Fevereiro de 2025

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (7), a situação de emergência nos municípios de Anagé, localizado no sudoeste da Bahia, e em Itaberaba, na Chapada Diamantina. De acordo com a Defesa Civil, o município de Anagé enfrenta período de estiagem, enquanto que Itaberaba passa por problemas de alagamentos. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Com um investimento total de R$ 1,34 bilhão, que engloba entregas, novos anúncios e assinaturas de atos, os governos federal e estadual reforçam o compromisso de levar água de qualidade para a população baiana. Nesta sexta-feira (7), em Paramirim, foram entregues novas obras para ampliar o acesso à água, melhorar o saneamento e fortalecer a infraestrutura no estado. Entre elas, estão o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (Siaa) do Zabumbão, o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Paramirim e a 1ª etapa da Adutora da Fé. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social). Durante o evento, Lula afirmou que levar água para quem mais precisa é uma prioridade do governo: "nenhuma família deveria sofrer com a falta de água. Esses investimentos mostram que estamos cuidando do povo e garantindo dignidade". Jerônimo Rodrigues reforçou a importância das obras para a Bahia: "água é vida, é desenvolvimento. Esses projetos trazem mais segurança hídrica para a população e fortalecem o crescimento das cidades do interior". As entregas vão transformar a vida de milhares de moradores. Com investimento de mais de R$ 259 milhões, a ampliação do sistema de abastecimento do Zabumbão levará água a municípios como Boquira, Botuporã, Paramirim, Caturama, Rio do Pires e Ibipitanga, bem como a 10 localidades nos municípios de Ibitiara, Ibipitanga e Boquira. Já a Adutora da Fé, em Bom Jesus da Lapa, recebeu R$ 47,3 milhões para garantir água para cerca de 47 mil pessoas. Além disso, foi concluída a ampliação do sistema de esgoto em Paramirim, que beneficia mais de 20 mil moradores, que contou com mais de R$ 26 milhões. Maria Carmen, moradora de Paramirim, celebrou a chegada das melhorias: "aqui, a gente sempre viveu na incerteza, sem saber se ia ter água amanhã. Agora, podemos ter mais tranquilidade, cuidar da casa e da família sem esse medo”.

Novos investimentos

Novos investimentos também foram autorizados para expandir o acesso à água no estado. A segunda etapa da Adutora da Fé receberá R$ 258,7 milhões, atendendo Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Igaporã e 53 comunidades rurais. Com 95,2 km de extensão, o projeto deve beneficiar 140 mil pessoas até 2040. Outro investimento importante é a construção da Barragem de Rio da Caixa, em Rio do Pires, que contará com R$ 123,1 milhões para aumentar a oferta de água e minimizar os efeitos da seca. Também foi assinada a ordem de serviço para a primeira etapa do Canal do Sertão Baiano, em Juazeiro, que terá R$ 118,8 milhões para reforçar o abastecimento na região. O ministro Rui Costa ressaltou o impacto dessas ações: "as novas autorizações garantem melhorias essenciais para os baianos, levando mais infraestrutura, saúde e qualidade de vida para quem mais precisa”.

Novas autorizações

O Governo Federal também autorizou novas obras para ampliar a infraestrutura no estado. Foram abertas licitações para sistemas de abastecimento de água em cidades como Entre Rios, Jaguarari, Carinhanha, Feira da Mata, Livramento de Nossa Senhora, Juazeiro e Dom Basílio. Estão previstas, ainda, a construção da Maternidade Vale do Jiquiriçá, em Amargosa, com R$ 75 milhões, e do Hospital e Maternidade Regional do Sisal, em Serrinha, que terá um investimento de R$ 173,8 milhões. Também haverá obras de macrodrenagem na Baixa do Fiscal, em Salvador, e contenção de encostas na capital, Itabuna e Ilhéus.

