio, no sudoeste baiano, garantiu um prêmio de R$ 27.479,38 ao acertar cinco dezenas do concurso 2.866 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quinta-feira (22) pela Caixa Econômica Federal. A aposta, do tipo simples, foi registrada na lotérica Real Loterias. Outro ganhador com a mesma premiação foi registrado em Bom Jesus da Lapa. No total, 55 apostas acertaram cinco números, cada uma levando o mesmo valor. Na faixa principal, com seis acertos, apenas uma aposta foi contemplada. O bilhete vencedor foi feito em São Paulo (SP), e o apostador faturou R$ 2.784.095,20. As dezenas sorteadas foram: 01 - 12 - 17 - 19 - 36 - 60. Além disso, 3.882 apostas acertaram quatro números, recebendo um prêmio individual de R$ 556,18. O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado neste sábado (24). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica do país, pelo portal Loterias Caixa, no aplicativo oficial ou ainda pelo Internet Banking da Caixa para clientes do banco. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

CIPRv apreende 50 sacas de café com nota fiscal irregular durante fiscalização em Brumado

CIPRv apreende 50 sacas de café com nota fiscal irregular durante fiscalização em Brumado
Foto: Divulgação/CIPRv

Na manhã desta quinta-feira (22), por volta das 10h40, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), lotados no posto rodoviário local, apreenderam um carregamento de 50 sacas de café transportadas com nota fiscal divergente. A apreensão ocorreu durante uma abordagem de rotina, quando a guarnição identificou inconsistências entre as informações da nota fiscal apresentada e os dados da carga transportada, como o destino e a quantidade declarada do produto. Diante da irregularidade, o veículo e a carga foram encaminhados à Secretaria da Fazenda (Sefaz), em Vitória da Conquista, para a adoção das medidas legais cabíveis.

PRF flagra passageiro de ônibus com pistola e mais de 3 kg de crack na BR-116 em Vitória da Conquista

PRF flagra passageiro de ônibus com pistola e mais de 3 kg de crack na BR-116 em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação/PRF

Na manhã desta quinta-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu arma de fogo, munições e entorpecentes no compartimento de passageiros de um ônibus interestadual que seguia de Rio de Janeiro (RJ) para Tianguá (CE). A abordagem ocorreu por volta das 10h30, na Unidade Operacional da PRF em Vitória da Conquista (BA), na BR-116. Durante a fiscalização no interior do veículo, os policiais localizaram uma mochila preta posicionada acima da última poltrona. Dentro da bagagem, foram encontrados uma pistola municiada, com a numeração suprimida, um carregador alongado, 25 munições, 3,100 kg de substância análoga ao crack e 608 g de substância semelhante à maconha. O responsável pela mochila foi identificado pela equipe. Ele havia sido beneficiado com livramento condicional por meio de alvará de soltura em dezembro de 2024. Diante dos fatos, o homem, juntamente com os materiais apreendidos, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), em Vitória da Conquista (BA), para adoção das medidas cabíveis.

Seis incêndios em vegetação são combatidos por bombeiros em um único dia em Luís Eduardo Magalhães

Seis incêndios em vegetação são combatidos por bombeiros em um único dia em Luís Eduardo Magalhães
Foto: Divulgação/CBM-BA

Nesta quarta-feira (21), Bombeiros da 2ª Companhia, pertencente ao 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) em Barreiras combateram seis incêndios em vegetação em diferentes pontos de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Os focos ocorreram nos bairros Jardim das Oliveiras, Florais Léa, Jardim Imperial, Bela Vista, Top Park e às margens da BR-242. Segundo os bombeiros, a maioria das ocorrências provavelmente teve início durante tentativas de limpeza de terrenos baldios, que fugiram do controle. As chamas chegaram a ameaçar residências vizinhas e a rede elétrica, aumentando o risco para a população, além da fauna e da flora local. No Jardim Imperial, a fumaça gerada pelo incêndio foi levada pelo vento para o interior de um hospital da região, comprometendo a qualidade do ar e colocando em risco a saúde de pacientes e profissionais. Para conter os incêndios, os bombeiros utilizaram caminhões de combate a incêndios e mochilas costais. As autoridades reforçam o alerta à população para que evite o uso do fogo na limpeza de terrenos, prática ilegal e perigosa, especialmente durante períodos de seca.

