Fiscalização

Uma motocicleta foi removida pela Polícia Militar durante uma ação realizada na noite de domingo (21/06), no município de Cordeiros, no sudoeste da Bahia.

De acordo com a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a ocorrência foi registrada por volta das 23h, durante rondas ostensivas na área urbana da cidade. Os policiais identificaram um condutor trafegando em uma motocicleta enquanto realizava manobras irregulares em via pública e conduzia o veículo em alta velocidade.

Diante da situação, a guarnição iniciou acompanhamento e emitiu ordem de parada, que não foi obedecida de imediato pelo motociclista. Pouco tempo depois, o condutor foi localizado e abordado pelos policiais.

Durante a fiscalização, foram constatadas irregularidades relacionadas à documentação obrigatória do veículo e às condições de circulação. Segundo a PM, a motocicleta apresentava ausência de equipamentos exigidos pela legislação de trânsito, além de alteração no sistema de escapamento.

Foram adotadas as medidas administrativas cabíveis, com a remoção da motocicleta, uma Honda Fan de cor vermelha, e a lavratura dos respectivos autos de infração.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, na quinta-feira (18), que o Município de Caetité promova a retirada de barracas e demais estruturas instaladas de forma irregular na Praça da Catedral, localizada no Centro Histórico da cidade. O espaço integra a Poligonal de Tombamento definida pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), estando sujeito a normas específicas de preservação.

Segundo o promotor de Justiça Jailson Trindade, a ocupação de áreas protegidas depende de autorização prévia do órgão responsável pela tutela do patrimônio cultural. "A instalação de barracas, toldos, equipamentos e demais estruturas em áreas tombadas ou preservadas depende de autorização prévia do órgão responsável pela tutela patrimonial, podendo causar impactos à integridade visual e à preservação do conjunto cultural protegido", destacou.

Na recomendação, o MPBA orienta que o município realize, no prazo de 48 horas, uma vistoria administrativa para identificar os responsáveis pelas estruturas instaladas, verificar a existência de licenças e avaliar possíveis riscos relacionados à acessibilidade, à segurança, à higiene pública e à preservação do patrimônio cultural.

O documento também prevê a notificação dos responsáveis pelas instalações consideradas irregulares, permitindo a retirada voluntária das estruturas. A medida, contudo, não impede a adoção imediata de providências administrativas em casos de risco ou de flagrante irregularidade.

Além disso, o Ministério Público recomendou que o Município desenvolva, em conjunto com o Ipac, o Conselho Municipal de Cultura e representantes das baianas de acarajé, um estudo técnico para definir locais, horários e condições adequadas para a instalação das barracas. A proposta busca conciliar a proteção da área tombada com a salvaguarda do Ofício das Baianas de Acarajé, reconhecido como patrimônio cultural brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Entre as demais medidas sugeridas estão a suspensão ou revisão de autorizações eventualmente concedidas sem a anuência do Ipac, a elaboração de um plano emergencial de fiscalização e reordenamento do comércio ambulante no Centro Histórico e a manutenção permanente da Praça da Catedral livre de ocupações irregulares.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (10ª Coorpin), realizou em conjunto com outros órgãos de segurança e fiscalização, uma ação em pontos comerciais de Vitória da Conquista, com o objetivo de reprimir, de forma qualificada e integrada, o comércio ilegal de fogos de artifício e artefatos explosivos clandestinos na cidade.

A ação faz parte da Operação Em Chamas, realizada em toda Bahia, voltada à prevenção de acidentes, à defesa dos direitos dos consumidores e à promoção de festejos juninos mais seguros para toda a população.

Em Vitória da Conquista, a fiscalização e conscientização foram realizadas em conjunto com a Defesa Civil, a Secretaria de Postura do município, o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), a Polícia Militar e a Guarda Municipal, que visitaram estabelecimentos, lojas e pontos comerciais de fogos de artifício situados no centro e no bairro Brasil, vistoriando a comercialização e o armazenamento dos materiais.

“A medida preventiva tem a finalidade de inibir o comércio ilegal de fogos de artifício no período junino, promovendo a conscientização de comerciantes e da população sobre os riscos da venda e da utilização desses tipos de produtos, o que ajuda a reduzir os acidentes no período”, pontuou o coordenador da 10ª Coorpin, delegado Neuberto Costa, sobre a ação.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início, entre os dias 19 e 25 de junho, à Operação São João 2026 nas rodovias federais da Bahia. A ação tem como objetivo reforçar a segurança viária, prevenir acidentes e combater a criminalidade durante o período de festas juninas, quando há aumento significativo no fluxo de veículos em direção ao interior do estado.

As fiscalizações serão intensificadas principalmente nas BRs 324, 101, 116 e 242, que concentram grande parte do deslocamento de motoristas durante o período. Segundo a PRF, a expectativa é de movimentação intensa, especialmente nos dias de saída para os festejos e no retorno após o feriado.

Como novidade neste ano, a operação contará com o uso de drones para monitoramento do trânsito. Os equipamentos serão utilizados principalmente em trechos da BR-324 para identificar infrações como uso de celular ao volante, falta do cinto de segurança, circulação irregular pelo acostamento e outras condutas de risco.