A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma nova resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada, tem como objetivo proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos. As substâncias banidas são o TPO e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Esses compostos são utilizados em produtos como esmaltes e unhas em gel, que necessitam de exposição à luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecer. De acordo com estudos internacionais, o DMPT é classificado como potencialmente cancerígeno para humanos, enquanto o TPO é considerado tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade. A Anvisa destacou que a medida busca proteger tanto os consumidores quanto os profissionais que manipulam esses produtos com frequência. Com a decisão, o Brasil se alinha às normas de segurança da União Europeia, que também proibiu recentemente o uso dessas substâncias. Assim, produtos considerados inseguros em outros países não poderão ser comercializados no mercado nacional. Segundo a relatora do processo, a diretora Daniela Marreco, o Estado tem o dever de agir preventivamente diante de riscos comprovados. “Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe reforçar que os eventos adversos dessas substâncias estão, em geral, associados a exposições repetidas e prolongadas, o que não afasta a necessidade de uma medida tempestiva de proibição”, afirmou. A proibição vale para todos os tipos de cosméticos e entra em vigor conforme a publicação da resolução no Diário Oficial da União.