CIPRv apreende motocicleta com restrição de roubo durante abordagem em Caculé

CIPRv apreende motocicleta com restrição de roubo durante abordagem em Caculé
Foto: Divulgação/CIPRv

Na tarde da última quinta-feira (22), por volta das 15h30, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), por meio do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), apreenderam uma motocicleta com restrição de roubo no município de Caculé, no sudoeste baiano. Durante uma abordagem de rotina, os agentes constataram que a numeração do chassi e do motor do veículo estava adulterada, o que levantou suspeitas sobre a origem da motocicleta. Após a verificação, foi confirmada a restrição por roubo. Diante da irregularidade, o veículo foi encaminhado à delegacia local, onde serão adotadas as medidas legais cabíveis.

Polícia Civil realiza operação contra comércio ilegal de celulares em Vitória da Conquista

Polícia Civil realiza operação contra comércio ilegal de celulares em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação/PC

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23), a Operação Mobile Integrada, com o objetivo de combater o comércio ilegal de celulares furtados ou roubados em Vitória da Conquista. A ação está sendo conduzida pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) do município. Durante as primeiras horas da operação, dez aparelhos foram apreendidos, entre eles dois iPhones que haviam sido furtados em outros estados — um na cidade de Caicó, no Rio Grande do Norte, e outro em Patos, na Paraíba. Os responsáveis pela posse dos aparelhos foram conduzidos à delegacia especializada e irão responder pelo crime de receptação. A ofensiva tem como foco a fiscalização de pontos de venda suspeitos de comercializar aparelhos de origem ilícita. Ao coibir esse tipo de comércio, a operação visa também reduzir os índices de furtos e roubos a transeuntes, já que os celulares figuram entre os principais alvos desse tipo de crime. Segundo a Polícia Civil, até o final do dia outros estabelecimentos devem ser vistoriados, e novas apreensões podem ocorrer. A operação segue em andamento.

Governo da Bahia publica editais para contratação de artistas nos festejos juninos 2025

Governo da Bahia publica editais para contratação de artistas nos festejos juninos 2025
Foto: Sudoeste Total

O Governo da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), lançou nesta quinta-feira (22) os editais de credenciamento para contratação de atrações artísticas para apresentação no São João da Bahia e demais festejos juninos 2025 e projetos similares. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado e contempla diversas categorias. Os documentos completos com todas as exigências e orientações estão disponíveis no site oficial da Superintendência: www.sufotur.ba.gov.br/sufotur/sao-joao-2025/credenciamento. Os editais são voltados para artistas e bandas de forró e congêneres, grupos de samba junino, trios e quartetos nordestinos e quadrilhas juninas, que poderão se apresentar em eventos realizados durante os meses de junho e julho, em Salvador e na região metropolitana. As inscrições devem ser feitas presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no Protocolo Central da SUFOTUR, localizado na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

43ª Operação Força Total termina com 23 armas apreendidas e 28 prisões em flagrante na Bahia

43ª Operação Força Total termina com 23 armas apreendidas e 28 prisões em flagrante na Bahia
Foto: Divulgação/PM-BA

A 43ª edição da Operação Força Total, realizada nesta quinta-feira (22) em todo o estado da Bahia, resultou em importantes avanços no combate à criminalidade. Ao longo da ação, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apreendeu 23 armas de fogo, efetuou 28 prisões em flagrante, cumpriu 9 mandados judiciais e recuperou 20 veículos com restrição de furto ou roubo. Um dos destaques desta edição foi o uso de um software de identificação civil desenvolvido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ferramenta, utilizada em postos de abordagem, permite a verificação rápida da identidade dos abordados por meio de um banco de dados com mais de 12 milhões de registros. A tecnologia tem se mostrado eficaz na identificação de pessoas que tentam ludibriar os agentes com documentos falsos ou nomes inverídicos, contribuindo diretamente para o combate à falsidade ideológica. A Polícia Civil também integrou a operação, intensificando o cumprimento de mandados e reforçando a atuação coordenada com a PM-BA no enfrentamento ao crime em diversas regiões do estado.

PRF recupera motocicleta com registro de furto durante abordagem a caminhão cegonha na BR 116, em Poções

PRF recupera motocicleta com registro de furto durante abordagem a caminhão cegonha na BR 116, em Poções
Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta quarta-feira (21), uma motocicleta com registro de furto que era transportada em uma carreta tipo cegonha. A ação ocorreu por volta das 9h30, no Km 760 da BR 116, em Poções, como parte da Operação Lockdown. A equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da PRF de Jequié realizava a inspeção dos veículos transportados quando identificou que uma motocicleta Honda Pop possuía ocorrência de furto registrada na cidade de Mongaguá (SP), em 17 de abril de 2025. O condutor da carreta informou que havia recolhido a motocicleta em São Bernardo do Campo (SP) e que faria a entrega em Jaguaribe (CE), recebendo R$ 700,00 pelo transporte. Alegou não ter conhecimento da origem ilícita do veículo. Diante dos fatos, a motocicleta foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Poções (BA) para as providências legais cabíveis.