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta sexta-feira (7), a Operação Ludum Forte, visando desarticular um esquema de exploração ilegal de jogos de azar na região sudoeste do estado. A ação, conduzida pela Delegacia Territorial (DT/Piripá), cumpriu dois mandados de busca e apreensão na cidade de Belo Campo contra um homem suspeito de fornecer máquinas de jogo de azar para estabelecimentos comerciais da cidade. No local, seis dispositivos eletrônicos utilizados na prática ilícita foram apreendidos. A operação é um desdobramento das investigações que, no dia 12 de dezembro de 2024, já haviam levado à apreensão de seis máquinas de jogo de azar no centro de Piripá. Na ocasião, a polícia identificou indícios de um esquema organizado, o que levou ao aprofundamento das diligências para identificar fornecedores e operadores do esquema ilegal. “O trabalho investigativo revelou uma estrutura bem organizada, com atuação em diferentes cidades e ligação com outros crimes financeiros”, destacou o delegado titular da delegacia de Piripá, Paulo Henrique de Oliveira. Segundo ele, os envolvidos são investigados pelos crimes de jogo de azar, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As buscas desta sexta-feira foram realizadas em conjunto com equipes da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Sudoeste) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/de Vitória da Conquista). O material apreendido será submetido à perícia para aprofundar as investigações e identificar outros envolvidos no esquema. A Polícia Civil segue com as diligências para coibir a prática de jogos de azar e outros crimes relacionados, reforçando o compromisso com o combate à criminalidade na região.

Dois suspeitos de tráfico de drogas foram detidos por policiais militares nesta quinta-feira (6) na cidade de Cordeiros. Com eles foram apreendidos 32 trouxas de maconha, três pedras de crack, 50 gramas de maconha acondicionadas e R$ 145,70. De acordo com a 80ª CIPM, o flagrante aconteceu por volta das 18h. Uma guarnição realizava rondas, quando avistou os dois indivíduos em um terreno baldio, em situação suspeita. Realizada a abordagem, foi encontrada certa quantidade de entorpecentes em posse dos acusados. Com os detidos, foram apreendidos celulares que recebiam ligações constantes, e no visor de um dos aparelhos, segundo a PM, foi possível verificar solicitação de drogas. Diante dos fatos, os indivíduos e todo material foram apresentados no DISEP em Vitória da Conquista.

Um homem com mandado de prisão em aberto por roubo foi detido com drogas nesta quinta-feira (6) na cidade de Jequié, sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia, o flagrante aconteceu por volta das 23h30 no Residencial Campo Belo. Guarnições da PM realizavam ações em cumprimento as diretrizes da Operação Hórus, quando flagraram o suspeito. Com ele foram apreendidos 44 petecas de cocaína, uma pedra da mesma substancia, crack, maconha, 68 balas de ecstasy, uma balança de precisão, embalagens diversas para acondicionamento de drogas e ⁠R$ 300,00 em espécie. O homem e os materiais foram apresentados na delegacia de polícia. Na delegacia, foi constatado que, o homem, de 32 anos, possuía mandado de prisão por roubo.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas pela Caixa pelo concurso 2.825 na noite de quinta-feira (6) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou e foi a R$ 39 milhões. As dezenas sorteadas foram: 02 – 38 – 50 – 54 – 58 e 59. De acordo com a Caixa, 36 apostas acertaram a quina e cada uma receberá R$ 79.229,03. Já outras 2.464 apostas acertaram a quadra. O prêmio individual é de R$ 1.653,66. Na região sudoeste da Bahia, duas apostas simples, uma em Dom Basílio e outra em Livramento de Nossa Senhora, também acertaram a quadra e cada uma levará 1.653,66. O próximo sorteio acontece neste sábado (8). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio (horário de Brasília) no Portal Loterias Caixa e App Loterias Caixa. Clientes do banco podem utilizar o internet Banking. A aposta simples com seis dezenas custa R$ 5,00.

A Polícia Federal, em ação integrada com a CIPE-Caatinga, realizou nesta quinta-feira (6), uma ação de erradicação de plantios de maconha), no município de Umburanas/BA, no âmbito da Operação Carcará II. Os plantios foram localizados através de levantamentos realizados pela Polícia Federal e Polícia Militar da Bahia em uma área com cerca de 3.110m². Como resultado, houve a erradicação de, aproximadamente, 5.360 pés de maconha. Houve a prisão em flagrante de um indivíduo, em uma casa no interior da propriedade, que responderá por tráfico de drogas. O crime possui pena máxima de 15 anos de prisão.

