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Fevereiro de 2025

Encontramos 275 Notícias

MP-BA aciona justiça para suspender Carnaval de Correntina em razão de calamidade administrativa no Município

MP-BA aciona justiça para suspender Carnaval de Correntina em razão de calamidade administrativa no Município
Foto: Reprodução

O Ministério Público da Bahia ajuizou nesta segunda-feira, 10, por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine Braga, uma ação civil pública pedindo que a justiça determine com urgência a suspensão do Carnaval de 2025 do Município de Correntina até que sejam regularizados os pagamentos dos servidores municipais e a situação de calamidade administrativa da cidade. A promotora de Justiça autora da ação, Suelim Iasmine Braga, explicou que a medida foi necessária porque a administração municipal não cumpriu a recomendação feita anteriormente pelo MPBA, na qual foi orientado que o município evitasse gastos com dinheiro público para a realização da festa enquanto persistisse o estado de emergência administrativa. A recomendação incluía a não contratação de artistas, serviços de buffet e montagem de estruturas, além da suspensão de contratos já firmados para a organização do evento. Além disso, não houve por parte do Município a apresentação de nenhum dos documentos solicitados pelo MPBA a respeito dos processos licitatórios. Mesmo diante dessa recomendação, a promotora destacou que a prefeitura tem divulgado amplamente o Carnaval nas redes sociais, demonstrando sua intenção de realizá-lo, o que fere princípios administrativos básicos. A ação judicial se fundamenta na necessidade de priorizar investimentos essenciais para a população, já que o município decretou estado de emergência por meio do Decreto Municipal nº 12/2025, com validade de 45 dias, e a realização da festa pode comprometer serviços básicos, como saúde, segurança pública, iluminação e limpeza urbana, além de gerar altos custos com a contratação de bandas, locação de equipamentos de som, montagem de palcos, tendas, banheiros e geradores de energia. “A realização do Carnaval, na forma anunciada, acarreta incalculáveis custos diretos decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento dos serviços de saúde, de segurança pública, de iluminação pública e de limpeza urbana, face às enormes demandas locais, aliado aos custos com a contratação de bandas que, por si só, já representa um alto custo, mas também com a locação de serviços de som, palco, tenda, banheiros, gerador, dentre outros”, ressaltou a promotora de Justiça.

Mais de 50 mil pés de maconha são apreendidos pela PM em Carinhanha

Mais de 50 mil pés de maconha são apreendidos pela PM em Carinhanha
Foto: Divulgação/PM

Policiais militares da 38ª CIPM localizaram, na tarde do último domingo (9), uma plantação com mais de 50 mil pés de maconha, na zona rural do município de Carinhanha. Os militares conseguiram localizar um acampamento utilizado por aproximadamente oito homens que, ao perceberem aproximação policial, fugiram. De imediato, os agentes realizaram uma varredura no local a fim de encontrar os suspeitos. No entanto, nenhum indivíduo foi encontrado. No local foi encontrada uma plantação de maconha de aproximadamente quatro hectares e equipamentos para o cultivo da erva. A ocorrência foi registrada na delegacia da região.

Polícia Civil indicia mulher suspeita de stalking, tentativa de extorsão, difamação, calúnia e ameaça no sudoeste da Bahia

Polícia Civil indicia mulher suspeita de stalking, tentativa de extorsão, difamação, calúnia e ameaça no sudoeste da Bahia
Foto: Divulgação/PC

A Polícia Civil, através de equipes da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, indiciou na última sexta-feira (07), uma mulher de 37 anos acusada dos crimes de perseguição tentativa de extorsão, difamação, calúnia e ameaça, este por quatro vezes. O inquérito policial foi remetido ao Poder Judiciário. A vítima conheceu a acusada por meio de um aplicativo de relacionamento e marcaram um encontro amoroso. Após o primeiro encontro, ela passou a sofrer ameaças via aplicativo de mensagem, em outubro de 2024. “A suspeita utilizava diversos números para invadir a privacidade do homem e ameaçar a sua integridade psicológica. Além disso, a suspeita tentou extorqui-lo com pedido de vantagem econômica”, ressaltou o titular da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, delegado Paulo Henrique Oliveira. Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa da investigada, localizada na cidade de Belo Campo. Foram apreendidos dois aparelhos celulares utilizados na prática dos referidos crimes. A soma dos delitos pode gerar uma pena de até cinco anos de prisão contra a indiciada.