Governo Federal eleva para 2,4% a projeção de crescimento do PIB de 2025

Governo Federal eleva para 2,4% a projeção de crescimento do PIB de 2025
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Governo Federal elevou de 2,3% para 2,4% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2025, mantendo em torno de 2,6% as estimativas para os anos seguintes, de acordo com o Boletim Macrofiscal e as projeções de indicadores macroeconômicos divulgados na segunda-feira, 19 de maio, pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, em Brasília (DF). “Essa revisão repercute, principalmente, a maior projeção de crescimento para o primeiro trimestre, além de um aumento na projeção de safra”, comentou a subsecretária de Política Macroeconômica da SPE, Raquel Nadal, durante a coletiva para divulgação do Boletim. Segundo a SPE, no setor produtivo, a previsão é de alta de 6,3% para o PIB do setor agropecuário, de 2,2% para o da indústria e de 2% para o de serviços. “Para os próximos anos, seguimos esperando o crescimento do PIB ao redor de 2,6%, já incorporando parcialmente nessa estimativa os impactos da transformação ecológica e da reforma tributária, dentre outras políticas mais microssetoriais”, explicou a subsecretária.

Ex-prefeita é punida por irregularidade no transporte escolar de Anagé

Ex-prefeita é punida por irregularidade no transporte escolar de Anagé
Foto: Sudoeste Total

Na sessão desta quinta-feira (22/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Anagé, Elen Zite Pereira dos Santos, em razão de irregularidades na execução e na fiscalização do serviço de transporte escolar, durante os exercícios de 2017 a 2019. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja investigada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais da gestora de um total R$477.244,92 – devidamente corrigidos. Esse valor representa 10% do montante pago à empresa “TRANS Diamantina Transporte e Construção Civil” – durante os três anos do contrato – e foi definido como forma de restituir o valor pago a maior em função da subcontratação total e da efetiva prestação do serviço por terceiros. A ex-prefeita foi multada em R$5 mil. A denúncia ao TCM foi formulada por vereadores do município de Anagé, que apontaram diversas irregularidades no serviço prestado pela empresa “TRANS Diamantina Transporte e Construção Civil”. A empresa foi contratada pelo valor original de R$2,4 milhões, mas recebeu – no período de 2017 a 2019 – o montante de R$4.772.4492,61. Segundo os denunciantes, a empresa não possuía condições técnicas e financeiras para a execução do contrato, tendo em vista a precariedade dos veículos utilizados para o transporte dos alunos, sendo que muitos estavam quebrados e sem condições adequadas para a realização do serviço. Alegaram que havia a constante superlotação dos ônibus e o transporte de alunos em pé durante o percurso. E apontaram, por fim, que a empresa teria subcontratado o serviço de transporte, transferindo indevidamente a terceiros a efetiva prestação dos serviços, em sua integralidade, o que vedado pela lei e pelo contrato celebrado com a municipalidade. Na análise da documentação, a equipe técnica do TCM comprovou que a empresa não detinha capacidade operacional para prestar o serviço de transporte escolar contratado pelo município. Isso porque a “TRANS Diamantina” realizou a subcontratação de outros prestadores de serviço, os quais foram responsáveis pela efetiva realização do transporte dos alunos, caracterizando a subcontratação total do objeto contratual, que é vedado pelo ordenamento jurídico. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna destacou, em seu voto, que a subcontratação total é uma forma de fugir do dever de licitar, pois quem de fato realiza os serviços é um terceiro, alheio ao contrato administrativo. E acrescentou que a falha fiscalizatória da administração permitiu a cessão integral do objeto contratual, ensejando o pagamento de uma “taxa de administração” – a diferença entre o valor contratado e a efetiva remuneração dos prestadores, o que configurou um prejuízo para o município e deve ser objeto de ressarcimento pela ex-prefeita. O relatório técnico ainda registrou, como irregularidade, a insuficiência de dados e de informações no Termo de Referência que embasou o Pregão Presencial n.º 009/2017, especialmente quanto à ausência de estudos sobre o número de veículos necessários para a execução do serviço de transporte escolar municipal; a ausência de designação formal de um representante da Administração responsável pela fiscalização da execução do contrato; a divulgação incorreta do edital do procedimento licitatório, vez que a íntegra do Edital e demais documentos da licitação não foram disponibilizados no site da prefeitura. Cabe recurso da decisão.

Flagrou algo? Envie para nós

(77) 99131-7943

Você acredita no Hexa da Seleção Brasileira em 2026?

Esse site usa cookies

Nós usamos cookies para tornar sua experiência melhor, seguindo a nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com as condições e também com os Termos de Uso desse website.