Quatro policiais militares e um guarda municipal, investigados por execução sumária, são alvos da ‘Operação Aliança Leal’, deflagrada na manhã de hoje, dia 7, de forma integrada, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Corregedoria da Polícia Militar. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Conceição do Jacuípe, Esplanada, Santo Antônio de Jesus, Governador Mangabeira e Feira de Santana, nos endereços residenciais e profissionais dos investigados (Cipe Litoral Norte, Rondesp Recôncavo e Guarda Municipal de Conceição do Jacuípe). A Operação apreendeu armas, munições e celulares, entre outros objetos de interesse das investigações. Os PMs e o guarda são investigados pelo homicídio de Fernando Francisco dos Santos, ocorrido em maio de 2023 no município de Conceição do Jacuípe. As investigações indicam que Fernando, suspeito de envolvimento em crimes na região, teria sido rendido e executado sumariamente pelos investigados, ao contrário da versão apresentada pelos agentes de segurança de suposto confronto armado. As investigações estão sendo realizadas pelo MPBA, por meio do Geosp, e as diligências realizadas contribuirão para a conclusão das apurações e eventual responsabilização criminal dos envolvidos.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) emitiu uma nota nesta quinta-feira (6) negando qualquer pendencia financeira com a Fundação Terra Mãe, responsável pela Unacon de Caetité. Funcionários da unidade fizeram um manifesto na quarta-feira (5) alegando atrasos de salários. De acordo com a Sesab, desde 2020, a unidade tem sido gerida pela Fundação, por meio de cessão do município para a administração do hospital, entidade responsável pela prestação e manutenção dos serviços de saúde existentes. “A Secretaria da Saúde, sempre adimpliu com as suas obrigações, remunerando os procedimentos e serviços contratualizados e prestados na UNACON, não havendo qualquer pendência financeira com a Fundação Terra Mãe, razão pela qual não compactua com as restrições e interrupções dos atendimentos, que deveriam estar sendo disponibilizados à população, e adotará as providências, dentro de suas competências, para que o serviço seja retomado”, diz parte do comunicado da Sesab, a Prefeitura de Caetité já adotou as medidas judiciais para reassunção da administração da unidade. “A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), tão logo nova Entidade, contratada pelo Município para a gestão do hospital, assuma a administração da unidade formalizará um novo contrato de prestação de serviços, assegurando a continuidade do atendimento especializado. Por fim, enquanto a gestão permanecer com a Fundação Terra Mãe, é responsabilidade exclusiva da instituição garantir o funcionamento da UNACON e a continuidade dos atendimentos à população”, finaliza o posicionamento.

O professor Reginaldo Silva Araújo e a estudante Poliana Fraga, do Colégio Estadual do Campo Filinto Justiniano Bastos, no município de Seabra, na Chapada Diamantina, são os únicos baianos entre os finalistas do Prêmio Cidadania Digital em Ação. A premiação, promovida pela Safernet Brasil, em parceria com o Governo do Reino Unido, reconhece educadores que inovam no ensino sobre o uso responsável da internet. O resultado será divulgado no Dia Mundial da Internet Segura, em 11 de fevereiro, durante evento em São Paulo. O projeto finalista, desenvolvido pelo professor com a participação de sua aluna Poliana Fraga, que desenvolveu os jogos “Games transformadores: unindo mundos éticos-raciais e cidadãos”, foi incluído na programação do “Café das Origens”, uma iniciativa da gestão escolar do Filinto Justiniano Batista. O trabalho busca promover o resgate das ancestralidades negras e indígenas dos estudantes. A proposta rendeu reflexões que foram transformadas em um e-book intitulado “Comunicação inteligente: navegando nas redes sociais e nos jogos com responsabilidade”, com informações sobre o uso ético da tecnologia. A estudante Poliana Fraga avalia sua participação como uma oportunidade de autoconhecimento. “Consegui ir além e me desafiar. O que mais me marcou não foram apenas os conhecimentos adquiridos, mas saber que sou capaz de tudo aquilo que me proponho a fazer. Este projeto, desenvolvido com o professor, é um canto de ancestralidade, em que os alunos, em sua maioria vindos de comunidades quilombolas, indígenas ou descendentes desses povos, têm a chance de conhecer suas origens e de se conhecerem. Também nos possibilitou uma análise mais profunda sobre esses significados e ampliou nosso conhecimento”, avalia.