Consórcio Alto Sertão promove 1ª Expo Alto Sertão em Caetité

Consórcio Alto Sertão promove 1ª Expo Alto Sertão em Caetité
Foto: André Frutuôso/SDR

A 1ª Feira de Inovação e Empreendedorismo Rural do Sertão Baiano, a Expo Alto Sertão, que aconteceu até este domingo (09/02), no município de Caetité, teve importantes entregas durante a cerimônia de abertura realizada na noite de sexta-feira (07/02). Foram entregues um resfriador de leite, barracas de feira padronizadas para viabilizar a atividade leiteira e a comercialização de produtos da agricultura familiar, além de um veículo e uma motocicleta, que irão fortalecer ainda mais o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) para as famílias atendidas pelo consórcio. As entregas fazem parte de uma estratégia de fortalecimento do meio rural, fruto de uma parceria entre a CAR e os consórcios intermunicipais, que inclui a entrega de equipamentos, veículos e insumos, entre outros. No caso do Consórcio Alto Sertão, já foram entregues 170 mil mudas de mandioca, 31 tanques resfriadores, 22 máquinas forrageiras, 132 mil raquetes de palma, 17 motocicletas e a construção de 17 galinheiros equipados com insumos, que viabilizam sistemas produtivos como a bovinocultura de leite, avicultura e mandiocultura. Durante a abertura, também foram entregues dois certificados do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), uma ação realizada em parceria com o consórcio. Foram certificados o mel da Associação Regional de Criadores de Abelhas Lagoinha (Acrial) e as linguiças de frango da Natur Alimentos.

Forças de segurança da Bahia, Goiás e DF predem foragido da justiça que matou ex-companheira em Caetité

Forças de segurança da Bahia, Goiás e DF predem foragido da justiça que matou ex-companheira em Caetité
Foto: iStock

Uma ação conjunta da PM do Distrito Federal (27º BPM), com a Polícia Militar e Força Tática de SAD de Goiás (52º BPM) e PM-BA (94ª CIPM), resultou na captura de um foragido da justiça baiana nesta segunda-feira (10) em Brasília (DF). O homem foi localizado por volta das 12h na localidade de Água Quente. O homem efetuou três disparos de arma de fogo contra a ex-namorada, que faleceu. O crime o correu na cidade de Caetité, sudoeste da Bahia. Após o crime, o foragido fugiu para o Distrito Federal, onde foi localizado e preso.  

Adolescente se afoga durante banho de cachoeira em Livramento de Nossa Senhora

Adolescente se afoga durante banho de cachoeira em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Sudoeste Total

Um adolescente se afogou neste domingo (9) enquanto se divertia com amigos no Poço Preto, local turístico que fica no pé da cacheira véu de noiva, em Livramento de Nossa Senhora. Não há detalhes de como teria sido o afogamento. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e encontrou a vítima inconsciente. Após os primeiros socorros, a vítima foi reanimada, foi encaminhada à UPA 24h de Livramento de Nossa Senhora, e posteriormente foi transferida à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Brumado, cidade da mesma região. Não há mais detalhes do seu atual quadro de saúde. A Polícia Militar também foi acionada para prestar apoio na ocorrência.

CIPRv recupera motocicleta roubada durante abordagem na BA-142, em Tanhaçu

CIPRv recupera motocicleta roubada durante abordagem na BA-142, em Tanhaçu
Foto: Divulgação/CIPRv

Uma motocicleta roubada foi apreendida por policiais da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Brumado) na tarde deste domingo (9) durante uma abordagem na BA-142, trecho do município de Ituaçu. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o veículo foi abordado por agentes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) e constataram que a numeração do motor e do chassi estavam adulterados. Diante do exposto, o veículo foi encaminhado para a delegacia local para adoção das medidas legais cabíveis.

