A comunidade quilombola Nova Batalhinha, localizada em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, recebeu o título de propriedade de seu território durante cerimônia realizada no dia 11 de junho de 2026, em Brasília.
A entrega foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, durante a abertura do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas.
A titulação beneficia 20 famílias da comunidade e garante a regularização fundiária de uma área de 67 hectares, assegurando maior segurança jurídica sobre o território tradicionalmente ocupado pelos moradores.
A medida integra as ações do Governo Federal voltadas ao reconhecimento e à proteção dos direitos territoriais das comunidades quilombolas, fortalecendo o acesso à terra e contribuindo para a preservação da história, da cultura e dos modos de vida dessas populações.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (15) a situação de emergência no município de Rio do Antônio, em razão dos efeitos da estiagem. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal, a Prefeitura de Rio do Antônio passa a estar apta a solicitar recursos da União para ações de assistência à população afetada pela seca. Entre os itens que podem ser custeados estão a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza para residências, higiene pessoal e dormitório.
Para ter acesso aos recursos, os municípios em situação de emergência devem encaminhar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos dados apresentados nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza a análise das metas e dos valores solicitados.
Após a aprovação da documentação, é publicada uma nova portaria no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos destinados às ações de resposta e assistência humanitária.
O reconhecimento da situação de emergência busca dar suporte ao município diante dos impactos provocados pela estiagem, permitindo o reforço das medidas de atendimento à população atingida pela falta de chuvas.
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