O professor Reginaldo Silva ressalta que os jogos criados pelos estudantes são analógicos, justamente como um contraponto com o tempo exacerbado de tela que os jovens têm ficado ultimamente nos celulares. “Além disso, utilizamos materiais recicláveis sempre que possível, com o foco na sustentabilidade”, complementa. A também aluna Deane Mendes foi premiada no Concurso Cultural Jovem Jornalista 2024, promovido pelo Grupo A Tarde. “Inspirada nas atividades da disciplina, Deane conquistou o segundo lugar na categoria Artigo de Opinião, discorrendo sobre o tema "Sou digital, mas minha inteligência não é artificial". Como professor orientador, Reginaldo disse que fica feliz que suas aulas "estejam gerando bons frutos e ampliando o uso crítico e responsável da internet, das redes sociais e das ferramentas de inteligência artificial”. Com apoio da Secretaria da Educação do Estado e da coordenação pedagógica da unidade escolar, o docente implementou a disciplina Cidadania Digital, engajando estudantes do Ensino Médio em temas como segurança on-line, combate ao racismo, inclusão digital e inteligência artificial. A iniciativa fortalece a formação cidadã e o protagonismo juvenil, preparando os alunos para os desafios do mundo digital.

A Polícia Civil da Bahia, com apoio da Polícia Civil do Rio de Janeiro, deflagrou mais uma fase da Operação Smart Money na manhã desta quinta-feira (6). Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia. A ação foi coordenada pela Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Cargas (DRFC/Rio de Janeiro), em parceria com o Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco/Bahia). A investigação, que visa desarticular um esquema de roubo de cargas e veículos com ramificações em diversos estados do país, resultou no cumprimento de 74 mandados judiciais em diferentes regiões. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão em Guanambi, foram apreendidos cartões bancários em nomes de terceiros, cinco identidades falsas, dois veículos e joias. O principal alvo não foi localizado, mas diligências seguem em andamento para capturar o suspeito.

Com objetivo de promover de forma prática e construtivista o resgate da utilização das plantas medicinais para a saúde e o bem-estar, os estudantes Adilson Serafim, Kammily Victória Silva e Gisele dos Santos, que concluíram o curso técnico em Agricultura no Colégio Estadual Anísio Honorato Godoy, no município de Serra do Ramalho, implantaram na unidade escolar um horto medicinal, no formato do Relógio do Corpo Humano, uma ferramenta da cultura chinesa. A realização da pesquisa proporcionou a ampliação e o compartilhamento dos conhecimentos adquiridos em sala de aula. O estudante Adilson Serafim, 18, falou sobre a importância do horto medicinal: “o intuito é valorizar e resgatar as plantas medicinais que estão sendo menos usadas, pois hoje em dia as pessoas dão prioridade a remédios comprados em farmácia. No nosso horto medicinal, que é montado de forma circular e dividido em 12 partes, cada hora representa um órgão do corpo humano e em cada parcela são cultivadas plantas medicinais comprovadas pela Ciência para auxiliar nos transtornos de saúde do órgão correspondente. Além de serem naturais, as plantas medicinais trazem vários benefícios para a saúde”. Para o fígado, por exemplo, são cultivadas plantas como Alcachofra e Cardo Mariano; para o pulmão, Pulmonaria e Violeta; para o intestino grosso, Linum usitatissimum (linhaça) e Tanchagem; e para o estômago, Manjericão e Hortelã.  Já no tratamento de doenças do coração, são plantados pés de Alecrim e Gervão; enquanto que enfermidades nos rins são utilizadas plantas como Carqueja e Quebra-pedra. A estudante Kammily Victória Silva, 18, reforça que o horto medicinal é uma tradição milenar criada pelos chineses, que acreditam que o cultivo das plantas pode ser utilizado para o tratamento de diversas doenças: “para a realização desse projeto, elaboramos uma pesquisa sobre as plantas, seus benefícios à saúde e o órgão para o qual é indicado fazer o tratamento. Fizemos a demarcação do local, reviramos o solo junto com esterco bovino para que as plantas absorvam os nutrientes, plantamos mudas e sementes e implantamos um sistema de irrigação por microaspersão”. A pesquisa, que integrou os Seminários Territoriais da Educação Profissional e Tecnológica, foi apresentada pelos estudantes durante o Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação, realizado no mês de dezembro de 2024, na Arena Fonte Nova, em Salvador. O evento, também, contou com a exposição de diferentes projetos selecionados para a 12ª Feira de Ciências, Empreendedorismo Social e Inovação da Bahia (Feciba).