PM apreende drogas e munições em Vitória da Conquista

PM apreende drogas e munições em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação/77ª CIPM

Policiais militares aprenderam 21 porções de maconha, quatro porções de crack, uma porção de substância cocaína, 15 munições calibre 38, onze munições calibre 32 e 5 munições calibre 22, durante uma ação nesta segunda-feira (10). O flagrante aconteceu por volta das 10h durante patrulhamento tático no bairro Cruzeiro. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO Motos) da 77ª CIPM recebeu informação acerca de homens armados que estariam praticando tráfico de drogas nas imediações da área de mata do Poço Escuro. Durante averiguação, foram visualizados indivíduos com as mesmas características informadas. Ao perceberem a presença policial, os suspeitos fugiram do local, dispensando os materiais ilícitos. Todo o material apreendido foi apresentado ao DISEP em Vitória da Conquista, onde a ocorrência foi registrada.

Homem é morto a tiros em Ibiassucê

Homem é morto a tiros em Ibiassucê
Foto: Reprodução

Um homem foi morto a tiros na cidade de Ibiassucê na noite deste domingo (9). De acordo com informações da 94ª CIPM, o crime ocorreu por volta das 21h na rua Miguel Fernandes. A vítima foi identificada como Bruno Freitas Silva, 24 anos. Ele residia em Ibitira, distrito do município de Rio do Antônio. Segundo a PM, Bruno estava em um veículo Jetta, acompanhado de sua namorada, quando uma motocicleta se aproximou e disparos de arma de fogo foram feitos contra ele. A vítima tentou dirigir para fugir da emboscada, mas colidiu com uma motocicleta e um carro estacionados na via. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. A namorada de Bruno não sofreu ferimentos. A Polícia Militar isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica que encaminhou o corpo ao Instituto Médico Legal (IML). O autor tomou destino ignorado e ainda não se sabe a motivação do crime. A Polícia Civil investigará o caso.

Bombeiros resgatam idoso de 90 anos que estava desaparecido em Casa Nova 

Bombeiros resgatam idoso de 90 anos que estava desaparecido em Casa Nova 
Foto: Divulgação/CBM-BA

Na manhã do último sábado (8), bombeiros do 9º BBM de Juazeiro resgataram um idoso de 90 anos, que estava desaparecido na zona rural do município de Casa Nova. Para as buscas os militares utilizaram drone, para realizar a varredura do alto e fizeram uma linha de busca por terra, com o apoio de voluntários. As equipes, que somavam um total cerca de 30 pessoas, entre bombeiros e voluntários, foram colocadas em quadrantes para que todo o espaço pudesse ser verificado de forma precisa. Após a localização, feita por um dos cidadãos que davam apoio às buscas, os bombeiros chegaram até o homem, que estava sem ferimentos aparentes. Os bombeiros rapidamente hidrataram o idoso e após algumas orientações, o deixou sob os cuidados de familiares.

PM prende acusado de tentativas de roubo em Caetité

PM prende acusado de tentativas de roubo em Caetité
Foto: Reprodução/PMC

Um acusado de roubos foi detido por policiais militares neste domingo (9) em Caetité, sudoeste da Bahia. De acordo com informações da 94ª CIPM, por volta das 19h50, a corporação foi acionada após uma tentativa de arrombamento a um depósito localizado na rua Ambrosino José dos Santos. No local foi encontrado o solicitante que visualizou o suspeito, pelas câmeras de segurança do local, forçando o portão e tentando furtar um veículo da empresa. Ele surpreendeu o autor e o imobilizou até a chegada da guarnição. Vítima e autor foram conduzidos para a delegacia de Caetité. Na delegacia compareceu outra pessoa que alegou também ser vítima de tentativa de roubo por parte do acusado.