Dispositivo central na estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher no país, a Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 totalizou, em 2024, 63.330 atendimentos registrados na Bahia, um aumento de 42% em relação ao ano anterior, quando 44.594 foram computados. No ano passado, na Bahia, houve aumento de 11,6% no número de denúncias, passando de 8.143 em 2023 para 9.090 em 2024. Desse total, 8.199 foram recebidas por telefone e 641 por WhatsApp. Entre as denúncias no ano passado, 5.985 foram apresentadas pela própria vítima, enquanto 3.096 foram por terceiros. A casa da vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas: 3.847 denúncias tinham este contexto. A residência compartilhada por vítima e suspeito também é local de grande parte das denúncias na Bahia, com 2.921 casos. A violência contra mulheres entre 40 e 44 anos (1.471 vítimas) representa o maior número de denúncias. São as mulheres pretas ou pardas as vítimas mais frequentes (6.707) e são os esposos(as) e companheiros(as) — ou ex-companheiros(as) — aqueles que mais cometem atos violentos (2.440).

A Operação Hórus tem demonstrado resultados expressivos no enfrentamento ao crime organizado, retirando de circulação grande quantidade de drogas e armas de fogo na região sudoeste da Bahia. Até o momento, foram realizadas 18 prisões em flagrante, 18 armas de fogo apreendidas, 28 conduções à delegacia, 22 ocorrências de apreensão de drogas, além da recuperação de 4 veículos e apreensão de outros 7, evidenciando os desafios enfrentados pelas forças de segurança na região. Entre ontem e hoje, uma ação integrada entre FICCO/BA, FICCO/SC, e outras unidades militares da Bahia resultou na prisão de um criminoso, conhecido como “Juca, 220, Pitasso ou Playboy”. Apontado como um dos maiores traficantes da região sudoeste, ele era líder do tráfico de drogas em Ipiaú e cidades circo vizinhas, além de suspeito de envolvimento em dezenas de homicídios por mando. O criminoso também era responsável por ordenar ataques a rivais e trazer armamentos para a região, sendo um dos principais responsáveis pela onda de violência em Jequié. Sua prisão representa um avanço significativo no combate ao crime organizado. No curso das operações, em situações pontuais, sete criminosos perderam a vida após entrarem em confronto com a polícia.

O homem que atropelou e matou uma criança na cidade de Caetité, sudoeste da Bahia, será transferido ao conjunto penal de Brumado, cidade da mesma região. De acordo com a 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), nesta quarta-feira (05), foi realizada a audiência de custódia do condutor do veículo envolvido no atropelamento ocorrido no último domingo, 2 de fevereiro. O acidente resultou na morte do menino de 8 anos, além de ferimentos graves no pai da vítima, que permanece internado com lesões corporais. Após a audiência, foi mantida a prisão preventiva do investigado. De acordo com a Polícia Civil, a transferência do acusado ao Conjunto Penal de Brumado ocorrerá nos próximos dias. A Polícia Civil segue acompanhando o caso e prestando todo o suporte necessário à investigação.

Dois homens foram detidos por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas na cidade de Jequié nesta quarta-feira (5). O flagrante aconteceu por volta de 1h no Bairro São Luiz. Durante patrulhamento tático no âmbito da Operação Hórus, as guarnições da Rondesp Sudoeste receberam informações do setor de inteligência sobre a entrada de dois indivíduos em uma residência. Diante disso, foi realizada a averiguação. Ao ser anunciada a presença da Polícia Militar, os suspeitos tentaram fugir pelos fundos do imóvel, mas foram localizados e encaminhados ao Complexo Policial para apresentação à autoridade competente. Com eles foram apreendidos R$ 25,00 em cédulas de moeda corrente, 12 munições calibre 9mm, dois celulares, um carregador completo, uma roupa camuflada, um chapéu de caça, uma balança de precisão, um relógio, 76 buchas de maconha, uma porção da mesma substancia, um pedaço de cocaína e uma motocicleta Honda Start 160.