PM é acionada após tentativa de homicídio em Planalto 

PM é acionada após tentativa de homicídio em Planalto 
Foto: Reprodução/Prefeitura municipal

Uma tentativa de homicídio foi registrada na cidade de Planalto, sudoeste da Bahia, na noite da última sexta-feira (7). De acordo com informações da 79ª CIPM, a corporação foi acionada por populares. Ao chegar ao local, testemunhas relataram que o autor consumia bebida alcoólica e, após uma discussão com outras pessoas presentes, foi até sua residência, retornou em posse de um revólver, em seguida, efetuou quatro disparos contra a vítima, que foi atingida na região do tórax. A vítima, que não teve identidade divulgada, foi encaminhada ao hospital municipal, onde após a estabilização, foi encaminhada para um hospital de referência em Vitória da Conquista. Não há mais detalhes do seu atual quadro de saúde. Após os disparos, o autor fugiu do local e até o momento não foi localizado. A motivação do desentendimento ainda é desconhecida. A Polícia Civil segue acompanhando o caso.

Estado acompanha cumprimento de decisão judicial para transição da gestão no Hospital Municipal e Unacon de Caetité

Estado acompanha cumprimento de decisão judicial para transição da gestão no Hospital Municipal e Unacon de Caetité
Foto: Divulgação/Sesab

Neste domingo (9), a Prefeitura de Caetité reassumiu a gestão do Hospital Municipal de Caetité, incluindo a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), após um período de instabilidade na prestação dos serviços sob responsabilidade da Fundação Terra Mãe, que administrava a unidade desde 2020. A medida, respaldada por decisão judicial solicitada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), visa garantir a continuidade da assistência à população e restabelecer a regularidade dos atendimentos. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), acompanha de perto essa transição, e está prestando todo o suporte necessário ao município para que o processo ocorra de forma organizada, minimizando qualquer impacto para os pacientes oncológicos e demais usuários do hospital. Além disso, a Sesab está garantindo retaguarda assistencial em suas unidades, assegurando que não haja descontinuidade nos atendimentos. Com a retomada da gestão pelo município, a Prefeitura já contratou uma nova entidade para administrar a unidade, e a Sesab firmará um novo contrato de prestação de serviços especializados. A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 94ª CIPM, acompanha, desde o início da manhã deste domingo (9), o cumprimento de mandado da retomada da gestão, pelo Município, da unidade de saúde, em Caetité. De acordo com a PMBA, a intervenção ocorreu de forma pacífica, e contou com o emprego estratégico de efetivo policial para garantir a segurança do local e assegurar a execução da ordem judicial.

PM prende indivíduo com drogas, munições, motocicleta roubada e simulacro de arma de fogo na zona rural de Cândido Sales

PM prende indivíduo com drogas, munições, motocicleta roubada e simulacro de arma de fogo na zona rural de Cândido Sales
Foto: Divulgação/80ª CIPM

Um homem foi detido com policiais militares nesta sexta-feira (7) no município de Cândido Sales, sudoeste da Bahia. Por volta das 23h30, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional da 80ª CIPM realizava rondas no distrito de Quaraçu no intuito de identificar um indivíduo que havia cometido o roubo de um celular, quando avistou um condutor de uma motocicleta sem capacete. Ao realizar a fiscalização, o indivíduo fugiu, contudo, foi interceptado, sendo identificado como o autor do delito do roubo. Com o acusado foram encontrados um simulacro de arma de fogo, munições, drogas e a motocicleta conduzida era roubada. Todo material e o autor foram apresentados no DISEP, em Vitória da Conquista.

Agroindústria familiar entregue pelo Governo do Estado qualifica produção de mel em Paramirim

Agroindústria familiar entregue pelo Governo do Estado qualifica produção de mel em Paramirim
Foto: Divulgação/CAR

O Governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (07/02), mais uma agroindústria familiar: a unidade de beneficiamento de produtos de abelhas, instalada na zona rural do município de Paramirim. Sob a gestão da Associação dos Agricultores da Comunidade de Fundão dos Cardoso, a agroindústria vai qualificar e ampliar a produção de mel de mais de 30 famílias apicultoras, o que garante o acesso aos mercados institucional e convencional e aumenta a renda para as famílias. A ação foi realizada por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, e integra a estratégia do programa estadual Bahia sem Fome. “É uma felicidade participar desse momento de realização para os apicultores e apicultoras, que agora têm condições de produzir mel certificado pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), atendendo às normas da Vigilância Sanitária. Isso ampliará a renda das famílias associadas e, consequentemente, promoverá melhores condições de vida e trabalho, permitindo que permaneçam com dignidade em sua própria comunidade”, destacou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro. Wagner Silva, tesoureiro da Associação dos Agricultores da Comunidade de Fundão dos Cardoso, comemorou a entrega e ressaltou a importância da obra para a comunidade. “A apicultura já é forte aqui na nossa região, e com essa obra a atividade só tem a crescer. Agora, temos um local para beneficiar nosso produto, conforme exigido pela vigilância sanitária. Também é uma forma de garantir que o pessoal da zona rural permaneça no campo, com renda para a comunidade.” A agroindústria, que além de qualificar a produção de mel, deverá dobrar o volume de produção, atualmente de cinco toneladas por ano, se insere na estratégia de políticas públicas do Estado da Bahia para o fomento ao desenvolvimento rural. A iniciativa atua no apoio à produção, comercialização e melhoria da infraestrutura no campo. O principal objetivo é aumentar a integração ao mercado, a receita líquida, a segurança alimentar e diminuir o êxodo rural dos beneficiários, especialmente ex-alunos da Escola Família Agrícola de Paramirim.

Projeto para incrementar a produção da agricultura familiar no bioma Mata Atlântica é debatido em Jequié

Projeto para incrementar a produção da agricultura familiar no bioma Mata Atlântica é debatido em Jequié
Foto: Divulgação/CAR

O projeto Parceiros da Mata, do Governo do Estado e executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foi apresentado nesta quinta-feira (06/02), no município de Jequié. O encontro reuniu representantes da CAR, do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (Cimurc), prefeitos, secretários(as) municipais de Agricultura e organizações da sociedade civil. O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, explicou sobre o projeto e respondeu a dúvidas dos participantes. Ele destacou a importância desse território, que já se destaca pela produção da agricultura familiar e tem grande potencial para crescimento. “Realizamos essa reunião para agilizar as ações e o diagnóstico das comunidades que serão atendidas. Temos pressa para executar essa política pública, pois sabemos que ao levar essas ações para o rural, também estaremos impulsionando o desenvolvimento econômico dos municípios”, afirmou. O Parceiros da Mata, que será lançado oficialmente nos próximos meses, atenderá 100 mil famílias inseridas no bioma Mata Atlântica. O projeto é resultado de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado da Bahia, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida). Entre seus objetivos estão a melhoria da renda, da segurança alimentar e nutricional, o acesso a serviços básicos e a adaptação às mudanças climáticas que afetam a população rural, além da proteção e preservação dos recursos naturais da região, com foco na conservação da Mata Atlântica na Bahia. Os investimentos serão destinados a sistemas produtivos resilientes, iniciativas de proteção e recuperação ambiental, abastecimento de água, acesso a fontes de energia renovável, inclusão digital e socioprodutiva da população rural dos municípios que integram o CIMURC: Jequié, Jitaúna, Itagi, Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagibá, Itamari, Nova Ibiá e Ubatã.

Projeto sobre agricultura sustentável quilombola desenvolvido em Igaporã é primeiro colocado em premiação da Sudene

Projeto sobre agricultura sustentável quilombola desenvolvido em Igaporã é primeiro colocado em premiação da Sudene
Foto: Divulgação/SEC

A iniciação científica nas escolas da rede estadual da Bahia tem gerado resultados expressivos, refletindo os investimentos da Secretaria da Educação do Estado (SEC) em infraestrutura e equipamentos modernos. Um exemplo desse avanço é o projeto “A agricultura sustentável da Comunidade Quilombola da Lapinha do município de Igaporã”, desenvolvido por estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral de Igaporã, que conquistou o primeiro lugar na Premiação de Projetos da Rede - ANPG/Sudene.