O verão na Bahia tem um sabor especial, o do umbu, fruto típico da Caatinga, que marca presença nas mesas baianas entre os meses de janeiro e abril. Este ano, a safra do umbu vem com força total, trazendo oportunidades para agricultores e agricultoras familiares de associações e cooperativas, que transformam a fruta em diversos derivados, gerando renda e fortalecendo a economia local. Em Pintadas, a Cooperativa Ser do Sertão (Coopsertão) celebra um momento inédito. Com investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a cooperativa ampliou a agroindústria e agora tem capacidade para processar e estocar um volume recorde da fruta. A presidente da Coopsertão, Valdirene Santos, destaca o impacto dessa estruturação. "Este ano é completamente diferente dos anteriores. Nos últimos dois anos, tivemos que buscar umbu em outros municípios, porque a produção local não foi suficiente. Agora, estamos recebendo entre 70 e 80 caixas de 25kg por dia só de Pintadas. Além disso, agricultores de nove municípios do território Bacia do Jacuípe estão entregando diretamente na cooperativa. Nunca havíamos recebido uma quantidade tão grande de umbu. Nossa produção deve alcançar entre 15 e 27 toneladas este ano, um crescimento expressivo, comparado às seis ou sete toneladas dos anos anteriores”, disse.

Nas sessões desta quarta-feira (05/02), os conselheiros das 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as prestações de contas anuais de mais oito câmaras de vereadores de municípios baianos. As contas de Barra do Choça, sob responsabilidade de Ailton Moreira Silva, foram julgadas regulares na íntegra, sem a indicação da ressalva. Já no turno da tarde, os conselheiros da 1ª Câmara julgaram regulares – na íntegra – as contas das câmaras de Ibiassucê sob responsabilidade de Tadeu Prado Rebouças Prates e de Calculé, de responsabilidade de Jeovane Carlos Teixeira Costa. Tendo em vista que as ressalvas não repercutiram no mérito, os conselheiros relatores deixaram de imputar multas aos gestores.

Na sessão desta quarta-feira (05/02), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria feito no município de Vitória da Conquista para avaliar a infraestrutura e condições da oferta de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, no exercício de 2022. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, advertiu a prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade em razão das irregularidades encontradas no serviço. Também foi determinada a adoção de medidas urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores. Durante a inspeção, os técnicos do TCM avaliaram a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar. Entre as irregularidades, o relatório destacou a quantidade insuficiente de nutricionistas para atender as escolas (apenas doze), quando o número adequado seria de vinte profissionais no município, considerando a quantidade total de alunos (44.232 mil alunos em oito unidades escolares). Isto, além da irregularidade de quatro desses profissionais, contratados provisoriamente (o que configura burla ao concurso público), enquanto dois destes atuam sem comprovação de cadastro de PNAE do Conselho Regional de Nutricionistas. A equipe técnica também constatou a inexistência de controle de qualidade da água utilizada para o consumo humano e preparo da merenda escolar, além do fato dos distritos rurais não estarem interligados à rede de distribuição de água do município, dependendo exclusivamente do fornecimento via carros pipas. Os auditores ainda destacaram que a merenda fornecida não segue o cardápio proposto pela nutricionista, precisando ser feito ajustes no cardápio para ser mantida a alimentação dos alunos; além de constatar a ausência de disponibilização do cardápio em murais ou locais de fácil visualização pelos alunos e seus responsáveis, o que impossibilita “a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada”. Os conselheiros acompanharam o voto do relator, aplicando advertência em relação a necessidade estabelecer, de modo definitivo, o fornecimento contínuo de água às escolas municipais da zona rural e de manutenção das refeições escolares conforme o cardápio elaborado pelos nutricionistas competentes. Cabe recurso da decisão.

Cento e setenta e cinco quilos de drogas apreendidos durante ações da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Santo Antônio de Jesus foram incinerados, na terça-feira (4), no forno de uma metalúrgica no Distrito Industrial do município. Entre os entorpecentes destruídos estavam maconha, cocaína, lança-perfume e crack, apreendidos nos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. A Vigilância Sanitária da cidade acompanhou a incineração.