Projeto sobre agricultura sustentável quilombola desenvolvido em Igaporã é primeiro colocado em premiação da Sudene
Foto: Divulgação/SEC

O reconhecimento veio durante a 14ª Bienal da União Nacional dos Estudantes - UNE, que contou com uma maratona científica e tecnológica voltada para soluções inovadoras no Nordeste. A pesquisa, que também foi apresentada na 12ª Feira de Empreendedorismo, Ciência e Inovação da Bahia (Feciba) e selecionada para a Etapa Estadual do Encontro Estudantil da Rede Estadual, em dezembro de 2024, teve como foco as práticas agrícolas sustentáveis da Comunidade Quilombola da Lapinha. As estudantes realizaram visitas ao local, documentaram as técnicas utilizadas pelos agricultores e destacaram a importância da sustentabilidade para a segurança alimentar e a preservação cultural. “Queremos que as pessoas conheçam a riqueza da cultura quilombola e percebam como o cultivo dos alimentos influencia o nosso cotidiano e o meio ambiente”, ressaltou Maria Clara Barros Guedes, de 17 anos, uma das autoras do projeto.

Projeto sobre agricultura sustentável quilombola desenvolvido em Igaporã é primeiro colocado em premiação da Sudene
Foto: Divulgação/SEC

A iniciativa nasceu a partir do Edital Makota Valdina, promovido pela SEC em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), com o objetivo de valorizar as culturas africana, afro-brasileira e indígena. Além disso, o projeto se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fortalecendo a conexão entre ciência, cultura e práticas sustentáveis. Sob a orientação da professora Poliana Cardoso, a equipe formada por cinco estudantes se dedicou a pesquisas de campo e entrevistas com os agricultores, consolidando um estudo que ressalta a importância do conhecimento tradicional aliado às inovações tecnológicas. Para Maria Clara, a experiência com a iniciação científica foi transformadora e abriu portas para novas oportunidades. “O projeto me proporcionou grandes aprendizados sobre a cultura local e as técnicas agrícolas sustentáveis. A iniciação científica nas escolas é essencial, pois nos ensina desde cedo a estruturar pesquisas e a apresentar projetos, facilitando nosso ingresso na universidade. Nunca imaginei que ganharia esse prêmio na Bienal da UNE. Foi uma experiência incrível que levarei para a vida”, destacou a estudante. O destaque alcançado pelo projeto reforça a importância dos investimentos da Educação da Bahia na pesquisa e no desenvolvimento estudantil. Com a ampliação das políticas de iniciação científica, mais estudantes têm a oportunidade de transformar suas ideias em soluções inovadoras, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a valorização das comunidades tradicionais.

Polícia Civil desativa central de monitoramento utilizada por criminosos em Porto Seguro

Polícia Civil desativa central de monitoramento utilizada por criminosos em Porto Seguro
Foto: Divulgação/PC

Uma central de monitoramento utilizada por criminosos para o gerenciamento do tráfico foi localizada por policiais do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), durante a Operação Proteger em Porto Seguro, deflagrada nesta sexta-feira (7). Um homem foi preso, onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos e dois acampamentos improvisados numa região de mangue foram desativados. No local, que era utilizado por criminosos, os policiais encontraram doze quilos de drogas, balanças e embalagens para acondicionar entorpecentes. Nove rádios comunicadores foram apreendidos em um imóvel. Com o cumprimento das ordens judiciais, expedidas pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro, o suspeito preso foi submetido aos exames de lesões de praxe, ficando à disposição da audiência de custódia da Justiça. O material apreendido foi encaminhado para a perícia.

Operação Fisco Presente fiscalizou 19.781 empresas em 2024 na Bahia

Operação Fisco Presente fiscalizou 19.781 empresas em 2024 na Bahia
Foto: Divulgação/Sefaz-BA

A operação Fisco Presente, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), fiscalizou em 2024 um total de 19.781 empresas, localizadas em mais de 200 municípios baianos. A ação gerou R$ 13,7 milhões em crédito reclamado. Foram detectados 2.002 estabelecimentos comerciais que não estavam funcionando no endereço indicado no cadastro da Sefaz-Ba. Além disso, foram apreendidas 423 máquinas de cartão de crédito e débito (também conhecidas como POS – point of sale) que não estavam vinculadas com o CNPJ da empresa. Essa irregularidade gera uma multa de R$ 13.800 por equipamento. As ocorrências resultaram na emissão, pela Sefaz-Ba, de 1.508 Termos de Apreensão e Ocorrência (TAO) e Termos de Ocorrência Fiscal (TOF). A Fisco Presente foi criada em outubro de 2021 com o objetivo tornar mais eficaz a fiscalização do trânsito de mercadorias em toda a Bahia. Durante a ação, as equipes do fisco fazem a conferência de cargas e descargas nos grandes centros comerciais, acompanham a movimentação diária das empresas, verificam a regularidade das máquinas POS, checam a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e conferem se o contribuinte exerce a atividade econômica descrita em seu cadastro junto ao ICMS. Os fiscais também aferem se a empresa efetivamente funciona no endereço indicado no cadastro junto à Sefaz-Ba. Empresas que não foram localizadas no endereço registrado constituem a principal irregularidade identificada nos casos de inaptidão.

Adab monitora abrigos de morcegos hematófagos na região para evitar novos focos da raiva animal na Bahia

Adab monitora abrigos de morcegos hematófagos na região para evitar novos focos da raiva animal na Bahia
Foto: Divulgação/ADAB

Após o aumento do número de casos de animais de produção, com sintomatologia nervosa e acometidos pelo vírus da raiva, no estado, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) alerta os produtores para a importância de vacinar seu rebanho anualmente e protegê-lo dessa doença tão temida e que, segundo especialistas, não pode ser negligenciada. O órgão, que atua de forma integrada com a saúde pública, de todas esferas, também intensificou suas ações de prevenção e controle em áreas de maior ocorrência. Para o diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, a doença tem gerado grandes prejuízos no campo e, nesse caso, a prevenção é o único remédio. “Do ponto de vista da sanidade animal, avançamos muito com a conquista do status de Zona Livre da Febre Aftosa sem Vacinação no estado. No entanto, ainda temos a obrigatoriedade da imunização contra a Brucelose e, no caso da Raiva, há uma atenção ainda maior em função do grau de letalidade nos animais de produção. Nesse caso, a Adab recomenda que seja feita a vacinação anual contra essa patologia”, orienta. Na última semana, um total de 500 profissionais de saúde, entre veterinários, médicos, enfermeiros e agentes de saúde e de endemias, que atuam na zona urbana e rural, mais precisamente em Guanambi e Caetité foram capacitados em controle e prevenção da raiva animal e a Adab deu uma importante contribuição. A iniciativa é fruto de uma ação conjunta entre a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep/Sesab), secretarias municipais de saúde e a Adab. Quem representou o órgão foi o médico veterinário e coordenador do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros (PNCRH), Paulo Ferraz. Para ele, além do acolhimento e protocolo das pessoas que manipularam o animal e tiveram contato com a saliva, é importante a notificação imediata à Adab para bloqueio do foco do agente transmissor. “A partir dessas notificações, delimitaremos uma área de atuação mais precisa para monitoramento dos abrigos de morcegos hematófagos (que se alimentam de sangue), principal vetor de transmissão da doença no animal, e posterior captura destes”, explica Ferraz. A orientação da Adab aos produtores é que, ao detectar mordedura em seus animais, seja aplicada a pasta anticoagulante vampiricida, ao redor da ferida por, no mínimo, três dias seguidos. “Isso porque os morcegos voltam para se alimentar, no mesmo animal e lesão, e se contaminam com a pasta. Ao retornar ao seu habitat, morrem e contaminam outros. Com esse controle direto, estima-se que, para cada morcego que recebeu a medicação tópica, outros 20 também morram, reduzindo o número de casos”, estima Paulo Ferraz. Como resultado desse trabalho, em Guanambi e região, foram monitorados oito abrigos de morcegos hematófagos, com captura em um deles de nove animais e tratamento em oito, com utilização da pasta. A ação foi realizada pelos técnicos da Adab. “Os profissionais precisam se conscientizar de que a raiva é Saúde Única, cuja abordagem precisa ser integrada e a conexão entre a saúde humana, animal e ambiental reconhecida”, adverte Ferraz. Ele também reforça sobre a necessidade do criador vacinar, anualmente, contra a raiva o seu rebanho. “Atualmente, a vacinação apenas se torna obrigatória em casos positivos, na propriedade e área circunvizinha, num raio de 10 quilômetros, mas não podemos negligenciá-la, em função da alta propagação e letalidade”.

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